No centro da maioria dos discursos realizados no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último ano, o diálogo foi novamente tema das discussões da Casa neste dia 1º de fevereiro, que marca o retorno das atividades parlamentares da assembleia. Atualmente, o Poder Legislativo enfrenta uma nova crise frente ao Executivo estadual, após a governadora Raquel Lyra (PSDB) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar trechos do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), protocolado na Alepe. 

Segundo os deputados, o acionamento do Judiciário não foi dialogado ou antecipado à Casa Legislativa. O protocolo em si não é inédito; a Justiça pode oferecer soluções aos poderes quando há impasses políticos. Ainda assim, a decisão soma às indigestões entre Lyra e a Alepe, que perduram desde o início do mandato da governadora, começando com a decisão do secretariado, em 2023. 

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, disse o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), durante a solenidade de abertura. 

Porto foi o primeiro a discursar. Apesar de ser tucano e – ainda – não ter se declarado como parte do bloco de oposição, o parlamentar não possui uma boa relação com sua governadora. A fala do presidente reforçou a “soberania” da Alepe e a independência da assembleia, apesar da necessidade de atuação conjunta entre os poderes.  

O deputado ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. Apesar do discurso mais ameno, na saída do evento, o legislador voltou a criticar o Governo Lyra pela postura diante do impasse da LDO, durante uma rápida coletiva com a imprensa.  

Pouco tempo após o encerramento do evento de reabertura, vazou, nas redes sociais, um áudio do presidente Álvaro Porto conversando com um outro parlamentar, na Mesa Diretora. Porto diz que não entendeu o discurso da governadora e que ela "conversou muita m..., mas não disse nada". A repercussão provocou uma nota da Executiva Nacional do PSDB, que considerou os comentários “agressivos” e prestou solidariedade à gestora. 

_{Governadora Raquel Lyra durante reabertura das atividades legislativas na Alepe. Foto: Vitória Silva/LeiaJá} 

Apoio 

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027. 

 De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou.  

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões.  

Oposição 

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher.  

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. “Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou.  

Discurso de Joãozinho Tenório  

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população.  

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. 

Pernambuco conta, atualmente, com 78 delegacias de Polícia Civil sem nenhum delegado titular. A informação é da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Pernambuco (Adeppe), que contou ao LeiaJá sobre a defasagem do quadro no estado. Segundo o presidente Diogo Victor, dos 500 delegados ativos, cerca de 80 podem pedir aposentadoria a qualquer momento, diminuindo mais ainda o efetivo atual. 

De acordo com o delegado, existem 200 vagas em aberto para o cargo no estado. O governo de Pernambuco abriu, em dezembro do ano passado, o edital de concurso com 45 vagas voltadas para delegados, número muito aquém do necessário para completar o quadro mínimo. “O concurso de delegados é extremamente complexo, tem várias fases: a fase objetiva, a fase subjetiva, o teste físico, a prova oral, a academia de polícia. Então, do edital até a nomeação são dois anos. Se tá ruim agora, imagina daqui a dois anos”, observou Diogo Victor. 

Desde a paralisação de advertência de 24 horas da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na última quarta-feira (24), a situação dos agentes de segurança pública ainda não aparentou ter alcançado melhorias, principalmente em relação ao diálogo com o Executivo. Diogo Victor afirmou ainda que a categoria busca uma conversa com a governadora Raquel Lyra (PSDB), que, desde que tomou posse, em janeiro de 2023, não recebeu pessoalmente a classe em seu gabinete. “A gente tá pedindo a sensibilização e compreensão da governadora do estado, no sentido de que a gente vive uma verdadeira guerra contra o crime organizado”, comentou. 

Sobrecarga de delegados 

O déficit de delegados no quadro do estado preocupa os que estão na ativa atualmente, devido às grandes demandas do trabalho, principalmente no interior. Segundo a Adeppe, os plantões voluntários, que serviam para suprir as vagas não preenchidas em delegacias de pequenos municípios, foram entregues, em janeiro, pela categoria à Secretaria de Defesa Social (SDS), como forma de alertar o governo sobre a situação de quem se desdobra para dar conta do trabalho. “Vou dar um exemplo: tem um colega de Palmares, ele é delegado em Ribeirão. À noite, ele vai fazer o plantão voluntário lá em Palmares respondendo por toda uma região. É um plantão voluntário, que tá mal remunerado, faz mais de dez anos que não é reajustado. Então, a gente abandonou esses plantões, a gente não aderiu mais a esse movimento”, contou Diogo. 

