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O deputado estadual João Paulo (PT-PE), protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na última quarta-feira (8), um Projeto de Lei para resguardar às mulheres o direito de estarem acompanhadas durante a realização de procedimento médico com sedação em clínicas e hospitais da rede pública e privada do Estado.

João Paulo usou suas redes sociais para informar a importância desse projeto protocolado no Dia Internacional da Mulher, para a população feminina de Pernambuco.

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"Oito de março e protocolamos um Projeto de Lei para proteger mulheres quando estiverem realizando qualquer procedimento médico com sedação, em clínicas e hospitais públicos e privados de Pernambuco. Elas poderão escolher uma pessoa para acompanhá-las. Para que se sintam seguras num momento de maior vulnerabilidade. A medida visa coibir estupros e assédios enquanto estão sem total consciência", apontou o parlamentar.

*Por Guilherme Gusmão

Pelo menos 200.000 pessoas se manifestaram em Madri, neste domingo (13), conforme balanço do governo regional conservador, para protestar contra a caótica situação de saúde na região e contra os cortes na saúde pública.

Sob o lema "Madri se manifesta em apoio à saúde pública e contra os planos de destruir os serviços de atenção primária", os manifestantes saíram de quatro pontos diferentes da cidade rumo à sede da prefeitura.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promove o seminário “Experiências e desafios no enfrentamento a emergências em saúde pública: o que aprendemos e temos a ensinar?”, nos dias 20 e 21 de junho, das 8h às 17h, visando dar suporte às preparações nos três campi para o retorno das atividades presenciais. 

O evento acontecerá de forma presencial, no Centro de Ciências Exatas da Natureza (CCEN) e também terá transmissão ao vivo no canal oficial da UFPE, no Youtube.  

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No seminário serão abordados, em mesas de debate, temas como a responsabilidade coletiva e as lições do contexto sanitário para a educação superior, tendo como convidados representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O seminário também servirá para compartilhar experiências de outras universidades no combate à covid-19 

Durante o evento, será lançado o aplicativo UFPE Saúde Digital, com diretrizes institucionais e orientações de prevenção da saúde da comunidade e ferramentas disponíveis na Universidade, auxiliando o monitoramento para os comunitários. Para participar, é necessário se inscrever através do formulário virtual. Serão emitidos certificados pela participação. 

O Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid da UFPE (CT Covid), organizará o seminário, que contém diversos especialistas da Universidade, nas áreas de infectologia, epidemiologia, enfermagem, segurança do trabalho, entre outros setores, além das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes.  

Para a professora Vilma Macêdo, do Departamento de Enfermagem, representando a comissão organizadora, “a lição mais importante de todas diante do trabalho desenvolvido no Grupo Técnico Covid-19 e que vamos compartilhar nesses dois dias é que a comunidade científica é capaz de se envolver e dar respostas rápidas, eficazes quando se investe em recursos humanos", afirma a professora. 

Em suas atividades, o GT Covid busca a interlocução com autoridades sanitárias, pesquisadores e iniciativas voltadas à promoção e preservação da saúde e combate a agravos, com a coordenação do vice-reitor Moacyr Araújo. 

Confira a programação completa abaixo.  

20/06 (manhã) 

8h – Mesa de Abertura 

8h30-10h – Mesa: Experiências exitosas das universidades no retorno presencial das atividades acadêmicas e administrativas 

Marcus David – presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior 

Joana Guimarães – reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) 

Alfredo Gomes – reitor da UFPE 

Moderação: Luiz Alberto Mattos – diretor do Centro de Ciências Médicas (CCM)/UFPE 

10h-10h30 – Intervalo 

10h30-12h – Panorama sanitário: contexto atual da saúde pública e cenários emergentes 

George Dimech – Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) 

Paulo Sérgio Araújo – chefe do Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias do HC/UFPE 

Bernadete Perez – docente do Centro de Ciências Médicas (CCM/UFPE) 

Moderação: Mardonny Chagas – vice-chefe do Núcleo de Ciências da Vida/UFPE 

20/06 (tarde)  

14h-15h30 – Diretrizes institucionais para o retorno integral na UFPE 

Bruno Almeida – coordenador do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho/UFPE 

Danylo Palmeira – presidente da Sociedade Pernambucana de Infectologia 

Breno Caldas – representante do GT de Enfrentamento à Covid/UFPE 

Moderação: Delaine Melo – docente do Departamento de Serviço Social (CCSA)/UFPE 

15h30-16h – Intervalo  

16h-17h – Diagnóstico e monitoramento de variantes do SARS-CoV-2 na UFPE 

Michelly Pereira – coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica Nupit-SG 

Valdir Balbino – chefe do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (CB)/UFPE 

Moderação: João Alves Neto – Coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) 

21/06 (manhã)   

8h30-10h – Educação em saúde: perspectivas na proteção de si e do(s) outro(s) 

Eduardo Jorge – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) 

