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Algumas das principais ações de tecnologia da China sofreram fortes quedas nesta quinta-feira, 23, após relatos de que o governo chinês está pedindo a empresas pioneiras na inteligência artificial que restrinjam o acesso ao popular chatbot ChatGPT. Segundo o Nikkei Asia, que citou fontes ligadas ao assunto, a Tencent Holding e o Alibaba receberam a recomendação de reguladores que restrinjam o acesso aos serviços do ChatGPT em suas plataformas, seja diretamente ou por terceiros.

Nesse contexto, ações que haviam subido com investidores chineses interessados no impulso do mercado em torno da inteligência artificial foram penalizadas. Papéis da Beijing Haitian Ruisheng Science Technology, de dados de inteligência artificial, recuaram 8,4% em Xangai nesta quinta-feira, após mais do que triplicarem seu valor até agora neste ano. Hanwang Technology, que desenvolve softwares para reconhecimento, recuou o limite diário, de 10%.

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Companhias chinesas correm para lançar alternativas domésticas ao ChatGPT, que poderia ser mais palatável para autoridades do país. A Baidu disse que lançará seu chatbot com inteligência artificial em março. Alibaba também trabalha em um concorrente, mas não deu prazo para o lançamento. Fonte: Dow Jones Newswires.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa .

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. Confira a lista:

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A Anvisa explica que a interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

Manifestações golpistas que estavam marcadas para o início da noite desta quarta-feira (11) foram esvaziadas após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes impor uma série de medidas a fim de impedir novos atos como os registrados no domingo em Brasília, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes do três Poderes.

Em São Paulo, na avenida Paulista, o policiamento foi reforçado. Grupos de 30 a 40 agentes da Polícia Militar, alguns a cavalo, circulavam nas ruas do entorno do Masp. Policiais se posicionaram em duplas próximo ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O trânsito fluía sem obstruções.

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Moraes proibiu o bloqueio de vias em todo o País atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que acionou o Supremo após o governo Lula detectar novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira.

Na Paulista, poucas pessoas vestidas de verde e amarelo e com a bandeira do Brasil chegaram a se posicionar em alguns pontos da avenida, mas nenhuma delas em grupo organizado. A maioria passava sem parar em frente ao Masp.

O estudante Bruno Fonseca, de 17 anos, chegou à Paulista por volta das 19h em busca de "uma manifestação pacífica e a favor da liberdade". Ele, que diz ser de direita, afirmou também ser contrário aos atos de vandalismo registrados em Brasília. "Vim para a manifestação de segunda-feira, que era de maioria da esquerda, porque sou contra aquilo", disse. Ele contou ter lido sobre a manifestação desta quarta nas redes sociais, mas acredita que a decisão de Moraes tenha motivado a baixa adesão ao evento.

Nas redes sociais, usuários também disseram que a manifestação seria, na verdade, falsa, e que o encontro não havia sido programado por defensores de Bolsonaro. Um dos jovens presentes na Paulista mostrou um tuíte que atribuía a manifestação a uma armadilha para criar pretexto para afastar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A possibilidade de uma manifestação acontecer no local fez com que empresas da região liberassem os funcionários do trabalho presencial. A Subseção Judiciária de São Paulo também suspendeu atividades presenciais por causa da possível concentração de manifestantes.

Ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Secretaria de Segurança Pública informou que monitora eventuais manifestações que possam ocorrer no Estado.

No Rio, também fracassou o ato de teor golpista convocado em grupos do WhatsApp, do Telegram e por perfis bolsonaristas nas redes sociais para ocorrer em Copacabana, na zona sul do Rio, na noite desta quarta. A manifestação contra o governo Lula não reuniu nenhum apoiador na orla da praia.

Em grupos bolsonaristas, parte dos integrantes acusaram militantes de esquerda de promover a convocação de um suposto "ato fake". O objetivo seria infiltrar opositores para culpar os direitistas caso houvesse depredação de patrimônio.

Acusar - sem nenhum prova - supostos esquerdistas infiltrados de vandalismo tem sido uma das estratégias da direita. O objetivo é fugir da má repercussão do ataque ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal no domingo, 8. Na invasão, os bolsonaristas quebraram vidros, jogaram cadeiras pelas janelas, destruíram obras de arte valiosas e objetos históricos preciosos, fizeram pichações.

A Prefeitura do Rio e o governo fluminense reforçaram a segurança no trecho do Posto 5 da Praia de Copacabana. Aquele era o local previsto para receber a manifestação. Agentes da Guarda Municipal e policiais militares foram deslocados para aquele ponto da orla. Mas nenhum manifestante apareceu. A chuva também desestimulou o comparecimento.

Em Belo Horizonte, 1.400 câmeras monitoraram os atos, de acordo com Polícia Militar. Na capital mineira, a adesão foi baixa. Ademir Aparecido Pinheiro, 47 anos, auxiliar de serviços gerais, morador do bairro São Gabriel, região nordeste de Belo Horizonte, que se posiciona como conservador e eleitor de Bolsonaro, lamentou a ausência de pessoas na manifestação.