"O que ocorreu é que, para não haver um caos na segurança pública, alguns delegados foram nomeados para trabalhar em regime de plantão obrigatório. Então, ele saiu de sua delegacia e ficou em regime obrigatório de plantão”, continuou. O plantão obrigatório, segundo o presidente da associação, consiste na saída da atuação ordinária para exercer o cargo em outros distritos de maneira extraordinária, alterando a função, mas sem garantia de aumento salarial.  

“Em virtude dessa situação, a gente tem colega respondendo por cinco delegacias. Em Arcoverde, a Delegacia Seccional está respondendo por dez delegacias”, pontuou Diogo. 

A sobrecarga recai sobre os delegados ativos, que sentem na obrigação “Se a gente fizer só o que tá na lei, os índices vão (para níveis) absurdos, porque o que sustenta realmente é esse gás a mais, esse desdobramento, o pessoal tá sobrecarregado”, relatou um integrante da Polícia Civil, que chefia uma delegacia no Grande Recife.  

A Adeppe forneceu uma lista parcial das delegacias que não possuem delegados ativos, localizadas na região “interior 1”, que estão nos seguintes municípios: Vivência, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Camutanga, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Rio Formoso, Joaquim Nabuco, Maraial, Xexéu, Cortes, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Tacaimbó, Poção, Casinhas, Vertentes do Lério, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Jataúba, Capoeiras, Calçado, Lagoa do Ouro, Paranatama, Jucati, Palmeirina, Brejão e Terezinha. Não foi repassada a lista completa das delegacias do Sertão do estado até o fechamento da reportagem. 

A Adeppe, junto com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e outras frentes sindicais de categorias da corporação, se reúne na próxima terça-feira (6), no centro do Recife, para a realização de uma passeata pela segurança pública, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. As forças sindicais não descartam a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval, que tem início, na capital pernambucana, na quinta-feira (8).

Uma das gigantes da indústria de bebidas no país, a Solar Coca-Cola vai ampliar sua operação em Pernambuco. Durante visita da governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta terça-feira (30), à fábrica da empresa, localizada em Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, foi anunciado o investimento no valor de R$ 700 milhões para os próximos cinco anos. O investimento deve gerar 300 empregos diretos. 

Do valor total, R$ 360 milhões serão aplicados na implantação de duas novas linhas de produção: uma de embalagens retornáveis e uma de PET. “A Solar, que faz a distribuição da Coca-Cola e de tantos outros refrigerantes, chás e bebidas, está garantindo mais investimentos no nosso Estado, abrindo novas linhas de produção e permitindo que a gente possa tornar, cada vez mais, Pernambuco um grande polo produtor e logístico do Nordeste brasileiro”, declarou Raquel Lyra.

A ampliação da capacidade produtiva irá atender não só Pernambuco, mas deverá abastecer também os estados vizinhos. Os recursos serão injetados ainda em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos de mercado. O maquinário já está em fase de compras e as obras iniciam ainda em 2024.

De acordo com o CEO da Solar Coca-Cola, André Sales, com a implantação das duas novas linhas a fábrica vai aumentar em 50% a capacidade produtiva. “Entre as nossas 13 unidades, a fábrica de Suape é a maior que nós temos. Além da ampliação na produção, também vamos aumentar a capacidade de armazenagem, tanto de produto acabado, quanto de matérias-primas para poder atender toda demanda aqui de Pernambuco e dos estados vizinhos”, concluiu.

OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO - No Estado, a Solar Coca-Cola possui uma fábrica, cinco centros de distribuição e seis distribuidores parceiros. São mais de 72 mil pontos de vendas, mais de 2,7 mil empregos diretos e mais de oito mil empregos indiretos. A planta opera com incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), concedidos pela Adepe.

Com informações da assessoria

O Governo de Pernambuco anunciou que fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado.

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão - R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL - R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

*Da assessoria de imprensa

O coronel Tibério César dos Santos, que acaba de deixar o comando-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), fez uma fala inteiramente voltada à defesa da classe policial, enquanto discursava na solenidade de troca de comando, realizada no Quartel de Comando-Geral (QGC) do Derby, no Recife, nesta sexta-feira (26). Centralizando os agradecimentos às suas tropas e comandantes, Tibério alfinetou o Judiciário pelas “saidinhas” de presos e relembrou que a PM é "maior que os números" obtidos em 2023. 

