A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, avalia deixar o PSDB e ingressar no PSD. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira (28). Um dos sinais levados em consideração para o possível desembarque foi a ausência de Raquel na reunião do PSDB, na última quinta-feira, para discutir a renovação da legenda tucana.

De acordo com informações dos bastidores, a possibilidade de migração partidária surgiu a partir das articulações para a aliança firmada por ela com o PSD para o seu governo. A filha do ministro da Pesca, André de Paula, foi nomeada secretária de Cultura de Pernambuco no último dia 18 para selar o embarque do partido. Cacau de Paula assumiu o lugar do ex-secretário Silvério Pessoa.

Raquel Lyra é a única governadora do Nordeste que não faz parte da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

Ao Globo, André de Paula disse que ficaria honrado com a eventual filiação da tucana, mas ressaltou ser uma decisão pessoal. 

"Estar em um partido de oposição, considerando o quão Lula é querido no Nordeste, é um fator a ser considerado. Ela ir para o PSD pode ser conveniente, do ponto de vista político, para os dois lados", afirmou André.  

Já a governadora ainda não se pronunciou sobre o assunto. O LeiaJá entrou em contato com a assessoria de imprensa dela, mas até o momento não obteve resposta. 

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo. 

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (...), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.  O processo que tratou do caso foi o de nº 0600766-52.2020.6.17.0056.

*Do TRE-PE

O PSD na Câmara se antecipou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e declarou apoio a proposta alternativa de arcabouço fiscal protocolada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que agrada ao setor financeiro. O presidente nacional da sigla e secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, e parlamentares do partido se reuniram nesta sexta, 24, em Aracaju (SE), para discutir o assunto.

O partido tem três ministérios na administração Lula, mas uma parte dos parlamentares, principalmente na Câmara, ainda resiste a aderir completamente à base governista no Congresso. "O que nos motivou é a preocupação que temos em relação à proposta que possa vir do governo que não contemple a rigidez necessária de medidas que preservem o equilíbrio fiscal ou conquistem o equilíbrio fiscal. Hoje, não temos nenhuma proposta."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nove ministérios em troca do apoio de MDB, PSD e União Brasil no Congresso. O anúncio de que cada sigla comandará três pastas deve ser feito nesta quinta-feira (29), em Brasília. Com 143 deputados federais e 31 senadores, as legendas são cruciais para a formação da base de sustentação do futuro governo petista.

Além dos três partidos, o PDT também será contemplado no primeiro escalão. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, vai ser o ministro da Previdência.

Ao todo, já foram confirmados 21 nomes da Esplanada e hoje 16 devem ser apresentados. Com isso, Lula finaliza a formação do governo que tomará posse a partir de domingo, dia 1.º de janeiro. Serão 37 pastas, 14 a mais do que os atuais 23 ministérios da gestão Jair Bolsonaro.

No MDB, já há um acordo para que Jader Filho (PA) assuma o Ministério das Cidades, Renan Filho (AL), o dos Transportes, e Simone Tebet, o do Planejamento. O partido, assim, terá indicado filhos de dois caciques, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que hoje estão no Senado, além da senadora e ex-presidenciável que atuou na campanha de Lula no segundo turno.

Procurado pelo Estadão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o partido vai ter uma postura colaborativa com a futura gestão federal. "O MDB inaugura uma relação com o governo de efetivamente cumprir um papel de ser parceiro importante, leal, que possa permitir governabilidade e colaborar com seus quadros para que o governo dê certo." Helder não quis comentar sobre a definição de pastas.

Já o PSD terá os senadores Alexandre Silveira (MG) à frente de Minas e Energia, Carlos Fávaro (MT), da Agricultura, e o deputado André de Paula (PE), do Ministério da Pesca. Logo após a eleição, o partido pleiteava duas pastas. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) também destacou a importância da participação ativa no governo Lula. "Penso que o PSD, sempre bem conduzido pelo presidente (Gilberto) Kassab, deve participar ativamente deste processo de reconstrução das instituições brasileiras sob a liderança de Lula", disse.