O acesso de veículos está bloqueado, nesta segunda-feira (9), nas duas vias do Eixo Monumental - que leva à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir da altura da Rodoviária, e no trecho inferior da N2 - via lateral, em virtude dos atos golpistas ocorridos neste domingo (8). Com isso, a entrada nos prédios dos ministérios, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto está restrita.

Está permitido apenas o ingresso de autoridades e servidores públicos, mediante identificação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está despachando direto de seu gabinete, no Palácio do Planalto, nesta segunda.

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Equipes de policiamento estão vasculhando e periciando o local, para dar dimensão exata dos danos provocados pelos manifestantes.

A Avenida do Exército, que dá acesso ao Quartel General, está fechada para o acesso de veículos e também de pedestres. Enquanto as forças de segurança fazem o processo de desarticulação do acampamento, atendendo à determinação de Alexandre de Moraes, a área permanece isolada.

As viagens de passageiros na China no feriado do Festival da Primavera devem registrar salto de 99,5% ante o mesmo momento do ano passado, após a abrupta reversão da política de "zero covid" local, no fim do mês passado, acabar com quase todas as restrições de viagem do país. O período do Festival da Primavera vai de 7 de janeiro a 15 de fevereiro e deve gerar 2,1 bilhões de viagens ou 70,3% do número visto em 2019, disse em entrevista coletiva o vice do Ministério de Transportes, Xu Chengguang, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6).

As visitas a famílias e amigos devem representar 55% do tráfego. Já 24% devem viajar em busca de trabalho, com o restante praticamente dividido entre turismo e viagens de negócios, segundo ele.

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A temporada de viagens deste ano coincidirá com um salto nas infecções por covid-19, e o país também terá um salto na demanda por transporte de cargas, como itens médicos, e por energia e alimentos, disse Xu. Ele espera que o pico nas viagens seja o mais desafiador dos últimos anos.

A autoridade também advertiu para problemas potenciais de logística, diante de infecções disseminadas entre trabalhadores da linha de frente dos transportes e do mau tempo no inverno local, sobretudo em cidades pequenas e médias e nas áreas rurais.

Os voos da aviação civil devem atingir em média o nível de 11 mil ao dia no pico de viagens, ou 73% do nível visto em 2019, segundo autoridades. Fonte: Dow Jones Newswires.

Depois de dois anos com restrições impostas pela pandemia de covid-19, a praia de Copacabana, na zona sul do Rio, volta a receber a maior festa de réveillon "do mundo", ou "da galáxia", nas palavras do entusiasmado prefeito da cidade, Eduardo Paes. Serão dois palcos montados nas areias do bairro com diferentes atrações, como Iza, Zeca Pagodinho e Bala Desejo, e pelo menos 12 minutos de queima de fogos.

No primeiro ano da pandemia, 2020, a festa foi cancelada. Na virada de 2021 para 2022 foi realizada uma queima de fogos, mas não houve shows nem esquema especial para transportes coletivos. Agora, a festa volta ao seu grandioso formato tradicional.

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Além de Copacabana, as comemorações serão realizadas em outros nove pontos da cidade: Flamengo, Ilha do Governador, Madureira, Guaratiba, Penha, Ramos, Sepetiba, Barra da Tijuca e ilha de Paquetá.

"O réveillon do Rio é o maior do planeta e este ano não vai ser diferente. Temos algumas inovações, muita tecnologia e, além de Copacabana, estaremos espalhados pela cidade, democratizando a festa", afirmou o presidente da Riotur, Ronnie Costa, durante a apresentação do esquema operacional no Centro de Operações Rio (COR), na manhã desta segunda-feira, 26.

"Depois de dois anos sem as pessoas poderem se confraternizar nesta data, estamos de volta. Ano passado, foi somente uma queima de fogos, mas agora as pessoas vão poder voltar a celebrar e se abraçar nessa grande festa do mundo."

O principal palco de atrações, o Copacabana, já começou a ser montado em frente ao Hotel Copacabana Palace. As principais atrações são Zeca Pagodinho, Iza, Alexandre Pires e bateria da Grande Rio. No Palco Carioca, em frente à Rua Santa Clara, se apresentarão Mart´nália, Bala Desejo, Gilsons, Preta Gil e bateria da Beija-Flor.

O espetáculo de queima de fogos terá 12 minutos. "Será uma apresentação ainda mais potente, com grafismos inéditos, mais tecnologia, brilhos e cores", segundo informou a Prefeitura. Os fogos serão lançados de dez balsas, com um distanciamento de 25 metros entre cada uma delas.

O Réveillon 2023 contará com a atuação de 30 órgãos públicos para garantir a fluidez da festa. Serão 195 profissionais da CET-Rio para coordenador o trânsito nas ruas e mais de 1.500 agentes e guarda municipais para ações de ordenamento e apoio ao trânsito.