Vilma Macêdo – docente do Departamento de Enfermagem (CCS)/UFPE 

Fernando Menezes – coordenador da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CCM)/UFPE 

Moderação: Lívia Souza – docente do Núcleo de Saúde Coletiva (CAV)/UFPE 

10h-10h30 – Intervalo 

10h30-12h – Recursos tecnológicos para teleatendimento, monitoramento e apoio à saúde na UFPE 

Magdala Novaes – coordenadora do Núcleo de Telessaúde (Nutes) da UFPE 

Marco Aurélio Bennedetti – superintendente de Tecnologia da Informação (STI)/UFPE 

Bruna Melo– coordenadora do GT de Saúde Mental da UFPE 

Moderação: Erlene Ribeiro – Diretoria da Associação dos Docentes (Adufepe/UFPE) 

21/06 (tarde) 

14h-15h30 – Serviços e ações na UFPE de promoção e apoio à recuperação da saúde, no ensino, pesquisa e extensão 

Luciana de França – coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (Nase)/UFPE 

Zuleide Araújo –coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (Nass)/UFPE 

Cinthia Kalyne – diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS)/UFPE 

Moderação: Vera Facundes – coordenadora de Apoio Acadêmico (Prograd)/UFPE 

15h30-16h – Intervalo   

16h-17h30 – Lições das emergências em saúde para a educação superior 

Clarissa Etienne – Diretoria da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas 

Socorro Gross – representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil 

Nísia Trindade – presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) 

Moderação: Moacyr Araújo – vice-reitor da UFPE  

17h30 – Encerramento

O ex-presidente Lula (PT) defendeu o direito das mulheres ao aborto no Brasil e classificou o assunto como "uma questão de saúde pública". O comentário foi feito na terça-feira (5), durante um debate entre o petista e Martin Schulz, presidente da Fundação Friedrich Ebert (FES) e liderança da social-democracia alemã.

O ex-presidente destacou que as mulheres pobres são as que mais sofrem tentando abortar. "As mulheres pobres morrem tentando fazer o aborto porque é proibido, é ilegal. Então a mulher pobre fica cutucando o seu útero com agulha de crochê, fica tomando chá de qualquer coisa. Numa cidade chamada Jabaquara, na Bahia, eu conheci uma mulher que usa fuligem do fogão a lenha, colocando na vagina para ver se abortava", destaca.

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Lula acentua que essa não é a mesma realidade para as mulheres ricas do Brasil que podem viajar para abortar em outro país.

"A madame pode fazer um aborto em Paris, pode ir para Berlim procurar uma boa clínica e fazer um aborto. Aqui no Brasil ela não faz porque é proibido, enquanto na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito sem ter vergonha", diz.

O pré-candidato à Presidência aproveitou para alfinetar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e declarar que a pauta da família está "muito atrasada" no nosso país. "Essa pauta da família, dos valores, é uma coisa muito atrasada. E ela é utilizada por um homem que não tem nenhuma moral para fazer isso. O comportamento dele com as mulheres não lhe dá o direito desses valores. Ele acha que mulher é um objeto. É esse cidadão que tenta pregar valores para um grupo de brasileiros que acredita e eu acho que nós é que temos que assumir essa discussão", pontua.

Entre pandemia, onda de aposentadorias e um endurecimento das regras de imigração como resultado do Brexit, o serviço de saúde britânico NHS está ameaçado por uma grave falta de pessoal e depende de profissionais da saúde estrangeiros.

O NHS é um dos empregadores mais cosmopolitas do mundo: em 2020, contava com 211 nacionalidades entre seus trabalhadores na Inglaterra.

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Assim, as restrições de viagens devido à pandemia criaram uma falta de pessoal, segundo Faizan Rana, chefe de operações de um hospital de Londres. Entre março de 2020 e 2021, menos 3.700 trabalhadores de saúde estrangeiros chegaram ao Reino Unido do que em 2019/2020.

O Reino Unido vem perdendo atrativo há vários anos: de acordo com o registro oficial, em 2021 havia 8 mil enfermeiros europeus a menos do que em 2016, o ano do referendo sobre a saída da União Europeia.

E mais da metade daqueles que deixaram o país citaram o Brexit como o motivo de sua decisão, de acordo com uma pesquisa de 2020 realizada pelo conselho de enfermagem.

Para 2029, o coquetel explosivo do Brexit, o endurecimento das regras migratórias e uma pandemia pode levar a uma escassez crônica de 108 mil enfermeiros, diz o think tank Health Foundation. Isso significaria uma perda de mais de um terço de sua força de trabalho atual, de cerca de 300 mil enfermeiros.

- "Enorme demanda" -

Trazer profissionais de saúde estrangeiros tem sido "uma solução improvisada" no Reino Unido, que sofre há 40 anos de "crises recorrentes", explica à AFP Mark Dayan, analista do grupo de especialistas em saúde Nuffield Trust.

