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As cores do arco-íris dão o tom à orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (19). É a 28ª edição da Parada LGBTI+, a mais antiga do país. Além de celebrar a diversidade, organizadores e participantes pedem o combate a retrocessos que ameaçam direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e interssexuais, com o lema "O Amor, a Cidadania e a Luta LGBTI+ Jamais Vão Recuar".

Um dos retrocessos que os organizadores e apoiadores da parada apontam é o projeto de lei no Congresso Nacional que prevê proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.

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A deputada Dani Balbi (PCdoB), primeira transsexual da Assembleia Legistativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), defendeu maior participação das pessoas LGBTI+ na política.

“Se o segmento LGTBI+ não está ocupando os parlamentos municipais, estaduais e federal, há um déficit de representatividade. É muito importante que, cada vez mais, ocupemos esse espaço para materializar as políticas públicas para buscar uma sociedade mais equânime”, disse. “Ainda morremos bastante, temos uma série de direitos desrespeitados, dificuldades em relação ao mercado de trabalho, ao ensino”, pontuou.

No Brasil, de acordo com o primeiro levantamento oficial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Ainda não foram feitos levantamentos nacionais oficiais do restante da população LGBTQIAP+.    Para Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador-geral da marcha, o evento mostra que pode-se "fazer luta com muita guerra, mas também alegria e celebração. A gente pode celebrar com o punho em riste. Nós temos nossa própria dinâmica enquanto movimento social”. 

Os organizadores e apoiadores ressaltaram ainda que a pauta do evento não é uma luta exclusiva para a comunidade LGBTI+. “Não precisa ser LGBTI+ para defender direitos LGBTI+”, disse Carlos Tufvesson, coordenador executivo da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio. “Eu não preciso ser negro para ser contra o racismo”, comparou.   Um dos trios elétricos na orla representa a temática da defesa de direitos de negros, indígenas e religiões minoritárias.

Anjos da diversidade 

À frente da parada, estão oito participantes caracterizados como anjos da diversidade. Exibindo nas costas um par de asas de 1,5 metro de altura, Igor Almeida representa o anjo arco-íris da diversidade.

  “Estamos aqui para trazer a paz, o amor, a harmonia, a verdade, a sinceridade e o carinho. Mostrar que os anjos, que representam a paz celestial, também podem reinar na parada gay”, explicou à Agência Brasil. 

Para animar os participantes, são oito trios elétricos na Avenida Atlântica. As cantoras Lexa e Valéria Barcellos são as convidadas a se apresentar ao lado de mais 50 artistas da comunidade LGBTI+. 

 “Na minha família, meu irmão é gay. Vejo o preconceito dentro da nossa família. A gente tem que defender o amor, essa é a maior mensagem. Para isso, a gente traz a música e a leveza”, afirmou Lexa. 

A partir desta edição, Valéria terá a responsabilidade de ser a voz do Hino Nacional durante as paradas.  Cidadania e saúde Além da celebração da diversidade, do combate à LGBTIfobia e aos retrocessos, o evento é um espaço para o cuidado da saúde da população.

A prefeitura do Rio montou um estande para oferecer vacinação, testagem de sífilis e hepatites, e informações sobre PrEP e PEP. A Fiocruz também faz acompanhamento. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é um método preventivo que consiste no uso diário de um comprimido antirretroviral por pessoas que não vivem com o HIV, mas que estão expostas à infecção. A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida preventiva de urgência que atende indivíduos já expostos ao vírus por diferentes motivos.

Parceiros como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público estão em trailers na Avenida Atlântica prestando serviços de cidadania. O posto avançado faz atendimentos de possíveis situações de LGBTIfobia ou outros delitos nas áreas criminal, cível, violência doméstica, entre outros.  Turismo O tradicional desfile na orla de Copacabana é o terceiro evento que mais atrai turistas para o Rio de Janeiro, atrás apenas do Carnaval e do Réveillon.

“Essa parada faz o dono do hotel ganhar, o vendedor de mate ganhar, o motorista do Uber. É uma cadeia democrática. A gente está dinamizando uma economia”, disse o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. A edição deste ano tem apoio da empresa do governo federal.

“A parada não é uma coisa que termina em um dia. É um processo civilizatório. A gente quer que o mundo visite um Brasil que não é racista, não é machista, onde as trans não são assassinadas. Esse é o país que estamos construindo”, declarou. 

