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A Rússia suspendeu nesta segunda-feira (26) as medidas de segurança instauradas em Moscou durante a rebelião do grupo paramilitar Wagner, em uma tentativa de retomar a normalidade após uma crise sem precedentes que enfraqueceu a imagem do presidente Vladimir Putin.

A rebelião do grupo fundado por Yevgueni Prigozhin, um bilionário que já foi aliado de Putin, durou 24 horas e terminou no sábado à noite com um acordo entre ele e o Kremlin, após a mediação do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko.

Com o acordo, Prigozhin, comandante do grupo paramilitar, obteve garantias de imunidade para ele e seus combatentes em troca do fim da rebelião. O Kremlin anunciou que o empresário deve viver no exílio em Belarus.

As agências de notícias russas, no entanto, informaram nesta segunda-feira, com base em uma fonte da Procuradoria Geral, que a investigação contra Prigozhin continua aberta.

As autoridades anunciaram o fim do "regime de operação antiterrorista" - que concede mais poderes às forças de segurança - na região de Moscou e em Voronezh, ao sul da capital, onde as unidades do grupo Wagner entraram e localidade que registrou tiroteios.

A medida foi adotada diante da "ausência de ameaças para a vida" dos moradores, afirmou o prefeito de Moscou, Serguei Sobianin, que agradeceu a "calma e compreensão" dos moscovitas.

Vladimir Putin não aparece em público desde o discurso exibido na televisão na manhã de sábado, no qual chamou a rebelião liderada por Prigozhin de "facada nas costas".

Também reina a incerteza sobre o paradeiro dos 25.000 homens que, segundo Prigozhin, o apoiaram em sua rebelião: Eles estão em suas bases na Ucrânia? Ou estão na Rússia?

Apesar da aparente normalidade propagada pelas autoridades nesta segunda-feira, com a divulgação de imagens do ministro da Defesa, Serguei Shoigu, passando em revista as tropas russas na Ucrânia, a rápida aventura empreendida pelos insurgentes do grupo Wagner entre a noite de sexta-feira e a noite de sábado provocou grande comoção na Rússia.

Durante 24 horas, as forças de Prigozhin assumiram o controle de várias unidades militares na cidade estratégica de Rostov do Don, no sudoeste da Rússia, e avançaram 600 km na direção de Moscou, ao que parece sem grandes dificuldades.

Em Rostov, os combatentes paramilitares, inclusive, foram aplaudidos quando deixaram o quartel-general militar que haviam ocupado, a partir do qual são coordenadas as operações na Ucrânia.

- "Rachaduras" no regime russo -

Apesar de o golpe ter acabado de maneira tão repentina quanto começou, a crise representa o maior desafio que Vladimir Putin já enfrentou desde sua chegada ao poder em 1999.

Para o secretário de Estado americano, Antony Blinken, a crise revela "verdadeiras rachaduras" na autoridade de Putin.

"O fato de que existe alguém de dentro questionando a autoridade de Putin e questionando diretamente por que ele iniciou a agressão contra a Ucrânia, isto, em si, é algo muito forte", disse Blinken ao canal CBS News no domingo.

Na mesma linha, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, declarou nesta segunda-feira que a rebelião dos paramilitares demonstra que a ofensiva na Ucrânia está "rachando o poder russo e afetando seu sistema político".

"Os acontecimentos do fim de semana são uma questão interna russa e uma nova demonstração do grande erro estratégico que o presidente Putin cometeu com a anexação ilegal da Crimeia e a guerra contra a Ucrânia", afirmou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.

No início da rebelião, o fundador do grupo Wagner prometeu "libertar o povo russo", com críticas em particular a seus dois grandes inimigos: o ministro da Defesa Serguei Shoigu e o comandante do Estado-Mayor Valeri Guerasimov, acusados por Prigozhin de terem sacrificado milhares de combatentes na Ucrânia.

Guerasimov não aparece em público desde a explosão da crise. Shoigu apareceu em um vídeo exibido pela televisão russa que mostra uma visita do ministro às tropas do Kremlin na Ucrânia.

Nas imagens, Shoigu acompanha a apresentação de um relatório por um general, examina alguns mapas e observa posições russas durante um voo de helicóptero.

Não foi possível confirmar a data da gravação com fontes independentes.

Na Ucrânia, vários analistas consideram que a crise na Rússia poderia enfraquecer as tropas de Moscou na frente de batalha e beneficiar os soldados de Kiev, envolvidos em uma difícil contraofensiva há algumas semanas.

Nesta segunda-feira, a vice-ministra ucraniana da Defesa, Ganna Maliar, anunciou que o exército retomou 17 quilômetros quadrados das forças de Moscou, o que eleva o total de território recuperado a 130 km2 desde o início de junho.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou que a tentativa de rebelião do grupo mercenário Wagner na Rússia foi uma "situação extraordinária" e que criou "rachaduras que não existiam antes". As declarações foram feitas na manhã deste domingo, dia 25, em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN.

