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Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar a defender a ditadura da Venezuela e relativizar o conceito de democracia, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, contradisse o chefe do Executivo na manhã desta sexta-feira (30), e afirmou que "governo que impede direitos fundamentais não é democrático". Em entrevista à Globonews, Tebet disse que "cada um tem a sua interpretação", mas que "ninguém pode atentar contra a democracia e sair impune".

Questionada se concorda com o presidente de que democracia é um conceito relativo, Simone disse que ela e Lula entendem o regime democrático da mesma forma, sem entrar no mérito da declaração do chefe: "democracia é um direito fundamental, absoluto e irrevogável do povo brasileiro".

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"Eu tenho uma visão particular sobre o governo da Venezuela. É um governo que não respeita os direitos fundamentais, o direito de liberdade de expressão, o direito do cidadão ir e vir e fazer as suas críticas, ainda que construtivas, ao governo. Pra mim, quando você tem um governo que impede esse tipo de direito que é previsto e que é absoluto para uma democracia, você não tem um governo democrático", afirmou.

A ministra voltou a defender que "ninguém pode atentar contra a democracia e sair impune". "Democracia é o direito de ir e vir, de ir às urnas e poder votar, direito do povo brasileiro de se expressar. Poucas são as limitações em uma democracia. A única, basicamente mais importante, ninguém pode atentar contra a democracia e sair impune", disse.

Postura de Lula

Na noite desta quinta-feira (29), Lula elogiou os ditadores Fidel Castro e Hugo Chávez e disse "se orgulhar" do rótulo de comunista durante o primeiro dia primeiro dia do 26º Foro de São de Paulo em Brasília.

Também na quinta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente voltou a defender a Venezuela, dizendo que o país vizinho "tem mais eleições do que o Brasil". "O conceito de democracia é relativo para você e para mim", disse o petista ao entrevistador.

Em maio, Lula recebeu presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Sem citar violações de direitos humanos e políticos reconhecidos pelas Nações Unidas, o petista isentou Maduro de responsabilidades sobre a crise econômica que atinge o país e condenou as sanções que recaem sobre o regime chavista.

Ao lado de Maduro, Lula afirmou, na época, que a Venezuela precisava divulgar sua "narrativa" sobre a situação política e econômica do país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que "não cabe uma reação desproporcional como a do presidente Jair Bolsonaro". No domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter "vontade de encher de porrada" a boca de um repórter do jornal O Globo em resposta ao questionamento sobre as transferências do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

"Espero que o episódio de ontem não se repita. Não é bom e não ajuda. Vai criando tensionamentos", afirmou Maia nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha.

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Na avaliação do presidente da Câmara, o impacto da frase é "muito negativo, interna e externamente". Segundo o parlamentar, "os últimos 66 dias foram muito positivos para o Brasil e para o próprio governo. Seria bom que mantivéssemos o mesmo caminho".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que acredita que a deputada federal Carla Zambelli recebeu informações antecipadas sobre operações da Polícia Federal contra governadores. "Se não houve vazamento, ela tem bola de cristal; uma coisa ou outra", disse em entrevista à Rádio Gaúcha.

Um dia antes da operação da PF deflagrada contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a deputada federal aliada ao presidente Jair Bolsonaro, anunciou em entrevista que viriam operações contra governadores. Segundo ela, o governador do Pará, Helder Barbalho, também seria alvo.

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Maia afirmou que acha natural que o presidente da República receba informações sobre operações da PF que envolvam governadores. "Não do conteúdo, mas do que pode acontecer". E acredita que o Ministério Público e o Poder judiciário irão investigar o eventual vazamento de informações para a parlamentar.

"Certamente entre o diretor da Polícia Federal, o ministro e o presidente alguém vazou a informação para a deputada. Apenas é um dado ruim, até para o próprio investigado. Tem uma informação que pode até antecipar a pessoa sumir com provas", disse. Durante a entrevista, Maia também acompanhou a abertura da sessão do Tribunal de Contas que analisa as contas do governo.

Maia defendeu que o chefe do Executivo tenha uma boa relação com governadores e que não haja uma relação de oposição.