Os festejos contarão com mais de 4.456 garis, o maior efetivo da história. Só em Copacabana serão quatro postos médicos, 144 profissionais de saúde e mais de 30 ambulâncias para atendimentos. Toda a logística será monitorada pelas novas telas do Centro de Operações, que está em expansão.

A China flexibilizou, nesta quarta-feira (7), sua estratégia de "covid zero", uma política que desencadeou uma onda de manifestações no país. A seguir, as principais mudanças anunciadas pela Comissão Nacional de Saúde:

- Quarentena em casa -

Os pacientes assintomáticos ou com sintomas leves poderão se isolar em casa. Até agora, a lei exigia que qualquer caso positivo fosse levado a uma instalação do governo ou a um hospital para cumprir a quarentena.

Esses centros foram alvo de inúmeras denúncias por suas condições precárias, como a falta de água corrente e a má qualidade da comida.

A partir de agora, os chineses também poderão comprar livremente os medicamentos contra a febre e o resfriado, sem a necessidade de apresentar um documento de identidade.

- Confinamentos reduzidos -

As autoridades minimizarão o uso de confinamentos, aplicados em distritos e às vezes em cidades inteiras.

A partir de agora, serão aplicados apenas a determinados edifícios ou estabelecimentos. Se nenhum caso for registrado por cinco dias, eles serão levantados.

As escolas deverão permanecer abertas se nenhum caso positivo for registrado.

A nova regulamentação também proíbe as autoridades de bloquear as saídas de emergência ou as portas de saída. A medida é uma resposta ao incêndio de Urumqi, onde as autoridades foram acusadas de ter prejudicado o trabalho dos socorristas.

As restrições também não podem impedir que as pessoas tenham acesso a tratamento médico de emergência. Várias pessoas morreram nos últimos meses depois que os hospitais se recusaram a tratá-las porque não tinham testes de PCR válidos.

- Fim dos testes em massa -

As autoridades também encerraram os testes em massa. Antes, para acessar espaços públicos, era necessário apresentar um teste de PCR negativo.

Os "profissionais de alto risco", profissionais de saúde e entregadores de comida ainda precisarão fazer esse tipo de teste. As empresas ainda poderão exigi-los de seus funcionários.

Por outro lado, não será mais exigida a apresentação de um teste de PCR de menos de 48 horas para viagens entre províncias.

- Fim dos códigos verdes -

A população também não terá que mostrar um código sanitário verde no celular para acessar a maioria dos edifícios e espaços públicos, com exceção dos espaços "geriátricos, instituições médicas, creches e centros educacionais".

O código gerou temores na população pelo respeito à vida privada.

Em junho, cinco funcionários do governo da cidade de Zhengzhou (centro) foram punidos por alterar deliberadamente a cor do código de milhares de moradores para impedi-los de protestar após um escândalo bancário.

Apesar dessas mudanças, as fronteiras do país asiático permanecem quase totalmente fechadas e os viajantes do exterior ainda devem passar por uma quarentena de oito dias após a chegada.

Xangai abolirá algumas medidas da drástica política anticovid em vigor na China a partir de segunda-feira (5) – anunciaram as autoridades neste domingo (4), após uma onda de manifestações históricas contra as restrições sanitárias e em defesa de mais liberdades políticas.

Os habitantes deste centro financeiro da China poderão voltar a usar os transportes públicos e ter acesso a determinados locais, como parques e atrações turísticas, sem precisar apresentar um teste de PCR negativo de menos de 48 horas, informaram as autoridades em uma mensagem publicada na rede social WeChat.

Xangai segue os passos de muitas outras cidades chinesas, entre elas Pequim, Tianjin, Shenzhen e Chengdu, que suspenderam, no sábado (3), a obrigatoriedade de apresentar esse teste nos transportes.

A insatisfação com a draconiana estratégia de saúde do governo gerou protestos, no último fim de semana, de uma magnitude sem precedentes em décadas no país comunista.

As autoridades reagiram rapidamente para sufocar o movimento, com uma significativa mobilização policial e um reforço da vigilância nas redes sociais.

Em paralelo, várias cidades começaram a flexibilizar as restrições, sobretudo, suprimindo os testes diários em massa, uma das bases da política de "covid zero", imposta há quase três anos.

No sábado, as autoridades locais de Pequim também pararam de registrar o nome real das pessoas que compravam remédios para febre e resfriado.

Na quinta-feira (1º), o presidente Xi Jinping defendeu uma flexibilização da política sanitária, alegando que, "agora, a epidemia na China é basicamente de ômicron, menos letal, e (...) isso abre a possibilidade de mais abertura nas restrições".

A declaração foi dada em um encontro com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, conforme divulgado por funcionários europeus.

Várias cidades da China decidiram flexibilizar as rígidas medidas anticovid a partir desta sexta-feira (2), após as manifestações históricas dos últimos dias para exigir o fim das restrições e mais liberdades.

