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Fruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes da fusão, em outubro de 2023, o PTB contava com 1,02 milhão de filiados, enquanto o Patriota, com 319 mil.

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Em primeiro lugar da lista como maior partido em número de filiados no Brasil, está o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com pouco mais de 2 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com mais de 1,6 milhão.

A fusão dos dois partidos de direita foi autorizada pelo TSE em novembro de 2023. Essa foi a forma que encontraram para cumprir a cláusula de barreira, mecanismo que determina que cada sigla deve alcançar um mínimo de 2% no total de votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou eleger 11 deputados federais para que possa acessar o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV.

Apesar de ambas terem eleito parlamentares - o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro -, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula, mas, com a fusão, passam a cumprir a exigência e podem ter acesso aos valores.

O PTB ficou famoso nos últimos anos por nomes emblemáticos ligados à sigla, como o do presidenciável Padre Kelmon, que se destacou em debates, principalmente em embates com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que o chamou de "padre de festa junina".

Outro nome destaque da sigla foi o do ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022 por disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa, no Rio de Janeiro. Como mostrado pelo Estadão, Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados.

Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jefferson era deputado e foi o delator do mensalão.

Já o Patriota, apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB em 2022, sempre foi um partido nanico. Já negociou duas vezes - em 2017 e 2021 - a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca saiu do papel porque sempre esbarrou na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do ex-presidente.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. 

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De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE. 

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. 

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

O líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa (Patriota-MG), anunciou que a vereadora da cidade pernambucana de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB-PE), foi expulsa da sigla. O desligamento acontece após a parlamentar ser acusada de falas capacitistas a uma mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante uma assembleia no local, na última segunda-feira (30), a vereadora disse que o filho da mulher é um “castigo de Deus”. Zirleide referia-se a uma adversária política.

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“O castigo de Deus ele dá aqui, em vida. Quando ela veio com filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta para pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, afirmou.

O líder do PTB informou, nas redes sociais, que ele e o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) vão enviar à Câmara Municipal de Arcoverde um pedido de cassação do mandato de Zirleide.

"Já expulsamos do partido a Vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde/ PE, que afirmou, em uma sessão da Câmara Municipal, que filho deficiente é castigo de Deus. Uma pessoa que faz uma afirmação dessa, não pode estar no parlamento", escreveu.

Nota de repúdio da Câmara

Em nota, a Câmara do município pernambucano afirmou que não aceita ou admite nenhum tipo de preconceito" e que trabalha "com os mais altos valores da ética e da civilidade, na construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa, para assegurar a proteção e o respeito a todas as pessoas”.

Além disso, a Casa revelou que “a Presidência da Câmara está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da casa, para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente”.

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Protagonista nos debates presidenciais do primeiro turno e apontado como cabo eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-candidato à Presidência, Padre Kelmon (PTB), cumpre agenda em Pernambuco até o próximo sábado (29). 

O petebista vai participar de uma série de encontros para tratar a União dos Cristãos em Defesa do Brasil. Os eventos são organizados pelo Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e o Movimento Cristão Conservador (MCC). Os encontros serão realizados em Petrolina, Caruaru e Recife.

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De acordo com a organização, as palestras serão gratuitas. Nesta quinta-feira (27), o encontro será às 20h, na Igreja Tribo de Gade, em Petrolina.

Já nesta sexta (28), os convidados discursarão em um almoço fechado para lideranças religiosas e empresariais no restaurante Sal e Brasa, da Av. Recife, e às 18h30, será a vez de Caruaru recebê-los para um encontro aberto ao público na Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Um café da manhã também aberto ao público está na programação para acontecer no Recife, em local que está sendo definido.

Segundo a organização, as palestras são para “esclarecer os cristãos, de todas as denominações religiosas, sobre a importância da união de todos para garantir um país livre para exercer a fé, os valores religiosos, proteger a democracia e permitir o desenvolvimento econômico”.

