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A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Duarte Borba, foi nomeada secretária interina de Cultura. Ela assume a vaga deixada por Silvério Pessoa, que deixou a gestão da pasta na última quinta-feira (20). 

Renata Duarte Borba é formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco, bacharel em Administração pela Universidade de Pernambuco (FCAP) e possui MBA em Gestão da Qualidade das Construções, pela Universidade de Salvador. Atualmente, ela cursa a especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

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Além disso, Renata já atuou como gerente de Habitação do município do Cabo de Santo Agostinho e, em 2016, como superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco. 

Em nota oficial, o ex-secretário Silvério Pessoa informou que deixou o cargo para voltar a se dedicar à docência e à carreira artística. Sua saída do governo se deu em meio a críticas pela organização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) dão início, nesta segunda-feira (5/09), a uma rodada de apresentações do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. O objetivo do encontro é capacitar gestores municipais e fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo com a cartilha que trata da legislação. De 5 a 26 de setembro, a capacitação passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco, começando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife (veja o calendário abaixo).

A capacitação servirá para instruir gestores municipais de Cultura sobre o que é a Lei Paulo Gustavo e como cada cidade pode implementar da melhor forma a Lei, começando pela elaboração dos seus Planos de Trabalho, imprescindível para acessar os recursos da Lei, que são da ordem de 3,8 bilhões, dos quais R$ 99 milhões podem vir para Pernambuco, a depender da adesão, tanto da gestão estadual quanto das municipais.

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O Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo passará por cidades como Floresta, Sertânia, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Exu, Salgueiro, Garanhuns, Surubim, Bonito, Timbaúba, Palmares e Recife.

Os recursos da Leia Paulo Gustavo são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual e que não foram executados.

CARTILHA DA LEI - O conteúdo da “Cartilha para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura – As Regras para os Entes Federados” esclarece todos os dispositivos legais previstos no documento. Clique aqui e confira.

Neste material são destacados os prazos para adequação orçamentária, a execução dos recursos e prestação de contas, oitiva da sociedade civil, obrigação de ações afirmativas voltadas a mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, vedações para a utilização dos recursos e repartição de recursos para entes federados.

A cartilha tem a dupla função de traduzir em linguagem acessível o que determina a legislação e também de passar qual a intenção do legislador para cada um dos dispositivos. A proposta é explicar para sociedade o que consiste a lei, facilitando sua implementação.

Confira o calendário do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura:

05/09 - Floresta

06/09 - Sertânia

12/09 - Serra Talhada

12/09 - Santa Maria da Boa Vista

13/09 - Exu

14/09 - Salgueiro

19/09 - Garanhuns

20/09 - Surubim

21/09 - Bonito

22/09 -Timbaúba

23/09 - Palmares

26/09 – Recife

*Via Assessoria de Comunicação

 

Nos dias 3 e 4 de novembro a UNAMA - Universidade da Amazônia e a Secretaria de Estado de Culura (Secult), por meio do Departamento e Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC) e do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM), realizam a 5ª edição do Encontro do Patrimônio Cultural e Sociedade. Serão ofertadas 200 vagas. O credenciamento será feito no hall entrada do auditório David Mufarrej, no campus Alcindo Cacela, de 9 até 17 horas.

A programação começa no dia 3 com a palestra de abertura, às 20h30, do professor Antonio Maurício Dias da Costa (História- UFPA), sobre "O Brega como Patrimônio Cultural do Estado do Pará: da tradição e modernidade do povo paraense". Haverá, também, grupos de trabalho nas salas de aula.

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Outros temas do evento são: "Patrimônio Cultural: História da África e Culturas Brasileiras", com o professor Diego Pereira Santos (UNAMA); "Patrimônio Histórico: Memórias e Maternidades", com os professores Renato Gimenes (DPHAC/ SECULT) e Jackson Silva (Laboratório de Confitos Urbanos da UFPA); e "Patrimônio Imaterial, Memória e Identidades", com as profssoras Deyseane Ferraz (UNAMA/SECULT) e Cristina Senna (MPEG).

No último dia de evento (4) haverá mesas-redondas, no horário de 20h até ás 21h30, simultaneamente em auditórios diferentes, sobre: "Patrimônio Cultural e Identidades", com os professores Diego Santos (UNAMA) e Socorro Amoras, além de um representante da comunidade indígena; "Patrimônio Vivo: Saberes e Fazeres Tradicionais", com os professores Cristina Senna, José Benedito Figueiredo Filho (Secretaria Municipal de Educação de Viseu) e Emilson da Silva Sousa (Geografia- UFPA), contando também com a participação de Jairo Rodrigues da Silva (presidente da Federação das Comunidades Quilombolas).

Nos dois dias do evento ambém haverá programação cultural com Feirinha de Economia Criativa, nos dias 3 e 4 de novembro, no hall de entrada da UNAMA, no horário de 9h até as 20 horas, e MOAV- Exposições de Arte na Galeria Graça Landeira, nos dias 05/11/2021 e 06/11/2021, realizado pelos organizadores. 