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, nota em que faz um alerta para 'cenário de retrocessos' na política indigenista do Estado brasileiro. "A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional", diz a Procuradoria.

A nota pública aponta medidas do governo Jair Bolsonaro que resultaram na redução da força de trabalho da Funai e desvirtuamento da autarquia de sua missão institucional, de proteção dos povos originários.

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Além disso, no bojo dos 'retrocessos', a Procuradoria cita ações do governo federal no combate à pandemia da covid-19, como o veto do presidente a projeto de lei que estabeleceu o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas - caso que motivou notícia-crime em trâmite do Supremo Tribunal Federal.

"A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão espera que os povos indígenas não mais experimentem qualquer supressão de direitos no ciclo vindouro, reafirmando sua vigilância em favor dos povos originários", registra o MPF ao fazer o balanço da política indigenista no País entre abril de 2020 e abril de 2021.

Funai

A Procuradoria abre a nota relembrando a edição da Medida Provisória 870/2019, no primeiro dia do governo Bolsonaro, que 'procurava esvaziar as atribuições do órgão indigenista e submeter a temática a outros interesses, notadamente os da pasta da agricultura'. A proposta acabou sendo rejeitada Congresso Nacional, mas isso 'não impediu o enfraquecimento da autarquia e de suas atribuições, o que se dá de forma cotidiana e mediante alguns sucessivos atos', diz a Procuradoria.

O primeiro ato citado pelo MPF é a Instrução Normativa 09 da Funai, editada em abril de 2020, para determinar a exclusão da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária nacional de todas as terras indígenas não regularizadas. Segundo a Procuradoria, na prática, a instrução permite o reconhecimento de propriedades privadas em áreas reivindicadas por indígenas ou em processo de demarcação. O Ministério Público Federal já propôs 26 ações judiciais contra tal medida, com 19 decisões favoráveis até o momento.

Outro exemplo de retrocesso, segundo a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é a Resolução 04/21, publicada pela Funai em janeiro deste ano. A norma restringe a autodeclaração e estabelece novos critérios para a heteroidentificação de indígenas, limitando o acesso a políticas públicas específicas para esses povos, inclusive na área de saúde, diz a Procuradoria.

A nota alerta ainda para a Instrução Normativa Conjunta 01/21, editada em fevereiro pela autarquia indígena e o Ibama. "Sob o pretexto de regulamentar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades realizadas no interior de terras indígenas, 'o ato busca institucionalizar o arrendamento rural nos territórios indígenas'", ressalta o MPF.

Pandemia

No âmbito da pandemia da covid-19, a Procuradoria chama atenção para o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do Projeto de Lei 1.142/2020, que estabeleceu o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas.

O governo barrou trechos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. Por outro lado, manteve o item que autoriza a permanência de missões religiosas nos territórios indígenas, inclusive naqueles em que há presença ou registro de povos de recente contato ou em isolamento voluntário.

A nota menciona ainda a 'resistência' do governo federal em implementar atendimento e vacinação prioritária aos indígenas que vivem em contexto urbano ou em territórios não formalmente demarcados.

"Neste Abril de 2021 completa-se um ciclo que já dura três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada ou homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais desses territórios", lembra ainda a Procuradoria.

Congresso e STF

Em contraponto aos retrocessos do governo federal, a Procuradoria cita medidas do Congresso Nacional e o Poder Judiciário 'para evitar o agravamento do quadro de disruptura institucional da política indigenista'.

No caso do legislativo, a Procuradoria ressalta a derrubada do veto presidencial parcial ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e a não conversão em lei da Medida Provisória no 910/2019, que se propunha a anistiar a ocupação e o desmatamento de vastas extensões de terras públicas, inclusive em territórios indígenas não definitivamente demarcados.

No âmbito da Justiça, o documento lista decisões do Supremo Tribunal Federal: a paralisação dos processos que pleiteiam reintegração de posse em áreas indígenas; a determinação ao governo federal para adoção de medidas urgentes para conter a covid-19 em territórios indígenas; a suspensão dos efeitos da Resolução 04/21 da Funai; e a admissão da ação rescisória que busca anular a decisão que não reconheceu o direito territorial do povo Guarani Kaiowá à TI Guyraroká, com base na tese do marco temporal.

