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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta, 3, o ex-governador de São Paulo e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro transnacional. Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias. O rol de testemunhas que embasa a denúncia é composto por dez executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS.

De acordo com a procuradoria, Serra tinha conhecimento do interesse de empreiteiras nas contratações e 'depositava em agentes públicos, como Paulo Vieira de Souza (ex-diretor da Dersa), a missão de negociar como se daria e qual a contrapartida aos pagamentos ilícitos seria fornecida'.

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A versão foi corroborada, segundo o MPF, pelos depoimentos de Pedro Novis, Marcelo Odebrecht, Luiz Eduardo Soares, Arnaldo Cumplido, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Roberto Cumplido e Fábio Andreani Galdolfo, todos ex-executivos da Odebrecht, além Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS.

De acordo com a Procuradoria, Serra solicitou, no fim de 2006, propina de R$ 4,5 milhões da Odebrecht e indicou que gostaria de receber o montante não no Brasil, mas no exterior. Nas planilhas do famoso Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, Serra ganhou o codinome 'vizinho', por morar próximo a seu principal contato na empresa, Pedro Novis. O então presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, confirmou em seu depoimento que o apelido era referência a José Serra. Em mensagem interceptada pelos investigadores, Marcelo se refere a 'vizinho' como possível futuro Presidente da República, em atenção à iminente candidatura do tucano.

O próprio Novis teria confirmado que costumava se encontrar com Serra na casa e no escritório do então governador. Nas reuniões, afirmou receber as demandas de pagamentos, em troca de 'auxílios' diversos à Odebrecht em obras de infraestrutura e concessões de transporte e saneamento, por exemplo.

Já Luiz Eduardo Soares, ex-funcionário do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, confirmou que a empreiteira realizou pagamentos de propina por meio de offshore disponibilizada pelo empresário José Amaro Pinto Ramos que, segundo a procuradoria, tiveram como destinatário final o ex-governador.

Arnaldo Cumplido, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Roberto Cumplido, Fábio Andreani Galdolfo e Pedro Augusto Ribeiro Novis teriam afirmado ainda que as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, CR Almeida, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e Serveng Civilsan formaram um cartel para fraudar licitações, dividir lotes de obras e maximizar lucros com anuência do poder público.

Já o executivo Roberto Cumplido, também da Odebrecht, teria dito que, durante as tratativas do cartel no processo licitatório do Rodoanel Sul, o ex-diretor da Dersa, Mário Rodrigues Júnior, afirmou que, se as empreiteiras conseguissem arrematar as obras em um valor próximo ao máximo previsto no edital, seriam exigidas 'contribuições para campanhas eleitorais' ao PSDB.

O ex-executivo da OAS, Carlos Henrique Barbosa Lemos, confirmou ainda que o esquema continuou após a saída de Mário Rodrigues Júnior da direção da Dersa. Seu sucessor, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, teria agendado uma reunião das empreiteiras no Palácio dos Bandeirantes com participação do então secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, para provar interlocução com o alto escalão do governo. Na sequência, Nunes teria seguido exatamente a ordem de assuntos que Paulo Vieira antecipara às empreiteiras, 'com o que todos se convenceram de que ele, de fato, era um emissário, e assim passaram a realizar os pagamentos por ele solicitados'.

COM A PALAVRA, O SENADOR

"Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação.

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

O Senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas."

COM A PALAVRA, O PSDB

Em sua conta no Twitter, o partido afirmou: "O PSDB acredita no sistema judicial do País e defende as apurações na utilização de recursos públicos, ao mesmo tempo em que confia na história do Senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos".

O PSDB defendeu uma investigação "ampla e irrestrita", mas afirmou ter "absoluta confiança" no senador José Serra (SP), denunciado nesta sexta (3), por suposta lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. O senador e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

O partido se manifestou por meio de seu perfil oficial no Twitter. "O PSDB acredita no sistema judicial do País e defende as apurações na utilização de recursos públicos, ao mesmo tempo em que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos", diz o comunicado.

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Segundo a denúncia, Serra, entre 2006 e 2007, "valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul".

Em nota, Serra disse que "causa estranheza e indignação" a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato.

O presidente do Diretório Estadual do PSDB em São Paulo, Marco Vinholi, reafirmou confiança no senador e no esclarecimento dos fatos pela Justiça. "O PSDB de São Paulo defende a ampla e irrestrita investigação dos fatos sempre que houver questionamentos envolvendo recursos e agentes públicos. Ressaltamos nossa absoluta confiança no senador José Serra, na sua história e conduta, e na Justiça, onde as ações serão devidamente esclarecidas."

Além da denúncia, uma operação da força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços no Rio e em São Paulo para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados ao esquema. Os endereços são ligados ao senador, ao empresário Ronaldo Cézar Coelho e a José Amaro Pinto Ramos, apontado como operador de Serra.

COM A PALAVRA, O SENADOR

"Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação.

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

O Senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas."