Inscrições:

quintoencontrodepatrimonio@gmail.com

Ou pelo site da unama:

https://extensao.unama.br/HomeParticipante.aspx

Por Alessandra Nascimento.

 

O programa Diálogos Culturais em Rede, produzido pelo núcleo de conteúdo digital da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), promove, na próxima terça-feira (13), a partir das 19h, a live Agora Vai? Os recursos para a cultura no cenário atual. Com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da secretaria, os participantes do bate-papo vão discutir como a Lei Aldir Blanc e os projetos de lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (LAB 2) são passos importantes para a reanimação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O SNC, estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural do Brasil, se mostrou essencial num cenário em que o setor vive seu pior momento com a pandemia e o desmonte do Ministério da Cultura (MinC). Os convidados da live são Bernardo da Mata-Machado, historiador, cientista político e pesquisador de políticas culturais, e Alexandre Santini, gestor cultural, comunicador e escritor. A mediação será feita por Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura de Pernambuco e  ex-secretária nacional de Articulação Institucional (MinC), secretaria responsável pela estruturação do Sistema Nacional de Cultura.

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"Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo Sistema Nacional de Cultura foi a inexistência de repasses regulares de recursos da União para estados e municípios.   A Lei Aldir Blanc, que traz no seu DNA a necessidade do Sistema, injetou, pela primeira vez, em todos os entes federados, R$ 3 bilhões, e, com isso, promoveu o fortalecimento ou mesmo a criação de vários elementos do SNC nos estados e municípios, com destaque para as instâncias de participação social e os cadastros", defende Silvana Meireles.

A LAB foi um passo à frente no mapeamento de equipamentos, realizadores, artistas e produtores nas instâncias estaduais e municipais. "Os efeitos da Aldir Blanc, no segmento artístico e cultural e nas gestões públicas de cultura, comprovaram a importância de mecanismos de financiamento da cultura, seja de caráter emergencial ou permanente, e revelou também a necessidade de institucionalização da cultura", analisa Silvana.

Para ela, se a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc forem aprovadas, promoverão uma grande mudança na estruturação e fomento do setor. "Entre as Leis de Emergência Cultural Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, há dois aspectos que são muito importantes também no Sistema Nacional de Cultura, que são a  cooperação federativa e a participação da sociedade, não só na formulação da lei, quanto também na execução dela", completa Bernardo da Mata-Machado, que foi ex-diretor da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

"A Lei Aldir Blanc foi, de fato, o maior investimento público em políticas culturais da história do Brasil. 4.176 municípios receberam recurso da Lei Aldir Blanc, em todos os estados e no Distrito Federal. Isso significa que a Lei Aldir Blanc oxigenou o Sistema Nacional de Cultura, mesmo em um contexto desfavorável, como o da pandemia e da extinção do Ministério da Cultura", diz Alexandre Santini.

Santini, que atualmente é subsecretário das Culturas de Niterói (RJ), explica: "A Aldir Blanc foi uma grande vitória da cultura em tempos de crise. A Lei Paulo Gustavo vem na mesma direção, porque ela é uma lei emergencial também, que inclusive preserva e dá destino aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, do Fundo Setorial do Audiovisual, que estão ameaçados pela Emenda Constitucional nº 109 de ir para outras áreas e o governo poder dispor disso de outra forma. Então, ela preserva esses recursos para a cultura e garante uma continuidade dessas políticas, uma política de caráter emergencial, que é necessária uma vez que a pandemia não acabou e suas  consequências sobre a cultura serão de longo alcance".

O webprograma Diálogos Culturais em Rede é realizado pelo núcleo de conteúdo digital da Secretaria de Cultura de Pernambuco, trazendo, sempre às terças-feiras, às 19h, debates sobre temas da cultura pernambucana e nacional. A live vai ao ar tanto no canal da Secult-PE no Youtube, quanto no Facebook, onde fica disponível para acesso.

*Da assessoria

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), torna público o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco.

O edital tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca de todo o Estado que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval. A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas.

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As inscrições, que serão realizadas por meio da plataforma online Prosas, estarão abertas a partir da próxima quarta-feira (10) e encerram às 18h do dia 25 de março. Clique AQUI para conferir o edital, disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br). O resultado final será divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos realizados no dia 30 de abril.

Os interessados deverão ter domicílio comprovado no Estado e ter participado, pelo menos uma vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). O edital vai contemplar as categorias Cultura Popular, Dança e Música.

Uma comissão de análise, formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC-PE), e integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, ficará responsável pelo enquadramento dos solicitantes.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

A proposta é contemplar mais 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre cantores, cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos, entre outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval. Na avaliação do solicitante, seja grupo ou artista solo, será considerado o histórico do trabalho artístico, que deverá apresentar elementos das tradições carnavalescas.

De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Esse auxílio chegará num momento decisivo para salvaguardar manifestações, grupos e artistas que perderam suas rendas com as restrições de eventos e atividades de grande público”, declarou Canuto.