Iftikhar Ali Syed, um médico aposentado, chegou em 1960 de seu Paquistão natal e praticou por 45 anos na cidade industrial de Burnley, no norte da Inglaterra.

Como muitos de seus colegas, ele foi enviado para uma área pobre, onde o recrutamento era mais difícil.

"Aos médicos estrangeiros foram dadas as consultas que ninguém queria", diz o homem de 86 anos, lembrando a onda de médicos imigrantes como ele que "inundaram" Burnley na época, dando à cidade sua primeira unidade de cardiologia.

Mas muitos deles se aposentaram nos anos 2000, criando uma carência nesta região - onde os imigrantes estão sobrerrepresentados na força de trabalho da saúde - acentuada pela "enorme demanda" gerada pelas saídas do Brexit.

O Brexit também tornou mais difícil o recrutamento de novos profissionais de saúde europeus, com a introdução de um sistema no qual os candidatos devem cumprir altos salários e níveis de proficiência em inglês, e ter uma oferta de emprego qualificada.

Além disso, por exemplo, deixou de ser aplicado o sistema europeu de pontos, através do qual os enfermeiros espanhóis, muito numerosos no Reino Unido, podiam validar a sua experiência britânica para posteriormente encontrarem melhores empregos no sistema público de saúde espanhol.

Sem este incentivo, "tenho muitos colegas que foram embora e outros indo para a Irlanda", explicou à AFP a enfermeira catalã Joan Pons Laplana, de 46 anos, que vive há 20 anos no norte da Inglaterra.

Nesse contexto, o governo britânico criou um regime especial de visto para pessoal da saúde, mas na opinião de Akshay Akulwar, médico indiano de 34 anos que trabalha no NHS, seus compatriotas vão preferir cada vez mais a Austrália, Canadá, Nova Zelândia e o Oriente Médio por suas melhores condições.

A situação é de "crise existencial", considera Rebecca Bland, de 42 anos. Sua agência de enfermagem, que trabalha com o NHS, depende fortemente de trabalhadores das Filipinas, mas no ano passado ela só conseguiu recrutar um décimo do pessoal de que precisava, "levando o pessoal restante ao limite".

O Executivo de Boris Johnson anunciou este mês que alocaria um adicional de £ 36 bilhões ($ 49 bilhões, € 42 bilhões) para o NHS ao longo de três anos. Mas a injeção de dinheiro por si só não resolverá a falta de pessoal, diz o analista Mark Dayan, que defende um melhor planejamento e treinamento de pessoal.

No momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da Covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil. Pelas regras internas, gastos acima disso também podem ser devolvidos ao parlamentar, mas apenas após aval da Mesa Diretora da Casa.

O reembolso, porém, não é a única forma de os deputados terem despesas médicas pagas pelos cofres públicos. Os parlamentares têm direito a um plano de saúde, ligado à Caixa Econômica Federal, que permite o atendimento em hospitais privados. O valor pago para aderir ao benefício é de R$ 630 mensais, além de uma quota-participação de 25% sobre cada gasto realizado, segundo tabela adotada pelo convênio. O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil.

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Parlamentares e seus dependentes ainda têm direito a ser atendidos no Departamento Médico da Câmara, em Brasília, que possui estrutura de enfermaria e realiza vários exames.

O aumento no valor do limite de reembolso foi publicado na segunda-feira passada e atualiza uma resolução de 2015. Lira justificou o reajuste de 170% pela defasagem da inflação no período. "Nos últimos anos, a chamada 'inflação médica' tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil", diz a justificativa do ato assinado pelo presidente da Câmara.

O IPCA, índice de inflação oficial, medido pelo IBGE, foi de 30% no período, aumento bem aquém do projetado por Lira. A "inflação médica" citada também ficou abaixo dos 170%.

Pelos cálculos do economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, a variação do chamado grupo saúde na taxa de inflação teve alta de 38% no mesmo período - assim, o valor do teto para reembolso passaria para R$ 69 mil.

De acordo com o economista, dentro do grupo saúde há ainda variações que poderiam ser utilizadas para o reajuste. "Por exemplo, o subgrupo de 'serviços de saúde' poderia ser mais adequado para esta finalidade. Este subgrupo teve alta acumulada de 57,6% neste período, o que levaria o valor de R$ 50 mil para R$ 78,8 mil", afirmou Campos Neto. Em uma outra hipótese, o economista fez a correção pela inflação dos planos de saúde. Nesse caso, a variação de 72,5% resultaria em um valor ajustado de R$ 86,2 mil.

Desde 2013, a Câmara passou a autorizar o reembolso de despesas médicas de até R$ 50 mil de forma automática. Apenas valores acima disso precisavam ter o aval da Mesa Diretora, composta por sete integrantes, incluindo o presidente da Casa.

Em 2019, o Estadão mostrou que a Câmara reembolsou o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em R$ 157 mil por um tratamento odontológico. Na ocasião, o parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes.

