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A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen, anunciou nesta sexta-feira (8) nova classificação do Plano São Paulo de quarentena heterogênea para conter a propagação do novo coronavírus no Estado. De acordo com classificação válida a partir deste sábado, a região de Presidente Prudente evoluiu da fase vermelha para a laranja e as regiões de Marília, Sorocaba e Registro retrocederam da fase amarela para a laranja. As demais permanecem na amarela. Encontram-se na fase laranja, a segunda mais restritiva, as regiões de Presidente Prudente, Marília e Sorocaba por causa da ocupação de leitos de UTI acima de 70% e Registro por conta do número de novos óbitos.

Já na fase amarela, permaneceram a Região Metropolitana de São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, e Taubaté. Não há nenhuma região na fase vermelha, a mais rigorosa, ou na verde, a segunda menos restritiva.

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Critérios

De acordo com o coordenador do Centro de Contingência do Covid-19 no Estado, Paulo Menezes, as regras para mudança de fase - tanto da fase vermelha para a laranja e da amarela para a verde - passam a ser mais criteriosas, com o endurecimento dos critérios de óbitos e casos por 100 mil habitantes bem como da taxa de ocupação dos leitos de UTIs.

O Estado de São Paulo teve um aumento de 34% nos óbitos e de 30% nos casos confirmados do novo coronavírus na atual semana epidemiológica, de acordo com dados divulgados no início da tarde desta sexta-feira (8), pelo governo João Doria (PSDB).

Com o aumento das taxas da Covid-19 no Estado, o que inclui também um aumento de 8,2% em internações, decidiu-se por mudanças nos regramentos do Plano São Paulo, de reabertura econômica e flexibilização da quarentena. Além disso, a reclassificação de fases colocou quatro regiões na fase laranja, enquanto o restante, o que inclui toda a Grande São Paulo, segue na fase amarela.

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"A pandemia infelizmente recrudesceu, por culpa de poucos, que não respeitaram normas sanitárias e orientações da saúde. pessoas que infelizmente se aglomeraram, não usaram máscara, festejaram de uma forma irresponsável e colocaram tanto seus familiares quanto amigos em risco", lamentou Jean Gorinchteyn, secretário estadual da Saúde. "Só as vacinas poderão mudar a história da pandemia no mundo, mas, principalmente, no nosso País, preservando vidas", destacou. O governador João Doria não está presente na coletiva de imprensa.

A região de Presidente Prudente passou da fase vermelha para a laranja, enquanto Marília, Sorocaba e Registro regrediram da fase amarela para a laranja. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a ocupação de UTIs foi o principal fator para a piora nos índices das três regiões. O restante do Estado segue na fase amarela, o que representa 90% da população paulista.

O número de casos aumentou nas últimas três semanas: foi de 5.606 na penúltima semana de dezembro, seguiu para 6.373 na seguinte e, agora em 2021, chegou a 9.441. A atual semana epidemiológica ainda tem dados parciais, pois se estende até sábado (9).

A reclassificação estava prevista para ocorrer na quinta-feira (7), mas o governo paulista decidiu adiar em um dia, em parte por causa da divulgação de resultados dos testes brasileiros da vacina Coronavac, realizada na data.

A última atualização das fases do Plano São Paulo ocorreu em 22 de dezembro. Na ocasião, o governo também anunciou um recuo para a fase vermelha em todo o Estado entre 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro.

Até as 18h de quinta-feira, o Estado de São Paulo registrou 47.768 óbitos e 1.515.158 casos confirmados do novo coronavírus. Segundo o balanço mais recente da Secretaria Estadual da Saúde, a taxa de ocupação de UTIs é de 62,8%, média que chega a 65,3% na Grande São Paulo. Ao todo, 12.213 pacientes estão internados, dos quais 6.819 em enfermaria e 5.102 em leitos de UTI.

O aumento nas taxas da doença tem preocupado o governo paulista, especialmente após os registros de aglomerações e o desrespeito de ao menos 19 municípios às restrições determinadas em âmbito estadual para o período das festas de fim de ano.

Segundo a Secretaria da Saúde, o Estado tem um aumento de 68% em casos e de 57% em mortes pela Covid-19 na comparação entre os 30 primeiros dias de dezembro e o mesmo período do mês anterior. Em reunião com prefeitos na quarta-feira (6), Doria afirmou que São Paulo vive uma segunda onda da doença.

A situação se repete pelo País, que ultrapassou a marca de 200 mil mortes por Covid-19 na quinta-feira. Pelo aumento nas taxas da doença, Belo Horizonte anunciou o fechamento do comércio considerado não essencial a partir da próxima segunda-feira (11). Medida semelhante foi determinada no Amazonas, por meio de ordem judicial.

O movimento voltou às praias do litoral norte de São Paulo nesta sexta-feira (19) quando a região ultrapassou a marca de mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na maioria das cidades, as faixas de areia foram reabertas e os quiosques já funcionam. As praias estavam fechadas para banhistas desde o fim de março. Os quatro municípios da região somam 1.003 casos e 36 mortes pelo vírus. Em um mês, o número de óbitos aumentou 400%, mesmo com a taxa de isolamento acima da média estadual - 53%, ante 46% do Estado nesta sexta.

A prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto na quinta-feira, permitindo o funcionamento de bares, restaurantes e quiosques por seis horas diárias, duas a mais que o permitido pelo plano estadual de reabertura. A medida inclui salões de beleza e academias de ginástica. A prefeitura informou que seus técnicos concluíram que abrir o comércio durante quatro horas, como manda o Plano São Paulo, causa mais aglomeração do que em horário mais longo. As lojas de rua abrem das 11 às 17 horas e as de shoppings, das 14 às 20 horas, com limitação de 20% da capacidade. Os estabelecimentos podem abrir duas horas antes para atender idosos.

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Os quiosques de praia foram autorizados a montar até dez mesas para quatro pessoas, com 1,5 metro de distância. Hotéis e pousadas funcionam com limite de 40% na ocupação. "Nossa prioridade continua sendo preservar vidas e por isso estipulamos horários diferenciados para evitar aglomerações", explicou o prefeito Aguilar Junior (MDB). Caraguatatuba registrava ontem 309 infectados e 22 mortes por covid-19.

Em São Sebastião, com 455 casos e cinco mortes, a prefeitura liberou atividades ao ar livre, incluindo as praias. O turismo náutico foi autorizado com metade da lotação das embarcações. Academias de ginástica e escolas de natação podem atender com personal. Os restaurantes, inclusive quiosques, funcionam de segunda a sexta-feira, das 11 às 15 horas, com 30% da capacidade. O self-service continua vetado. Hotéis e pousadas já podem receber hóspedes até a metade da lotação.

A prefeitura de Ubatuba reabriu as praias para esportes aquáticos. Os quiosques também voltaram a atender por delivery e à la carte, mas sem a colocação de mesas na faixa de areia. Os hotéis ainda não podem receber hóspedes - o retorno está previsto para 1.º de julho. O comércio em geral abre de segunda a sexta-feira, até as 19 horas. "Estamos seguindo os protocolos sanitários do governo estadual", disse o prefeito Delcio Sato (PSD). A cidade tem 107 casos positivos e sete óbitos pelo coronavírus.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, representante do Conselho Municipalista no comitê estadual da covid-19, disse que o governo de São Paulo indica o cumprimento da fase determinada pelo Centro de Contingência para resguardar a vida da população. "Mesmo com boas taxas de isolamento, as atividades com maior risco de contágio, como bares e restaurantes, poderão produzir um efeito de crescimento da pandemia nos municípios", afirmou.

Campinas e Sorocaba vão fechar comércio

Prefeituras do interior paulista reagiram de formas diferentes à reclassificação de regiões anunciada nesta sexta-feira pelo governo estadual frente à pandemia do novo coronavírus. Rebaixada à faixa vermelha, a de maior restrição, a prefeitura de Registro anunciou que vai à Justiça para continuar na faixa laranja. Já a prefeitura de Campinas, que foi advertida sobre o risco de rebaixamento, mas continua na faixa laranja, decidiu fechar o comércio a partir de segunda-feira, 22. O Plano São Paulo rebaixou também a região de Marília para a faixa mais restrita, mas a prefeitura não pretende fazer a mudança, só ampliar a fiscalização. A prefeitura de Sorocaba, advertida sobre o risco de regressão da laranja para a vermelha, fechará o comércio.

A região de Registro foi rebaixada da fase laranja para a vermelha, a mesma que ocupava há duas semanas. A cidade-sede tem 229 casos e 7 óbitos pelo coronavírus - há um mês eram 53 casos e 4 mortes. O prefeito de Registro, Gilson Fantin (PSDB), disse que vai à Justiça para impedir a volta. "Fomos surpreendidos com essa reclassificação estadual para a faixa vermelha. Já mobilizamos a Secretaria de Assuntos Jurídicos para buscar na Justiça uma liminar que mantenha Registro e toda região na faixa laranja. Temos documentos oficiais que mostram que, nos últimos dez dias, permanecemos com 30% de ocupação de leitos de enfermaria e 20% dos leitos de UTI."

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), mesmo sem ter sido ainda notificado pelo comitê, decidiu baixar decreto fechando o comércio de rua e dos shoppings por uma semana, a partir de segunda-feira. "É a atitude mais acertada pelo alto índice de ocupação de leitos e para salvaguardar a vida das pessoas. O momento exige isolamento maior."

O Brasil é mais rural do que se supõe atualmente, conforme avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto lançou nesta segunda-feira, 31, uma nova proposta para uniformizar a classificação de áreas urbanas e rurais, retratada na publicação "Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil - uma primeira aproximação".

De acordo com a nova proposta, 76% da população brasileira residia em zona "urbana" em 2010, enquanto, segundo a classificação adotada atualmente, 84,4% dos habitantes moravam na cidade.

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O objetivo do estudo é promover uma discussão sobre os critérios de distinção entre rural e urbano até 2020, para que seja possível aprimorar a divulgação do próximo Censo Demográfico.

O instituto reconhece, entretanto, que a questão toca em pontos sensíveis, o que deve gerar um debate na sociedade. Atualmente, cada município define através de legislação municipal própria o que é considerado zona urbana e zona rural. A classificação determina a forma de incidência de tributos. Na área urbana é cobrado o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, recolhido para os cofres municipais, enquanto que na área rural a arrecadação é federal, explicou o órgão.

A proposta do IBGE adota três critérios básicos para a elaboração da nova classificação: a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população. Após análise dos critérios, os municípios foram caracterizados como "urbanos", "rurais" ou "intermediários".

A metodologia aplicada segue as mesmas orientações de organizações internacionais como a União Europeia, e a de países como os Estados Unidos, o que permitiria a comparabilidade dos resultados brasileiros.

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