Segundo o secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a proposta busca manter viva a atividade artística do período do Carnaval. “A comissão de análise será formada por representantes da sociedade e do governo, tendo esse olhar para o que é da tradição do Ciclo Carnavalesco. Esse é um edital com foco nas manifestações e artistas do Carnaval”, destaca Gilberto Freyre Neto.

Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, o Carnaval é a maior manifestação do calendário cultural do Estado e é também uma das principais vitrines para os artistas e grupos culturais locais. “O Carnaval de Pernambuco é conhecido mundialmente e é o principal evento do nosso calendário. É o evento que mais atrai turistas ao Estado, sem sombra de dúvidas, e isso é muito graças aos artistas e agremiações, que se empenham em fazer cada vez uma festa mais bonita, ao lado do Governo do Estado. Acreditamos que ele vai ajudar a diminuir as perdas trazidas com a pandemia”, ressalta Novaes.

O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, lembra que artistas e agremiações devem ficar atentos ao prazo de inscrição. “Uma série de artistas e agremiações têm o Carnaval como fonte de renda importante dentro do orçamento familiar. Quem se enquadrar dentro do perfil de beneficiados pelo auxílio precisa atentar para o período de inscrição para não ficar de fora”, pontua Baptista.

*Via Assessoria de Comunicação

 

Para marcar as comemorações em torno da Data Magna de Pernambuco, celebrada no dia 6 de março, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) vai transmitir, em seu canal oficial no YouTube (youtube.com/SecultPE), a live “1817 - História de uma Revolução Pernambucana”.

Com as participações de Margarida Cantarelli (presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco - IAHGP), Marcos Casseb (vice-presidente do IAHGP) George Cabral (presidente do Instituto Histórico de Olinda), que também mediará o encontro, o bate-papo será exibido nesta sexta-feira (5), às 17h, e destacará a luta do povo pernambucano à frente da Revolução de 1817, movimento deflagrado em nosso Estado que prenunciou a Independência do Brasil (1822).

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Instituída pelo governador Paulo Câmara, em 2017, a data presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial, durante 75 dias. "A república, apesar de breve, deixou um legado inestimável que inspira o povo até os dias atuais. 

É para relembrar essa luta que convidamos Margarida Cantarelli, Marcos Casseb e George Cabral para esse bate-papo que, dentre outros temas, vai mostrar o pioneirismo de Pernambuco na emancipação do Brasil e os marcos deixados pela Revolução de 1817", adianta Michelle de Assumpção, uma das organizadoras do evento virtual.

História

O movimento de libertação contra a opressão da Corte Portuguesa foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e do Frei Caneca. Os revolucionários, inspirados pelas ideias iluministas, instalaram um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição que garantisse os direitos dos cidadãos, a exemplo da igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e de imprensa.

 A revolução conseguiu reunir representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, como religiosos, militares e intelectuais, que, juntos, desejavam a emancipação política e a implantação de um governo republicano.

Dois meses após seu estopim, o movimento foi sufocado pelas tropas da Coroa Portuguesa, que cercaram a cidade do Recife por terra e mar, culminando na prisão e morte de seus líderes. Mesmo derrotada, a revolução perpetuou ideias e colaborou com a Independência do Brasil, proclamada apenas cinco anos depois do levante pernambucano. Em 1917, no centenário da Data Magna, foi feriado nacional.

Em 2017, ano do bicentenário da Revolução de 1817, Pernambuco organizou uma vasta programação cultural, com debates, palestras e exposições, para marcar as festividades dos 200 anos da eclosão do movimento revolucionário que estabeleceu a primeira república no Brasil.

Serviço

“1817 - História de uma Revolução Pernambucana”, com as participações de Margarida Cantarelli, Marcos Casseb e George Cabral

Quando: 5 de março de 2021 (sexta-feira), às 17h

Transmissão pelo youtube.com/SecultPE

*Via Assessoria de Comunicação

 

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc. Neste bate-papo, técnicos do Sebrae irão esclarecer algumas dúvidas contábeis para qualquer tipo de projeto. A iniciativa é voltada para pessoas jurídicas (com CNPJ) e será realizada pela internet, por meio da plataforma Zoom.

Para participar, é necessário se inscrever no site do Sebrae, no link www.loja.pe.sebrae.com.br/loja. A iniciativa conta com apoio da Secult-PE.

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A ideia destas consultorias surgiu a partir dos últimos Encontros LAB PE promovidos pela Secult-PE, que identificaram, dentre os proponentes, diversas dúvidas sobre a parte contábil de seus projetos. Neste bate papo, os consultores do Sebrae irão esclarecer dúvidas contábeis com relação a procedimentos como prestação de contas e relatório de execução contábil.

Para outras informações, os interessados podem entrar em contato por meio do telefone (81) 99194.6690. Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

*Via Assessoria de Comunicação. 

