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O prazo de efetivação da matrícula dos alunos novatos na rede municipal do Recife vai até o dia 15 de janeiro. Nesse período, pais ou reponsáveis precisam comparecer à instituição de ensino escolhida com a documentação do estudante exigida. Ao todo, o município ofertou mais de 22 mil vagas, distribuídas para as etapas da Educação Infantil (11.271), Ensino Fundamental séries iniciais (6.427), Ensino Fundamental séries finais (1.339) e Educação de Jovens e Adultos - EJA (3.341).

Os documentos exigidos para a efetivação são: 

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-CPF do estudante

- Cópia da certidão de nascimento

- Cópia da carteira de vacinação

- Cópia do cartão do SUS

- Cópia do comprovante de residência atualizado e com CEP

- Cópia do NIS do estudante

- Duas fotos 3x4 recentes e iguais

- Documento de transferência da unidade educacional de origem

- Comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante

- Documentos comprobatórios das condições complementares informadas no ato de inscrição

 

Alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Dois Rios, do Recife, são finalistas do Prêmio Liga STEAM 2023, uma das maiores competições educacionais do Brasil. Os estudantes desenvolveram o projeto “Dois Rios: caminho seguro para a Escola”, em desafio proposto pelo Prêmio Liga STEAM 2023, que teve como tema “8 bilhões de motivos para mudar o presente. Sua contribuição para o planeta começa em sua comunidade”.

“Esse ano os projetos contemplam de forma bastante abrangente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são as metas da ONU para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir paz e prosperidade às pessoas”, avalia Tatiana Nolasco, presidente da Fundação ArcelorMittal, um dos realizadores da premiação. Os vencedores serão anunciados nesta sexta-feira (8), durante evento realizado em Belo Horizonte.

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A Secretaria municipal de Educação do Recife detalhou, nesta segunda-feira (6), como funcionará o processo de matrícula na rede para alunos novatos. Ao todos, o município vai ofertar mais de 22 mil vagas, distribuídas para as etapas da Educação Infantil (11.271), Ensino Fundamental séries iniciais (6.427), Ensino Fundamental séries finais (1.339) e Educação de Jovens e Adultos - EJA (3.341). O quantitativo, de acordo com o secretário municipal de Educação, Fred Amancio, representa um aumento de 3.994 vagas em comparação com 2022.

O responsável pela pasta salienta que o processo de matrícula não é destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Para esse público, segundo o secretário, as "vagas para 2024 estão garantidas". 

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No cronograma divulgado pela Seduc, o período de matrícula de estudantes novatos tem início na terça-feira (7), a partir das 8h, através do site Matrícula Online, e segue até, às 23h59, de 7 de dezembro. Além do endereço eletrônico, os responsáveis também podem realizar o procedimento através do site da Secretaria de Educação do Recife e aplicativo Conecta Recife. Assim como no ano anterior, as vagas disponibilizadas serão preenchidas seguindo os seguintes critérios:

- Ensino Fundamental e EJA: possuir irmão na mesma escola e família estar cadastrada no CadÚnico;

- Educação Infantil: estar sob guarda de instituição de acolhimento, estar cadastrado no CadÚnico (extrema pobreza ou pobreza), ser filho(a) de mãe adolescente, possuir irmão na mesma escola ou ser estudante com deficiência.

Etapas da Matrícula

1ª etapa (cadastro pela internet)

Início: 7 de novembro

Final: 7 de dezembro

2ª etapa (confirmação das vagas atribuídas)

Início: 8 de dezembro

Final: 3 de janeiro de 2024

3ª etapa (efetivação da matrícula na escola)

Início: 4 de janeiro 2024

Final: 15 de janeiro 2024

Polos de apoio e caravanas itinerantes

O processo de matrícula para alunos novatos na rede municipal, ano letivo de 2024, contará com caravana de matrícula itinerante e polos de apoio descentralizados pela capital pernambucana e presença de Agentes de Apoio de Matrícula e tablets.