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RONAL CÉZAR COELHO

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Ronaldo Cézar Coelho, disse que vai se manifestar depois que acessar os autos da Operação Revoada, desdobramento da Lava Jato.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS

O criminalista Eduardo Carnelós, que defende José Amaro Pinto Ramos, só vai se manifestar sobre as buscas contra seu cliente quando tiver acesso à ordem judicial.

O senador José Serra (PSDB), alvo de uma operação da Lava Jato e de uma denúncia por lavagem de dinheiro nesta sexta-feira (3), afirmou, em nota, que seus atos são lícitos e classificou a ação policial como “desarrazoada”, “invasiva” e “agressiva”. 

“Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação”, observa o comunicado de defesa do parlamentar. 

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Segundo a nota, as buscas foram determinadas para “constranger” o tucano. “É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão tomada já no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República”, destaca o texto.

Por fim, a nota ainda ressalta que Serra “mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.

José Serra e a filha Verônica Allende Serra foram denunciados por suspeita de lavagem de dinheiro das obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) acreditam que o ex-governador de São Paulo "valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul".

O senador José Serra (PSDB) tornou-se o novo alvo da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (3). Ele e a filha Verônica Allende Serra foram denunciados por suspeita de lavagem de dinheiro das obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) acreditam que o ex-governador de São Paulo "valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul".

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A denúncia ainda aponta que o empresário e amigo do tucano, José Amaro Pinto Ramos, e Verônica Serra ocultaram as identidades para criar empresas no exterior, nas quais recebiam as propinas da Odebrecht destinadas ao então governador. "Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle", diz o comunicado.

A nota acrescenta que, "neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça". A denúncia destaca que a Justiça Federal autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 40 milhões da conta.

Entre 2006 e 2007, a empreiteira teria desembolsado cerca de R$ 4,5 milhões para a campanha eleitoral do psdebista e, posteriormente, mais R$ 23,3 milhões para liberação de créditos junto à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) pelas obras no Rodoanel Sul. "Por muitos anos, a Odebrecht relacionou-se com José Serra por meio de Pedro Augusto Ribeiro Novis, executivo da Braskem".

Em delação, Novis afirmou que Serra pediu R$ 4,5 milhões em 2006 para a offshore Circle Technical Company, que estaria no nome de José Amaro Pinto Ramos.

O vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) protocolou um requerimento para que seja retirado o busto do marechal Humberto de Alencar Castello Branco da Ponte Marechal Humberto Castelo Branco, conhecida como Ponte da Caxangá, na Zona Oeste da capital. Durante reunião ordinária da Câmara do Recife na segunda-feira (22), o vereador André Régis (PSDB) fez pedido de vista, impedindo a votação do requerimento durante a reunião. Castello Branco foi o primeiro presidente do período da Ditadura no Brasil.

Em sua justificativa, Ivan Moraes lembrou que, entre 1964 e 1985, a ditadura promoveu violência, tortura e mortes de milhares de pessoas. O político destacou que a Comissão Nacional da Verdade emitiu recomendações, entre elas, "preservação da memória das graves violações de direitos humanos", que sugere a mudança na denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que contenham nomes de agentes públicos ou de particulares que notoriamente tenham participado ou praticado graves violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar no Brasil.

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O Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, em sua Diretriz 25, destaca o vereador, prevê a "modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia" e traz em sua alínea "c" a necessidade de "fomentar debates e divulgar informações no sentido de que logradouros, atos e próprios nacionais ou prédios públicos não recebam nomes de pessoas identificadas reconhecidamente como torturadores."

Responsável pelo pedido de vista, o vereador André Régis argumentou que permitir a retirada do busto do marechal seria abrir precedente para retirada de outros monumentos. Segundo ele, o requerimento é obscurantista, não democrático, perda de tempo e de visão mesquinha.

"Não cabe aqui à gente do Poder estar fazendo análise do ponto de vista histórico, de um passado recente, criticando porque houve, na concepção de alguns, períodos que não sejam considerados próprios às lentes dos dias atuais no que se refere à sociedade que nós desejamos", comentou. Segundo ele, a medida estaria reabrindo um passado que levou muito sofrimento "a muitos brasileiros de várias tendências de várias partes".

André citou seu caso pessoal, da perda de um tio no atentado no Aeroporto Internacional do Recife, em 25 de julho de 1966. O jornalista e poeta Edson Régis foi uma das duas vítimas fatais do ocorrido. Os militares afirmaram à época que o ataque tinha como alvo o marechal Costa e Silva, que era candidato à presidência. O episódio nunca foi elucidado. 

O vereador tucano ainda ressalta que Castello Branco foi responsável por uma grande reforma nas Forças Armadas que distanciou os quartéis da política e que o marechal foi o grande estrategista brasileiro na 2ª Guerra Mundial. 

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O vereador Renato Antunes (PSC) concordou com o pronunciamento de André Régis e disse que se não tivesse havido o pedido de vista votaria contra o mesmo, por entender que é simplismo revisar a história dessa forma. "A história é fruto da contradição. Se retirar o busto da ponte, vamos colocar o que no lugar, uma indagação pertinente. Não podemos retirar historicidade do Recife, votaria contra para não manchar a história do Recife, que serve para refletir sobre erros e acertos", defendeu Antunes.