"Trata-se de uma questão em andamento e não vimos o final dela ainda, por isso é muito cedo para dizer o que vai acontecer", ponderou. "Mas podemos dizer que o que vimos foi uma situação extraordinária e que criou rachaduras que não existiam antes", disse Blinken, citando que o grupo mercenário, liderado pelo paramilitar Yevgeny Prigozhin, estaria questionando a invasão russa na Ucrânia.

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Na entrevista, Blinken destacou que 16 meses atrás, as forças russas estavam "na porta de Kiev, achando que iriam tomar a cidade em poucos dias", mas que agora o país precisa focar em se defender em Moscou, contra mercenários aliados do próprio Vladimir Putin. "Isso levanta uma série de questões que deverão ser respondidas nas próximas semanas", pontuou.

Blinken disse que até agora não recebeu nenhuma informação sobre qualquer autoridade militar russa que tenha sido destituída, mas que é preciso aguardar o desenrolar da situação. "Precisamos focar na Ucrânia e fazer com que eles tenham o que for preciso para defenderem seu território", afirmou. Na avaliação do secretário, a tentativa de rebelião pode deixar a Rússia distraída com questões internas e criar uma vantagem adicional para a Ucrânia. "Mas independente disso, eles (Ucrânia) têm um plano claro e são resilientes".

Ao ser questionado se o episódio poderia marcar "o início do fim" para Putin, Blinken afirmou que não queria especular sobre o assunto, e que trata-se de uma questão interna da Rússia. "Mas o que temos visto é o seguinte: essa agressão contra a Ucrânia se mostra um fracasso estratégico. A Rússia está mais fraca economicamente e militarmente", disse o secretário.

"É preciso se questionar como isso, a agressão à Ucrânia, melhorou as vidas dos russos. Claro que não melhorou, só piorou, mas é uma questão que os russos devem resolver sozinhos. O fato de você ter alguém internamente questionando essa autoridade de Putin é muito poderoso".

Ievegni Prigozhin, o líder da organização paramilitar russa Wagner, se mudará para a vizinha Belarus, como parte de um acordo para diminuir as tensões da rebelião armada instigada pelo grupo neste sábado, 24. O anúncio foi feito pelo Kremlin, que ainda informou que o processo criminal contra Prigozhin será encerrado e que as tropas não serão punidas.

Como parte do acordo selado para interromper o movimento das forças do grupo em direção a Moscou, as tropas do grupo Wagner não enfrentarão processos e aqueles que não participaram do motim receberão ofertas de contratos do Ministério da Defesa, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, sem fazer menção a uma possível mudança de liderança no ministério.

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"O processo legal contra ele será retirado. Ele irá para a Bielorrússia", disse Peskov. "Ninguém vai julgar (os combatentes), tendo em conta os seus méritos na frente do conflito com a Ucrânia", acrescentou.

O governo russo ainda disse que considera "impensável" que o motim frustrado afete a ofensiva militar na Ucrânia, disse o porta-voz do Kremlin. "A operação militar especial continua. Nossos militares conseguiram repelir a contraofensiva ucraniana", declarou.

A tratativa teve mediação do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, fiel aliado de Vladimir Putin, presidente da Rússia. Depois que o acordo foi fechado, Prigozhin disse que estava ordenando que suas tropas interrompessem a marcha sobre Moscou e se retirassem para campos de campanha na Ucrânia, onde lutam ao lado das tropas russas. O acordo pareceu neutralizar uma crise dramaticamente crescente que representava o desafio mais significativo para Putin em suas mais de duas décadas no poder.

Prigozhin e todos os seus combatentes desocuparam o quartel-general militar na cidade de Rostov-on-Don, no sul, que haviam assumido anteriormente, menos de duas horas após o anúncio do acordo.

Após o grupo paramilitar Wagner anunciar, neste sábado (24), que seus homens estavam indo para Moscou para derrubar o presidente russo Vladimir Putin, (e posteriormente resolver acabar com a rebelião), a internet brasileira foi tomada por memes. Vários deles usavam personalidades brasileiras com o mesmo nome da milícia europeia.

Quem foi parar no meio das piadas foi o atacante Vagner Love. Torcedores lembraram que o artilheiro do Sport já jogou na Rússia. O atleta defendeu o CSKA de Moscou, entre 2004 e 2012. Confira algumas ‘tirações de onda’.

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O chefe da força do grupo paramilitar Wagner, Yevgeny Prigozhin, disse que ordenou que seus mercenários, que estavam a 200 quilômetros de Moscou, interrompessem a marcha em direção à capital e se retirassem para seus campos na Ucrânia para evitar "derramar sangue russo".

O anúncio de Prigozhin parecia acalmar uma crise crescente. Moscou se preparava para a chegada do exército privado liderado pelo comandante rebelde, e o presidente Vladimir Putin prometeu enfrentar.

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Prigozhin não disse se o Kremlin respondeu à sua demanda para expulsar o ministro da Defesa, Sergei Shoigu. Não houve comentário imediato do Kremlin.

O anúncio segue-se a uma declaração do gabinete do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, dizendo que ele tinha negociado um acordo com Prigozhin depois de ter discutido anteriormente a questão com Putin.

Prigozhin aceitou a oferta de Lukashenko para deter o avanço do Grupo Wagner e outras medidas para reduzir as tensões, disse o escritório de Lukashenko, acrescentando que o acordo proposto contém garantias de segurança para as tropas Wagner.