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) convida os produtores culturais do Estado, interessados em submeter projetos nos editais do Funcultura deste ano (Microprojetos Culturais, Música, Audiovisual, Geral), a realizarem ou renovarem seu Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Os produtores devem regularizar seus cadastros até 14 de março de 2021 para estarem aptos a participarem dos editais. A novidade neste ano é que a documentação necessária para a inscrição e a renovação do CPC deverá ser enviada, exclusivamente, por e-mail, em formato PDF, por meio do endereço: cpc.funcultura@gmail.com.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato com pelo telefone (81) 3184.3023.

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FUNCULTURA SEM PAPEL - Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

*Via Assessoria de Comunicação

 

Com a fase de execução dos projetos selecionados nos sete editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) volta a realizar os Encontros LAB PE nesta próxima segunda-feira (25). A iniciativa tem o objetivo de informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Federal 14.017/2020, e nos próximos dias irá tirar dúvidas e esclarecimentos sobre o relatório de execução previsto para os projetos com recursos da Lei. Os encontros serão transmitidos pelo Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), sem a necessidade de inscrição prévia, e com tradução em libras.

A primeira edição na segunda-feira (25), às 9h, abordará detalhes dos Relatórios de Execução dos Editais - Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais. Também estão previstas outras edições nas próximas quarta (27) e sexta-feira (29) de Janeiro e, 1º e 3 de fevereiro, sempre a partir das 9h. (Confira a programação abaixo).

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De acordo com Márcia Branco, coordenadora dos Encontros LAB PE, “a iniciativa é aberta ao público, mas com foco naqueles que submeteram projetos nos editais promovidos com recursos da Lei Aldir Blanc pela Secult/PE”, destaca.

“Esperamos fortemente a participação do público em geral assim como dos representantes dos três Conselhos (Conselho Estadual de Politica Cultural, Consultivo do Audiovisual e de Preservação do Patrimônio Cultura), e dos representantes das Comissões Setoriais (Dança, Artes Visuais, Fotografia, Música, Cultura Popular, Gastronomia, Design e Moda, Circo, Ópera, Teatro, Literatura e Artesanato), fortalecendo assim essa ação de interesse social”, explica Márcia Branco.

O Encontro LAB PE é mais uma ação da Secretaria Estadual de Cultura no sentido de prestar assistência ao público em geral e aos municípios sobre a Lei Aldir Blanc. De agosto de 2020 pra cá, foram realizados mais de 40 encontros virtuais, que reuniram cerca de 1.500 participantes, entre artistas, fazedores de cultura e gestores municipais.

Atendimento

A Secult-PE realiza, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), um treinamento voltado para a equipe do Atendimento da LAB PE pelo Whatsapp. A iniciativa tem o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os Relatórios de Execução da dos Editais LAB, tornando a equipe apta a responder as dúvidas do público. Participam desse treinamento a equipe de atendimento, coordenada por Andréa Mota (GPC), e assessores jurídicos e de finanças da Secult-PE.

De agosto de 2020 até aqui, foram realizados mais de três mil atendimentos pelo Whatsapp. Para entrar em contato com a Equipe de Atendimento, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). Outras informações sobre a Lei Aldir Blanc estão disponíveis no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc). 

Serviço:

Encontros LAB PE

Quando: 25, 27 e 29 de janeiro/ 1 e 3 de fevereiro, sempre no horário das 9h

Onde: Canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe), com tradução em libras

Gratuito

 

Confira a programação dos próximos Encontros LAB PE:

(Sempre às 9h)

 

Segunda-feira (25/01)

Editais - Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha e Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais

 

Quarta-feira (27/01)

Edital - Festivais / Aba de Eventos

 

Sexta-feira (29/01)

Editais - Formação e Pesquisa e Criação, Fruição e Difusão

 

Segunda-feira (1º/02)

Editais - Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular e Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes

 

Quarta-feira (3/02)

Preenchimento on-line dos formulários do Relatório de Execução no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)

 

*Via Assessoria de Comunicação

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), um treinamento voltado para a equipe do Atendimento pelo Whatsapp da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – disponível por meio do telefone (81) 3184-3018 ou pelo link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). A iniciativa tem o objetivo de subsidiar a equipe sobre as perguntas relacionadas ao relatório de execução dos sete editais promovidos pela Secult-PE com recursos da Lei Federal 14.017/2020.

O treinamento será realizado no Youtube da Secult-PE (http://www.youtube.com/secultpe), exclusivamente para os participantes, e também ficará à disposição para consulta da equipe.

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De acordo com Andréa Mota, responsável pela equipe do Atendimento pelo Whatsapp da Lei Aldir Blanc, o treinamento será voltado para dez pessoas. “Teremos também a participação de cada coordenador de edital, além de uma pessoa da Gerência Administrativa Financeira e da Gerência Jurídica da Secult-PE, para o levantamento de perguntas de cunho operacional, de conteúdo, financeiro e jurídico”, explica.