No Twitter, Ivan Moraes reforçou que também quer outro nome para a ponte. "Monumento é homenagem. O povo deve decidir quem será celebrado em seu nome", assinalou. A placa abaixo do busto identifica que a construção se deu na gestão de Augusto Lucena, que era vice-prefeito da capital em 1963 e assumiu a prefeitura no ano seguinte, após o golpe militar que depôs João Goulart resultar no afastamento do governador Miguel Arraes e do prefeito Pelópidas Silveira. Neste período, Lucena se filiou à Arena, sigla do governo federal. Ele encerrou o primeiro mandato em 1968, mas foi nomeado prefeito do Recife no governo de Eraldo Gueiros Leite (1971-1975). 

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Castello Branco governou o país entre 1964 e 1967. Foi responsável também pelo Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes no país e criou a Arena e o MDB, que representava a oposição moderada. O ato também permitia que o presidente determinasse intervenção federal nos estados, decretasse estado de sítio por seis meses sem consulta prévia e aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo. O presidente havia prometido devolver o cargo ao fim de sua gestão, o que não foi cumprido. 

A discussão sobre a retirada de monumentos em homenagem a figuras históricas não é nova, mas ganhou força em vários países recentemente. Estátuas de heróis nacionais racistas foram derrubadas e danificadas em protestos antirracistas após George Floyd morrer asfixiado em abordagem policial em Minneapolis, nos Estados Unidos. Na cidade britânica de Bristol, manifestantes lançaram no rio uma estátua de Edward Colston (1636-1721). Pelo menos sete cidades da Bélgica tiveram bustos do rei Leopoldo 2º (1835-1909) pichados e amordaçados. 

Edward Colston fez fortuna transportando mais de 100 mil escravos do oeste da África para colônias no Caribe e nas Américas. Sua empresa marcava o peito de escravos a ferro com 'RAC', sigla da companhia Royal Adventures into Africa. O empresário também era um filantropo e benfeitor em Bristol, ganhando, assim, um monumento no século 19.

Leopoldo 2º ficou conhecido pela forma brutal com a qual tratava seus escravos, que tinham as mãos decepadas caso não cumprissem as cotas de trabalho. Crianças também eram punidas com mutilação. 

Os apoiadores da manutenção dos monumentos levantam argumentos como: a história não pode ser editada, as gerações devem aprender com os acontecimentos passados e valor artístico e simbologia das estruturas. Alguns governos atualizaram as placas informativas que narram a biografia do representado, trazendo não apenas os feitos positivos. Movimentos antirracistas não consideram os argumentos suficientes e costumam citar o caso da Alemanha, que não possui busto de Adolf Hitler.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou, nesta segunda-feira (15), que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um fruto do “desastre do governo Dilma”. Para Araújo, a eleição de Bolsonaro como chefe do Executivo nacional aconteceu porque os eleitores quiseram dizer “não ao PT”. 

“Se não fosse o desastre do governo Dilma, jamais haveria o governo Bolsonaro. A gestão Dilma foi uma espécie de infecção generalizada da administração pública: estelionato eleitoral, caos administrativo, caos político, inépcia econômica, volta da inflação, volta do desemprego, aumento dos índices de pobreza e miséria, além das estocagens de vento”, alfinetou o ex-ministro das Cidades do governo de Michel Temer (MDB).

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De acordo com o dirigente, “o populismo ideológico e irresponsável da petista nos trouxe ao populismo também ideológico e irresponsável do atual governo, mas de sinal trocado”. 

“Ambos se irmanam na destruição do país. Ambos até hoje apostam em dividir a população, em jogar brasileiros contra brasileiros… Em resumo, Dilma quebrou o Brasil e milhões elegeram Bolsonaro porque não queriam o risco de algo parecido com o seu governo. Tiveram seus receios e correram para outra opção, por pior que fosse. Disseram não ao PT”, declara Bruno em nota.

Ainda no texto, o presidente do PSDB também lembra que disputou a eleição de 2018 contra o PT e contra Bolsonaro e atua, hoje, como “oposição” ao atual presidente. “Mas não nos enganemos: bolsonarismo e petismo tentarão manter a polarização inconsequente a todo custo. Para eles, dane-se o país”, afirma.

Impeachment

Por fim, Bruno Araújo também fala que o partido é contra o impeachment de Jair Bolsonaro. “Impeachment no meio de uma pandemia é apostar no quanto pior melhor.  É arriscar a vida das pessoas, levando-as para as ruas pelo impeachment, no momento da maior crise sanitária da nossa história”, argumenta.

“É a velha tática do petismo, que sempre que teve que escolher entre os interesses do país e os seus próprios interesses, ficou com seu projeto de poder. Se, neste momento, o impeachment não é a melhor saída - e não é mesmo - isso não significa ser complacente com os desvarios do presidente, com seus ataques às instituições, suas afrontas à democracia e à Constituição”, acrescenta o tucano.