O pedido de reembolso do parlamentar foi inicialmente rejeitado pela equipe técnica, mas ele recorreu à Mesa Diretora, na época comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou pagar pelo tratamento. Em nota, na ocasião, a Câmara afirmou que o "parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade".

Benefício

Parlamentares disseram à reportagem, em caráter reservado, não ver impacto com a mudança, já que, na prática, todos os reembolsos, mesmo os de maior valor, são aprovados. Por se tratar de um benefício, eles preferiram não apoiar publicamente a medida.

Outros deputados, porém, consideraram tratar-se de um privilégio inaceitável num momento de crise sanitária no País. "Isso é vergonhoso. Nós deveríamos achar soluções para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia e não em benefício próprio", afirmou o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). "É um benefício totalmente descabido e inadequado à realidade brasileira", disse ele.

O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), também criticou o momento do reajuste. "A maioria não utiliza esse valor, creio que a mudança foi feita em virtude dos custos que existem na pandemia, porém, não acho que foi apropriada essa decisão nesse momento", afirmou o deputado.

Procurado pela reportagem, Lira não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exaustos após mais de seis meses de pandemia, os médicos do sistema público de saúde espanhol iniciaram uma greve nacional nesta terça-feira (27), a primeira em 25 anos, para exigir um maior reconhecimento de seu trabalho.

Devido às medidas de distanciamento social, apenas cerca de cinquenta profissionais reuniram-se em frente ao Congresso Espanhol de Madri, respondendo ao apelo da Confederação Estadual dos Sindicatos Médicos (CESM).

Segundo esta entidade, contactada pela AFP, cerca de 85% dos 267 mil médicos espanhóis participaram na greve, embora a maioria de forma simbólica.

Esta reivindicação nacional em um dos países europeus mais afetados pela Covid-19 é nova, uma vez que esse tipo de protestos são geralmente covocados em nível regional, já que as regiões detêm competências de saúde pública.

Segundo o gastroenterologista Sergio Casabona, que participou do protesto em frente ao Congresso, "a gota d'água" para os profissionais de saúde foi um decreto, publicado no final de setembro, que permite a transferência de médicos para outros serviços hospitalares independente de sua especialidade.

O Ministério da Saúde justifica esta reforma pela pandemia Covid-19, mas o CESM a define como "o maior ataque perpetrado contra a saúde espanhola".

A greve acontecerá todas as últimas terças-feiras de cada mês até que seja obtida resposta, segundo o CESM.

Neste contexto, o governo espanhol anunciou nesta terça-feira que o projeto de orçamento de 2021 vai aumentar a rubrica saúde em 151%, com mais 3 bilhões de euros, dos quais 2,4 bilhões serão atribuídos à compra de vacinas e ao reforço da rede de atenção primária.

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. "Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente", disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta "Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas", disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.

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O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio pré-pandemia.

Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou.

Desafios

Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível.

Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade com os recursos públicos também são desafiadores. "Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas", defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Ganhos

Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica.

“Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país.

As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou.

O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que Jair Bolsonaro (sem partido) responda por crimes contra a saúde pública. Segundo explica Freixo, nesta terça-feira (7), Bolsonaro violou os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista em que anunciou que está com o novo coronavírus.

“O uso de máscara faz efeito. O da cloroquina, não. Mas até doente Bolsonaro sabota o combate à pandemia. O presidente já sabia que estava contaminado quando retirou a máscara durante entrevista, colocando deliberadamente a vida dos demais em risco", escreveu o deputado.

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Foi adiada para quinta-feira (21) a votação do Projeto de Lei (PL) 2.324/2020, que obriga a rede privada de saúde a ceder leitos não ocupados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será indenizado pelo setor público. A sessão deliberativa remota está marcada para as 16h.

Após a leitura do relatório pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que, pelo adiantado da hora, muitos parlamentares poderiam perder a oportunidade de se manifestar em uma matéria importante. Além do texto principal, há cinco destaques que tentam alterar o texto e que precisam ser votados.

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"Para tentar compatibilizar, achei por bem transferir a discussão para amanhã, no começo da sessão, já que é uma matéria muito importante. O senador Humberto fez um belo trabalho, ouvindo todos os atores envolvidos, senadores, líderes, parlamentares, para construir o substitutivo", explicou.

O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), faz parte da lista de proposições prioritárias para enfrentar a pandemia provocada pelo coronavírus. De acordo com o senador, cerca de três quartos da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem menos da metade dos leitos de UTI do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia.

Regras

O texto altera a lei que instituiu o estado de calamidade pública para possibilitar o uso compulsório de leitos privados — inclusive os que não atendem o SUS de forma complementar — para a internação de pacientes da rede pública. Pelo projeto, todos os hospitais, tanto públicos quanto privados, ficam obrigados a informar diariamente o total de leitos disponíveis e ocupados, na enfermaria, nos apartamentos e na UTI.