O presidente russo, Vladimir Putin, se dirigiu à nação neste sábado (27) e prometeu defender o país e seu povo da rebelião armada declarada pelo líder mercenário Ievgeni Prigozhin do grupo Wagner. Putin também disse que rebelião é uma "punhalada nas costas" e prometeu "ações decisivas" para punir os "traidores".

Em discurso de cinco minutos à nação, Putin disse que as funções militares e civis da cidade haviam sido "essencialmente bloqueadas", parecendo reconhecer algum sucesso do Prigozhin, que na manhã de sábado reivindicou o controle de partes do quartel-general militar do sul das Forças Armadas russas.

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Putin disse que o motim representava "uma ameaça mortal à nossa condição de Estado" e prometeu "ações duras" em resposta. "Todos aqueles que prepararam a rebelião sofrerão uma punição inevitável. As forças armadas e outras agências governamentais receberam as ordens necessárias", disse Putin.

Ele chamou as ações de Prigozhin, sem se referir ao proprietário da empresa militar privada Wagner pelo nome, de "traidor" e afirmou que "aqueles que estão sendo arrastados para esse crime não cometam um erro fatal, trágico e único, e façam a única escolha certa - pare de participar de atos criminosos".

Putin condenou a rebelião no que disse ser um momento em que a Rússia estava "travando a mais dura batalha pelo seu futuro" com sua guerra na Ucrânia. "Toda a máquina militar, econômica e de informação do Ocidente está sendo usada contra nós", disse Putin.

"Essa batalha, quando o destino de nosso povo está sendo decidido, exige a unificação de todas as forças, unidade, consolidação e responsabilidade." Uma rebelião armada em um momento como esse é "um golpe para a Rússia, para seu povo", disse o presidente.

"Aqueles que planejaram e organizaram uma rebelião armada, que levantaram armas contra seus companheiros de armas, traíram a Rússia. E eles responderão por isso", disse Putin.

Em resposta. Priogozhin disse que Putin está "profundamente enganado" e que seus combatentes não irão se entregar.

O conflito que se desenrola nas ruas das cidades russas é uma reviravolta dramática para a guerra de Putin, parecendo configurar o maior desafio à sua autoridade desde a invasão.

Os governadores das regiões ao longo da principal rodovia M-4, que liga Rostov-on-Don a Moscou, disseram que equipamentos militares estavam sendo transportados pela rodovia e pediram aos moradores locais que ficassem longe do corredor.

"Estamos bloqueando a cidade de Rostov e indo para Moscou", diz Prigozhin em um vídeo que veio à tona na madrugada de sábado, verificado pelo The New York Times, mostrando-o na companhia de homens armados no pátio do quartel-general, perguntando pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas russas e pelo ministro da Defesa russo, Sergei K. Shoigu.

Prigozhin declarou que, enquanto Wagner "não tiver o chefe do Estado-Maior russo, Valery Gerasimov, e o ministro da Defesa, Sergey Shoigu, em seu poder, seus mercenários bloquearão a cidade de Rostov" e "avançarão em direção a Moscou".

Um assessor do presidente ucraniano Volodmir Zelenski disse no sábado que a crise causada pela rebelião do grupo paramilitar Wagner na Rússia está apenas começando.

"Isso é apenas o começo na Rússia", disse o assessor presidencial Mikhail Podoliak no Twitter. "A divisão entre as elites é evidente demais. Concordar e fingir que tudo está resolvido não funcionará", acrescentou.

Prigozhin responde

O chefe do Grupo Wagner, Ievgeni Prigozhin, respondeu ao apelo do presidente Vladimir Putin por unidade e fim do que ele chamou de "uma rebelião armada". Ele afirmou que o grupo não irá recuar ou confessar qualquer culpa.

"Em relação à traição à pátria, o presidente está profundamente enganado", disse Prigozhin em uma mensagem de áudio postada por seu serviço de imprensa, referindo-se aos comentários de Putin dizendo que Wagner traiu a Rússia ao encenar hostilidades dentro do país.

"Somos patriotas, lutamos e continuamos lutando, todos do Wagner, e ninguém pretende ir confessar ou se entregar a pedido do presidente, do FSB [Serviço de Segurança Federal] ou de quem quer que seja, porque nós não queremos que o país continue a viver na corrupção, na falsidade e na burocracia", completou Prigozhin.

Entenda o caso

Prigozhin, cuja empresa militar privada ajudou a Rússia a tomar a cidade ucraniana de Bakhmut, o único ganho territorial significativo de Moscou este ano, acusou os militares russos na sexta-feira de realizar um ataque a um campo de Wagner e pareceu ameaçar Shoigu, declarando: "Essa escória vai ser detida!"

Em uma rara declaração no final da noite, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o presidente Vladimir Putin havia sido informado sobre a situação e que "todas as medidas necessárias" estavam sendo tomadas.