Repercutiu mal a declaração do presidente Jair Bolsonaro, na reunião ministerial do dia 22 de abril, de que, por ele, todo brasileiro portaria uma arma. Nesta terça (26), o Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) utilizou suas redes sociais para comparar a postura com a do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que, em 2006, defendeu armar um milhão de venezuelanos. Bolsonaro também foi associado ao ditador da Itália fascista, Benito Mussolini, que, em 1937, defendia que apenas o armamento “libertaria” a população.

Durante os vídeos liberados pelo STF, Bolsonaro afirma que é "facílimo" impor uma ditadura no Brasil. "Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura”, declarou.

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Membro do PSDB, o governador de São Paulo, João Dória foi um dos políticos chamados de “bosta” pelo presidente. Em suas redes sociais ele se manifestou: “Acorde para a realidade presidente Bolsonaro. Saia da bolha de ódio e comece a ser um líder. Se for capaz”.

Há muitos anos o Partidos dos Trabalhadores (PT) reclama de que as investigações da Força Tarefa da Lava Jato eram seletivas. O que o partido não esperava era ganhar uma aliada entres seus “inimigos” para reforçar essa tese. Foi o que fez a deputada Carla Zambelli (PSL) em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda (25). Segundo ela, colegas da Polícia Federal reclamavam que o juiz Sérgio Moro – seu padrinho de casamento – tinha predileção por condenar o PT.

“A única pessoa que o então juiz Sérgio Moro condenou fora do PT foi o deputado Eduardo Cunha. Não teve prisões do mensalão tucano. Sérgio Moro protegia o PSDB”, afirmou Zambelli.

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Apesar de afirmar que todas as condenações contra o PT foram legítimas e lamentar a soltura de Lula e José Dirceu, Zambelli deu a entende que havia uma proteção aos políticos do PSDB, inclusive de Aécio Neves, e que isso incomodava integrantes da Polícia Federal.

“Na Lava Jato, alguns colegas da PF falavam de como o Valeixo atuava. Os colegas da PF falavam sobre o fato que a Lava Jato era muito em cima do PT. Havia uma percepção interna de falta de suporte operacional para que a operação corresse mais solta (que englobasse todos os partidos). Moro tinha uma investigação seletiva”, disse.

Corrupção na pandemia – Carla Zambelli também defendeu o presidente Jair Bolsonaro, acusado pelo seu ex-ministro Sérgio Moro de não priorizar o combate à corrupção, e disse que a saída do ex-juiz do cargo provocou a retomada de operações.

“Foi só ele sair que já tiveram operações que estavam na agulha e não saíam. Com governadores sendo investigados (por superfaturamento em itens comprados para o combate à pandemia). Não sei como vamos chamar esse (escândalo). Covidão talvez”, falou.

A aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro criou um novo desenho político na Câmara dos Deputados. Sem se assumir como base aliada do governo e distantes da oposição, partidos como DEM e PSDB se uniram para defender uma agenda em comum e também discutem um nome de consenso para a sucessão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa.

Chamado internamente de "núcleo independente", o grupo informal tem, ainda, a participação do MDB e do Cidadania e da parte do PSL, legenda que abrigou Bolsonaro, mas que atualmente está rompida com o presidente. No total, esses partidos reúnem 102 deputados, embora existam entre eles representantes governistas.

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"Esse grupo independente acabou se formando de uma maneira muito natural", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). "Dos dez grandes partidos, o PT é oposição, o PSL está dividido e quatro foram para o governo", afirmou o tucano. As legendas citadas por Sampaio que estão na base do governo Bolsonaro são o Republicanos, o Progressistas (antigo PP), o PL (antigo PR) e o PSD, que, juntos, reúnem 146 parlamentares.

"Passamos a conversar mais agora por conta de que existe o bloco da oposição, o do Centrão e um bloco que tem independência das suas posições", declarou Sampaio.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas no ano passado, Bolsonaro passou a distribuir cargos no Executivo aos partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso, ressuscitando a velha prática do "toma lá, dá cá".

Até agora, Progressistas, Republicanos e PL já foram contemplados com cargos. O DEM, embora tenha se unido a este novo bloco, mantém os pés no Centrão e também tem indicados em cargos no governo, como na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A ideia deste novo núcleo é se apresentar como o "fiel da balança" nas votações da Câmara, como um "meio-termo" entre governo e oposição. Na prática, esta ala sabe que o Palácio do Planalto precisará do seu apoio, por exemplo, para aprovar qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"São partidos que têm uma identidade mais sólida, que costumam pensar e votar da mesma forma e, portanto, seguem alinhados para se posicionar na votação de projetos atuais e estratégias pensando no futuro", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).