Também deve ser informado o total de pacientes aguardando vaga de UTI. No relatório, o gestor hospitalar deverá diferenciar os leitos e equipamentos já destinados ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com suspeita ou diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.

A distribuição dos pacientes será administrada pelos gestores estaduais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com base nas demandas dos entes federativos, a distribuição dos leitos públicos e a utilização dos leitos privados. A União destinará recursos para o financiamento do serviço, com a transferência obrigatória de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais ou municipais, além de verbas federais previstas na lei que trata dos valores mínimos que devem ser aplicados em saúde. .

Alterações no texto

O relator é o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde. A principal mudança do relatório é a previsão de que só serão acionados os hospitais da rede privada que tenham taxa de ocupação inferior a 85% em leitos de UTI designados para Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19.

Humberto Costa também incluiu no texto a necessidade de tentativa de negociação entre os gestores do SUS e as entidades privadas para a contratação emergencial dos leitos antes do uso compulsório. O relator retirou do projeto a obrigatoriedade dos hospitais de informar a quantidade de ventiladores pulmonares disponíveis, prevista no texto original do PL. “Entendemos que esta possa ser imprecisa considerando a dinâmica própria do uso dos aparelhos”, alegou.

O relator ainda acatou a algumas emendas de senadores de forma integral. Uma delas, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estipula que os relatórios dos hospitais com os leitos disponíveis devem ter “publicidade ampla e diária”.

Da Agência Senado

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson, hospitalizado há uma semana com COVID-19, agradeceu neste domingo (12) ao serviço público de saúde, o NHS, por ter salvado "sua vida".

"Nunca agradecerei o suficiente" a equipe do NHS, "devo a eles minha vida", disse Johnson, em sua primeira declaração oficial desde a segunda-feira passada, quando foi hospitalizado na unidade de terapia intensiva do Hospital St Thomas.

Segundo a imprensa britânica, o líder conservador de 55 anos, que deixou os cuidados intensivos na quinta-feira, se distrai fazendo sudokus e assistindo a filmes, como a comédia romântica "Love Actually".

Sua namorada Carrie Symonds, de 32 anos e que está grávida, enviou a ele uma cópia de seus últimos ultrassons.

"O primeiro-ministro continua melhorando", declarou no sábado o ministro do Interior, Priti Patel, em entrevista coletiva.

Johnson contraiu a COVID-19, a doença causada pelo novo coronavírus, no final de março.

No Reino Unido, a pandemia já causou 9.875 mortes.

O agradecimento público ocorre em um momento em que aumenta o descontentamento entre os profissionais da saúde, denunciando a falta de equipamentos de proteção.

A Associação Real de Enfermeiros (RCN), o maior sindicato do setor, aconselhou seus membros a se recusarem a trabalhar "como último recurso" no caso de uma grave falta de equipamentos de proteção.

"Para o pessoal de saúde, isso é contrário aos seus instintos. Mas a segurança não deve ser comprometida", explicou um porta-voz do sindicato à agência de notícias britânica PA.

O Centro de Combate ao Coronavírus, que funcionará como um hospital, será aberto nesta sexta-feira, a partir das 15h, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O espaço, de 3 mil metros quadrados de área construída, conta com 71 leitos, tendas, carretas, ônibus, vagas para ambulância e cem profissionais que trabalharão os sete dias da semana, 24h por dia.

No locao, será realizada triagem por meio do sistema drive thru. O atendimento ocorrerá sempre das 7h às 19h.

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Durante o atendimento, o paciente será classificado por cores. A branca significa que está liberado para casa, a azul indica que o paciente apresenta algum sintoma, mas não necessita de internação. A amarela, alerta para observação para a coleta de exames, e a vermelha indicará  que o paciente deve ser imediatamente encaminhado para a UTI.

"Esse hospital vai ser o grande diferencial. Ele é absolutamente completo e vai tirar muitas pessoas dos pronto-atendimentos, seguindo o que queremos e precisamos, que é o isolamento social. Lembrando que o isolamento é uma orientação da Organização Mundial de Saúde", destaca o secretário de Saúde de Guarulhos, José Mario Clemente. "Teremos nesse hospital de campanha um ponto firme para que o guarulhense tenha aonde ir e ser diagnosticado de fato", concluiu.

O Centro de Combate ao Coronavírus fica no Parque Cecap, próximo ao Hospital Geral.

Recentemente, um estúdio de tatuagem oficial foi inaugurado dentro da única prisão de Luxemburgo, a Scharassing, com a intenção de reduzir os ricos de contaminação por HIV, hepatite e tuberculose. "Eles derretiam tampas de xampu e deixavam evaporar ou misturavam cinzas de cigarro com saliva e água", contou o médico clínico da prisão, Mike Conrath, em entrevista à Vice, sobre as técnicas utilizadas pelos detentos.