Na quinta-feira (21), a partir das 9h, a equipe de Atendimento do Whatsapp da Lei Aldir Blanc em Pernambuco terá um treinamento a respeito dos editais de Aquisição e Fernando de Noronha. Na sexta-feira, às 14h, será a vez dos participantes serem treinados sobre os editais de Fruição, Formação, Circo, Festival e Salvaguarda.

De agosto de 2020 pra cá, mais de três mil atendimentos foram realizados pela Equipe de Atendimento da LAB PE. Para entrar em contato, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp).

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

 

*Via Assessoria de Imprensa

A pandemia do novo coronavírus causou um grande impacto econômico no país, gerando, inclusive, desemprego. Uma das classes mais atingidas, a de profissionais da cadeia produtiva da cultura e do entretenimento, vem dependendo de auxílios emergenciais, como a Lei Aldir Blanc, para tentar reverter o prejuízo. No entanto, em Pernambuco, a demora no repasse do auxílio vem preocupando artistas.

De acordo com representantes da classe artística, o pagamento do auxílio que deveria ter sido realizado no dia 31 de dezembro ainda não foi realizado por completo. Seriam cerca de 500 profissionais de diferentes regiões de Pernambuco, aprovados no edital, que ainda não receberam os valores referentes a Aldir Blanc.

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A atriz Isabela Lins, do Coletivo Som Humano, falou, em entrevista ao LeiaJá, sobre a demora no pagamento e, ainda, sobre a dificuldade em obter informações com os responsáveis pelo repasse na gestão. “Tudo já foi aprovado desde dezembro, mas a secretaria de cultura do governo do estado pagou alguns artistas e outros não. E até agora nada de pagamento, de atenção, de informação, nada só  enrolando O Governo de Pernambuco está devendo a mais de 500 artistas, e fica dizendo que já pagou ou que 30% deram a conta errada. Reitero que isso é o que ele nos diz, mas não há pendências, eles estão empurrando com a barriga”.

Em nota oficial enviada pela assessoria de comunicação, a Secretaria de Cultura do Estado afirma que há divergências em algumas informações de parte dos proponentes e que esses estão sendo notificados individualmente. Confira na íntegra. 

“A Gerência de Administração e Finanças (GAF) da Secult-PE informa que está entrando em contato com proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc que ainda não tiveram seus pagamentos compensados. O procedimento se justifica pela identificação de um grande número de incorreções e divergências nos dados bancários dos mesmo, que tem levado a equipe da GAF a realizar uma conferência manual nesses dados em cerca de 30% das propostas apresentadas. Por esse motivo, a Secult-PE pede que os(as) proponentes fiquem atentos aos comunicados individuais que já vêm sendo feitos pela equipe”.

 

A UNAMA – Universidade da Amazônia e o Governo do Estado do Pará lançaram dois novos editais de incentivo artístico e cultural por meio da Lei Aldir Blanc. A iniciativa visa apoiar e ampliar as redes e canais digitais para as linguagens artísticas. O termo de colaboração envolve a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia – FIDESA, entidade privada e sem fins lucrativos da UNAMA, e a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT. As inscrições estão abertas até 12 de janeiro.

Serão premiados 303 trabalhos em diversas regiões integradas ao Pará. O primeiro edital contempla ações de “Patrimônio Cultural Imaterial” e o segundo, de “Culturas Populares”. A lista dos projetos selecionados será divulgada no dia 5 de fevereiro de 2021, segundo cronograma disponibilizado no site.

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O termo de colaboração entre as instituições tem como objetivo movimentar o setor cultural, mais especificamente as culturas populares. A proposta também amplia ações, implementação e desenvolvimento de projetos fomentados pela Lei Aldir Blanc.

A reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo, disse que a instituição vai contribuir para aplicação de recursos da Lei destinados ao segmento Culturas Populares por meio de Elaboração de Plano de Trabalho e Execução. “É com muita satisfação que firmamos essa parceria com o Governo do Estado, que diz respeito ao interesse público e que vai garantir recursos para a manutenção e retomada na área cultural. A UNAMA é uma grande incentivadora no que diz respeito ao fomento artístico da região”, afirmou.

De acordo com o coordenador geral do Plano de Trabalho e professor da UNAMA, Edgar Chagas, o apoio da Universidade da Amazônia, por meio dessa parceria, possibilita a junção de esforços para amenizar o momento crítico enfrentado pela área cultural e artística.  “Estamos diante de uma crise mundial sem precedentes e, na área da cultura, espaços como cinemas, museus, bares, restaurantes, casas de shows e salas de teatro tiveram suas atividades paralisadas. Consequentemente, produtores e artistas foram afetados economicamente. Por isso, a parceria é de extrema importância e traz benefícios aos artistas e demais envolvidos no setor”, declarou.

Para outras informações sobre os editais e formas de submissão de trabalhos, os interessados podem acessar o link aqui.

Por Rayanne Bulhões - Ascom UNAMA.