 

O candidato ao Governo de Pernambuco, Pastor Wellington (PTB), se colocou com único nome “verdadeiramente” de direita, conservador e bolsonarista no Estado. O candidato disse que o momento é de união e convocou os “verdadeiros conservadores” a se juntarem com ele. 

“De fevereiro de 2022 para trás, não há sequer uma fotografia deles com Bolsonaro. A quem estão querendo enganar?!”, questiona o Pastor.

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Segundo o Pastor, todos sabem que a origem dos demais candidatos é a mesma. “São aqueles que nasceram na mesma Frente Popular. Eles dão sustentação aos governos que passaram por Pernambuco e nada fizeram. Hoje, estão no palanque da direita. Mas a verdade não tardou a aparecer”, disse, sobre a  ‘saia justa” entre os candidatos do partido de Bolsonaro denunciada nos últimos dias. 

“Eu sou, de fato, em Pernambuco, o único conservador nessa eleição. Só tenho um palanque: Jair Bolsonaro”, afirmou o Pastor Wellington. 

“Eu sou de fato aquele que não tem nenhum amparo de oligarquias políticas. Sou advogado, sou gestor público e trabalho duro para manter a minha família. Não tenho salário de governo. Estou pronto para governar Pernambuco. Governar com verdade, transparência e probidade, voltado para de fato quem precisa ”. 

Após decisão que barrou a candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para a Presidência da República, a Executiva Nacional do PTB anunciou que o atual candidato do partido a vice-presidente, Padre Kelmon Luís, irá substituir o ex-parlamentar. Para compor a chapa, o Pastor Luiz Cláudio Gamonal será o vice-presidente.

Em nota, o PTB caracteriza o Padre Kelmon como um "homem cristão, conservador e de direita, que sempre se dedicou à igreja e ao combate da esquerda" no País, além de ter ajudado a criar o Movimento Cristão Conservador e atualmente. "Nos últimos anos, junto com Roberto Jefferson e o PTB, Padre Kelmon vem denunciando tanto a cristofobia alimentada por partidos e movimentos esquerdistas, quanto os ataques aos cristãos e às igrejas", diz a nota.

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De acordo com a sigla, Padre Kelmon buscará "verbalizar o que pretendia afirmar o presidente de Honra do PTB, Roberto Jefferson, além de denunciar a perseguição judicial que Jefferson vem sofrendo por suas opiniões". No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aparece o nome do atual candidato à Presidência da República pelo PTB, sob o status "aguardando julgamento".

"Nós estamos nessa luta para defender os valores e princípios da Direita. A nossa vida Cristã é regida pela vontade de Deus e eu acredito nisso piamente. Eu me sinto honrado por oferecer o meu nome, a minha vida à nossa Pátria. Precisamos garantir que a Direita permaneça no governo do nosso Brasil,", afirmou Padre Kelmon Luís, segundo a nota.

Na quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, a candidatura de Jefferson. Os ministros seguiram o voto do relator, Carlos Orbach, que aceitou pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O motivo da impugnação é a inelegibilidade do candidato até dezembro de 2023, uma vez que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 2013, no caso do mensalão.

Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado por ataque a instituições democráticas. A defesa de Jefferson argumentou que o candidato poderia concorrer ao pleito porque recebeu indulto presidencial em dezembro de 2015, o que o livrou de cumprir a pena. Os ministros entenderam, no entanto, que o indulto não afasta efeitos secundários à condenação, como a inelegibilidade.

Candidato do PTB para disputar uma vaga de deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL), registrou sua candidatura sem declarar um apartamento localizado na Taquara, zona oeste do Rio.

Segundo documentos obtidos pelo UOL, o imóvel foi comprado pelo ex-assessor em novembro de 2018 pelo valor de R$ 356 mil. Ele mora no local atualmente com sua família e também cumpriu sua prisão domiciliar. 

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O apartamento foi financiado por Queiroz junto com a Caixa Econômica Federal, mas na certidão não ficou descrito como ele pagou os R$ 71,3 mil de entrada para a construtora Novo Engenho, de quem adquiriu o imóvel.