Conrath procurou tatuadores locais na internet e encontrou profissionais que se entusiasmaram com o projeto e ajudaram a encomendar agulhas, tintas, máquinas e alguns moldes de desenhos vindos da França. O estúdio foi batizado de Inmates Tattoo e custou 50 mil euros (cerca de 230 mil reais).

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Por fim, Conrath manifesta seu pensamento dizendo que "se distribuímos seringas e camisinhas, também podemos distribuir agulhas de tatuagem".

 

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) manifestou-se contra o projeto de lei do vereador André Régis (PSDB), que visa proibir a alimentação aos pombos no Recife. O deputado ressalta que a preocupação com a saúde pública é justa, "mas o tiro pode acabar saindo pela culatra e a cidade do Recife acabará criando, na verdade, uma campanha de extermínio a estes animais", diz Romero. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, faltando o parecer da Comissão de Meio Ambiente para que ele possa ser votado.

O projeto de lei nº 241/19 proposto pelo vereador André Régis, quer estabelecer que os proprietários de imóveis infestados de pombos urbanos, incluindo as propriedades privadas, fiquem proibidos de dar alimentos ou abrigos aos pombos. São os proprietários que também serão responsáveis pela desocupação, controle, limpeza e coibição de pouso em fachadas, janelas, parapeitos, caixas de ar-condicionado e outros. A ação do vereador, entre outras razões, seria para proibir a propagação de doenças que são transmitidas pelo animal.

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Romero admite saber da possibilidade da transmissão das doenças aos humanos, mas afirma que os pombos não são os únicos responsáveis pela transmissão. “Definitivamente, há outras formas de controle populacional. A exemplo de cidades da Europa, a Prefeitura do Recife poderia criar pombais nas praças públicas, higienizá-los todos os dias e recolher ovos excedentes. O poder público tem os meios corretos de fazer isto, e não é através de uma proibição que pode levar os animais à morte e multar as pessoas", pontua o deputado.

Na noite do último sábado (28), uma paciente em surto psiquiátrico que procurou uma unidade de saúde na cidade do Rio de Janeiro recebeu um diagnóstico de “possessão espiritual” da médica que o atendeu. A profissional de saúde ainda passou a repetição de um mantra, em um receituário que não foi assinado.

“Ohm Namah Shivaya - 108 vezes. Ho opono Pono. Asatoma Mantra”, é possível ler na imagem do receituário da Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca. O mantra em questão, tradicional do hinduísmo, evoca o deus Shiva.

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Já a palavra “Ohm” é um termo importante para diversas crenças, representando um som universal. O número de repetições, 108, também não parece aleatório: é a mesma quantidade de contas do Japamala, cordão utilizado na ioga para entrar em estado de meditação.

No Twitter, o Coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade de Cândido Mendes, Pablo Nunes, parente da paciente que recebeu o diagnóstico inadequado, postou a foto do receituário expondo o caso. 

“Desde a semana passada uma pessoa da minha família está em um surto, ficou 5 dias sem dormir, fala sem parar coisas sem sentido etc. Ontem ela visitou a 2ª psiquiátra [sic] em 3 dias. O diagnóstico? Possessão espiritual”, escreveu ele, que continua: “Só pra deixar claro, eu cito o Crivela não pelo fato dele ser evangélico, mas por suas reiteradas mostras de incompetência no trato da gestão da saúde. Minha família é toda evangélica. Se a psiquiatra receitasse orações seria tão escandaloso quanto os mantras”. 

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a Coordenação de Emergência Regional (CER) Barra da Tijuca não informou o nome da médica envolvida no caso, mas afirmou que ela “avaliou a paciente e a medicou para o quadro que apresentava”. Foi afirmado também que uma sindicância será aberta para apurar o caso. 

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Representantes de entidades que ocupavam uma das 31 vagas do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) reagiram à iniciativa do governo federal, que reduziu para 14 o total de integrantes do órgão, extinguindo a participação da sociedade civil no órgão criado em 2006.

Órgão superior do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o Conad é responsável por, entre outras coisas, discutir e sugerir programas e projetos federais de enfrentamento ao uso de drogas, bem como ações de redução dos danos associados ao uso de substâncias psicoativas. Com as mudanças, passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas.

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Parte da política de redução já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Superior do Cinema, a reestruturação do Conad está detalhada no Decreto nº 9.926, publicado no Diário Oficial da União de hoje (22).

Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sidarta Ribeiro lamentou a decisão do governo federal.

“Não chega a ser surpreendente, mas é lamentável, pois precisamos da pluralidade [de ideias] e de que a perspectiva científica norteie as discussões e decisões de conselhos como o Conad”, declarou Ribeiro à Agência Brasil. Para ele, a redução da participação da sociedade civil no conselho vai “homogeneizar” os debates, suprimindo o contraditório. “Isso servirá para fortalecer uma visão proibicionista e a tese de que há uma epidemia de drogas que justifica internações involuntárias e o superencarceramento." 

Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) com mandato que vigoraria até 2020, o psicólogo Paulo José Barroso de Aguiar Pessoa considera que o conselho foi transformado em um grupo interministerial. Para Pessoa, as medidas visam a reduzir a participação da sociedade civil nas instâncias de discussão e elaboração de políticas públicas. “Está em curso um desmonte de vários conselhos nacionais, com base em argumentos falaciosos”, declarou o psicólogo. Ele destaca ainda que os custos com transporte e diárias são pequenos se for levado em conta a possibilidade do governo discutir soluções para temas complexos com especialistas. Considerada prestação de serviço público relevante, a participação no conselho não é remunerada.

“Não é possível tratar de questões complexas sem a participação de atores da sociedade civil. Uma discussão séria exige a participação de entidades e de especialistas que estudem o assunto a sério”, acrescentou Pessoa. Ainda de acordo com Pessoa, as entidades que tinham vaga no Conad ainda vão avaliar a constitucionalidade do decreto presidencial.

Em nota, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, criticou a exclusão de representantes da sociedade civil e de especialistas. “Ampliar o debate sobre as drogas no Brasil é uma bandeira da UNE. É uma questão que deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e também do ponto de vista do problema social do tráfico. Excluir agentes que possam contribuir com esses conhecimentos é um retrocesso sem tamanho”, afirmou Montalvão.

Também em nota, o presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB, Breno Melaragno Costa, manifestou preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas pelo Conad. "O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para o enfrentamento do problema, com o aprofundamento do debate sobre ações e políticas efetivas sobre drogas", pontuou Costa.

Além da SBPC, do CFP, da OAB e da UNE, perderam assento no conselho outras cinco entidades que tinham direito a indicar um representante para o Conad: Conselho Federal de Medicina (CFM); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Conselho Federal de Educação (CFE).

Hoje, em Brasilia, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende reduzir ou extinguir outros conselhos existentes. “Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas, a decisão é quase impossível de ser tomada. Então queremos enxugar os conselhos, extinguir a grande maioria deles, para que o governo possa funcionar. Não podemos ficar refém de conselhos, muitos deles com pessoas indicadas por outros governos”, declarou o presidente.

O aborto, um tema que volta ao debate nesta terça-feira (28) no Congresso argentino, permanece totalmente proibido em cerca de 20 países no mundo. E, na América Latina, é totalmente descriminalizado apenas no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.

Proibição total

Em El Salvador, onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande comoção: os de Teodora Vásquez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos dez anos na prisão por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão.

Malta, onde o catolicismo é religião de Estado, é o único país da União Europeia (UE) que proíbe totalmente o aborto. Em caso de infração, a pena varia de 18 meses a três anos de prisão. A interrupção voluntária da gravidez (IVG) também é ilegal em Andorra, San Marino e no Vaticano, que são membros da UE.

No resto do mundo, o aborto é proibido em Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana, nas Américas; Egito, Gabão, Guiné-Bissau, Madagascar, Mauritânia, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Senegal, na África; Filipinas, Palau e Laos, na Ásia.

Acesso restrito

Em muitos outros países, a IVG está sujeita a condições fortemente restritivas.

Assim, o aborto é possível somente em casos de risco de vida para a mãe em países como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.

Na Argentina, um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gestação vai começar a ser discutida no Parlamento nesta terça, com o apoio de 15 legisladores de diferentes partidos. A norma foi debatida pela primeira vez em 2018, mas foi rejeitada por sete votos no Senado, após ter obtido uma aprovação histórica na Câmara dos Deputados.

No Brasil, o acesso ao aborto é muito limitado: em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em agosto uma série de audiências públicas sobre uma eventual legislação para permitir o procedimento até a 12ª semana de gestação.

Em setembro de 2017, o Chile pôs fim a 30 anos de proibição total do aborto, agora autorizado em três casos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto.

Na Coreia do Sul, o Tribunal Constitucional determinou em abril a suspensão da proibição ao aborto e pediu que se modifique a lei antes do fim do ano que vem. Por enquanto, a IVG é ilegal, salvo em casos de estupro, incesto, ou ameaça para a saúde da mãe.

Direito sob pressão

Na Europa e na América do Norte, as mulheres contam com legislações mais liberais, com algumas exceções notáveis. Já na América Latina, o direito ao aborto está totalmente descriminalizado somente no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.

A República da Irlanda aprovou uma lei constitucional em setembro de 2018 para legalizar o aborto, após um referendo histórico que derrubou a proibição constitucional da IVG neste país católico.

Ao contrário do restante do Reino Unido, o aborto é ilegal na província da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em casos de estupro, incesto, ou grave má-formação fetal. Está autorizado unicamente se a gravidez ameaçar a vida da mãe. As infratoras podem ser condenadas à prisão perpétua.