“Foram vocês, soldados, cabos, sargentos e subtenentes, que eu comandei no ano de 2023, e para vocês eu peço toda a assistência. Sem vocês a ordem pública do nosso estado entraria em pleno colapso. São homens e mulheres que envergam com muito orgulho essa farda. Reconheço que não tem sido fácil para vocês, nos tempos atuais, na conjuntura pela qual passa nosso país, onde a preocupação maior, infelizmente, é soltar presos. E, infelizmente, muitas vezes, prender policiais”, disse o militar. 

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Assim que assumiu a tribuna para discursar, Tibério fez um afago às tropas, em virtude dos indicadores de violência do último ano, que foi também seu primeiro ano como comandante-geral. Em 2023, o número de mortes policiais aumentou em 30,42%. A polícia matou, em média, uma pessoa a cada três dias no estado. Essas mortes entram para o índice de homicídios de 2023, que cresceram em 6,2% no último ano, em comparação a 2022.  

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 2023 teve 3.632 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 365 dias. De janeiro a dezembro de 2022, foram registradas 3.418 mortes violentas. 

“Foi um ano difícil, eu sei, mas não tenho dúvidas de que seria muito pior se os senhores não estivessem à frente de suas tropas, com o empenho e a dedicação que vocês colocaram junto às unidades operacionais. Senhores e senhoras, vocês são muito mais do que números. São muito maiores e mais preciosos do que os números que vocês obtiveram em 2023”, continuou. 

Ainda em menção indireta ao Judiciário, criticou a saída de cerca de 2,500 presos do Complexo do Curado, no Grande Recife, em 2023. “Eu nunca presenciei, nos meus quase 31 anos [na PM], a quantidade de mandados de prisão expedidos contra policiais militares. O que intriga é saber que estão prendendo servidores públicos que possuem domicílios fixos e não possuem passagens, na maioria das vezes, pelo sistema prisional. Enquanto isso, mais de 2,500 presos do Complexo do Curado foram postos em liberdade ao longo de 2023. Dentre os 2,500, principalmente aqui na região metropolitana, estão homicidas, estupradores e traficantes", concluiu.

Ainda sem oponentes à frente, o prefeito João Campos (PSB) desponta como o franco favorito na disputa à Prefeitura do Recife. A condição é tão favorável que os eleitores comentam sobre a possibilidade de reeleição no 1º turno. Contudo, esse cenário confortável pode estar com os dias contados.

Cotado como a escolha mais provável para representar a oposição liderada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), em entrevista ao LeiaJá, o atual secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho (Cidadania), mostrou estar disposto a se lançar na corrida eleitoral.

"Não vai ter eleição ganha por antecipação. Se fosse por antecipação, a gente sabe que Raquel não seria a governadora. Quando estávamos em janeiro [de 2022], se dizia que ela não viabilizaria candidatura. No tempo certo, ela se afastou [da Prefeitura], construiu a campanha, chegou ao 2º turno, inclusive, sendo o Recife como decisivo", afirmou o gestor.

A pré-candidatura ainda é discutida entre o bloco da oposição, que também precisa indicar um nome forte para a composição da chapa. Apesar dos claros sinais, Daniel prefere não antecipar sua participação no pleito e coloca seu futuro nas mãos da governadora.

"Se for, de fato, escolhido pela governadora para representar esse conjunto vou tá me dedicando a essa nova missão, mas é algo que só será iniciado no momento em que eu for afastado da posição de secretário. A condução do processo vai ficar para a governadora escolher de fato quem são os candidatos que vão representar esse conjunto de forças", declarou o secretário.

Recife precisa do debate

Enquanto João Campos "debate" sozinho, sem nenhum tipo de contraponto, o secretário estadual de Turismo destaca que a disparidade social na cidade pode abalar o favoritismo do atual prefeito durante a campanha. Ele ainda comentou que o capital político de João não foi suficiente para eleger Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado.

"Recife tem um histórico de eleições muito apertadas. Na eleição de governador, mesmo o atual prefeito apoiando a prima dele, Raquel teve o dobro da votação de Marília no Recife. Foi uma diferença grande e a gente lembra que naquele período o próprio João fez carreata, andou com Marília, pediu voto, mobilizou vereadores e, mesmo assim, houve um desejo da população por mudança. Então, a gente tem uma expectativa de que a população vai querer discutir como tá o Recife hoje, quais são nossos problemas, o que é que levou o Recife a tá numa situação de desigualdade social, de pessoas em situação de vulnerabilidade, de uma legião de invisíveis ao Poder Público", avaliou.