A ala não governista do PSL também dá apoio ao bloco. "O PSL é um partido absolutamente independente e assim se manterá. É importante a união de outras siglas em torno desse bloco independente, a criação de um núcleo forte que não se dobra às constantes tentativas de interferência do presidente da República no Parlamento", afirmou a líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (SP). O PSL elegeu 52 deputados, mas pelo menos 19 parlamentares são da ala chamada "bolsonarista", de apoio irrestrito ao presidente da República. Joice é ex-aliada de Bolsonaro.

Disputa

A formação do núcleo é estratégica também para a sucessão de Maia no comando da Câmara dos Deputados. A eleição da Casa está marcada para fevereiro do ano que vem e o Centrão já vem trabalhando com possíveis candidatos. O bloco cogita para a vaga de Maia o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), e o deputado e pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus Marcos Pereira (Republicanos-SP) - os dois parlamentares podem ter o apoio de Bolsonaro na disputa.

Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio.

No novo grupo informal, por sua vez, um nome que vem ganhando força é o do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), mas ainda não há definição sobre uma candidatura. Apesar de o MDB ter parlamentares na base do governo Bolsonaro, Baleia é próximo do presidente da Câmara.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB-SP) morreu nesta segunda-feira (18), em Campinas, aos 41 anos. O parlamentar teve duas paradas cardíacas, uma durante a madrugada e outra pela manhã. Ele tinha dado entrada no hospital Centro Médico, em Campinas (SP).

Luiz Lauro Filho estava em sua segunda legislatura como deputado. Na atual legislatura, começou como suplente em dezembro de 2019 e, em 2020, assumiu a cadeira do ex-deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que faleceu em 1º de abril deste ano. Entre 2011 e 2014 foi vereador em Campinas.

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O parlamentar era filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Luiz Lauro e também sobrinho do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB). Ele era casado e deixa duas filhas.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que não se lembra de enfrentar um governo tão despreparado como o de Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista ao site UOL, o parlamentar avaliou a gestão do presidente e defendeu o congelamento do salário de servidores para ajudar Estados e municípios.

A principal crítica do senador ao presidente está relacionada as crescentes crises políticas em meio à pandemia do novo coronavírus. Para ele, a demissão de Sergio Moro colocou "por água abaixo" o discurso de combate à corrupção que Bolsonaro defendia na época da campanha. "Não me lembro de enfrentar um governo tão despreparado. Em vez de estar liderando o combate à pandemia, o presidente está criando problemas e esquecendo completamente dessa crise [da pandemia] que estamos vivendo", disse o ex-governador do Ceará durante a entrevista. 

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Tasso também afirmou repudiar a tentativa de negociação do presidente com o Centrão no Congresso, oferecendo cargos em troca de apoio político. Porém, ressaltou que, apesar dos escândalos envolvendo Bolsonaro, esta não seria hora de "esquentar o ambiente político". Para ele, o foco tem que estar nas ações para minimizar os prejuízos na saúde pública e na economia causados pelo coronavírus.

O senador falou sobre as reclamações de secretarias estaduais de saúde, que envolvem a falta de movimentação do novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Recentemente, o gerente da pasta recebeu críticas de outros parlamentares por não ter se reunido com representantes dos órgãos estaduais de saúde

Por fim, Tasso defendeu que o salário de servidores públicos seja congelado por algum tempo em contrapartida ao socorro da União a Estados e municípios. O ex-governador do Ceará colocou em tramitação uma proposta para ser votada no Senado neste sábado (2).

O vereador João Rogério dos Santos de Lima (PSDB), de 36 anos, foi assassinado a tiros na noite da última sexta-feira (24) no município de Gameleira, Mata Sul de Pernambuco. João Rogério é o segundo vereador assassinado no município neste ano.

 Segundo a Polícia Civil, o político foi alvejado várias vezes por duas pessoas ainda não identificadas. Os suspeitos estavam em uma moto.

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 João Rogério estava conversando no centro da cidade no momento do ocorrido. Os criminosos não teriam anunciado assalto ou levado qualquer pertence do vereador, levantando a hipótese de execução. João Rogério foi sepultado no Cemitério Municipal de Gameleira.

Em nota, o PSDB em Pernambuco pediu que o crime seja esclarecido. “Neste momento de despedida, o partido presta solidariedade à família, amigos e ao povo de Gameleira e pede aos órgãos de segurança do nosso estado uma apuração rigorosa para o esclarecimento deste crime”, diz o partido.

 Em janeiro, o vereador de Gameleira José Ednaldo Marinho (PRB) também foi assassinado a tiros na cidade. Ainda não há informações se os dois casos estão conectados.

O diretório estadual do PSDB de São Paulo afirmou ser "lamentável, num momento como o que vivenciamos hoje, que deputados utilizem da prerrogativa parlamentar para pedir a cassação de um governador baseado em uma manifestação irreal e despropositada".

Nessa quarta-feira (22), quatro deputados do PSL - Frederico D'Ávila, Gil Diniz, Douglas Garcia, Major Mecca e Valéria Bolsonaro - entraram com um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra o governador João Doria (PSDB).