Em janeiro, segundo os documentos secretos do Pentágono vazados na plataforma Discord, Prigozhin afirmou que se Kiev retirasse seus soldados da área ao redor de Bakhmut, ele daria a Ucrânia informações sobre as posições das tropas russas que a Ucrânia poderia usar para atacá-los. Prigozhin transmitiu a proposta a seus contatos no diretório de inteligência militar da Ucrânia, com quem manteve comunicações secretas durante a guerra.

Suposto ataque a acampamento

Na sexta-feira, Prigozhin postou um vídeo que supostamente mostrava o ataque ao acampamento onde, segundo ele, muitos de seus combatentes foram mortos. O vídeo mostrava fumaça crescente e sinais de destruição, mas nenhuma evidência do grande número de vítimas que ele alegou.

Após uma reunião que ele descreveu como um conselho de comandantes de guerra de Wagner, Prigozhin postou uma mensagem de áudio no Telegram no final da sexta-feira avisando que "aqueles que destruíram nossos homens hoje e dezenas de milhares de vidas de soldados russos serão punidos. Peço a ninguém que resista".

Qualquer resistência seria considerada uma ameaça e imediatamente destruída, incluindo bloqueios de estradas e aeronaves, declarou ele.

Prigozhin, um bilionário, ganhou sua fortuna e o apelido de "chef de Putin" por meio de contratos de aprovisionamento com o governo, inclusive para escolas e militares. Além de ser um dos fundadores da Wagner, ele é proprietário da Internet Research Agency, uma notória operadora de "fazendas de trolls", e se gaba de ter se intrometido nas eleições dos Estados Unidos, pelo que foi colocado sob sanções pelo Departamento do Tesouro dos EUA. (Com agências internacionais)

A penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, foi palco, na noite da última sexta-feira (24), de um conflito armado entre detentos, que resultou em dois feridos. Paulo Ricardo de Farias e José Ailton Souza de Assis, ambos de 35 anos, levaram tiros nas pernas. Os detentos foram socorridos na unidade de saúde da Ilha.

A penitenciária Professor Barreto Campelo conta com cerca de cinco plantonistas responsáveis por 1.045 presos, apesar de ter capacidade de 640 vagas. A proporção atual é de 208 presos para cada policial penal. Segundo a resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP), a proporção deve ser de cinco presos para um policial penal.

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O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) publicou uma nota de cobrança pedindo que o governo do estado se pronuncie em relação ao baixo efetivo disponível na segurança penal.

De acordo com a nota, uma das reivindicações é o grande acúmulo de funções para os policiais penais, que devem também atender às visitas nos finais de semana, que gera uma movimentação de mais de 30 mil pessoas nas unidades prisionais.

As principais atividades atribuídas a eles são: escoltas judiciais e hospitalares. apresentação de presos à Justiça; revistas; rondas; serviços de inteligência; monitoramento eletrônico de presos (controle de tornozeleiras eletrônicas); controle de motins e rebeliões; controle da Segurança nas unidades prisionais; recapturas de presos; movimentação de registro nos setores das penais; e laborterapia (trabalho).

Atualmente existem 1.354 alunos em cursos de formação de policiais penais, mesmo sem haver uma confirmação se todos serão nomeados. O Sindicato afirma, no entanto, que o déficit de pessoal na corporação é de 2.542.

Apesar de o sindicato reconhecer o direito da atual gestão em exonerar os cargos comissionados, como fez Lyra no segundo dia do seu mandato, a cobrança se dá pela demora na substituição e nomeação dos postos de comando, que são os tomadores de decisão.

"O colapso do sistema prisional de Pernambuco pode estar mais perto do que se imagina. Solicitamos os complementos de efetivo de policiais penais e a nomeação dos referidos cargos comissionados e as providências cabíveis”, finaliza a nota.

 Nessa quinta-feira (8), quatro reeducandos ficaram feridos ao tentar fugir da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Uma rebelião tumultuou a unidade e a Polícia Militar foi acionada.  

Moradores do entorno observaram a chegada de viaturas da PM e um coluna de fumaça escura sair do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Pirapama. Em nota, a Fundação apontou que os internos queimaram colchões para dificultar a entrada dos agentes.   

Prejuízos

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O comunicado informa que a Polícia conseguiu conter o motim e que os quatro jovens sofreram ferimentos leves quando tentaram escalar o muro para deixar a unidade. Apesar dos danos materiais, nenhuma fuga foi registrada e nenhum profissional se feriu. 

“As coordenadorias de Segurança e de Inteligência e a Corregedoria da Funase estão no local acompanhando a ocorrência e irão apurar os fatos”, ressaltou o órgão.

Pelo menos 43 detentos morreram em um motim em um presídio no centro do Equador, país afetado pelo aumento vertiginoso do tráfico de drogas e da criminalidade. Há mais de cem foragidos, conforme informações divulgadas por agências internacionais no início da noite da segunda-feira (9). O ministro do Interior, Patricio Carrillo, anunciou que "todos os pavilhões estão sob controle" das autoridades da penitenciária Bellavista, em Santo Domingo los Tsáchilas (Colorados, a 80 km de Quito).

Segundo o comandante-geral da Polícia do Equador, Fausto Salinas, 108 presos ainda estavam foragidos após o motim. O ministro do Interior disse que 112 detentos haviam sido capturados.