 

 

Na última quinta (17), o Governo de Pernambuco oficializou sua posição quanto à realização do Carnaval no ano de 2021. Em coletiva de imprensa realizada pelas redes sociais, o secretário de saúde do Estado, André Longo, anunciou a suspensão do ciclo carnavalesco em Pernambuco, no próximo ano, devido ao aumento dos números da pandemia do novo coronavírus em solo pernambucano. Na data do anúncio, o Estado contabilizava 203 mil diagnósticos de Covid-19 e 9.361 mortes pela doença. 

A decisão dos gestores pernambucanos, no entanto, não causou muita surpresa na população. Outros Estados brasileiros, com Carnavais tradicionais como o de Pernambuco, já haviam decidido pela não realização da festa em 2021, a exemplo da Bahia e Rio de Janeiro; bem como São Paulo e Brasília. O aumento nos números da pandemia e na ocupação de leitos nos hospitais locais, além da incerteza quanto à data da chegada da vacina contra a Covid no país também davam indicativos da suspensão dos festejos momescos. 

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Com a decisão assinada, resta agora aos fazedores de Carnaval se articularem para que o ano não seja totalmente perdido. Para esses profissionais, a festa representa muito mais do que folia, garantido-lhes o sustento da família e provisões para além do período carnavalesco. O Carnaval de Pernambuco é considerado o quinto maior do país em faturamento e, só no Recife, o ciclo momesco de 2020 rendeu ao município R$ 1, 4 milhão. 

Em entrevista ao LeiaJá, Rafael Nunes - presidente da Federação das Escolas de Samba de Pernambuco (FESAPE), da Liga Nordeste das Escolas de Samba, da Escola de Samba Pérola do Samba e ainda, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba)  -, disse concordar com a decisão do governo, que ele classifica como “racional”. O carnavalesco contou que a suspensão já era esperada dentro do seu segmento e que muitas agremiações nem se prepararam para 2021. 

No entanto, Nunes faz uma ressalva; ele acredita que o poder público deva abrir um diálogo com a cadeia produtiva do Carnaval na busca de soluções para aqueles que dependem da festa para faturar. “ O governo devia sentar com quem produz Carnaval aqui no estado para conversar. A Fesape tem um projeto pronto para as agremiações não serem totalmente penalizadas e poderem mover a economia da sua comunidade. A apresentação de lives com seu samba enredo, no YouTube, pro seu público poder prestigiar de forma segura, em casa, o que seria o desfile de cada escola na avenida. A gente tá esperando o novo governo (municipal) tomar posse pra gente apresentar essa saída para que os carnavalescos não fiquem parados durante o ano”, disse. 

Segundo o presidente da Fesape, a maioria das escolas de samba não se preparou durante o último ano para um possível Carnaval em 2021. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquiivo

Esse diálogo com o poder público já vinha sendo solicitado por parte dos trabalhadores da cultura pernambucanos desde meados de 2020. Em agosto, o coletivo  Acorde - Levante Pela Música de PE, formado por músicos e produtores locais, publicou em suas redes sociais uma carta aberta sugerindo um debate com os gestores acerca do tema. Já em outubro, o coletivo, em nova carta aberta, sugeriu propostas para a realização segura do Carnaval 2021 e, nesta última quinta (17), após o anúncio oficial da suspensão do ciclo, o grupo voltou às redes para propor uma conversa a fim de criarem juntos soluções que “garantam trabalho e renda para as pessoas que fazem o Carnaval, e também sejam capazes de amenizar, no coração do folião, a falta que fará não estar nas ruas, brincando junto com a multidão”. 

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Para o presidente da Associação dos Maracatus de Baque Virado de Pernambuco (Amanpe), Fábio Sotero), a falta de abertura entre gestões e classe artística é um “desrespeito”. “ O Governo do Estado, através da Fundarpe e da Secretaria de Cultura, não nos deu nenhuma satisfação, em momento algum, em relação à nossas perdas. Porque eles não estão cancelando um simples evento, um simples lazer, eles estão cancelando ou suspendendo o ganha pão de milhares de trabalhadores da área da cultura que dependem exclusivamente do Carnaval. O que realmente o Governo do estado fez? Cancelou ou a suspendeu? A gente tá com essa dúvida”, diz frisando que nenhum grupo ou artista da classe foi consultado antes do aviso da suspensão - realizado, também, sem a presença de qualquer representante da pasta de Cultura.  

Fábio conta que dentro da categoria do Maracatu de Baque Virado, ou Maracatu Nação, diversas pessoas trabalham para que um desfile seja organizado. São costureiros, aderecistas, luthiers, fora os desfilantes que saem na corte e no batuque. Muitos desses dependem do apurado da festa para se manterem durante todo um ano.

Os impactos de não haver um Carnaval atingem diretamente o bolso dessas pessoas, mas também, o emocional. “É um período de no mínimo cinco, seis meses, várias pessoas convivendo, trabalhando em prol daquele instrumento, das fantasias; esse período que a gente ta aquartelado praticamente, sem atividade, a gente já tá de uma forma... Eu confesso que às vezes eu vou pra sede (da nação), porque eu não aguento ficar longe do pessoal”, diz o presidente que também dirige a Nação de Maracatu Aurora Africana. 