O ex-policial é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador do esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Ele chegou a ser denunciado e preso por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas conseguiu a anulação da denúncia após o Supremo Tribunal de Justiça anular os dados financeiros. As investigações do esquema de rachadinhas estão sendo refeitas pelo Ministério Público.

O PTB anunciou, nesta segunda-feira, 1º, o nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson como candidato à Presidência na República. Em prisão domiciliar desde janeiro, Jefferson leu uma carta em um vídeo, na qual afirma que o candidato de direita tem "eleitorado inibido" e que a esquerda "se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas". Ele diz ainda que Argentina, Colômbia e Chile são lugares em que essa estratégia deu certo.

"Com coragem indômita eu, Roberto Jefferson, me lanço candidato a Presidente da República pelo glorioso Partido Trabalhista Brasileiro", leu o político. "Vamos lutar nas ruas, vamos pelear nas vilas. Vamos lutar nas igrejas e vamos lutar nas escolas. Vamos empolgar os lares brasileiros."

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Em agosto do ano passado, a Polícia Federal prendeu o ex-deputado com autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes, no inquérito que investiga milícias digitais. Jefferson é acusado de suposta participação em organização criminosa "de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito". Ele teria cometido os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral. Jefferson já havia sido condenado pelo STF no julgamento do Mensalão.

Jefferson diz que a sua candidatura "não se opõe" à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que confronta a abstenção, "preenchendo alguns nichos de opções ao eleitorado direitista". Ele também volta a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). "Face aos ataques absurdos que Bolsonaro recebia dos 'iluministros', um por semana, fui voz ativa em sua defesa contra os 'grasnados' dos corvos, do STF que rasgaram a Constituição, amordaçaram a verdade e encarceraram a liberdade".

O vídeo de Jefferson lendo a carta foi exibido durante a convenção partidária do PTB. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) esteve no evento defendendo a candidatura de Jefferson.

A vereadora do Rio de Janeiro Benny Briolly (PSOL) irá registrar um boletim de ocorrência contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) por transfobia e racismo, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) nesta sexta-feira (20). Além disso, o deputado também será processado por ter chamado Benny de "aberração da natureza" e "boizebu, enquanto usava a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Um vereador homem, pois nasceu com pênis e testículos, portanto, é homem. Agora temos uma aberração do alfabeto inteiro designando o que eles chamam de gêneros, gêneros aleatórios. Eu sou do tempo em que existiam homens e mulheres, bichas e sapatões. Esses soldados do mal, fedendo a enxofre que são. O vereador de Niterói parece um "boizebu", porque é uma aberração da natureza", disse o parlamentar bolsonarista.

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Após o ocorrido, a vereadora se pronunciou nas redes socias e respondeu Amorim: “Você não é o machão, Rodrigo Amorim? Aguarde as consequências jurídicas”, rebateu. Dessa forma, o PSOL se prepara para entrar com uma representação no Conselho de Ética da Alerj contra o deputado.

Em entrevista ao Globo, Benny detalhou como se sente e cobrou providências das autoridades contra as falas de Amorim. "Eu sinto que os meus desafios são cada vez maiores. Quando a gente acha que a sociedade brasileira está avançando minimamente, seja na construção de políticas públicas e igualitárias, nos deparamos com esses shows de horrores e de barbaridade. Essas pessoas usam da imunidade parlamentar para reproduzirem crimes de racismo, transfobia, misoginia e etc. Sinto ódio, raiva, indignação. Mas, o meu desafio é ainda maior. O meu corpo é uma ferramenta política para combater esse tipo de gente", disparou.

Após repercussão, Rodrigo Amorim ainda tentou se justificar afirmando que referia às "aberrações que o politicamente correto e a esquerda fazem com a língua portuguesa" e à "mania de criar gêneros". O deputado também alegou que "biologicamente só existem dois sexos", e disse que "a mesma ciência que defende as vacinas também deixa isso bem claro".