Outro país da UE que dispõe de leis muito restritivas é a Polônia, que tolera o aborto apenas em caso de estupro, incesto, ou má-formação irreversível do feto. No começo de 2018, uma tentativa dos ultraconservadores de limitar ainda mais o acesso à IVG motivou importantes manifestações em todo país.

Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discussão continua viva entre os "pró-vida" e os "pró-escolha". Depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca, as restrições a este direito tendem a se multiplicar.

Neste contexto, o Alabama promulgou em maio uma lei que assimila o aborto como um homicídio e prevê até 99 anos de prisão para os médicos, sem exceção em casos de estupro, ou de incesto. Kentucky, Mississippi e Missouri também restringiram o acesso à IVG.

Previsivelmente, estas leis serão bloqueadas pela Justiça, mas seus promotores preveem recorrer até a Suprema Corte com a esperança de que a instância volte atrás em sua decisão de 1973.

(Fontes: Guttmacher Institute, Organização Mundial de Saúde, Centro de Direitos Reprodutivos, AFP)

A Polícia Civil de Goiás deflagrou, nessa terça (23), a segunda fase da Operação Otium, oportunidade em que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão tendo como alvos funcionários públicos suspeitos de participar de esquema de “venda” de vagas para cirurgias em hospitais públicos de Goiânia.

Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências de funcionários públicos da área de saúde suspeitos de receberem valores em dinheiro para proceder marcações indevidas de consultas médicas, visando cirurgias em hospitais públicos de Goiânia, burlando a regular fila de espera.

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Entre os alvos da operação, estão duas irmãs, uma atual e outra ex-funcionária do Idetech, órgão responsável por realizar a denúncia, e que presta serviços ao Hospital Geral de Goiânia, local em que, de acordo com as investigações, ocorria a grande maioria das fraudes.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, documentos ligados às supostas fraudes, receituários médicos, atestados médicos e materiais hospitalares.

Na primeira fase da Operação, a especializada já havia prendido a pessoa de Eder Alves da Rocha, apontado como sendo intermediador entre as pessoas que buscavam as cirurgias e os funcionários públicos participantes do esquema criminoso.

De acordo com o delegado de Polícia Rhaniel Almeida, que coordenou a operação, os elementos já colhidos apontam que mais de 30 pessoas deverão ser indiciadas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

Com informações da assessoria da PC-GO

Mais de 10.000 canadenses morreram de overdoses relacionadas a opioides desde a eclosão da crise de saúde pública em 2016, segundo dados divulgados nesta quarta-feira.

Os dados mais recentes - 3.200 mortes nos primeiros nove meses de 2018 - mostram que o poderoso analgésico fentanil continua sendo "um dos principais propulsores dessa crise", informou a agência de saúde pública em um comunicado.

"Os dados mais recentes divulgados hoje são um lembrete da importância de manter e aumentar nossos esforços para acabar com a epidemia de overdose de opioides no Canadá", disse a diretora de saúde pública Theresa Tam.

Historicamente, as mortes por overdoses de opioides, principalmente fentanil, estavam concentradas entre os viciados em drogas ilegais.

Mas agora a crise também está afetando pessoas que se tornaram viciadas em analgésicos prescritos antes de recorrerem a drogas ilegais e outras que experimentaram drogas recreativas pela primeira vez.

O fentanil é considerado 30 a 50 vezes mais potente que a heroína e 50 a 100 vezes mais potente que a morfina.

Três quartos das vítimas mais recentes eram homens, e a grande maioria das mortes ocorreu entre adultos jovens e de meia-idade.

As autoridades intensificaram os esforços para tentar reduzir o número de mortes por opioides, como a distribuição de kits de naloxona para tratar as overdoses.

Ottawa propôs um financiamento adicional de cerca de US$ 22 milhões para combater a epidemia em seu último orçamento, que está sendo considerado pelo Parlamento.

As inscrições para o segundo Curso de Inverno de Saúde Pública da USP estão abertas até o dia 5 de junho, o qual  será realizado entre os dia 16 e 20 de julho na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP.

Com a proposta de expandir o conhecimento, o curso aborda um tema que apresenta uma certa complexidade no momento, a saúde pública.  Além disso, proporciona a chance de uma vivência acadêmica, assim como a evolução profissional, indo em busca de uma formação com base em práticas de ensino, e prática de pesquisas e extensão.

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Será oferecida aos participantes a oportunidade de obter conhecimento do Programa de Pós-graduação em Saúde na Comunidade da FMRP e seus segmentos de pesquisas. O evento gratuito é destinado aos profissionais do setor de saúde pública, aos alunos de graduação e pós-graduação.

Os interessados em participar do evento deverão enviar e-mail para cursosaudepublicausp@gmail.com e submeter o trabalho apresentado, o qual também deverá passar por um processo de seleção. Todas as atividades deverão ocorrer no Bloco Didático da FMRP, no campus da USP em Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes 3.900.

Por Danda Morais

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