A indignação e a frustração da população com a política de "covid zero" - imposta pelas autoridades para lutar contra a pandemia - resultaram no fim de semana passado nos maiores protestos em décadas no país.

Depois das manifestações, várias cidades começaram a flexibilizar as restrições, como o fim da exigência de testes diários para milhões de pessoas.

A partir desta sexta-feira, a metrópole de Chengdu (sudoeste) para de exigir um resultado de teste negativo recente para permitir a entrada em locais públicos ou o acesso ao metrô. Agora será necessário apenas um passaporte sanitário com a cor verde, que confirma que a pessoa não passou por nenhuma área de "risco elevado".

Na capital Pequim, as autoridades solicitaram aos hospitais que parem de rejeitar pacientes que não apresentem um exame PCR negativo de menos de 48 horas.

A China registrou várias mortes por atrasos nos tratamentos médicos provocados pelas medidas anticovid. Este foi o caso de um bebê de quatro meses que faleceu recentemente pela exigência de permanecer em quarentena com o pai.

Em janeiro, na cidade de Xi'an, uma grávida perdeu o bebê na porta de um hospital que não permitiu sua entrada porque ela não apresentou um teste com resultado negativo.

As manifestações do fim de semana passado voltaram a recordar estas mortes. Nas redes sociais, uma mensagem muito compartilhada tem uma lista de nomes de pessoas que faleceram vítimas de negligências motivadas pelas restrições sanitárias.

Outras cidades, também afetadas por novos surtos de coronavírus, começaram a autorizar a reabertura de restaurantes, centros comerciais e escolas, deixando de lado as medidas severas que estavam em vigor.

- Quarentena em casa -

Na cidade de Urumqi, capital da região de Xinjiang (noroeste), cenário de um incêndio que motivou as primeiras manifestações, as autoridades anunciaram nesta sexta-feira que supermercados, hotéis, restaurantes e estações de esqui serão reabertas de forma gradual.

A cidade, que tem mais de quatro milhões de habitantes, enfrentou um dos confinamentos mais prolongados da China. Alguns bairros estavam fechados desde agosto.

Em 26 de novembro, um incêndio em um prédio residencial provocou 10 mortes. Muitas pessoas afirmaram que os trabalhos dos bombeiros foram prejudicados pelas restrições anticovid na cidade.

O Diário do Povo, jornal do Partido Comunista, publica nesta sexta-feira declarações de especialistas em saúde que apoiam as medidas anunciadas por algumas autoridades regionais para permitir que as pessoas que testam positivo para covid façam a quarentena em casa.

Esta é uma mudança radical em relação às normas que prevalecem em grande parte do país, que exigem que as pessoas infectadas permaneçam em confinamento em instalações do governo.

Na quinta-feira, o governo da cidade industrial de Dongguan (sul) anunciou que as pessoas com "condições específicas" devem ser autorizadas a permanecer em suas casas durante o isolamento. Mas as condições não foram reveladas.

A megalópole de Shenzhen, um centro de tecnologia também no sul do país, começou a aplicar uma política similar na quarta-feira.

A nível nacional, o governo também sugeriu que pode flexibilizar as restrições.

A vice-primeira-ministra Sun Chunlan reconheceu na quarta-feira em um discurso à Comissão Nacional da Saúde que a variante ômicron era menos perigosa e afirmou que a taxa de vacinação aumentou no país, segundo a agência estatal Xinhua.

A maneira da China lidar com o vírus está "diante de novas circunstâncias", disse.

Figura central da estratégia chinesa de combate à pandemia, Sun não fez qualquer menção à política de tolerância zero à covid, dando a entender que talvez esta política, que afeta há três anos a vida da população e a economia do país, pode ser suavizada em breve.

Autoridades da China relaxaram restrições em algumas regiões do país nesta segunda-feira (28) mas reafirmaram seu compromisso com a estratégia severa de "covid zero", após multidões demandarem a renúncia do presidente Xi Jinping durante os protestos contra o confinamento de milhões de cidadãos.

O governo da capital Pequim anunciou que não vai mais colocar portões para bloquear o acesso a complexos de apartamentos onde as infecções são registradas. Já a metrópole manufatureira e comercial de Guangzhou, principal ponto crítico da última onda de infecções na China, anunciou que alguns residentes não precisarão mais passar por testes em massa, de forma a "conservar recursos".

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O governo não fez comentários sobre os protestos ou críticas a Xi, a mais ampla demonstração de oposição ao Partido Comunista em décadas. Não houve informações oficiais sobre quantas pessoas foram detidas depois que a polícia usou spray de pimenta contra manifestantes em Xangai e lutou para reprimir manifestações em outras cidades, incluindo Pequim. Autoridades não mencionaram um incêndio mortal na semana passada que desencadeou os protestos após perguntas raivosas online sobre se bombeiros ou vítimas tentando escapar foram bloqueados por portas trancadas ou outros controles antivírus.