Indefinição

No União Brasil, partido que elegeu Sérgio Moro como senador pelo Paraná, tem uma das maiores bancadas da Câmara e ajudou a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, há ainda indefinição sobre quem serão os escolhidos. A bancada do partido na Câmara tentou emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA) na Integração Nacional, mas a pasta deve ficar com um apadrinhado do senador Davi Alcolumbre (AP).

Uma ala do PT, principalmente da Bahia, resistiu à escolha de Elmar por ele já ter feito críticas ao presidente eleito, inclusive comentários irônicos sobre sua prisão, em Curitiba, em razão de condenação na Lava Jato. A aliados, o próprio deputado afirmou que vai continuar na Câmara para exercer a função de líder da legenda.

No Senado, Alcolumbre, que já presidiu a Casa, participou das articulações diretamente com Lula. Ele avisou ao União Brasil que, além da Integração Nacional, a legenda vai indicar os nomes dos ministérios do Turismo e das Comunicações, para os quais são cotados, respectivamente, os deputados Juscelino Filho (MA) e Paulo Azi (BA). Ainda não há definição sobre quem será o indicado para a Integração Nacional, mas a ideia é que seja um senador do partido.

Negociação

Alcolumbre descartou assumir ele próprio uma pasta, mas defende aliados. O ex-presidente do Senado se reuniu com Lula na noite dessa quarta (28), para definir as escolhas.

O desenho final da Esplanada terá ainda Marina Silva (SP), deputada eleita pela Rede, no Meio Ambiente e Sonia Guajajara (SP), do PSOL, nos Povos Indígenas.

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União.

Ao atingir a cláusula, vão continuar recebendo recursos do Fundo Partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos. 

Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.  Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. 

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:  • tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou  • obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. 

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

  *Da Agência Câmara de Notícias

O atual governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), foi reeleito para o cargo neste domingo (2), numa disputa com o ex-chefe do Executivo paranaense Roberto Requião (PT). Ratinho Júnior obteve 3.319.139 votos (69,75%% dos votos válidos), contra 1.235.093 (25,96%%) votos recebidos por Requião. 

Foram registradas 1.342.958 abstenções (19,69% do total do eleitorado), e computados 89.016 votos em branco e 124.873 votos nulos.  Os dados foram obtidos às 19h35, com 82,26% das urnas apuradas.

  Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), de 41 anos, é o atual governador do Paraná e foi candidato à reeleição. Concorreu pela coligação A Mudança não Para, Pra Frente Paraná (Republicanos/MDB/Solidariedade/PL/PSD /União/PMB/PP/Agir/Pros/PTB). Seu vice na chapa é o empresário Darci Piana (PSD), que também concorreu à reeleição para o cargo.

*Do TSE 

Mesmo com o empenho do ex-governador Márcio França (PSB) e após a costura de alianças em dois Estados, o PT ficou sem o apoio do PSD em São Paulo. O fracasso nas investidas sobre o partido de Gilberto Kassab, que hoje deve anunciar chapa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), se dá no momento em que petistas e líderes do PSB externam conflitos nas articulações no Rio e em mais cinco Estados.

A decisão de Kassab pelo apoio a Tarcísio foi informada a diretórios e pré-candidatos do PSD ontem. A composição envolve a indicação do ex-prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth (PSD) a vice de Tarcísio, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.

Petistas e aliados que queriam o PSD com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ficaram frustrados. França, que desistiu de disputar o Palácio dos Bandeirantes para concorrer ao Senado, chegou a abrir mão de indicar um vice em favor de um nome ligado a Kassab.

Petistas minimizaram a adesão a Tarcísio. "Não perdemos o PSD porque nunca o tivemos. Estamos muito animados com a frente que está se formando em torno do Haddad", disse o deputado estadual Emídio de Souza (PT) e coordenador da campanha do petista ao governo.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que até agora o correligionário já conseguiu uma "ampla coalizão", com apoios de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), ambos candidatos à Câmara. Segundo Padilha, Haddad precisa buscar "uma mulher ou uma grande liderança do interior" para vice.