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Em nota, o PSDB-SP afirma que a peça "é, na realidade, um atestado de que esses deputados buscam travar uma guerra política a qualquer preço e atrapalhar a gestão sem se preocupar com o grave momento enfrentado pelos paulistas atualmente". "Se não é pelo interesse de São Paulo, resta questionar a quem servem os parlamentares envolvidos", conclui.

Em nota, o PSDB disse na tarde desta quinta-feira, 16, que a troca de comando no Ministério da Saúde é um movimento temerário do presidente Jair Bolsonaro, no momento em que o País parece estar ingressando na fase na crítica da pandemia.

"O fundamental agora é perseverar nas políticas de distanciamento social, consideradas até o momento as melhores iniciativas identificadas por todo o mundo para enfrentar o novo coronavírus - mesmo que sejam medidas combatidas pelo próprio presidente", diz o partido no texto.

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O PSDB do governador João Doria ampliou sua base política em São Paulo e atraiu 50 novos prefeitos do Estado até o limite do prazo de transferência partidária, que se encerrou no último dia 4. A investida tucana reforça o projeto eleitoral de Doria, potencial candidato do partido à Presidência em 2022. Em 2016, o PSDB, que comandava o Palácio dos Bandeirantes com Geraldo Alckmin, contabilizou a filiação de 20 novos prefeitos.

Há praticamente 26 anos no poder em São Paulo, a sigla chefia hoje 220 das 645 prefeituras do Estado. Deste montante de prefeitos tucanos, 115 tentarão a reeleição no Executivo municipal, segundo levantamento feito pela legenda e ao qual a reportagem teve acesso. O presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, é também secretário de Desenvolvimento Regional e despacha com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes.

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Entre os chefes do Executivo municipal que entraram no PSDB estão prefeitos de grandes colégios eleitorais, como o ambientalista Clodoaldo Gazeta, (ex-PSD) de Bauru (com 374.272 habitantes), o promotor Nelson Bugalho (ex-PTB) de Presidente Prudente (227.072 habitantes) e Marcos Neves (ex-PV) de Carapicuíba (369.908 habitantes). Segundo Vinholi, o PSDB vai lançar 500 candidatos a prefeito no Estado e 1.300 a vereador.

O PSDB também buscou quadros no movimento de renovação política RenovaBR e vai lançar 20 candidatos ligados ao grupo. Em cidades governadas por outros partidos a estratégia é investir em nomes considerados de fora da política. Máquina. Esse crescimento do PSDB paulista - fora do período eleitoral, por meio de novas filiações de prefeitos efetuadas depois que Doria assumiu o governo - irritou vários dirigentes regionais de partidos. O que mais deixou clara sua insatisfação com o assunto foi o deputado estadual Campos Machado, secretário-geral da Executiva Nacional do PTB.

Ele entrou em fevereiro com uma representação no Ministério Público em São Paulo contra Doria e contra o presidente estadual do PSDB e secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, acusando-os de pressionar prefeitos a migrarem à sua sigla em troca de liberação de verba.

Campos Machado incluiu na representação uma gravação do prefeito de Chavantes (SP), Márcio de Jesus Rego, à época filiado ao MDB, em que ele supostamente admite à sua secretária que a filiação ao PSDB valeria R$ 2 milhões em obras de recapeamento de vias e duplicação da rodovia na região.

À reportagem, o tucano negou que a máquina tenha sido usada para formar esse exército no prefeitos. "O PSDB, que já era o partido mais estruturado, se renovou e sob a liderança de João Doria atingiu um patamar histórico. Esses prefeitos estão seguindo o Doria, que é um líder nacional, e não a máquina", disse Vinholi. O Palácio dos Bandeirantes também rebateu a acusação do parlamentar.

"O Palácio dos Bandeirantes lamenta a manifestação do deputado Campos Machado. E informa que o governo está preocupado e focado com a crise do Coronavírus e não com eleição. O Palácio recomenda que o deputado Campos Machado também priorize o seu tempo e mandato para ajudar nesta crise. E deixar eleição para depois."

Recém-filiado ao PSDB, o prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazetta, está entre os tucanos que disputarão a reeleição em outubro (se o pleito não for adiado). "Meu namoro com o PSDB vem de longa data", afirmou. Seu partido até a março era o PSD, liderado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, que é aliado de Doria.

"Não vejo nada de imoral nesse contexto (o prefeito vislumbra o apoio do governo para ir para o PSDB). O governador para disputar a reeleição. Não é porque o governo manda recursos que o prefeito muda de legenda", disse Gazetta.

Em seu mandato, Bauru recebeu R$ 7 milhões do governo estadual para recapear avenidas. O projeto custou R$ 14 milhões e a prefeitura pagou metade da obra. Segundo o prefeito, outra obra, do Mercado Municipal, recebeu R$ 2 milhões do governo.

Para o deputado estadual Emídio Souza (PT), que faz oposição a Doria na Assembleia Legislativa, o "uso da máquina" é uma herança que o PSDB recebeu do MDB em São Paulo. "O instrumento são pequenas obras e muito asfalto."