Ao todo, são 12 polos de apoio especial, localizados na Prefeitura do Recife, Compaz Ariano Suassuna, Compaz Dom Helder Câmara, Compaz Eduardo Campos, Compaz Miguel Arraes, Escola Municipal em tempo integral Reitor João Alfredo, Escola Municipal Mário Melo, Escola Municipal Karla Patrícia, Escola Municipal em tempo integral Maria Sampaio, Escola Municipal Santa Luzia, Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima e Escola Municipal Diácono Abel Gueiros.

Para ter acesso aos espaços de apoio, de acordo com o secretário municipal de Educação, Fred Amancio, não será necessário agendamento prévio. O funcionamento dos locais será de segunda a sexta, das 7h às 17h30.

Novidades

Em 2022, muitos pais e responsáveis apontaram dificuldades em saber o quantitativo de vagas ofertadas por escola. Nessa edição, será disponibilizada uma tabela com as opções oferecidas pelas instituições municipais, por etapa educacional e turma. Além disso, a Seduc reforça que em 2023 será exigido o CPF do estudante. 

A secretaria também não descarta uma nova abertura de matrículas, no dia 15 de janeiro, para vagas remanescentes, ou seja, as que não foram preenchidas nesse primeiro momento. Mais uma vez, a seleção contará com lista de espera que, como aponta Fred Amancio, é acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (1º), que o processo de matrícula na rede municipal de ensino começará na próxima terça-feira (7), através do site Matrícula Oline. De acordo com a Secretaria de Educação do Recife, ao todo, serão ofertadas mais de 22 mil vagas para o ano letivo de 2024.

Ainda segundo a pasta, as informações acerca do processo de matrícula serão divulgadas durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (6), às 11h, na sede da prefeitura, localizada na área central da capital pernambucana.

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Os Jogos Escolares do Recife 2023 contabilizou um expressivo quantitativo de inscrições, segundo a Secretaria de Educação. Ao todo, a competição, que reúne estudantes da rede municipal de ensino, conta com 3.500 participantes. O evento, que já movimenta as instituições, terá abertura nesta segunda-feira (25), às 14h, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), na Zona Sul.

“Acredito muito que educação e esportes caminham juntos. Dentro das nossas unidades podemos ter grandes atletas, com potencial para alcançar grandes coisas, então os Jogos Escolares vêm como uma oportunidade de mostrar esses talentos, além de movimentar a nossa Rede Municipal e relembrar a importância da prática esportiva também entre os jovens. Estamos muito contentes em realizar mais uma edição da competição e com a empolgação dos estudantes em participar”, celebrou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

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Em 2023, o projeto está sendo realizado pela Secretaria de Educação do Recife por meio da Secretaria Executiva de Esportes Educacionais. Ao todo, os Jogos Escolares do Recife contam com 10 modalidades: Vôlei, basquete 3x3, handebol, futsal, queimado, badminton, luta olímpica, atletismo, judô e xadrez.

“O esporte escolar é uma paixão antiga e eu estou vivendo a realização de um sonho. É muito importante trazer o esporte com toda essa atenção e cuidado pra dentro da escola. Os estudantes poderão vivenciar essa energia da competição de forma grandiosa, dentro de um ginásio que é uma referência para nós. Quero devolver para a sociedade tudo o que o esporte me deu e quero que esses jovens tenham a mesma oportunidade que eu tive de me tornar atleta”, complementou Yane Marques, medalhista olímpica e secretária executiva de Esportes Educacionais.

Escolas públicas da rede municipal de São Paulo receberam kits de ciências infantis com embalagem que ilustra um homem empunhando um fuzil. Cerca de 3.400 kits foram comprados e distribuídos pela Prefeitura, na gestão de Ricardo Nunes (MDB). O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os kits contam com materiais diversos, como lanternas, lunetas, lupas, composteiras e jogos didáticos para serem trabalhados em sala de aula. Segundo o jornal, a prefeitura gastou R$ 33 milhões em contratos assinados com duas fornecedoras, Legend Comércio e CSL Educacional para os conjuntos de ciências, em março deste ano. Foram 1.719 kits adquiridos de cada fornecedora.