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Para o representante da Amanpe, é possível haver atividades seguras para marcar o Carnaval de 2021, ainda que de forma bastante diferente do tradicional. Ele diz que assim como as nações, várias ouras categorias de agremiações já estão pensando em alternativas para não ficarem parados durante um ano inteiro. Mas, para que os projetos possam sair do papel, deve-se haver espaço para tanto. “Isso a gente só pode fazer quando a  gente sentar com os gestores, eles são nossos principais clientes, são eles que nos contratam para as apresentações, a gente depende do aval deles, a gente precisa que eles nos entendam e cheguem a um determinado acordo. O Governo do Estado não fez absolutamente nada pelos trabalhadores da cultura em geral (durante a pandemia). O auxílio emergencial é do Governo Federal, o dinheiro tá vindo de lá, a Secretaria da Fultura e a Fundarpe não fizeram absolutamente nada para auxiliar, para dar uma ajuda aos trabalhadores da cultura.”

Trabahadores que dependem do Carnaval estão preocupados com a falta de trabalho e renda. Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Diálogo e auxílio

Procurados pelo LeiaJá, a Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e Secretaria de Cultura informaram que, atualmente, é a Secretária de Turismo e Lazer (Setur) o órgão à frente dos assuntos pertinentes ao Carnaval. A reportagem tentou estabelecer contato com a assessoria da Setur, porém, não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para qualquer esclarecimento. 

Já as prefeituras do Recife e Olinda não responderam aos questionamentos enviados. No entanto, a reportagem apurou junto à fonte ligada à classe artística que já foram iniciadas discussões junto aos gestores olindenses bem como na última sexta (18), alguns representantes de agremiações estiveram na sede da Prefeitura do Recife para tratar do tema em uma reunião “bastante favorável”. 

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, divulga, nesta quarta-feira (2), o resultado do Edital Microprojeto Cultural 2019-2020. Em sua segunda edição, o edital recebeu 129 inscrições e teve 43 propostas aprovadas que, juntas, vão receber diretamente da gestão estadual o incentivo de R$ 640 mil. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

A intenção do Edital Microprojeto Cultural, vinculado aos recursos do Funcultura, é contemplar iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem.

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Criado em 2018, o edital tem a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento e caracteriza-se por ser simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, sendo voltado para pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI).

O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destaca que, graças ao seu recorte regional e de inclusão social, o edital consegue efetivar políticas públicas para um segmento cultural que antes tinham menos oportunidades. “O edital do Microprojeto Cultural é a porta de entrada para diversos produtores culturais aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Por ser mais simplificado e com delimitação de idade, ele permite que pessoas mais jovens se aventurem e submetam seus projetos pela primeira vez ao Funcultura e, a partir daí, comecem a desenhar uma trajetória profissional no segmento cultural”, frisa o gestor.

Já para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Funcultura ganhou mais um importante recorte com a criação de um edital como o Microprojeto Cultural, ampliando o alcance do fomento à cultura para além da Região Metropolitana. “Projetos culturais que estão inseridos em municípios fora do eixo da RMR são bonificados com uma pontuação maior no processo de seleção do edital, fato que garante não só um alto índice de regionalização no resultado, como a consolidação efetiva das políticas culturais do Estado”, diz ele.

REGIONALIZAÇÃO - Dos 43 projetos aprovados, quase 70% foram propostos e serão executados por proponentes do interior do Estado, representando uma distribuição territorial descentralizada. Destaca-se ainda que 77% dos projetos aprovados são oriundos de municípios com médio ou baixo IDH-M. Já a média de idade dos proponentes que tiveram projetos aprovados é de 24 anos.

"Se levarmos em consideração a faixa etária dos proponentes com iniciativas contempladas pelo edital, conseguimos alcançar e investir R$ 640 mil num estrato da população pernambucana que, se não estiver inserida no mercado de trabalho, está procurando se colocar nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Ou seja, os recursos do edital podem ser uma alternativa de renda ou até mesmo de formação para esse agente cultural, já que muitos desses projetos selecionados caracterizam-se como cursos, oficinas e workshops", ressalta a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira.

Foram aprovados projetos do Recife (9), Arcoverde (4), Jaboatão dos Guararapes (4), Belo Jardim (2), Carpina (2), Jurema (2), Orobó (2), Petrolina (2), Santa Maria da Boa Vista (2), Serra Talhada (2), Aliança (1), Buíque (1), Canhotinho (1), Caruaru (1), Exu (1), Granito (1), Olinda (1), Palmares (1), Salgueiro (1), São Bento do Una (1), São José do Belmonte (1) e Tracunhaém (1).

Entre as propostas contempladas, destacam-se as de artes integradas, audiovisual, artes, visuais, cultura popular, dança, literatura e teatro. 