Líder do PSDB na Assembleia, a deputada Carla Morando responde que os novos prefeitos vieram para o partido por meio de parlamentares e líderes locais da sigla. "Os partidos reclamam porque perderam espaço. Não tem fundamento falar em uso da máquina. Doria faz um governo municipalista. Ele investe nas cidades e conhece as deputada tucana.

Mário Covas foi o primeiro tucano a governar São Paulo e comandou o Palácio dos Bandeirantes de 1995 a 2001 - quando morreu vítima de um câncer e seu vice Geraldo Alckmin assumiu o posto. Ele foi reeleito. Em 2006 foi José Serra quem venceu a eleição no Estado, dando lugar novamente a Alckmin em 2010 e 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A troca de afagos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parece não ter agradado o clã Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), compartilhou no Twitter a fala dos dois líderes para dizer que eles formam um mesmo 'bumbum'.

"Ainda precisa desenhar? Eis as duas bandas que formam a bunda", escreveu o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao replicar, na rede social, o que havia sido escrito por Doria e Lula.

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Carlos Bolsonaro, contudo, não foi o único a comentar a dispensa das divergências entre os dois de uma forma negativa, apesar da pandemia do novo coronavírus que atinge o país. No microblog, a hashtag "luladoria" aparece entre os assuntos mais comentados do dia, fazendo referência ao "Bolsodoria", criado nas eleições de 2018 para destacar a união entre os então candidatos a presidente e governador de São Paulo.  

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deixaram a rivalidade política em meio à crise do novo coronavírus  e trocaram afagos no Twitter. Apesar de adversários ferrenhos, Lula disse que o trabalho de Doria precisa ser reconhecido, enquanto o tucano pontuou a necessidade de deixar de lado a discordância diante da pandemia da covid-19.

“Nossa obsessão agora tem que ser vencer o coronavírus. Chegamos ao ponto do Dória ter que mandar a PM invadir fábrica pra pegar máscara. A gente tem que reconhecer que quem tá fazendo o trabalho mais sério nessa crise são os governadores e os prefeitos”, disse Lula durante uma entrevista reproduzida no microblog nessa quarta-feira (1º). 

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Na manhã desta quinta (2), o governador de São Paulo, por sua vez, compartilhou a fala do ex-presidente em sua conta oficial e escreveu: “Temos muitas diferenças. Mas agora não é hora de expor discordâncias. O vírus não escolhe ideologia nem partidos. O momento é de foco, serenidade e trabalho para ajudar a salvar o Brasil e os brasileiros”.

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Mesmo com todas as diferenças, Lula e João Doria tem um ponto em comum: a rivalidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Doria é apontado como presidenciável em 2022 e Lula, apesar de não poder concorrer ao pleito por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, é o líder-mor do PT que deve indicar um nome também para a disputa.

Trocas de farpas

Apesar dos afagos, vale lembrar que Lula e Doria já trocaram farpas afiadas. O governador de São Paulo, por exemplo, chegou a se posicionar contra a soltura de presos condenados em segunda instância com recursos pendentes, como é o caso de Lula, e pontuou que seu desejo era ver o ex-presidente preso novamente. 

Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução drástica no recolhimento de tributos. Para reforçar o caixa do governo federal nessa crise, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu em seus perfis nas redes sociais a votação urgente do Projeto de Lei (PLP) 183/2019, de autoria dele, que taxa as grandes fortunas. Ele defende incluir o novo imposto entre as fontes de recursos para conter a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o texto, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) vale para quem tem patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda a designação de relator pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). 

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O texto foi encaminhado à CAE em agosto de 2019, mas ainda não conta com relatório para que os membros da comissão o analisem. “Se nosso projeto de lei de taxação das grandes fortunas tivesse sido aprovado, o Brasil estaria contando com tantos bilhões a mais para combater o coronavírus. E o governo não precisaria estar esperando uma colaboração para equipar hospitais e comprar equipamentos para profissionais”, observou Plínio.

Entre as possibilidades para uso do recurso, conforme avaliou Plínio, estão a compra de respiradores, novos leitos de UTI e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

Patrimônio

O PLP 183/2019 considera grande fortuna o patrimônio líquido que excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda. Neste ano, são considerados isentos os rendimentos mensais de pessoas físicas até R$ 1.903,98.

Caso seja aprovada, a iniciativa vai resultar na injeção de uma soma bilionária nos cofres do governo, argumentou o senador. “O presidente da Fenafisco [Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital], Charles Alcântara, diz que o Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.”

Plínio ainda acrescentou que, conforme os cálculos de Charles Alcântara, a União teria, no total, uma receita extra de pelo menos R$ 116 bilhões, já que R$ 36 bilhões seriam cobrados sobre a renda dos 206 bilionários, somados aos R$ 80 bilhões resultantes do imposto sob o patrimônio de 1% das famílias mais ricas.

Faixas de tributação

O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.