A política de "covid-zero", que visa isolar todas as pessoas infectadas, ajudou a manter o número de casos da China menor do que o dos Estados Unidos e outros países importantes. Mas as pessoas em algumas áreas ficaram confinadas em casa por até quatro meses e dizem que carecem de suprimentos confiáveis de alimentos.

O governo chinês prometeu reduzir as restrições alterando a quarentena e outras regras. Mas a aceitação do público está se esgotando depois que um aumento nas infecções levou as cidades a apertarem os controles, alimentando reclamações de que o excesso de fiscalização está prejudicando a população. O jornal do Partido Comunista, People's Daily, pediu que sua estratégia antivírus fosse executada de forma eficaz, indicando que o governo de Xi não tem planos de mudar de rumo.

Nesta segunda, o número de novos casos diários subiu para 40.347, incluindo 36.525 sem sintomas. Fonte: Associated Press.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu suspender a resolução que restringia a prescrição de canabidiol, composto feito a partir da planta cannabis sativa (maconha), após reunião extraordinária nesta segunda-feira (24). O CFM havia editado a norma havia dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes que dependem do composto.

Em nota pública, o conselho esclareceu que os termos da norma do dia 14 de outubro estão suspensos, "ficando sob responsabilidade do médico a decisão pela indicação do uso do canabidiol nas apresentações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".

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Na semana passada, o CFM já havia decidido rediscutir o tema por meio de consulta pública. A posição desta segunda-feira reafirmou a possibilidade de participação popular para recebimento de contribuições sobre o assunto. "Os interessados terão 60 dias - de 24 de outubro a 23 de dezembro de 2022 - para apresentar suas sugestões através de uma plataforma eletrônica desenvolvida pelo CFM."

Os interessados, informou o conselho, podem se posicionar sobre cada um dos artigos e parágrafos da Resolução CFM nº 2.324/2022, devendo informar alguns dados de identificação. "Depois dessa etapa, o usuário será automaticamente conectado ao sistema, tornando-se apto a apresentar suas propostas. As informações, que servirão de subsídio ao CFM, serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato."

Norma enfrentou críticas

Publicada no dia 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU), a norma do CFM foi recebida com críticas por parte de especialistas.

Pela norma agora suspensa, o conselho autorizava a categoria médica a prescrever o produto somente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente associadas às síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut e ao Complexo de Esclerose Tuberosa - e somente nos casos em que o paciente não tiver apresentado bons resultados com os tratamentos convencionais.

Para a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), a resolução era controversa e as "vedações interferem na realização do tratamento de vários pacientes e proíbem a propagação de conhecimentos canábicos importantes para médicos e pacientes", segundo informou na oportunidade da divulgação da portaria.

A principal controvérsia apontada pelos críticos da resolução era o fato de já haver 18 produtos de cannabis medicinal aprovados no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive um medicamento indicado para o tratamento da rigidez associada à esclerose múltipla. (Colaboraram Fabiana Cambricoli, Roberta Jansen e Marco Antônio Carvalho)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou no fim da tarde desta quinta-feira (20) que está reabrindo a consulta pública à população para receber contribuições para a atualização da Resolução 2.324/2022, que trata dos critérios para a prescrição do canabidiol (CBD) medicinal no País. A resolução publicada na última sexta-feira tornou a prescrição do CBD ainda mais restritiva do que previa a resolução anterior, de 2014, gerando grande polêmica.

Pelas novas regras do conselho, os médicos só podem prescrever o CBD para o tratamento de alguns tipos de epilepsia e , apenas se não houver bons resultados com os tratamentos tradicionais. A decisão veio em um momento em que a prescrição de CBD se torna cada vez mais comum para diferentes tipos de problemas, como depressão, dor crônica, fibromialgia.

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Com o anúncio da reabertura da consulta pública - desta vez não apenas para médicos, mas para toda a população - qualquer pessoa poderá enviar contribuições para o debate, entre os dias 24 de outubro e 23 de dezembro. Este é o primeiro passo para que toda a resolução seja revista. Médicos e entidades já haviam anunciado que continuariam prescrevendo o CBD independentemente da decisão do CFM.

Na nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o CFM se justificou. Lembrou que foram avaliados mais de 6 mil artigos científicos sobre o tema e consultados centenas de profissionais. O conselho acrescentou que pauta suas decisões pela medicina baseada em evidências.

"As conclusões apontam para evidências ainda frágeis sobre a segurança e a eficácia do canabidiol para o tratamento da maioria das doenças, sendo que há trabalhos científicos com resultados positivos confirmados apenas para os casos de crises epiléticas relacionadas às síndromes de Dravet, Doose e Lennox-Gastaut", diz a nota.