O deputado bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB-RJ) é acusado de transfobia pela vereadora trans Benny Briolly (Psol-RJ), após direcionar ofensas à parlamentar, durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nessa terça-feira (17). A agressão verbal ocorreu após a fala de uma deputada colega de Briolly, Renata Souza (Psol-RJ), que segundo o deputado, havia cometido quebra de decoro ao chamar bolsonaristas de “bois”. 

Para revidar, o conservador interrompeu a opositora e disse que, além de não poder falar que bolsonaristas “urram ou mugem”, a deputada “não olhava para a própria bancada”, insinuando que os animais estariam entre os aliados da psolista. Em seguida, utilizou Benny Briolly como exemplo e passou a direcionar as ofensas.  

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"Hoje, na Câmara Municipal, o vereador que parece um porco humano estava lá chorando e dizendo que eu era gordofóbico, mas ela pode se referir aos outros como boi? Talvez não enxergue a sua própria bancada, que tem lá em Niterói um ‘belzebu’, que é uma aberração da natureza, aquele ser que está ali", disse o deputado. 

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Em outro momento, Rodrigo se referiu à vereadora com pronomes masculinos, e disse que ela é um "vereador homem" por ter nascido "com pênis". 

"Ela faz referência a um vereador homem, pois nasceu com pênis e testículos, portanto é homem (...) temos uma aberração do alfabeto inteiro designando o que eles chamam de gêneros, gêneros aleatórios, quando na verdade eu insisto na minha tese de que sou do tempo em que existiam homens, mulheres, 'bichas' e 'sapatões'. Nada mais além disso", declarou Rodrigo Amorim. 

Não é a primeira vez que Rodrigo Amorim tem posicionamentos transfóbicos e desrespeita Benny Briolly. Nas redes sociais, sempre que discorda de alguma ação ou proposta da parlamentar, Amorim se refere à carioca no masculino. Briolly afirma já ter buscado apoio jurídico para responder às provocações na justiça. 

- - > Vereadora trans recebe dupla ameaça de morte em uma semana 

Segundo a vereadora, ela já foi ameaçada de morte mais de 20 vezes. Recentemente, foi alvo de ataques durante uma votação na Câmara Municipal de Niterói, enquanto apresentava o projeto de lei 09/2022, que institui 12 de novembro como o Dia de Maria Mulambo, entidade cultuada por religiosos de matriz africana. Na ocasião, pessoas contrárias ao projeto de lei gritaram frases como "Sai fora, macumbeiro" e "Protetor é Jesus Cristo". 

 

Em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Campos Machado é enfático: "Acabou o trabalhismo. Pode mudar de nome". O homem que foi por 32 anos seguidos o líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) resume assim a situação da sigla criada em 1945, sob a inspiração de Getúlio Vargas.

Hoje no Avante, Machado deixou a legenda em razão da guinada bolsonarista patrocinada pelo seu então presidente, Roberto Jefferson. O movimento rompeu com um recente passado pragmático, que trocava apoio por cargos em governos tucanos ou petistas. Esse processo levou à maior crise da história do PTB.

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O partido tem atualmente apenas cinco representantes no Congresso - três deputados e dois senadores. E pode ficar menor ainda, pois o deputado Daniel Silveira foi condenado à perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da menor bancada de sua história.

Em 1962, a sigla chegou a ser a segunda maior no Congresso, com 102 cadeiras. Dissolvida pelo regime militar em 1965, ela voltou em 1980 e foi uma das cinco primeiras registradas com o fim do bipartidarismo, ao lado do PMDB, PDS, PT e do PDT.

Era dirigida por Ivete Vargas, que ganhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a disputa pela legenda com Leonel Brizola. Ivete ainda buscou um entendimento, mas a carta do ex-governador, lida pelo jornalista Doutel de Andrade, no Rio, após o julgamento, selou a divisão.