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As autoridades asseguram que confrontos entre gangues estão por trás da violência em Bellavista. O grupo Los Lobos "atacou e eliminou 41 pessoas de outra organização", disse Carrillo, referindo-se à facção conhecida como R7. Os feridos foram levados a hospitais, enquanto parentes se aglomeravam nos arredores da penitenciária.

O massacre é o maior deste ano, superando o anterior, ocorrido há um mês na prisão da cidade andina de Cuenca, onde 20 presos morreram e pelo menos outros 10 ficaram feridos. O massacre de Cuenca também envolveu as gangues Los Lobos e R7.

Apesar das múltiplas medidas adotadas - que incluem alocação de verba, transferência dos presos mais perigosos a um centro específico e a criação de uma comissão de pacificação - o governo do presidente Guillermo Lasso não tem conseguido conter as mais graves rebeliões penitenciárias da América Latina.

Desde fevereiro de 2021, 350 detentos morreram brutalmente nas prisões equatorianas, em meio a uma violência atribuída pelo governo ao confronto entre os grupos criminosos ligados ao narcotráfico.

Violência

Além dos massacres nas prisões, o Equador enfrenta um aumento da violência atribuído às gangues do narcotráfico motivada pela disputa pelo controle das operações e da exportação de cocaína, principalmente para Estados Unidos e Europa.

Após cenas de terror como o aparecimento de vários corpos decapitados e a atividade cada vez mais evidente e frequente de pistoleiros, o governo decretou estado de exceção por uma semana e meia nas províncias costeiras de Guayas, Manabí e Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia.

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou um relatório sobre a crise carcerária no Equador, no qual insta o governo a retomar o controle interno das prisões, proporcionar condições dignas aos detentos e desenvolver políticas de prevenção ao crime que não priorizem o encarceramento.

Até o fim de 2021 havia mais de 36 mil detentos no Equador, quase 40% deles sem sentença, em 36 centros com capacidade para 30 mil pessoas, embora a superlotação tenha chegado a 62% em prisões como a de Guayaquil, a mais populosa do país, cenário dos episódios mais sangrentos vividos no ano passado.

Para resolver a crise carcerária, o governo do Equador está contratando 1.400 novos agentes penitenciários, concedendo cerca de 5 mil indultos a condenados por crimes menores e desenvolvendo a primeira política de direitos humanos do país para a população carcerária. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Na noite da segunda-feira (21), 22 internos fugiram durante uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Até o momento, seis foram recapturados.

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o tumulto teria sido realizado com o objetivo de viabilizar a fuga. No momento do ocorrido, a unidade atendia 90 socioeducandos, número dentro da capacidade do espaço, que possui 100 vagas.

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 A Polícia Militar enviou equipes do 4º Batalhão e do Batalhão Integrado Especializado (Biesp). O Corpo de Bombeiros também atuou para apagar focos de incêndio. Ninguém ficou ferido.

A Funase informou que vai dar início aos trabalhos de reparação de danos que afetaram estruturas administrativas, alojamentos e uma parte do muro, por onde ocorreu a fuga. A Corregedoria da instituição vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido.

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As cadeias paraenses estão há um ano sem rebeliões, motins e fugas em massa. O último registro é do dia 29 de julho de 2019, quando 58 detentos foram mortos durante uma briga de facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) atribui o novo cenário às medidas de ressocialização e controle das casas de detenção. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, a implantação de protocolo padrão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também concorre para o sucesso da nova gestão. 

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O secretário Jarbas Vasconcelos afirma que o antigo sistema penitenciário era controlado pelo crime organizado. Presídios violentos resultavam da malsucedida administração. Autoridades de Segurança Pública do país classificaram o sistema prisional do Pará como um dos piores do Brasil. 

Entre as ações adotadas, explica Jarbas Vasconcelos, está o combate à criminalidade que se origina dentro dos presídios.  “Hoje o Sistema Prisional paraense está entre os melhores do Brasil. Todas as unidades prisionais têm um projeto de ressocialização baseado no incentivo ao trabalho e ao estudo de cada pessoa privada de liberdade. O objetivo é a produção de uniformes, alimentos e a manutenção e a construção de novas unidades prisionais”, disse o titular da Seap. 

Em 2019, o sistema carcerário paraense possuía 9.700 vagas prisionais. Até o final de 2020, a Seap deve entregar mais 5.778 vagas, um crescimento de mais de 50% do total recebido. Segundo Jarbas Vasconcelos, o planejamento não pretende apenas zerar o déficit prisional, mas produzir novas vagas com o controle do Estado. 

“Hoje você entra em uma unidade prisional e os internos dão ‘bom dia’ e respeitam. É uma cadeia limpa, disciplinada, com trabalho e educação. Um novo modelo prisional que o Pará está produzindo é digno para o Brasil. Esse projeto tem sido reconhecido pelo Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e por toda força de segurança”, afirma o secretário. “Não é apenas um trabalho da Secretaria e da sua equipe de diretores, mas de todos os diretores das unidades prisionais, de todos os servidores, agentes, policiais penais e das Forças de Segurança do Pará”, complementa. 