Cada alíquota incide sobre a parcela do patrimônio prevista na respectiva faixa de tributação. Por exemplo: uma pessoa física com patrimônio de R$ 150 milhões deve pagar 0,5% sobre R$ 15,2 milhões (diferença entre R$ 38 milhões e R$ 22,8 milhões — primeira faixa); 0,75% sobre R$ 95,2 milhões (diferença entre R$ 133,2 milhões e R$ 38 milhões — segunda faixa); e 1% sobre R$ 16,8 milhões (diferença entre R$ 150 milhões e R$ 133,2 milhões — terceira faixa). O valor final do IGF é a soma dessas três parcelas.

De acordo com o projeto, pessoas físicas e jurídicas devem pagar o tributo. Quem mora no exterior contribui apenas sobre o patrimônio existente no Brasil.

O imposto também incide sobre o espólio das pessoas físicas. Segundo o texto, cada cônjuge ou companheiro de união estável será tributado individualmente. Mas o projeto admite a possibilidade de cobrança por metade do valor do patrimônio comum. Bens e direitos registrados em nome de filhos menores são tributados com os dos pais.

Isentos

O PLP 183/2019 prevê alguns bens isentos de incidência do IGF. Ficam excluídos do cálculo o imóvel de residência do contribuinte (até o limite de 20% do patrimônio), os instrumentos de trabalho do contribuinte (até 10% do patrimônio), os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os bens de pequeno valor. Além disso, podem ser abatidos do IGF valores pagos dos seguintes impostos: Territorial Rural (ITR); Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); e Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

*Da Agência Senado

 

O presidente municipal do PSDB de Suzano, Isaías Martins da Silva, foi assassinado a tiros quando saía de sua residência, na manhã deste sábado (21). Conhecido como Isaías Pró-Moradia, ele tinha 59 anos, e tentou se candidatar, sem êxito, a vereador da cidade em 2016, com a modesta verba de R$ 6 mil. Naquele ano, declarou um corsa 1995, e R$ 1,7 mil na previdência. De acordo com fontes próximas, ele teria sido alvejado com cinco disparos no bairro Jardim Varan, em Suzano.

A cidade de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo e Alto Tietê, tem 152 mil habitantes, e fica a 56 km da capital.

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COM A PALAVRA, O PRESIDENTE ESTADUAL DO PSDB, MARCO VINHOLI:

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do presidente municipal do PSDB de Suzano, Isaías Martins da Silva. Em nome do Diretório Estadual do PSDB-SP me solidarizo à sua família, amigos e aos tucanos de Suzano, reafirmando nosso compromisso em cobrar a elucidação de sua morte e a punição exemplar dos culpados.

Marco Vinholi

Presidente Estadual do PSDB-SP

 

A Prefeitura de Caruaru, município pernambucano localizado no Agreste do Estado, anunciou uma série de medidas restritivas com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e, assim, prevenir o contágio da população pelo novo coronavírus. Uma das medidas visa a criação de barreiras nos arredores da cidade para conter a entrada de veículos provenientes de qualquer outro lugar a partir da próxima segunda-feira (23). 

As restrições foram anunciadas pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O pacote de medidas para redução da circulação de pessoas inclui o cancelamento de todas as licitações municipais que demandam a presença dos interessados, além de suspender prazos processuais. O atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Caruaru ficará restrito a serviços essenciais, como saúde, assistência social e a Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). Todas as obras públicas e particulares do município desde que não sejam essenciais para a população durante o período de combate ao novo coronavírus, também devem ser interrompidas. 

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Atividades de lazer, como clubes sociais e de serviços, bares, restaurantes e piscinas, por exemplo, estão suspensas. No comércio, apenas agências bancárias, supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, estabelecimentos de comercialização de insumos médico-hospitalares, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de gás butano e de água mineral poderão funcionar. Os demais estabelecimentos devem fechar as portas a partir de domingo (21). 

As feiras livres de Caruaru também passarão por mudanças. O comércio seguirá aberto, mas apenas para itens alimentícios e resguardando uma distância de pelo menos 2m entre os comerciantes. Nesse sentido, o secretário de Saúde do Município, Francisco Santos, deu orientações também ao público. “Pessoas idosas ou que se enquadrem no grupo de risco devem ficar em casa”, enfatizou ele. Aglomerações nas feiras devem ser evitadas e poderão ser suprimidas pelos órgãos responsáveis.

No que diz respeito aos bancos, cada agência deverá definir um horário específico de atendimento para idosos, pensionistas e para pessoas não alfabetizadas (comprovadas através de RG), das 8h às 11h, a partir da próxima segunda-feira (23). Serviços mantidos para demais clientes, como saques, pagamentos e depósitos, serão liberados das 11h às 14h, observando a capacidade máxima de 50 pessoas no local.

Sobre os atendimentos de saúde, ficam suspensos os atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas em toda rede pública e particular de Caruaru. “Vamos focar no combate ao Covid-19. Precisaremos estar com os hospitais preparados para receber as pessoas contaminadas, por isso a suspensão das cirurgias que podem ser feitas depois”, esclareceu o Secretário de Saúde do Município, Francisco Santos.

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