 Ao discursar no encontro com líderes do Under 2 Coalition, na Semana do Clima de Nova York, nos Estados Unidos, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu o desenvolvimento sustentável e a construção de uma agenda ambiental avançada para o país. Representando os governadores do Nordeste nos eventos, o pessebista disse que a região e seus gestores não aceitarão, passivamente, a adoção de medidas ultrapassadas, criminosas e ambientalmente irresponsáveis.

"Estamos assumindo posições e ações que nos permitam avançar no que for possível e também atuar para barrar os retrocessos. Somos muitos no nosso País, atentos a esse debate, inquietos com as ameaças que a própria humanidade e algumas lideranças têm causado ao meio ambiente", observou Câmara nessa terça-feira.

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A fala de Paulo reagiu diretamente ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na assembleia geral da Organização das Nações Unidas também nessa terça. 

O governador reafirmou sua disposição de dedicar esforços, estudos e experiências no combate aos processos destrutivos e na construção de alternativas renováveis para proteger e conviver de forma saudável com os recursos naturais. "Isso não se efetiva sem uma política clara, com ações contundentes a favor de um meio ambiente protegido, com trocas positivas, e jamais na agressão, exploração e destruição. Uma ideia não pode abrir mão de gestos, de atitude e de coragem para enfrentar interesses mesquinhos, imediatistas e materialistas", disse.

Paulo Câmara participou do HUB Ação e Recompensa em nome do Fórum Nordeste e do grupo Governadores pelo Clima, formado em abril, com o auxílio do Centro Brasil Clima (CBC) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).

Na ocasião, o pessebista reafirmou que, diante dos riscos de retrocesso por parte do governo federal, os Estados brasileiros assumiram resolutamente seu papel na preservação e conservação ambiental. 

"As batalhas decisivas dar-se-ão nos territórios dos Estados. Pernambuco, desde o meu saudoso antecessor, o governador Eduardo Campos - tragicamente desaparecido em 2014 - vem desenvolvendo grandes trabalhos de adaptação às mudanças climáticas. Somos muito vulneráveis à elevação do oceano e à desertificação e estamos promovendo as energias limpas, como a solar, o uso de biocombustíveis para reduzir o uso dos combustíveis fósseis, o reflorestamento e a defesa do nosso grande ecossistema regional: a Caatinga", explicou.

Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democráticos, vai lançar na semana que vem, em São Paulo, uma comissão que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constituição de 1988. O nome escolhido é Comissão Arns, em homenagem ao cardeal arcebispo d. Paulo Evaristo Arns (1921-2016), um dos mais ativos opositores do regime militar (1964-1985).

Entre os integrantes estão os ex-ministros Claudia Costin, José Carlos Dias, José Gregori, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, dos governos José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Pinheiro será o presidente e Margarida Genevois, de 95 anos, uma das pioneiras na luta pelos direitos humanos no Brasil, a presidente de honra.

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Na semana passada, integrantes do grupo estiveram em Brasília reunidos com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para anunciar a iniciativa. O texto de convocação para o lançamento não cita o novo governo nem o presidente Jair Bolsonaro mas fala em "riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988".

"A história brasileira é marcada por graves violações dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa violência nunca ter sido objeto da devida atenção por parte do País, houve inegáveis avanços sob a égide da Constituição de 1988. Não podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos", diz o manifesto que será lido no ato de lançamento, marcado para o dia 20, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Antes o grupo se reúne com representantes de organizações de defesa de direitos humanos já existentes com as quais a Comissão Arns pretende criar uma rede de proteção.

Segundo integrantes da comissão, a iniciativa nasceu no fim do ano passado, depois da eleição presidencial, motivada pelo discurso de setores aliados ao governo contra grupos vulneráveis. Com perfil suprapartidário, a comissão pretende abrir canais de diálogo com a institucionalidade, inclusive o governo. Segundo um integrante, a capacidade de dialogar com todos os setores durante a ditadura foi um dos motivos para que d. Paulo Evaristo Arns fosse escolhido como patrono da comissão.

"O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza", diz o chamamento.

A ideia é usar a visibilidade e notoriedade dos integrantes da Comissão Arns para "dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade".

Os demais integrantes são o ex-secretário de Justiça de São Paulo Belisário Santos Jr., o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; os juristas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Fábio Konder Comparato e Oscar Vilhena Vieira; os cientistas políticos André Singer, Luis Felipe de Alencastro, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Maria Victoria Benevides; os filósofos Sueli Carneiro e Vladimir Safatle; o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak e a jornalista Laura Greenhalgh.