Brizola chamava de "esbulho" a decisão, que entregava a legenda a "um pequeno grupo de oportunistas subservientes ao poder". E resolveu fundar o PDT. Para Ivete, o PTB teria a cara do povo brasileiro: "patriota, nacionalista, popular, largadão, sem exageros ideológicos, sem sectarismos". A deputada morreria em 1984.

Centrão

"Ela foi precursora da mentalidade do Centrão, do que era chamado de clientelismo moderno", disse a socióloga Maria Victoria Benevides.

Nos anos 1980, a legenda atraiu políticos como Jânio Quadros, Affonso Camargo Neto, Gastone Righi e Francisco Rossi e empresários como Antonio Ermírio de Moraes. Chegou a eleger 38 deputados, quatro senadores e dois governadores em 1990, o melhor resultado na Nova República. Permaneceu com cerca de 20 deputados nos anos 2000 até que, em 2018, teve a bancada reduzida a dez eleitos.

Foi então, segundo o atual líder da bancada na Câmara, o deputado Paulo Bengtson (PA), que Roberto Jefferson decidiu que era chegada a hora de mudar tudo e se livrar do que havia da velha legenda de Ivete. "Mudou o estatuto e as cores do partido. Fez dele um partido conservador, um partido da família."

À dificuldade com a guinada bolsonarista, juntou-se a luta interna. Na última janela partidária, a bancada minguou. E hoje só é maior na Câmara do que a da Rede, que tem duas cadeiras. Vice-presidente nacional do PTB e presidente do diretório paulista da sigla, o empresário Otávio Fakhoury disse que a saída de oito deputados "já estava na conta" - o partido só ganhou Silveira. Para Fakhoury, a legenda foi prejudicada pela disputa interna pelo comando e por uma campanha de difamação.

Na virada bolsonarista, Jefferson filiou ao partido até integralistas, membros de um movimento de inspiração fascista. Passou a divulgar vídeos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastado da legenda e teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das milícias digitais - atualmente está em prisão domiciliar e com tornozeleira.

"Existe uma coisa da mídia de dizer que o STF vai fechar o partido", afirmou Fakhoury. A sigla foi presidida então por Graziela Nienov, que rompeu com Jefferson, mas acabou afastada. O substituto, Marcos Vinicius Neskau, foi afastado pelo STF.

O PTB então seria presidido pela mulher de Jefferson, Ana Lucia Francisco, mas ela renunciou. "Se fosse a esposa, na cabeça de Moraes, seria como se o Roberto tivesse no comando", explicou o empresário. Hoje o PTB é presidido interinamente pelo secretário-geral, Cassio Ramos, nome próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Guinada

Fakhoury contou que, ao retomar o controle do partido, Jefferson apostou no tripé Deus, Pátria e família. "Nosso estatuto é contra o aborto, a favor do armamento civil e contra a ideologia de gênero. Vamos apostar na base do bolsonarismo e no eleitor de direita raiz." É assim que a sigla procura sobreviver ao cenário político modificado pela ascensão do presidente Jair Bolsonaro.

"Não conheço um membro da atual direção do partido. O PTB de hoje não tem ninguém que participou de sua história", disse Campos Machado.

Ele não está sozinho. "Não reconheço no PTB de hoje nada, a não ser a sigla, do antigo partido que tinha como referência o getulismo e o nacionalismo. Ele se transformou em uma montaria do bolsonarismo", disse Maria Victoria.

Exemplo disso seria a candidatura ao Senado que pretende lançar em São Paulo: o apresentador José Carlos Bernardi, que em 2021 sugeriu "matar um monte de judeus para enriquecer o Brasil". No Rio, a maior aposta da legenda é o deputado Silveira, que concorreria ao Senado. Com o julgamento do Supremo, o partido pode ficar sem sua "estrela".

"Vamos ultrapassar a cláusula de barreira e eleger de 14 a 18 deputados", acredita o deputado Bengtson.