Ex-vereador do Recife, ex-deputado federal e ex-estadual, a experiência de Daniel Coelho e a proximidade com os eleitores da capital podem garantir um bom embate em outubro. Se realmente for escolhido, a previsão é que deixe a Secretaria de Turismo e Lazer ainda no primeiro semestre.

"Quem quiser ser candidato e tá ocupando um cargo no Executivo tem que sair do cargo em abril e a gente deve cumprir esse roteiro", indicou.   

A governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve presente, nesta quinta-feira (18), na cerimônia de retomada das obras na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, no momento em que foi chamada ao palco, seu nome foi recebido com vaias pelo público. 

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Em seu discurso, Lyra afirmou que a retomada das obras na RNEST é um retorno aos tempos áureos. “Ver esse sonho (...) de milhares de pernambucanos que viram um tempo áureo num passado recente, cerca de dez, 15 anos atrás, essa região com efervescência muito grande em razão da construção da refinaria, do estaleiro Atlântico Sul, e (...) ver também a decadência desses empregos, em razão de tudo o que aconteceu no nosso estado, no Brasil, nos coloca de maneira muito clara nesse dia de hoje, que estamos verdadeiramente vivendo um tempo de mudança. E Pernambuco é muito grato por isso”, declarou. 

Em evento do Juntos Pela Segurança, realizado nesta terça-feira (16), a governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) analisou de forma positiva e elogiou o policiamento que está sendo realizado nos últimos eventos públicos em Pernambuco. As declarações foram feitas durante a entrega de novas 12 viaturas auto resgate ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Segundo a líder tucana, a sua gestão vem recebendo “um feedback positivo da população sobre o policiamento presente” nessas festas. Ela citou as prévias carnavalescas e os eventos de fim de ano. Além disso, Raquel revelou que, recentemente, conversou com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD-PE), sobre a realização do Carnaval na cidade.

“A gente tem recebido um feedback muito positivo, um retorno da população sobre o policiamento presente. Assim como foi um sucesso no Réveillon, também será nas prévias carnavalescas e no próprio Carnaval. E os investimentos de patrocínio, que nós vamos poder ajudar os municípios a cumprir o ciclo carnavalesco, envolvendo não só o município de Olinda, mas municípios que vão fazer esse evento que gera emprego e renda para a população”, disse.

Violência nas prévias

Os primeiros finais de semana de prévias do Carnaval deste ano foram marcados por algumas confusões nas ruas do sítio histórico de Olinda. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível observar arrastões, tumultos e furtos nas áreas onde são realizados os festejos.

A prefeitura do município informou que no dia 4 de janeiro, primeiro domingo do ano, foram registrados casos de tentativa de arrastão e uma prisão por porte ilegal de arma. As prisões foram feitas pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) no bairro do Amparo.

Sobre as violências, a Polícia Militar informou, por nota, que a Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur) não registou arrastões na área, porém confirmou que dois menores de idade participaram de um roubo no local.

"Houve uma ocorrência de um roubo de uma corrente de uma pessoa e, com isso, gerou uma briga. O policiamento interveio e dois menores foram apreendidos e encaminhados para a delegacia do Varadouro para serem adotadas as medidas cabíveis", relatou a PM.

O Governo de Pernambuco acaba de formalizar novas atribuições a algumas das pastas de administração do Estado. Uma novidade é a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, prometida no lançamento do Juntos Pela Segurança. A nova pasta será responsável por gerir e administrar as unidades prisionais e por controlar o sistema penitenciário. A informação foi registrada na edição desta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. 

A secretaria deve “controlar e manter em funcionamento o sistema penitenciário do Estado, mediante guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização; prestar assistência jurídica e social aos apenados e egressos do sistema prisional, assim como aos seus familiares; fiscalizar o cumprimento de regras impostas como condição à liberdade vigiada, ao livramento condicional e ao regime aberto de egressos dos estabelecimentos prisionais; desenvolver política pública estadual de medidas e penas alternativas visando sempre à reeducação social do apenado”, descreve o texto do diário, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

Antes, a administração penitenciária do Estado era vinculada à Secretaria de Defesa Social e funcionava como a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). 

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Outras mudanças 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) agora será a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência. Nas atribuições, há reforço nas políticas afirmativas para a população idosa, com deficiência, comunidade LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bi, trans, queer/questionando, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero, pan/poli, não-binárias e mais) e comunidades tradicionais. 

As ações de Transformação Digital, antes na Secretaria de Comunicação, agora serão incorporadas à Secretaria de Administração, e a assessoria especial do governo passará a ser Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais. 

Haverá também a divisão da então Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas: a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, e a Secretaria da Criança e da Juventude.