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Diretores e professores das escolas ficaram assustados ao perceberem a imagem que estava presente na caixa da lanterna presente nos kits dos alunos.

A gestão declarou que as caixas com a figura do fuzil não fazem parte dos materiais adquiridos e direcionados para os professores das escolas municipais. A pasta ainda afirmou que orientou os docentes a descartar adequadamente o produto.

Em nota, a prefeitura também disse que estas caixas foram enviadas por conta das próprias fornecedoras.

Confira a nota na íntegra:

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que as caixas não fazem parte dos materiais adquiridos para kits de experiências pedagógicas direcionados aos professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). A pasta orientou as unidades para que não utilizem as caixas e façam o descarte adequado.

Os kits compõem diversos materiais, desde lanternas, até lupas, lunetas, composteiras e jogos para que os docentes possam trabalhar as atividades pedagógicas diversificadas.

A compra desses kits nunca incluiu caixas para armazenamento de lanternas led, elas foram enviadas por contas das próprias fornecedoras, que foram notificadas sobre a embalagem cuja imagem não é condizente com o ambiente escolar. Vale destacar que não houve e nem haverá custo à administração pública."

A Prefeitura do Recife oficializou o início da construção para nova sede da Escola Municipal Casa dos Ferroviários no bairro de Tejipió, na Zona Oeste da cidade. A gestão irá investir R$ 3,3 milhões na estrutura em uma área de 1.638 m² que deve receber até 580 alunos e requalificar a unidade escolar.

“A gente está aqui acompanhando a obra da nova Escola Casa dos Ferroviários. Era um pleito muito antigo, desde 2011 ela estava funcionando em outro lugar, e aqui funcionava o antigo prédio. O ponto estava sendo utilizado para uso de drogas, gerando insegurança para todos que circulavam pelo entorno. Agora a gente está fazendo um investimento de R$ 3,3 milhões para garantir um novo prédio, com 10 salas de aula, completamente moderno, adequado para o ensino e para funcionar uma nova escola”, afirmou o prefeito João Campos. 

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A construção da nova sede, além das 10 salas de aula, contará com biblioteca, sala de recursos, coordenação, sala de professores, secretaria, diretoria, banheiros, cozinha, refeitório, vestiários, quadra coberta, depósito, almoxarifado e sala de banda escolar.

A Escola Municipal Casa dos Ferroviários já esteve em duas unidades diferentes, funcionando em um prédio alugado e com salas pequenas que não atendiam a todos os estudantes. A gestora Dilma Lima da Silva celebra a reconstrução da sede, “estamos voltando para casa, com uma escola completa, que é o sonho de todo educador e de toda a comunidade. Ter uma escola de referência, uma escola de qualidade é um sonho.”

A prefeitura prevê mais 70 obras para 2024, com um investimento total de R$ 200 milhões até o próximo ano no programa Escola no Grau.

A Prefeitura de Salvador, capital da Bahia, divulgou, nesta segunda-feira (8), o início de um pacote de ações e investimentos voltados à educação pública do município, com foco na alfabetização, cuidado e formação. O projeto conta com um aumento nos profissionais para auxiliar na alfabetização, aumento de veículos e agentes integrantes da ronda escolar, além da criação de um centro de formação para professores.

A iniciativa ainda prevê a contratação de 40 psicólogos e desenvolvimento de estratégias para disponibilizar assistência emocional aos educadores. A construção do centro de formação de educadores irá focar na qualificação continuada a professores, coordenadores pedagógicos, gestores, chefes de secretaria e demais profissionais da educação.

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O projeto também trabalha para atualizar o material da rede municipal para alfabetização na idade certa, com inovações do projeto Conectividade e Educação Digital e aquisição de material específico para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro encerrou nesta quinta-feira (27) as atividades de internação do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, com a desativação do último núcleo do complexo psiquiátrico, o Franco da Rocha. Com isso, segundo a pasta, o município do Rio de Janeiro conclui o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, um marco da luta antimanicomial.