As apostas para isso são caciques, como Fernando Collor, em Alagoas. E nomes como o ex-BBB Adrilles Jorge, que reproduziu a saudação nazista na Jovem Pan, e o ex-deputado Eduardo Cunha, que tenta recuperar os direitos políticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada para ser a relatora de uma das ações contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concede o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O processo foi movido pela Rede Sustentabilidade. 

Três ações foram protocoladas no STF. No Congresso, os parlamentares elaboram projetos de decretos legislativos para impedir o indulto. 

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Com clima de cautela dentro do STF, os ministros consultados pelo UOL defendem que o momento é de observar os próximos movimentos e que o tribunal deverá se manifestar na hora certa e de maneira unificada. 

Não foi comentado pelo STF oficialmente sobre o anúncio feito ontem por Bolsonaro sobre Daniel Silveira, condenado por 10 dos 11 integrantes do tribunal. 

Uma ala da Corte avalia que o decreto de Bolsonaro não impede a inelegibilidade ou a perda do mandato de Daniel Silveira, já que o perdão vale apenas para a pena de prisão. 

Na ação da relatoria de Weber, a Rede Sustentabilidade afirma que o decreto viola os preceitos da impessoalidade e moralidade, uma vez que Silveira e Bolsonaro têm uma relação próxima. 

"O ato que concedeu a graça no dia seguinte ao resultado do julgamento não foi praticado visando ao interesse público, em respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, mas sim visando ao interesse pessoal do Sr. Jair Messias Bolsonaro, o qual se encontra nas vésperas de disputar uma reeleição ao Palácio do Planalto", diz o documento.

O empresário Otavio Fakhoury foi condenado a indenizar em R$ 14 mil o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por chamá-lo de “gazela” nas redes sociais. A decisão foi da juíza Camille Gonçalves Javarine Ferreira, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, e ainda cabe recurso. 

O vice-presidente nacional do PTB, Fakhoury, no dia 23 de junho de 2021, publicou no Twitter: “Gazela? Você está falando do Randolfe? Só pode ser porque ele que usa máquina pública. Eu pago advogado com recursos próprios e pago custas judiciais também. Ah, e outra coisa, meu hormônio chama-se testosterona e sua produção natural nunca foi um problema para mim”. 

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De acordo com a decisão da magistrada, a expressão gazela é “injustificável”. Ela acrescentou que o fato de o empresário ter repetido a utilização do vocábulo ao responder ao tuíte não tira a responsabilidade dele. 

Na sentença, a juíza escreveu que “optou por fazê-lo, sendo ciente - inclusive pelo teor de sua contestação - de que o termo é utilizado em sentido pejorativo, e não se relaciona à atuação política do autor”. “Significa dizer que, deliberadamente, em repetição ao interlocutor ou não, optou por extrapolar a manifestação de seu pensamento político e atingir a honra do requerente [Raldolfe]”. 

“Uma coisa é criticar o homem público, apontando-lhe as falhas e os defeitos na esfera moral e administrativa, outra é visar intencionalmente o seu desprestígio, colocá-lo ao ridículo”, completou. 

Fakhoury disse que vai recorrer da sentença e que “confia na sua integral modificação perante a instância superior”. 

Um outdoor de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao presidente do PTB de Pernambuco, Coronel Meira, foi destruído. Segundo informações de internautas e do próprio Meira, o outdoor estava em exposição em Ipojuca, Litoral Sul do Estado.

Em publicação no Instagram, o presidente estadual do PTB afirmou, sem mostrar provas, que a destruição foi causada por militantes da esquerda. "Mostra todo o seu ódio e falta de apreço à democracia", escreveu Meira.

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Confira o vídeo

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Eduardo Cunha anunciou que vai se filiar ao PTB em São Paulo. Especulado para assumir o diretório paulista do Pros, os rumores sobre a chegada do ex-presidente da Câmara dos Deputados causou uma discussão entre as lideranças da sigla.

Aos 63 anos, o carioca trocou o MDB e chega ao partido de Roberto Jefferson com o desejo de voltar a disputar uma cadeira legislativa. Sua filiação foi anunciada nas redes sociais. Cunha disse que pretende disputar uma cadeira na Câmara.