Reinserção social

Antes da pandemia da Covid-19, cada unidade prisional tinha uma turma de regime semiaberto. Os detentos iam às ruas para fazer reparos nas vias públicas, desentupimento de canais, limpeza das vias e praças como forma de prestar serviço à sociedade. Dentro das unidades, os internos também trabalham em atividades de manutenção, realizando serviços elétricos, hidráulicos, limpeza do local e lavagem de uniformes. 

Com a pandemia, as unidades definiram protocolo de combate ao novo coronavírus elaborado pela equipe da área de saúde com base em orientações nacionais. Os banhos de sol passaram a ser contingenciados e o uso de máscara e álcool em gel passou a ser obrigatório. “Apesar do pico vivenciado, nós não tivemos nenhum óbito dentre as pessoas presas”, destaca o secretário Jarbas Vasconcelos.

Desde o início da pandemia, as visitas presenciais foram suspensas e deram lugar às visitas virtuais. Familiares dos presos das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém passaram a utilizar uma rede de fibra ótica que psicografa as conversas, garantindo contato com os parentes em segurança. 

Na próxima segunda-feira (17), serão retomadas as visitas presenciais às unidades prisionais. De acordo com o secretário Jarbas Vasconcelos, os encontros seguirão critérios rigorosos de controle sanitário para preservar a saúde de detentos e familiares. 

Agentes prisionais

Após passarem por qualificação da Força Tática de Intervenção Prisional (FTIP), 15 agentes paraenses foram classificados em uma seleção, dos quais 10 receberam convocação para atuar no estado de Roraima. “Este é um passo muito importante para que nós possamos rumar à profissionalização e ao preparo crescente dos nossos servidores que cuidam do Sistema Prisional. Significa o reconhecimento da qualidade dos agentes”, afirma Jarbas Vasconcelos.

No início de 2019, a Seap contava com apenas 18 servidores concursados. Hoje são 1.578 servidores concursados que atuam nas áreas de saúde, tecnologia e administração. Um novo concurso público já foi autorizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), que está preparando o edital de seleção da empresa organizadora para divulgação em dezembro.

Novos projetos

A partir deste mês de agosto, ao lado da abertura das vagas e do incremento no trabalho e educação como forma de ressocialização dos presos, será implantado o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, seguindo modelos operacionais do Maranhão e do Ceará, baseados em padrão norte-americano de abordagem e recaptura. “Nós esperamos dar uma contribuição efetiva para a queda dos índices de criminalidade”, afirma Jarbas Vasconcelos.

As unidades prisionais receberão armamento suficiente para conter qualquer princípio da ordem de quebra da disciplina, informa Jarbas Vasconcelos, e se adaptar a um padrão nacional de controle e eficiência. 

Por Amanda Martins

Um grupo de detentos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) fizeram sete agentes como reféns neste sábado (2), em Manaus, capital do Amazonas. Não há informações sobre mortos. A rebelião seria por melhores condições na unidade para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Por volta das 6h, durante o café da manhã, um grupo de internos serrou a grade de duas celas e atacou os funcionários, informa a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Com detentos fora das celas, há fumaça saindo do prédio.

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Não há estimativa de quantos estejam envolvidos, mas a unidade é ocupada 1.079 por reclusos. A Seap informou que eles "exigem a presença da imprensa e dos direitos humanos".

Desde o dia 13 de março não há visita nos presídios do estado, mas dois casos já foram confirmados no sistema prisional. O governo do Amazonas nega diagnósticos da Covid-19 na UPP.

Uma prisão síria que abriga detentos acusados de pertencer ao grupo jihadista Estado Islâmico (EI) foi cenário, neste domingo (29), de uma rebelião, em que vários prisioneiros conseguiram fugir, informaram uma ONG e um segurança.

O líder das Forças Democráticas Sírias (FDS), coalizão dominada por combatentes curdos, não informou o número de fugitivos ou sua nacionalidade, embora o grupo humanitário Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH) tenha falado em, "ao menos, quatro fugitivos".

Na noite deste domingo, a situação continuava tensa na prisão de Ghouiran, cidade de Hassakeh, e autoridades locais iniciaram a busca pelos fugitivos, segundo as duas fontes.

A rebelião foi realizada por "elementos do grupo Estado Islâmico", apontou a OSDH, segundo a qual a prisão abriga quase 5 mil detentos de diferentes nacionalidades e acusados de pertencer ao EI. A ONG possui uma vasta rede de fontes em toda a Síria.

Em sua conta no Twitter, o porta-voz das FDS, Mustafa Bali, admitiu a rebelião, e assinalou que os presos "quebraram paredes e derrubaram portas. A situação ainda é tensa na prisão, as forças tentam recuperar o controle", publicou esta noite, referindo-se ao envio de reforços.

Um funcionário das FDS que não quis ser identificado indicou à AFP que "elementos do EI se rebelaram. Alguns conseguiram chegar ao pátio. As forças de segurança estão em alerta máximo. Aviões da coalizão internacional sobrevoam a prisão."