A manifestação acrescenta ainda que o plenário do conselho considera "prudente aguardar o avanço de estudos em andamento, cujos resultados vão ampliar - ou não - a percepção de eficácia e segurança do canabidiol, evitando expor a população a situações de risco". O Ministério Público Federal (MPF) questionou o CFM sobre o assunto, e a entidade diz agora que encaminhará todas as informações solicitadas.

Associações emitem nota

Em nota divulgada nesta quinta-feira, cinco associações se pronunciaram como contrárias à decisão do CFM, foram elas: Associação Brasileira de Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI), Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), Associação Brasileiras das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (ABIFISA), Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro) e a Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann).

Segundo as instituições, a autonomia médica deve ser fundamental na recomendação da substância e temem prejuízos à continuidade de tratamentos já em curso.

O manifesto também critica as proibições do conselho às menções de médicos ao componente em palestras e cursos a respeito do tema. "Restringir os espaços em que o profissional poderá falar sobre significa colocar barreiras à divulgação de conhecimento científico e travas ao fomento das pesquisas", disse o texto, que continua: "Outra consequência prejudicial da resolução proposta é a possibilidade de limitar o desenvolvimento da ciência e de novos protocolos de estudo".

De acordo com as associações, o uso de canabinoides é amplamente testado no tratamento de doenças como esclerose múltipla, em cuidados paliativos do câncer e também em quadros de saúde mental, como o autismo. Junto a isso, a recombinação de seus elementos podem potencializar ainda mais os benefícios do extrato da planta.

A nota encerra alertando sobre o risco de restringir a participação social de pacientes, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores e empresas no desenvolvimento de produtos de origem natural e sugere novas discussões técnicas com o conselho a respeito da substância.

"Não se pode desconsiderar os tratamentos em curso e que vêm obtendo sucesso na resposta terapêutica. Pelo bem-estar dos pacientes e do avanço científico, as entidades se colocam à disposição do Conselho Federal de Medicina e entendem como oportuna a abertura de diálogo", encerra o manifesto. (Colaborou Fabio Tarnapolsky, especial para o Estadão)

As restrições à participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nas propagandas eleitorais da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição foram mantidas. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu seguir com a limitação de tempo, após a esposa do presidente ferir a regra eleitoral que determina que a aparição em campanha veiculada consuma até 25% do tempo da peça inteira.  

A reavaliação da matéria foi feita em sessão virtual do colegiado nessa segunda-feira (5). A decisão inicial foi tomada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que acatou um pedido da senadora Simone Tebet (MDB-MS), também candidata à Presidência da República.   

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Na solicitação da parlamentar, que é opositora de Bolsonaro, ela argumentou que na peça onde Michelle se direciona às mulheres nordestinas, ela excedeu o tempo que poderia aparecer como "apoiadora". O tempo total de cada bloco é de dois minutos e 38 segundos; um quarto deste tempo seria 39 segundos e meio.

"Ao meu olhar, Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora do candidato representado, e sua participação, embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção", entendeu a ministra do TSE.  

A imagem da primeira-dama tem sido entendida como uma forma de Jair Bolsonaro estreitar os laços com o eleitorado evangélico, para o qual ele já é o favorito, mas principalmente o eleitorado feminino, nicho de eleitores no qual o mandatário possui um dos maiores índices de rejeição. 

 

A China afrouxará seus rigorosos requisitos de quarentena para viajantes internacionais que entram no país, em uma tentativa de equilibrar sua política de zero covid e as crescentes pressões sobre a segunda maior economia do mundo, segundo a Dow Jones Newswires.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou nesta terça-feira (28) em comunicado, que reduzirá o período total de quarentena de 21 dias para dez, tanto para viajantes que entram no país quanto para pessoas que tiveram em contato próximo com pacientes com Covid-19.

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O órgão do governo também afrouxou seus requisitos de teste para pessoas em quarentena.

Pequim anunciou neste domingo (5) o levantamento de várias restrições contra a covid-19 após um surto epidêmico que começou há um mês e gerou temores de um novo confinamento para seus 22 milhões de habitantes.

No fim de abril, a capital chinesa registrou um ressurgimento do vírus, com mais de 1.900 casos positivos, um número alto para a China, que aplica uma política severa de covid zero.

Para frear os contágios, escolas, comércios não essenciais e lugares públicos fecharam suas portas no início de maio.

Os restaurantes continuaram funcionando, mas somente com serviço de entrega ou para viagem, e os moradores, submetidos quase cotidianamente a testes de covid, foram solicitados a trabalhar de maneira remota.

Após uma pequena flexibilização das restrições nos últimos dias, a prefeitura anunciou o retorno progressivo ao trabalho presencial e a reabertura normal dos restaurantes a partir de segunda-feira. As escolas, por sua vez, voltarão a abrir em 13 de junho.

Os transportes públicos funcionarão com normalidade a partir de amanhã, mas os usuários deverão apresentar um teste de covid negativo de menos de 72 horas.

Dois distritos da capital manterão as restrições, assinalou a prefeitura, que registrou no domingo 19 casos positivos.