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Depois que o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou a chapa Anderson Ferreira (PL) - Governador de Pernambuco e Gilson Machado Neto (Ministro do Turismo) para o Senado, surgiram as especulações sobre quem seria o nome ideal para compor como vice-governador.

Alguns agentes políticos, membros de movimentos conservadores espalhados por todo estado, como de policiais militares, oficiais e praças, grupos de Policiais Civis, empresários e líderes de denominações cristãs, decidiram divulgar uma consulta pública com o nome do Coronel Meira (PTB).

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A iniciativa contou com a simpatia e o entusiasmo de Dom Paulo Garcia, além de outros pastores episcopais, batistas, presbiterianos e pentecostais que veem o Coronel Meira como um verdadeiro cristão, conservador e patriota, e por isso, lançaram nas redes sociais um questionário para que os cidadãos possam votar, se "sim ou não", sobre sua indicação para ser o vice-governador de Pernambuco.

"Fico muito feliz e agradeço a todos por ter sido lembrado pelos grupos e movimentos da Direita Pernambucana, pessoas como o Professor Ênio Guimarães (Formigão), os empresários José Carlos P. Azevêdo (também pastor da Igreja Episcopal Carismática) e Fernando B. Caldas, além do Bispo, Dom Paulo Garcia que recebeu com simpatia o meu nome para compor a chapa majoritária. Estou pronto para enfrentar qualquer missão que tenha o objetivo de reeleger o presidente Bolsonaro e afastar de vez o PSB do Governo de Pernambuco", afirmou Meira.

"O PTB é um partido conservador, que tem Deus, Pátria, Família e Liberdade, como foco central de suas ações e faz parte da base de apoio do Governo Federal. Se for convocado, estarei pronto e honrado para caminhar junto com Anderson Ferreira e Gilson Machado Neto para mudar Pernambuco e reconduzir Jair Bolsonaro à Presidência da República", concluiu o Coronel Meira.

O investigado no caso das “rachadinhas”, Fabrício Queiroz, diz ter apoio do presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, para filiar-se ao partido. A informação foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, nesta quarta-feira (2), e dialoga com afirmações anteriores do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL) sobre intenções de seguir ao Congresso Nacional. 

Queiroz deu essas declarações no último dia 20 de fevereiro, em evento de filiação de Adrilles Jorge e Nise Yamaguchi ao partido. Atualmente, ele aspira também um cargo como deputado federal pelo Rio de Janeiro, pois tem vontade de “ter voz”. No entanto, a filiação ao PTB passa por empecilhos já no diretório nacional:   o presidente do PTB, Marcus Vinicius Vasconcelos, conhecido como Neskau, é contra a filiação de Queiroz. 

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Na avaliação de Neskau, que também preside o diretório fluminense, por onde Queiroz concorreria, o ex-PM não tem espaço dentro do bolsonarismo. Além disso, o clã presidencial não tem mais interesse em se associar com o ex-assessor. 

Segundo Neskau, nem Flávio nem Jair Bolsonaro querem seus nomes relacionados ao de Queiroz. “Traz muita coisa ruim à tona”, disse o presidente, que também administra a legenda estadual. No evento de filiação, porém, Queiroz circulou pelo espaço dizendo ser candidato, apesar de até hoje não ter procurado o presidente do PTB. 

Em janeiro deste ano, Fabrício Queiroz afirmou que as negociações com o PTB estavam indo bem e que vê a filiação como uma oportunidade para limpar sua imagem publicamente. 

“Passei uma perseguição incrível, e seria o momento de eu ter voz, oportunidade para defender a bandeira brasileira e provar, sem perseguição, minha inocência. Sou da área de segurança pública. Essa vai ser minha bandeira. E também defender a vida, desde a concepção no ventre, e combater a ideologia de gênero. Além do apoio total ao presidente da República”, disse Queiroz, à época. 