Conhecida pelo antigo nome de Colônia Juliano Moreira, a unidade, localizada na região de Jacarepaguá, na zona oeste, chegou a abrigar, em seu auge, 5,3 mil internos em seus 79 hospitais e pavilhões, desativados gradativamente ao longo dos anos.

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De acordo com a secretaria, para viabilizar o fim das internações, foram criadas condições para que os pacientes pudessem retornar ao convívio familiar, morar sozinhos ou ter alta para serviço residencial terapêutico.

Segundo o superintendente de Saúde Mental da Secretaria, Hugo Fagundes, a rede municipal está dando um passo importante com o fechamento do manicômio federal que foi municipalizado no final dos anos 1990. O médico psiquiatra disse que, atualmente, as 567 pessoas atendidas vivem em 97 residências terapêuticas pela cidade do Rio.

“São pessoas que viveram 40, 50 anos internadas. A gente, de fato, consegue virar essa página e construir no século 21 um Rio sem manicômios”, disse o superintendente. “Hoje estamos completando um ciclo importante na história da reforma psiquiátrica do Rio. A ideia é ter um Sistema Único de Saúde forte capaz de oferecer para as pessoas a melhor qualidade de vida e a integração na vida social da cidade”.

Professores da educação básica que atuam ou atuaram na rede municipal de ensino na Região Metropolitana do Recife (RMR) ainda aguardam o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse dos valores para os profissionais da área foi aprovado pelo Senado em março de 2022 através do Projeto de Lei 556/2022. 

Devido a PEC 23/2021, apelidada de "PEC do calote", o valor total do abono será repassado para os docentes em três parcelas anuais, sendo 40% na primeira parcela, 30% na segunda e 30% na terceira etapa do pagamento. O LeiaJá questionou algumas das principais prefeituras localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) sobre o assunto.

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Apesar do quantitativo 1.516 docentes que compõem o quadro de professores da Prefeitura de Paulista, a gestão municipal silenciou sobre o Fundef e deixou os profissionais sem respostas a respeito de quando receberão o abono. Já as prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes se posicionaram acerca das previsões de pagamento do fundo para os trabalhadores da educação. Confira o posicionamento de cada uma:

Recife

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife ressalta que, através da Procuradoria-Geral do Município, ingressou, em 2015, cobrou "diferenças do FUNDEF devidas pela União Federal, de janeiro de 2001 a dezembro de 2006". Além disso, ainda de acordo com o comunicado, a União ingressou com recurso e o processo aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

"Enquanto não forem julgados todos os recursos e houver o trânsito em julgado da decisão, não há como precisar o valor do proveito econômico da ação judicial, bem como, sua operacionalização", explica.

Olinda

A gestão municipal de Olinda, ao ser questionada pela reportagem sobre se há algum cronograma ou estimativa para pagamento do abono aos professores da rede, ressaltou que a ação do Fundef ainda está em julgamento e que, devido à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), "não há o reconhecimento desse direito".

"O Município entrou com recurso com recurso no STJ e STF para reverter o decisório. Assim, neste momento, descabe tratar de pagamento", afirmou a assessoria da prefeitura.

Jaboatão dos Guararapes

No dia 6 de setembro, a prefeitura publicou a Lei n° 1531, que regulamenta o uso dos recursos dos precatórios referentes ao Fundef entre os anos de 1997 a 2006. Segundo a comunicação da gestão municipal, detalhes sobre rateio do abono "ainda estão em processo de definição".