Um ano após proclamar a erradicação do "califado" do EI na Síria, em 23 de março de 2019, as forças curdas mantêm cerca de 12 mil jihadistas em prisões no noroeste da Síria, segundo estatísticas próprias. Entre eles, há sírios e iraquianos, mas também cerca de 2,5 mil estrangeiros de cerca de 50 países.

O novo capítulo da crise do governo com o Congresso levou o presidente Jair Bolsonaro a se reunir na noite dessa terça-feira (3) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. Os deputados cobram o pagamento de emendas parlamentares e a liberação de cargos prometidos em troca da aprovação da reforma da Previdência.

Antes do encontro na residência oficial da Presidência, Maia se reuniu com deputados que reforçaram as queixas e ameaçaram uma "rebelião", até mesmo com a obstrução das próximas votações, incluindo a do Orçamento para 2020. O presidente da Câmara está incomodado com a falta de articulação política do governo no Congresso, que teria, na sua avaliação, líderes com pouca influência.

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Maia nega que tenha tratado do pagamento de emendas na reunião com Bolsonaro. Ao Broadcast, o presidente da Câmara disse que ouviu do presidente um pedido para pautar o projeto do governo que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. O texto amplia de cinco para dez anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Como resposta, Maia afirmou que vai reunir os líderes dos partidos e que não se opõe à medida.

Outro tema que tem provocado desconforto no Congresso é um projeto que desobriga as empresas de cumprirem cota para contratar trabalhador com deficiência. Autor da proposta, o governo trabalha para que o assunto seja votado com urgência. Maia, no entanto, se opõe à iniciativa.

Há ainda insatisfação com relação ao adiamento da cessão onerosa (divisão de recursos do pré-sal com Estados e municípios) por parte do governo, contrariando um acordo com o Congresso. As prefeituras só devem receber sua parcela no ano que vem.

Dos 62 presos que morreram no massacre no Pará, resultado de um confronto entre facções, 26 aguardavam julgamento. O balanço é da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Estado do Pará.

Ainda de acordo com o órgão, 27 detentos tinham sido condenados e nove eram condenados e provisórios - tinham mais de um processo judicial. Os mortos tinham entre 18 e 52 anos e a maioria respondia por tráfico de drogas, homicídio e associação criminosa.

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A situação foi alvo de críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pará (OAB-PA), Alberto Campos, conforme nota publicada no site da entidade.

"É preocupante você ver uma quantidade elevada de presos provisórios misturados com presos que já estão cumprindo pena. Isso é lamentável e gera esse tipo de problema."

O massacre ocorreu na manhã da última segunda-feira (29), no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará. Na rebelião, foram mortos 58 detentos, 16 decapitados. A maioria dos mortos foi vítima de asfixia.

A Susipe confirmou que os crimes foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV).

Outros quatro presos que teriam relação com a rebelião foram mortos por sufocamento dentro de um caminhão-cela na noite de terça-feira (30) durante a transferência para Belém.

Transferência de presos

Neste sábado (3), o Governo do Estado do Pará concluiu a transferência dos oito últimos presos do Centro de Recuperação Regional de Altamira para Belém. Os detentos aguardavam pela transferência em Marabá. A operação, iniciada na sexta-feira (2) fez o translado de 26 presos.

"A Polícia Civil indiciou 22 deles pelos crimes de associação criminosa e homicídio qualificado. Durante o trajeto, eles usaram algemas de três pontos e foram escoltados por agentes penitenciários e policiais militares", informou a gestão estadual.

Foi concluída na manhã deste sábado (3) a transferência do último grupo de presos que saiu do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA) na última terça-feira (30). Dos 26 que vieram para Belém, 18 chegaram na sexta-feira (2) e oito foram transferidos neste sábado. Eles estavam em Marabá de onde saíram logo após a conclusão das audiências de custódia e a homologação das prisões preventivas dos envolvidos no inquérito que apura as mortes de quatro detentos em caminhão-cela, durante a transferência.

A Polícia Civil indiciou 22 detentos pelos crimes de associação criminosa e homicídio qualificado. Durante o trajeto, eles usam algemas de três pontos e são escoltados por agentes penitenciários e policiais militares. Toda a operação de transferência envolve cerca de 50 profissionais da Segurança Pública.

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A transferência foi determinada depois que, na última segunda-feira (29), um grupo de presos da facção Comando Classe A (CCA) invadiu a ala dos integrantes do Comando Vermelho (CV), facção rival, e colocou fogo em uma das celas. No confronto 58 pessoas morreram asfixiadas ou decapitadas.

Por causa do mau cheiro causado pelo estado de decomposição dos corpos, familiares têm desistido de velar vítimas do massacre no presídio de Altamira, no interior do Pará. Em vez da cerimônia, os caixões saem direto do Instituto Médico Legal (IML) para algum cemitério da cidade.

Foi o caso de Anderson dos Santos Oliveira, de 26 anos, um dos 62 mortos no ataque promovido pela facção Comando Classe A (CCA) contra rivais do Comando Vermelho (CV). Assassinado na manhã de segunda-feira (29), ele foi enterrado mais de 48 horas depois. "O corpo já está em decomposição", afirmou a esposa Sirleide Cardoso Pereira, de 41 anos.