Após polemizar ao afirmar que o presidente Jair Bolsonaro “se ilude com a própria virilidade”, o deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) voltou a falar sobre o atual governo. Por meio do Stories no Instagram, o namorado da apresentadora Fátima Bernardes compartilhou várias reportagens negativas sobre medidas já tomadas. 

deputado tocou no assunto ao convidar as pessoas para que se filiem ao PDT. “O envolvimento de pessoas comuns como nós no processo democrático é fundamental para melhoria do ambiente político, participando ou fiscalizando. Seja para fazer algo contra os retrocessos, que não são poucos, ou entender as questões econômicas, o jogo político”, ressaltou destacando matérias sobre, por exemplo, o “enfraquecimento” da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o “futuro” do Ministério do Trabalho.  

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Túlio Gadêlha também falou sobre a “saúde precária” citando outra matéria relacionada à decisão de Cuba deixar o programa Mais Médicos, após condições anunciadas por Bolsonaro e alertou para “a tentativa de desviar o foco para o que realmente interessa” lembrando a declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que virou protagonista de mais uma discussão entre os brasileiros ao dizer que “menino veste azul e menina veste rosa”. 

O advogado explicou que a filiação partidária é um instrumento importante para fortalecer a participação da sociedade no debate político. “O processo de filiação partidária não representa, unicamente, o desejo de se candidatar a um cargo público, mas o de criar uma afinidade e desenvolver coletivamente novos projetos políticos através do debate de idéias e da formação política. Por isso, quero te convidar a fazer sua pré-filiação ao PDT”. 

No final, Túlio ainda disse que chegou a hora de todos se envolverem mais. “Queremos fazer esses debates com você no PDT. Vem construir com a gente, queremos unir todas as tribos porque precisamos construir um diálogo amplo principalmente com os que pensam diferente de nós porque acreditamos que essa é a forma correta de se fazer política e você é convidado para fazer parte dela”.

No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta terça-feira (20), a deputada federal eleita Marília Arraes (PT) ressaltou que é preciso falar sobre "resistência e luta". Mais uma vez, por meio das redes sociais, a petista exaltou os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. “A luta pela igualdade racial no Brasil deu um salto significativo durante os governos de Lula e Dilma Rousseff”, garantiu. 

“As políticas afirmativas começaram a ser implantadas logo no começo do Governo Lula, com a sanção da Lei nº 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileiras nas escolas de todo o país”, justificou. 

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Marília também falou que a perspectiva, no entanto, é de retrocessos no governo Bolsonaro. “É importante que façamos uma avaliação sobre os riscos que correm as conquistas alcançadas durante os governos do PT. Os retrocessos registrados na administração de Temer tendem a piorar com a posse de Jair Bolsonaro”, alertou. 

A neta do ex-governador Miguel Arraes disse que há um longo caminho a seguir. “ A população negra brasileira ainda tem muito menos oportunidades e sofre com o preconceito. Entre as mulheres, essa realidade é ainda mais dura: os salários são menores, o desemprego é maior. As diferenças são gigantes.  A perspectiva, infelizmente, é de retrocessos no governo Bolsonaro. A luta não pode parar”, enfatizou.

De passagem por cidades do Sertão de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) defendeu, no fim de semana, uma unidade popular contra o que chamou de “medidas retrógradas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em Ouricuri, Humberto disse que o capitão da reserva nem tomou posse ainda e “já conseguiu acabar” com um programa como o Mais Médicos. A menção do petista é em reação a saída de Cuba da iniciativa, pouco mais de 50% dos profissionais do programa são do país caribenho.

“Bolsonaro conseguiu acabar com um programa que, só aqui em Pernambuco, respondia pela atenção básica a 125 municípios, beneficiando mais de um milhão de pernambucanos. Muitas cidades, aqui do Araripe, contavam com 70% ou até mais do seu quadro de médicos com profissionais de Cuba. E agora? Vamos ficar sem essa atenção? Será que o presidente eleito sabe disso? É neste aspecto que vamos precisar, mais do que nunca, de união e luta”, alertou o senador.

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“Bolsonaro ainda não assumiu e já está trazendo retrocessos para o povo. Nós precisamos de muita união nesse momento para que possamos nos ajudar”, completou Humberto. Na semana passada, o senador também chegou a criticar a postura do presidente eleito. Segundo ele, quase 500 profissionais cubanos vão deixar Pernambuco com o fim do acordo com o país.

“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, observou o senador.

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