"Jaboatão tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) este ano e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024 (...) a maior parte dos recursos (60%) será utilizada para abono dos profissionais do magistério no ensino básico, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública municipal, no período de 1997 a 2006. O restante (40%) será direcionado para os demais trabalhadores da educação do ensino básico e investimentos no setor", explicou ao LeiaJá a comunicação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), Ronildo Oliveira, destaca que o valor total do precatório não tem data ou estimativa para entrar na conta da prefeitura. "Todo o processo conta com três etapas antes do repasse do abono. A primeira, que já aconteceu, foi a aprovação na Câmara dos Vereadores. Após isso, tem a o cálculo para o pagamento aos professores e, em seguida, entrar na conta da prefeitura”, pontua.

À reportagem, Ronildo esclarece que a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes expôs que há dificuldade para apontar os valores individuais, ou seja, o que cada professor irá receber. “A Secretaria nos colocou que estavam com dificuldade de realizar um levantamento por causa das variações de carga horária. Neste primeiro momento, o Fundef será repassado aos profissionais levando em consideração o tempo de serviço. Mas, para as próximas parcelas, uma empresa vai realizar esse levantamento”, disse.

Ainda à espera da entrada do montante, o presidente do Sinproja indica que há um imbróglio acerca do uso do Fundef para o pagamento dos contratos advocatócio. O valor chega a R$ 11 milhões. "Essa é a parte que questionamos, não legalidade, mas o valor. Como não obtemos respostas da Procuradoria-Geral do Município, procuramos a Procuradoria-Gera Federal e teremos uma audiência", frisa.

Na manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação lança o Programa Escola no Grau. O projeto visa a melhoria da infraestrutura das escolas e creches da rede municipal.  

O lançamento do programa aconteceu na Escola Municipal Mário Melo, uma das unidades beneficiadas para a primeira etapa do projeto. Nesta primeira etapa do programa, que já teve início está semana, irá comtemplar 50 unidades, beneficiando 20 mil estudantes. 

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Com um investimento de R$ 200 milhões de reais, a iniciativa vai requalificar 200 escolas e creches até o final de 2024. O programa possui cinco grandes eixos, sendo eles as ampliações, requalificações, construção de novas unidades educacionais, construção de quadras cobertas e construção de novas sedes. 

A ideia do programa é elevar o patamar de qualidade das escolas do Recife, oferecendo uma melhor infraestrutura e proporcionando um ambiente mais favorável ao processo de ensino e aprendizagem.

Melhoria da coberta, reorganização de ambientes, pintura, troca de piso e revestimento, retelhamento, revisão dos sistemas elétrico e hidráulico e substituição de portas são alguns dos serviços previstos no planejamento estratégico do Escola no Grau para as requalificações.

O Programa envolve ainda ampliações de salas em unidades já existentes, construção de 17 novos prédios para escolas e a construção de 30 quadras cobertas até 2024. 

“Já fizemos o mapeamento das principais escolas que estão precisando desse suporte e queremos começar de imediato com esse processo de requalificação das estruturas e construção de unidades educacionais. Nosso objetivo com esse projeto é tornar as escolas cada vez mais bonitas, atrativas e confortáveis. Escola e creches cada vez melhores para nossos alunos e profissionais da educação”, destacou Fred Amâncio, secretário de educação. 

Confira abaixo as primeiras 50 escolas que serão requalificadas nesta primeira etapa: 

Creche Escola Ana Rosa Falcão de Carvalho (Santo Amaro) 

Creche Municipal Vovô Artur (Coelhos) 

E.M.T.I Pedro Augusto (Soledade) 

Creche Municipal Tia Emília (Dois Unidos) 

Creche Municipal Unidos Venceremos (Alto José do Pinho) 

E.M. Alto do Pascoal (Água Fria) 

E.M. Campina do Barreto (Cajueiro) 

E.M. Compositor Levino Ferreira (Casa Amarela) 

E.M.T.I Paulo VI (Linha do Tiro) 

E.M. Poeta Jonatas Braga (Campo Grande) 

E.M. Professor Ricardo Gama (Linha do Tiro) 

Creche Escola Creusa Arcoverde de Freitas Cavalcanti (Casa Amarela) 

E.M. Arquiteto Alexandre Muniz de Oliveira (Córrego do Jenipapo) 