A China aplica uma estratégia de covid zero, que consiste em impor quarentenas ou confinamentos após o surgimento de poucos casos.

Essa política evitou mortes, mas representa um baque econômico para as empresas do país.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 3, lei que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para incluir dispositivos sobre a atividade privativa de advogado. No entanto, o texto foi publicado no Diário Oficial com um de seus principais dispositivos vetados pelo Executivo: o que restringia operações policiais em escritórios de advocacia.

A razão para o veto, segundo registra despacho da Presidência da República, foi o fato de a proposição "contrariar interesse público, tendo em vista que pode impactar no livre convencimento motivado dos magistrados, além de poder comprometer e a atuação da polícia judiciária".

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"Cumpre ressaltar que compete ao Poder Judiciário, sempre de forma fundamentada, avaliar no caso concreto a medida judicial a ser aplicada e ao Delegado de Polícia e ao órgão ministerial expor as razões que justificariam a cautelar. Assim, qualquer juízo decisório a respeito da admissibilidade, ou não, da cautelar deve ser realizado na hipótese em concreto, e não abstratamente, sob pena de ir de encontro à legislação processual vigente", registra o texto.

Na mesma linha, foi vetado dispositivo que garantia que um representante da OAB e o advogado alvo de busca pudessem acompanhar a análise dos documentos e dos dispositivos apreendidos ou interceptados por investigadores. O governo Jair Bolsonaro argumentou que há diligências que devem ser sigilosas, e, assim, eventual acesso à documentação ocorreria somente de forma diferida.

"Assim, ao exigir a presença do advogado investigado e representante da OAB em todos os atos, poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais, e, com isso, favorecer o combate à criminalidade", registra trecho de justificativa para o veto.

Outros itens foram mantidos conforme projeto aprovado pelo Congresso, como o impedimento, ao advogado, de fechar colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente, sob pena de processo disciplinar.

COM A PALAVRA, A OAB

"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com satisfação a sanção da lei que atualiza o Estatuto da Advocacia. O texto publicado no Diário Oficial da União foi possível graças ao trabalho da diretoria da OAB Nacional, presidentes de seccionais, conselheiras e conselheiros federais e seccionais, membros de comissões e de caixas de assistência junto ao Legislativo e ao Executivo.

Reconhecemos os inúmeros avanços presentes no texto sancionado. Trabalharemos, no entanto, pela derrubada dos vetos às alíneas a, b, c, f, g e h do parágrafo sexto. São vetos a dispositivos que coíbem buscas e apreensões arbitrárias em escritórios de advocacia e, portanto, precisamos preservar esses pontos para assegurar a proteção ao Estado de Direito."

Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

 

O governo de Joe Biden levantou uma série de restrições impostas por seu antecessor Donald Trump aos voos para Cuba, segundo ordem publicada nesta quarta-feira (1°) pelo Departamento de Transportes.

"Através desta ordem, o Departamento de Transportes, a pedido do Departamento de Estado, revoga ações anteriores que restringem alguns serviços aéreos entre os Estados Unidos e Cuba", diz o texto.

Em 10 de janeiro de 2020, o Departamento de Transportes suspendeu até nova ordem os voos fretados públicos entre os Estados Unidos e destinos cubanos que não fossem o Aeroporto Internacional de Havana, a pedido do então secretário de Estado, Michael Pompeo, uma medida que encarecia e dificultava as visitas de cubano-americanos a províncias, em meio à pandemia.

Pompeo também impôs um limite ao número de fretamentos públicos com destino ao Aeroporto Internacional José Martí. Ambas as medidas pretendiam, segundo o governo Trump, “limitar a possibilidade de o regime obter benefícios econômicos que usa para financiar a repressão”.

No mês passado, o governo Biden anunciou que levantaria algumas das restrições impostas a Cuba durante o mandato de Trump, a fim de facilitar os procedimentos de imigração, transferência de dinheiro e voos para a ilha, uma decisão aplaudida por Havana.

Trump endureceu o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba desde 1962 com o objetivo de forçar uma mudança de regime, revertendo a abertura promovida por seu antecessor Barack Obama (2009-2017).

Xangai anunciou, nesta terça-feira (31), uma nova flexibilização das restrições anticovid, mais um passo ao levantamento total do confinamento que começou há dois meses.

A capital econômica da China foi confinada por etapas desde o final de março para enfrentar um surto em todo o país, o pior desde o início da pandemia no final de 2019.

Ao contrário de muitos países, a China segue aplicando uma estratégia de "covid zero", que implica quarentenas e confinamentos quando surgem novos casos.

Após suavizar várias restrições nas últimas semanas, a Prefeitura disse nesta terça-feira que os moradores das áreas consideradas de baixo risco poderão circular livremente pela cidade a partir de quarta-feira.

Este grande passo para o fim do confinamento se aplicará a quase 22 milhões de pessoas, declarou à imprensa Zong Ming, uma dos vice-prefeitos de Xangai.