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Um velório coletivo das vítimas do massacre chegou a ser planejado na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mas apenas dois caixões chegaram lá - ainda assim, era possível sentir o odor através da madeira. "A funerária informou que as outras famílias desistiram por causa da situação dos corpos, que demoraram mais para sair", disse uma recepcionista.

Até a noite de quarta-feira (31), 27 corpos haviam sido liberados do IML. Outros 31, entretanto, só devem ser entregues às famílias após identificação por DNA. Desde o massacre, parentes se reuniram na frente do local para tentar reconhecer as vitimas e passaram também a reclamar da demora de atendimento.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 31, o trabalho forçado para preso no Brasil. Ele ponderou que a Constituição proíbe tal penalidade, mas disse que é seu "sonho" a existência de presídios agrícolas no país.

Ele também afirmou que os quatro presos que estariam envolvidos no massacre de Altamira (PA) e que foram mortos na noite desta terça-feira por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém (PA) morreram porque "com toda certeza, deviam estar feridos".

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"Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?", disse Bolsonaro nesta quarta, ao fim de uma cerimônia em que assinou o contrato de concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO).

Questionado sobre as mortes dos quatro presos, Bolsonaro respondeu que "problemas acontecem". "Porque uma ambulância, quando pega uma pessoa até doente no caminho, ela pode vir a falecer. O que eu pretendo fazer? ... Pessoal, problemas acontecem, está certo? Se a gente puder, eu vou conversar com o ministro Moro Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública nesse sentido", disse.

O presidente afirmou ainda ter pena dos familiares das vítimas do massacre e defendeu que haja mais "autoridade" em cima dos presos. "A gente espera que seja resolvida essa questão. Se a gente pudesse obrigar o trabalho, mas se pudéssemos ter uma autoridade em cima do presidiário, como o americano tem, seria muito bom para nós", afirmou.

Perguntado ainda sobre se haverá ajuda federal para o caso, Bolsonaro afirmou que já existe o fundo penitenciário.

Mortos

Com o assassinato destes quatro presos, o número de vítimas do massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, sobe para 62 pessoas, maior chacina relacionada a presídios do País neste ano.

O governo do Pará iniciou nesta terça-feira, 30, a transferência de 46 detentos após o massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) nesta segunda-feira, 29, que terminou com 57 mortos. Do total, oito homens apontados como líderes da facção Comando Classe A (CCA), responsável pela matança, serão encaminhados para penitenciárias federais; oito para unidades em Belém, onde ficarão em isolamento; e 30 serão distribuídos por outras cinco prisões.

Entre os detentos que já chegaram à capital paraense estão Luziel Barbosa, Renilson de Paula Alves, Ezequias Santana da Conceição, Edicley Lima Silva, Melzemias Pereira Ribeiro, Hildson Alves da Silva e Marcos Vinícius Nonato de Souza.

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Conhecido como Hebraico, Luziel é considerado um dos comandantes do CCA. O grupo criminoso nasceu no Pará há 11 anos e domina o tráfico na região. A facção foi criada por um irmão de Luziel, Oziel Barbosa, o Tchile, que foi morto em confronto com a polícia. Outro irmão deles, Lucenildo Barbosa, conhecido como Lúcio VK, está foragido.

A operação de transferência dos detentos conta com a atuação de 100 agentes de segurança pública do Estado, das Polícias Civil e Militar, da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

O governo do Pará informou que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) presta assistência aos familiares dos detentos mortos no massacre em Altamira. Nesta terça, a gestão estadual informou os nomes das 57 vítimas.

"Uma equipe multidisciplinar, formada por cinco médicos, quatro psicólogos, cinco assistentes sociais e quatro enfermeiros, além de profissionais auxiliares, está garantindo atendimento e acolhimento às famílias, 24 horas, por tempo indeterminado", afirmou, em nota, o governo do Pará.

Como foi o massacre no presídio de Altamira, no Pará

Segundo a Susipe, os assassinatos foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o CCA e o Comando Vermelho (CV). O massacre se iniciou por volta das 7 horas, quando líderes do CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV.

Massacre

Como a unidade é mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um contêiner, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente. A maioria dos mortos foi vítima de asfixia, e 16 foram decapitados.

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) evitou lamentar o massacre de Altamira. Questionado sobre o caso nesta terça, ele afirmou: "Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que elas acham. Depois eu falo com vocês".

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira, 30, a morte de 57 pessoas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, sendo que 16 deles foram decapitados. As mortes, causadas por uma briga entre facções, aconteceram na segunda-feira (29).

Questionado nesta manhã sobre o caso, Bolsonaro disse: "pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham. Depois eu falo com vocês". Ele não deu nenhuma informação sobre o que o governo federal pretende fazer em relação ao episódio.

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A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais chegaram ser feitos reféns e foram liberados. No início da tarde de segunda, o motim havia sido encerrado.

O massacre de Altamira é o maior do País desde os 111 mortos no Carandiru, em São Paulo, em 1992. É o quinto episódio de chacina prisional de grandes proporções desde 2017, quando casos desse tipo passaram a ser disseminados como elemento da disputa de território nas prisões e fora delas por parte de facções criminosas.

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