E.M. de Casa Amarela (Macaxeira)  

E.M. da Guabiraba (Brejo da Guabiraba) 

E.M. Mundo Esperança (Sítio dos Pintos) 

E.M.T.I Nadir Colaço (Macaxeira) 

E.M. Octávio de Meira Lins (Vasco da Gama) 

E.M. Poeta Joaquim Cardoso (Macaxeira) 

E.M. Professor Aderbal Galvão (Vasco da Gama) 

E.M. Professor Moacyr de Albuquerque (Nova Descoberta) 

E.M.T.I Professor Nilo Pereira (Casa Amarela) 

Creche Escola Associação Cristã Feminina (Torre) 

Creche Escola Sítio do Cardoso (Torre) 

E.M. Célia Arraes (Várzea) 

E.M. Darcy Ribeiro (Cordeiro) 

E.M. Diná de Oliveira (Iputinga) 

E.M. João Pessoa Guerra (Várzea) 

E.M. João XXIII (Iputinga) 

E.M.T.I Professor João Batista Lippo Neto (Várzea) 

Creche Escola de Afogados (Afogados) 

Creche Escola da Mangueira (Mangueira) 

Creche Escola Nosso Senhor Jesus do Bonfim (Estância) 

Creche Municipal Recife 2000 (Areias) 

E.M. Governador Miguel Arraes de Alencar (Estância) 

Creche Municipal Padre Lourenço (Imbiribeira) 

Creche Escola do Ibura (Ibura) 

Creche Municipal Senador Paulo Guerra (Imbiribeira) 

E.M. Cícero Franklin Cordeiro (Ibura) 

E.M. Engenheiro Guilherme Diniz (Ibura) 

E.M. Engenheiro Umberto Gondim (Pina) 

E.M. Professor Adauto Pontes (Jordão) 

E.M. Professor Simões Barbosa (Ibura) 

E.M. André de Melo (Estância) 

E.M. Nova Descoberta (Passarinho) 

E.M. Paroquial Cristo Rei (Torre) 

E.M. Rodolfo Aureliano (Várzea) 

E.M. Arraial Novo do Bom Jesus (Torrões) 

E.M. Iputinga (Iputinga) 

E.M. Mário Melo (Campo Grande)

Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Recife, realizou a inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI), no bairro da Mangabeira, na Zona Norte da capital pernambucana. Com 12 salas e capacidade para suportar 700 alunos, a unidade se tornou a maior escola da Rede Municipal do Recife e irá contemplar alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Com um investimento de R$ 10 milhões, a instituição foi construída ao lado de onde havia o prédio antigo do colégio, cobrindo um terreno de 5 mil metros quadrados, composto por salas de aulas, bibliotecas, laboratórios, coordenação pedagógica, refeitório, banheiros, palcos, sala de música e vídeo, quadro poliesportiva, entre outros.

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“Aqui é a primeira escola que vai do 1º ao 9º ano no modelo integral, que é um modelo que revolucionou a educação no estado de Pernambuco. Hoje o estado tem a maior rede do Brasil de educação integral e a gente traz essa ampliação para a Rede Municipal do Recife”, afirmou o prefeito João Campos (PSB).

Creche

Além da inauguração da escola, o gestor de Recife anunciou a construção de uma nova creche ao lado da EMTI na Mangabeira. O projeto contará com pátios cobertos, refeitório, sala de direção, almoxarifado, fraldário, cozinha, despensa, solário, sala multiuso e brinquedoteca.

Com a volta às aulas, a Prefeitura do Recife continua a realizar entregas de tablets para auxiliar alunos, dentro e fora da escola. A entrega, que teve início no ano passado, envolve 48 mil aparelhos eletrônicos, para alunos e equipes pedagógicas da Rede Municipal, contemplando turmas do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação Especial.

A iniciante é do programa EducaRecife, da Secretaria de Educação, que oferta aulas on-line para que os estudantes não percam os conteúdos de sala. Pelos tablets, os alunos terão acesso gratuito à plataforma e poderão acompanhar as atividades de onde estiverem.