Já a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse "lamentar" a posição de Kassab por entender que ele está reforçando o "palanque de Bolsonaro em São Paulo". No entanto, segundo ela, a decisão não afeta alianças com o PSD em Minas Gerais, onde o PT apoia o ex-prefeito Alexandre Kalil e na Bahia, onde o PT recebeu o apoio do PSD.

Argumento

As alianças do PT com candidatos do partido de Kassab são usadas como argumento pelo PSB para criticar a tentativa de tirar o deputado federal Alessandro Molon (RJ) da disputa pelo Senado no Estado. Petistas defendem a candidatura do deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ) na chapa encabeçada por Marcelo Freixo (PSB) ao Palácio da Guanabara.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), seu candidato a vice, estiveram ontem no Rio e fizeram uma série de afagos em Ceciliano, que também é próximo de bolsonaristas. O impasse local levou preocupação a aliados do PT no Nordeste, como mostrou ontem a Coluna do Estadão. Nessas disputas, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticou uma suposta quebra de acordos.

"Estamos reivindicando o que o PT fez em Minas Gerais. O PT tinha candidato e abriu mão para apoiar o candidato do PSD, que não apoia o partido em nível nacional. No Rio Grande do Norte, reivindicamos a candidatura ao Senado, e eles preferiram apoiar um nome do PDT alinhado ao Bolsonaro. Por que não podem fazer essa concessão no Rio? Apenas o PT pode resolver essa questão. Queremos que os dois (Molon e Ceciliano) sejam candidatos", afirmou Siqueira.

Já Gleisi afirmou que a cobrança do PSB é "injusta". Segundo ela, são o PSB e Molon que estão descumprindo acertos. "No Rio de Janeiro, eu fiz um acordo com o Siqueira lá atrás. Ele disse: 'Olha, tem a candidatura do Freixo, e o Molon está querendo ser candidato'. Eu disse: 'Mas nós queremos participar da chapa'. Ele disse: 'Se o PT quer indicar o nome para participar da chapa, o Molon retira, sem problema'. O acordo é que a vaga seria do PT", disse Gleisi.

Durante um encontro de sambistas com Lula no centro do Rio ontem, Molon afirmou que não participou de nenhum acordo. E disse estar "perplexo" com a cobrança pública feita por Freixo para que abra da disputa. "Nossos adversários são outros. Fogo amigo não ajuda", afirmou.

O deputado federal tem se apegado a pesquisas eleitorais para se manter na disputa. Levantamento divulgado pelo RealTime Big Data na quinta-feira passada mostra o senador Romário (PL) e Molon empatados na margem de erro, com 19% e 14%. Daniel Silveira (PTB) tem 8%, e Ceciliano, 4%.

Pelo País

Além do Rio, as desavenças entre PSB e petistas se dão em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT), por exemplo, fará um evento no próximo dia 23 para homologar a candidatura em aliança com Carlos Eduardo (PDT), com quem rivalizou em 2018. Naquela eleição, ele chegou a apoiar Bolsonaro.

O candidato do PSB é o ex-deputado federal Rafael Motta, presidente do diretório estadual. As bases petistas têm compartilhado nas redes sociais falas dos últimos anos em que Carlos Eduardo criticou duramente a petista.

Outro ponto de conflito é a Paraíba, em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é o candidato de Lula ao Senado. O PT vai apoiar Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao governo. Coutinho está cassado pelo TSE e busca reverter a decisão da corte. Bancado por Lula, é um crítico feroz do governador João Azevêdo (PSB), que busca a reeleição. Ambos, um dia já foram do PSB.

Nessa briga, Siqueira tem cobrado "equilíbrio". Gleisi, por sua vez, disse que decisões tardias tanto na Paraíba quanto no Rio Grande do Norte levaram ao desalinhamento. Já no Rio Grande do Sul, as siglas encerraram as tratativas na semana passada, sem acordo, e ambas vão disputar o governo.

Expulsão

Em Pernambuco, o PT abriu mão de uma candidatura ao governo e está com o deputado federal Danilo Cabral (PSB). No entanto, Marília Arraes (Solidariedade), que se desfiliou do PT, se lançou colada à imagem de Lula e com apoio de ex-correligionários. Quadros petistas lançaram a campanha "oPTeiMarília".