A partir de meia-noite de quarta-feira (13h00 de terça, horário de Brasília), "a cidade entrará na terceira fase [do desconfinamento], com um retorno completo, mas gradual, à normalidade", afirmou.

O confinamento da cidade mais populosa da China enfraqueceu a economia, prejudicou a produção, limitou o consumo e interrompeu gravemente as cadeias de abastecimento.

Milhões de moradores de Pequim voltaram a trabalhar de casa a partir desta segunda-feira (9), depois que as autoridades reforçaram as medidas anticovid, o que transformou a capital da China, de 22 milhões de pessoas, em uma cidade fantasma.

A China enfrenta há dois meses o surto epidêmico mais grave desde o início de 2020.

Embora os números de contágios sejam mínimos em comparação com o nível mundial, as autoridades mantêm o rigor na aplicação da política "covid zero" e impõem confinamentos em cidades inteiras quando alguns casos são detectados.

Depois de Xangai, a cidade de maior população do país e que está em confinamento desde o início de abril, Pequim está há uma semana sob restrições de deslocamentos e muitos locais públicos (restaurantes, cafés, academias, entre outros) estão fechados.

Nesta segunda-feira, as autoridades limitaram de maneira severa os acessos aos serviços não essenciais no distrito de Chaoyang, o mais dinâmico e de maior população da capital.

O movimentado bairro comercial de Sanlitun, na zona leste de Pequim, estava deserto nesta segunda-feira. A loja da marca americana Apple, por exemplo, recebeu ordem de fechar as portas minutos depois de iniciar as atividades.

"Não me sinto confortável com poucas pessoas ao meu redor", disse à AFP Wang, uma funcionária de limpeza, enquanto esperava para entrar no restaurante em que trabalha.

"Sou responsável pela desinfecção, não posso trabalhar de casa", acrescentou.

- Mudança para hotéis -

Alguns trabalhadores do setor de finanças se mudaram para hotéis perto de seus escritórios comerciais.

"Nossa empresa disse que deveríamos tentar não voltar para casa porque acredita que há riscos nos deslocamentos", afirmou um gestor de investimentos de Pequim que seguiu para um hotel próximo ao local de trabalho.

"Alguns amigos foram aconselhados a não usar transporte público para seguir até o trabalho, para seguir de carro ou bicicleta", acrescentou.

Pequim anunciou nesta segunda-feira 49 novos casos de covid nas últimas 24 horas.

Em Xangai, o número de contágios nesta segunda-feira ficou abaixo de 4.000, depois de superar 25.000 em 24 horas no fim de abril.

O atual surto epidêmico provocou mais de 500 mortes em Xangai, de acordo com números oficiais. A China registrou oficialmente pouco mais de 5.000 óbitos provocados pela Covid-19 desde o início da pandemia.

Depois de quase 40 dias de confinamento e alguns problemas de fornecimento de alimentos, os moradores de Xangai começam a mostrar sua irritação.

No bairro de Zhuanqiao, várias pessoas enfrentaram no fim de semana funcionários do governo que usavam o traje de proteção integral anticovid, de acordo com um vídeo divulgado nas redes sociais.

"A polícia agiu rapidamente para dispersar os curiosos e retomar a calma", afirmaram as autoridades locais.

As mesmas fontes anunciaram que "de acordo com uma investigação, os agitadores tinham comida suficiente em casa".

O confinamento na capital econômica da China, porto de entrada e saída de mercadorias, tem um grande impacto na economia do gigante asiático.

No mês passado, as exportações da China registraram o menor ritmo de avanço em quase dois anos (+3,9%). Este foi o pior resultado das exportações chinesas desde junho de 2020 (+0,5%).

A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou nessa quinta-feira (5) em seu blog oficial que algumas mudanças anunciadas no mês passado já estão disponíveis na versão atualizada do aplicativo. Entre as novidades, a possibilidade de enviar arquivos de até 2 gigabytes (GB) protegidos por criptografia de ponta a ponta. Anteriormente, apenas arquivos de até 100 megabytes (MB) podiam ser enviados ou recebidos com a ferramenta.

Outro recurso da nova atualização é a possibilidade de reagir a mensagens enviadas por outros usuários usando seis tipos diferentes de emojis.

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“Conforme anunciamos, estamos desenvolvendo novos recursos para que organizações, empresas e outras pequenas comunidades se comuniquem com segurança e realizem tarefas usando o WhatsApp. Os comentários que recebemos até agora têm sido muito positivos, e mal podemos esperar para disponibilizar mais recursos para vocês”, disse a empresa em comunicado.

O WhatsApp também informou que a ampliação de grupos para até 512 usuários e a função “comunidades” não serão disponibilizadas no momento no mercado brasileiro. De acordo com a empresa, a justificativa é a “estratégia de longo prazo para o Brasil”, que não está entre os mercados prioritários para a novidade.

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