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Na primeira fase foram distribuídos cerca de 1.700 aparelhos eletrônicos para a Educação Especial. Até o momento, 13.700 tablets já foram entregues nas unidades escolares. Vale ressaltar que os aparelhos são entregues às turmas do 6º ao 9º ano (anos finais).

A entrega está sendo feita de maneira gradativa e deverá ser concluída em até três meses. Para esta semana, 22 a 25 de março, as escolas municipais Paulo VI (Linha do Tiro); Bola na Rede; Antônio Farias Filho (San Martin); Marechal Rondon (Tejipió); Cícero Franklin Cordeiro (Cohab) e Professor Florestan Fernandes (Ibura) terão seus alunos dos anos finais contemplados com os tablets.

Em nova assembleia, realizada na tarde desta quarta-feira (16), os professores da rede municipal do Recife decidiram, através de votação, manter a greve, iniciada no dia 7 de março. Na ocasião, a categoria, organizada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), rejeitou mais uma vez o reajuste de 23% no piso salarial oferecido pela Prefeitura da capital pernambucana.

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Os profissionais do município reivindicam um aumento de 33,23% na folha de vencimento, que é previsto por lei federal. No entanto, alegando possível comprometimento de futuros orçamentos e segurança em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão municipal não acata a proposta da categoria.

Professores da rede municipal do Recife rejeitaram a proposta de 23% de reajuste no piso salarial, dada em nova mesa de negociação, nesta segunda-feira (14), pela prefeitura. A categoria reivindica a porcentagem de 33,23%, valor que é previsto em lei federal.

Em vídeo compartilhado na página do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), a coordenadora geral da organização, Jaqueline Dornelas, ressaltou que a categoria entendeu a proposta do governo municipal como "rebaixada".

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"A categoria em assembleia, ocupando as ruas, em frente à Prefeitura do Recife, acabou de votar e rejeitar a proposta do governo municipal, que, ao invés de, aplicar os 33,23% do piso, como rege a lei, ofereceu apenas 23%. A categoria entendeu como uma proposta rebaixada e votou pela continuidade da greve", disse.

Ao LeiaJá, a diretora do Simpere, Socorrinho Assunção, explicou que, além dos 23%, a prefeitura ofereceu mais 12% de abono. No entanto, esse valor, de acordo com a diretora, não faria parte do vencimento dos profissionais. "A categoria rejeitou e nós continuamos em greve. Estamos com o apoio dos vereadores da cidade do Recife, que se comprometeram, em amanhã, conversar diretamente com o prefeito João Campos para que esse abono seja de fato implementado nos nossos vencimentos", explica.

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Por meio de nota, enviada à reportagem, a Secretaria de Planejamento e Gestão da cidade esclarece que o governo municipal mantém diálogo com a categoria e que o valor proposto leva em consideração "futuros orçamentos e estão dentro da margem de segurança em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal".

Além disso, o comunicado reforça que nenhum docente receberá abaixo do piso nacional, valor que é estipulado pelo Ministério da Educação em R$ 3.846. “Este aumento contemplará os professores que estão no primeiro nível de carreira. Cada hora/aula equivale a uma remuneração de R$ 19,23 para carga horária de 200 horas/aula mensais”, aponta a secretaria.

E finalizou: “A proposta contempla também os professores que progrediram na carreira e já recebem acima do piso nacional (...) Com a proposta, o servidor que recebe esta média terá R$ 989,00 de aumento no vencimento e abono de R$ 4.644,00, correspondente a 12% de aumento até o final do ano”.

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---> Greve dos professores: qual a reivindicação da categoria?

A Secretaria de Educação de Bezerros deu início às aulas presenciais, nesta quinta-feira (3), nas creches e escolas da rede municipal de ensino, exceto no Centro Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Cemaic), Escola Municipal Nelson Castanha, Escola Intermediária Rufina Borba e Grupo Escolar José de Góes, que estão passando por reformas estruturais.  