A iniciativa é liderada pela vereadora Fany Bernal, de Garanhuns, terra natal de Lula, que acabou expulsa do PT. "Hoje, o manifesto conta com 500 lideranças petistas. Para a surpresa nossa, não filiados estão participando do manifesto", afirmou. Além dela, outros nove petistas foram expulsos do partido por manifestar apoio a Marília. A decisão foi tomada nesta terça, 5, pelo diretório estadual da legenda.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta sexta-feira (10), a chapa de candidatos e candidatas a vereador do PSD de Lajedo (Agreste), que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a decisão, dois vereadores e uma vereadora eleitos pela legenda perdem os mandatos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender a decisão. É a primeira vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. 

O partido inscreveu na sua chapa proporcional 20 candidaturas a vereador, sendo 14 de candidatos e 6 de candidatas, atingindo, inicialmente, o percentual numérico de 30% da cota de gênero, como determina a legislação eleitoral. Porém, uma delas, Marília do Socorro de Oliveira, teve o registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral de Lajedo por não ter se desincompatibilizado de um cargo público em comissão no prazo legal. O partido não recorreu da decisão nem a substituiu, concorrendo com apenas 25% de mulheres na lista de candidatos, abaixo do mínimo legal (30%). 

Também verificou-se no processo que Marília do Socorro de Oliveira, em vez de promover atos de campanha para si, o fez em favor de outro candidato a vereador, Luciano de Imaculada, desde o início do período de campanha e antes mesmo da decisão do indeferimento de sua candidatura. Ele concorreu por outro partido, à época o DEM, e se elegeu. 

No seu voto, que foi acompanhado por todos os integrantes do tribunal, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas ressaltou que estas evidências, em conjunto, levaram à conclusão de que tratava-se de uma candidatura fictícia. Entre os fatos destacados pela desembargadora estão o de, mesmo tendo tempo hábil, o partido não providenciar a substituição da candidata após o indeferimento do registro; não haver provas de atos de campanha da própria candidata, mas havia registros de publicações dela em defesa de outro candidato; dela não ter se desincompatibilizado da função pública no prazo legal para concorrer ao pleito, um pré-requisito básico, e; dela não ter recorrido do indeferimento do seu registro de candidatura. 

“Cuido que todas essas circunstâncias, somadas e consideradas no contexto dos autos, constituem (…) prova inequívoca, flagrante e robusta de que a Sra. Marília não tinha o propósito de ocupar efetivamente uma cadeira no Legislativo Municipal, o que está a revelar a existência de candidatura fictícia, destinada unicamente a possibilitar que o partido cumprisse a cota mínima do gênero feminino quanto às eleições proporcionais”, destacou a desembargadora eleitoral. 

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE determinou a anulação de todos os votos conferidos à chapa do PSD para vereador e a recontagem dos votos, recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Lajedo. Os três vereadores eleitos pelo PSD no município foram Carlos Alexandre Alves Lira, Evandro Couto e Aracelli Pinheiro de Freitas Teodózio.

*Da assessoria do TRE-PE

O ex-presidente Lula (PT) anunciou, nesta quinta (26), o acordo de apoio à candidatura de Alexandre Kalil (PSD) para o governo de Minas Gerais. Em troca, o ex-prefeito de Belo Horizonte estará no palanque do petista em seu Estado.

Além de Kalil, o PSD ainda indicará o a reeleição do senador Alexandre Silveira. O PT entra na chapa com a vaga de candidato a vice-governador, com o nome de André Quintão, atualmente deputado estadual em Minas.

“Com grande alegria informo que hoje, em reunião com o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), o presidente do PT-MG, Cristiano Silveira, e o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, consolidamos o acordo político para a nossa unidade nas eleições de outubro”, iniciou Lula.

“A campanha Lula-Kalil será coordenada por Reginaldo Lopes (deputado federal pelo PT) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PSD). Juntos, vamos trabalhar pela vitória em Minas e no Brasil, para que nosso povo volte a ter esperança numa vida com dignidade e direitos, com emprego e renda, com desenvolvimento e justiça social, num país soberano e democrático”, completou o ex-presidente e pré-candidato.