"Sempre digo aos governadores que o papel deles não é ser oposição do presidente, que isso nunca tinha funcionado no Brasil. Independentemente de erros, de pressões, que não tenho informações, mas as vezes tem essa sinalização nas falas do presidente, mas acho que o correto é que quem ganhou para ser Executivo ter uma relação de harmonia entre os Poderes."

Impeachment

Na entrevista, Maia reforçou que não é o momento de analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Como presidente da Câmara, caberá ao deputado aceitar ou não os processos protocolados contra o chefe do Executivo.

"Não é hora de pensar em impeachment. É preciso união para salvar vida a empregos. O presidente da Câmara decide pelo sim ou pelo não. Tenho que ter muito cuidado, isenção e equilíbrio", disse.

A entrevista à Rádio Gaúcha começou antes mesmo da participação de Maia na abertura da sessão extraordinária do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa as contas do primeiro ano do governo de Bolsonaro.

Entre outros assuntos, Maia defendeu a União dos Poderes e afirmou que, caso alguém do governo discorde de alguma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar recurso para que o caso seja analisado pelo Plenário.

A declaração acontece após o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmar que, em alguns casos, há excesso por parte de ministros da Suprema Corte. "Se o Mourão acha que a decisão de algum ministro do STF ultrapassa algum limite, pode recorrer ao Plenário para saber qual a decisão de todos os ministros."

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou em entrevista à Rádio Gaúcha que o problema com a correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atingiu cerca de 6 mil pessoas. Ainda segundo o ministro, o impacto é “baixo” e o problema será resolvido ainda nesta segunda-feira (20). 

“A gente já tem o número de pessoas e vai ser corrigido hoje à noite”, disse Weintraub. “Estamos falando de 0,1% das pessoas, isso dá cerca de cinco ou seis mil candidatos, problemas que que vão ser corrigidos. O impacto é baixo e não vai ter nenhum efeito para a maioria das pessoas”, afirmou Weintraub. 

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou a hipótese de demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, neste momento, alegando que há uma investigação sobre a responsabilidade de criação de candidaturas "laranja" do PSL em Minas Gerais. "O governo observa, mas, nesse momento, não há nada nesse sentido", disse Lorenzoni em entrevista à Rádio Gaúcha.

Lorenzoni ainda ressaltou as diferenças entre o caso do ministro do Turismo e o recente episódio que levou à exoneração do ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno. "O problema do ministro que foi afastado foi muito mais uma ruptura em uma amizade de muitos anos", afirmou. Ele lembrou que houve um estopim causado por candidaturas em Pernambuco, "mas a razão da exoneração foi uma ruptura na relação de amizade" e, "do ponto de vista que envolve Marcelo Álvaro, é outra coisa" esclareceu o chefe da Casa Civil.

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Ainda sobre o ministro do Turismo, Lorenzoni afirmou que é necessário dar tempo para que sejam feitos os esclarecimentos pelas autoridades e a decisão final é de Jair Bolsonaro. "Em um regime presidencialista, a decisão é do presidente", finalizou.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou na manhã desta segunda-feira (21), à Rádio Gaúcha, que o decreto que flexibiliza a posse de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada, não é uma medida de combate à violência.

"Esta questão da flexibilização da posse de armas, eu não vejo como uma medida de combate à violência. Eu vejo apenas, única e exclusivamente como o cumprimento de promessa de campanha e que vai ao encontro aos anseios, em grande parte, de parte de eleitorado dele", afirmou Mourão, que assumiu a Presidência interinamente enquanto Bolsonaro participa de compromissos do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).

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De acordo com Mourão, para diminuir a violência, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem "medidas para segurança pública" a serem anunciadas. O general disse ainda que, a despeito de críticas tanto de apoiadores de armas quanto de defensores do desarmamento, o decreto está adequado. "A virtude está no meio - e ele (Bolsonaro) foi no meio", disse.

Mourão disse ainda que não vê neste momento "possibilidade concreta e real" de o Congresso Nacional aprovar a flexibilização do porte de armas. "Porque nós não conhecemos ainda o posicionamento deste Congresso que vai se iniciar", afirmou.

O vice-presidente afirmou também que sempre advoga "que a pessoa para portar arma tem de ter condições psicológicas e condições técnicas". "Se a pessoa passar nestes testes, eu acho que ela estaria adequada a portar arma", defendeu.

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