 

O escritor e ex-BBB Adrilles Jorge avalia tentar a sorte na política após ter sido demitido da Jovem Pan depois de fazer um gesto associado à saudação nazista "sieg heil". Para a nova empreitada, o ex-comentarista conversou com o presidente do diretório do PTB de São Paulo, Otávio Fakhoury, sobre disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido no Estado.

"A conversa ainda é informal. Um início de conversação", disse Fakhoury ao Estadão. Questionado sobre o interesse do partido em filiar Adrilles, o presidente do diretório paulista afirmou que o ex-comentarista "se encaixa no perfil para candidatos" por possuir as qualidades que PTB deseja: "Linha conservadora e liberal. Isso é importante para o partido. O partido deseja candidatos nessa linha". A informação sobre esse primeiro contato foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim e confirmada pelo Estadão.

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Antes de se envolver no caso Monark, Adrilles já acumulava polêmicas. Durante sua participação na 15ª edição do programa Big Brother Brasil, o ex-comentarista foi acusado de racismo contra outro participante e de assédio moral a uma mulher por quem dizia estar apaixonado. Posteriormente, já na Jovem Pan, também fez comentário homofóbico envolvendo o ator Tiago Abravanel.

Após a demissão da emissora, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiram a defesa do ex-comentarista. Uma delas foi a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que compartilhou vídeos de Adrilles se defendendo das acusações. A parlamentar também utilizou a hashtag #AdrillesdeVolta, dando a entender que gostaria que o jornalista fosse readmitido na Jovem Pan. No dia anterior, ela havia manifestado repúdio à ideologia nazista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17), a saída imediata e temporária do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para a realização de exames no Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Jefferson deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames apontados como necessários por sua médica particular. Durante os procedimentos, é permitido contato somente com a equipe médica e de enfermagem.

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O ministro também determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro informe se o hospital penitenciário tem capacidade de tratar Roberto Jefferson.

Recentemente, o sistema penitenciário estadual havia informado ter condições de realizar o tratamento. Mas, em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano, alegando que o agravamento irreversível do seu estado de saúde gera risco de morte. Segundo a médica particular, ele apresenta sintomas de início de trombose, circunstância que exige a realização de exames em unidade hospitalar adequada.

Prisão

Acusado de atentar contra a democracia brasileira e fazer postagens contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado está preso desde agosto do ano passado. 

Na última segunda-feira (17), a esposa de Roberto Jefferson (PTB) pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) atuasse para transferir o marido do presídio de Bangu 8 para um hospital. No vídeo publicado nas redes sociais, Ana Lúcia ressalta que ele possui comorbidades e corre risco de vida. 

"Não tem como ficar naquele presídio, ele precisa ser transferido para o hospital com urgência. Ele tá correndo risco de vida", afirmou Ana.

Em busca de um partido que aceite sua candidatura a deputado federal pelo Rio de Janeiro, o ex-assessor da família Bolsonaro e suspeito de operar o esquema de rachadinhas, Fabrício Queiroz, disse, nessa quinta-feira (13), que é disputado por quatro siglas. As informações são do colunista Guilherme Amado.

Queiroz não revelou os partidos com os quais tem articulado, mas se encontrou com a presidente PTB, Gabriela Nienov, em viagem à Brasília na semana passada.

“Falamos sim sobre a filiação e sobre a candidatura, mas sobre as possibilidades, não tem nada certo. Muitos partidos de direita estão vindo me procurar, estamos conversando”, confirmou o ex-policial.

“Ainda não tem nada certo, mas ainda bem que as pessoas estão vindo me procurar e eu tenho espaço e oportunidades”, acrescentou ao informar que tinha uma reunião marcada com o PTB do Rio de Janeiro.

Contudo, o presidente estadual do PTB Marcus Vinicius Vasconcelos desmentiu Queiroz e mandou que procurasse se filiar ao PL, atual partido de Jair Bolsonaro.

Ele ainda informou que não tem agenda com Queiroz e sequer possui seu telefone.

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