As unidades que não começaram as aulas presenciais seguirão de forma remota até a conclusão das reformas. A cidade de Bezerros deu início ao ano letivo com mais de seis mil alunos matriculados nas creches, pré-escolas, fundamental I e II e Educação de Jovens e Alunos – EJA. São 38 unidades educacionais, divididas entre as zona rural e zona urbana.

“Estamos muito felizes em receber nossos estudantes de forma presencial. Esperamos muito por esse momento e preparamos tudo com carinho e amor para que haja segurança nessa volta às aulas em toda nossa rede municipal”, destacou a secretária de Educação de Bezerros, Tarciana Nápoles, de acordo com informações da Prefeitura de Bezerros.

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Vale ressalatar que, segundo a Prefeitura, todas as creches e escolas da rede municipal estão devidamente seguras para o retorno às aulas presenciais, com a adoção dos protocolos sanitários orientados pelos órgãos de saúde. As unidades contam com tapete sanitizante, álcool gel, distanciamento entre as carteiras nas salas de aula, higienização das mãos no acesso e saída dos prédios, máscara de proteção individual entre outras medidas.

Os professores da rede municipal do Recife decidiram, após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (3), decretar greve. A decisão, organizada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), é uma resposta à ausência do pagamento do piso salarial, de 33,23%, e a oferta, por parte da Prefeitura do Recife, de apenas 11% de reajuste.

"A  luta pelo piso é justa, pois trata-se do cumprimento de uma lei que visa a valorização profissional de professoras e professores, uma categoria valorosa em nossa sociedade. Entramos em greve em defesa dos 33,23% com rebatimento na carreira e já demonstramos a nossa força nas paralisações e atos durante a campanha salarial", afirma a coordenadora geral do Simpere, Jaqueline Dornelas

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Neste momento, a categoria está deixando o Teatro da Boa Vista, local onde se realizou a reunião, em passeata em direção à Praça do Derby, área central da capital pernambucana

Nesta sexta-feira (4), as escolas da rede municipal do Recife iniciaram o ano letivo. Neste primeiro momento, a volta à sala de aula presencialmente foi apenas para os ano finais do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os estudantes do ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e Educação infantil iniciam as atividades escolares de forma remota e a retomada ao presencial será no dia 14 de fevereiro. De acordo com a assessoria da Prefeitura do Recife, o retorno em etapas foi estipulado "após uma análise da Rede Municipal de Ensino do Recife, que constatou o teste positivo de alguns gestores, coordenadores, professores e outros trabalhadores das escolas e creches municipais".

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Além das turmas citadas, o estudantes que optaram pelo ensino remoto podem acompanhar as atividades através do EducaRecife, que conta com transmissões ao vivo, na TV aberta e pelo canal oficial da iniciativa no YouTube. A plataforma também permite que os alunos e professores tenham acesso aos materiais pedagógicos.

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou em seu perfil pessoal no Twitter, nesta sexta-feira (7), a convocação de 300 professores para a rede municipal com atuação na educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).

"Nossa defesa da Educação não é da boca pra fora: é uma luta diária, com recursos e ações concretas, como expansão de vagas em creches e reestruturação de escolas", escreveu o gestor municipal.

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Os profissionais foram escolhidos por meio de seleção simplificada e a lista com os convocados será divulgada no Diário Oficial do próximo sábado (8). De acordo com Campos, outros 200 classificados no mesmo processo seletivo serão chamados nas etapas seguintes. 

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A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sancionou, na última segunda-feira (27), a lei que garante aumento no valor da hora-aula dos professores da rede municipal de ensino. A iniciativa permite o pagamento retroativo, a partir de janeiro de 2021, pago juntamente com o salário do mês de dezembro.

Além do aumento salarial, Raquel Lyra também aprovou a lei que permite a criação do Incentivo à Educação. O texto é referente ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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O pagamento aos profissionais será realizado na próxima quinta-feira (30). 

 

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