*Via assessoria de comunicação. 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult/Fundarpe, divulga a lista de projetos contemplados com recursos dos 12º e 13º Editais do Funcultura Audiovisual. No total, o volume de recursos que irá circular na cadeia produtiva do setor supera R$ 18,5 milhões. O valor - que já seria considerado relevante em situações normais - vem num momento importante para a classe artística, impedida de trabalhar por conta da pandemia.

Os dois editais receberam inscrições de 588 projetos, dos quais 145 foram selecionados e todo o valor investido nos dois certames sairão do orçamento do Governo Estadual.

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Como em todas as edições anteriores, o processo seletivo contou com três fases: análise documental, julgamento do mérito cultural e defesa oral. Os projetos foram julgados por grupos de especialistas com notório saber, indicados pelo Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Ainda que todas as fases tenham sido executadas com todo rigor técnico e regimental, a crise provocada pela pandemia de Covid-19, no Brasil e no mundo este ano, exigiu uma série de adaptações ao processo e lançou desafios de ordens logística e financeira para a gestão.

"A necessidade abrupta de isolamento social modificou a rotina de trabalho de profissionais do mundo todo, e no Funcultura não foi diferente: entrou em cena o home office e com ele a mudança de processos, a revisão das atividades e a reorganização dos calendários. Não haveria outra forma de lidar, senão cumprir todas as recomendações dos órgãos competentes e especialistas, com o objetivo maior de salvar a vida das pessoas", frisou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Segundo o gestor, apesar de tudo isso, a gestão estadual manteve seu compromisso com o fomento e incentivo à cadeia cultural do Estado. "Essa situação fez-nos sentir mais fortemente a crise e as dificuldades inerentes a todas as mudanças trazidas pela pandemia. Porém, foi também o momento de reafirmar o compromisso da gestão com o conjunto de políticas estruturadoras de cultura pactuadas com a sociedade", afirmou Canuto.

Já o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, ressaltou que "o resultado final com a lista dos 145 contemplados é consequência do compromisso e empenho das equipes da Fundarpe, do Funcultura e da Secult-PE, em especial da Coordenadoria do Audiovisual. É, também, fruto do diálogo com o conselho e a Comissão Deliberativa do Funcultura, que estiveram juntos e solidários em construir alternativas viáveis para o cumprindo das atividades e do cronograma assumido pela gestão perante a cadeia produtiva do audiovisual".

Democratização

Considerando os dois editais, a distribuição territorial dos projetos selecionados foi destaque este ano. Os proponentes residentes no interior do Estado representam 42,8% dos projetos aprovados. A superintendente de Gestão do Funcultura, Aline Oliveira, sublinhou que “essa taxa de regionalização dos projetos representa um avanço importante para a democratização das políticas de fomento à cultura, em especial para o audiovisual. Este número é fruto do aperfeiçoamento dos editais, realizado por meio do diálogo permanente com as entidades representativas do setor”.

Outro número importante foi o de mulheres nos cargos de direção e de roteiristas das obras audiovisuais aprovadas. As pessoas identificadas com o gênero feminino que ocupam estas funções representaram 46,5% do total dos dois editais. Para profissionais negro(a)s nestas mesmas funções a taxa é de 33%.

Ainda cabe destacar que, em relação  à acessibilidade, o Funcultura Audiovisual estabeleceu critérios de pontuação específicos. Cerca de 58% dos projetos aprovados em ambos os editais contam com recursos de acessibilidade.

Exigências

A partir da próxima segunda-feira (16), o Funcultura inicia a análise orçamentária dos projetos aprovados e a entrega das exigências para atualização das documentações. A elaboração e assinatura dos Termos de Compromisso dos projetos selecionados estão previstas para começarem no mês de dezembro.

Funcultura audiovisual

Criado pelo Governo do Estado de Pernambuco em 2008, o edital do Funcultura Audiovisual é o principal instrumento de fomento e difusão da produção à cadeia audiovisual pernambucana. Ao longo desses 12 anos, foram investidos mais de 140 milhões em projetos ligados à área, que, além de longas e curtas-metragens, contempla produtos para TV, formação, difusão e pesquisa, cineclubismos, games e webséries.

Dentre os principais filmes produzidos no Estado com os recursos do Funcultura Audiovisual, destacam-se: "Amor, Plástico e Barulho", Renata Pinheiro; "Big Jato", Cláudio Assis; "O Som ao Redor", "Aquarius" e "Bacurau"; Kléber Mendonça Filho; "Tatuagem", Hilton Lacerda; "Boi Neon", Gabriel Mascaro; "Sangue Azul", Lírio Ferreira; "Açúcar", Renata Pinheiro e Sérgio Oliveira; "A História da Eternidade" e "King Kong en Asunción", Camilo Cavalcante; "Joaquim", Marcelo Gomes; e "Uma passagem para Mário", Eric Laurence.

Confira aqui o resultado final do 12º Edital Funcultura Audiovisual.

Confira aqui o resultado final do 13º Edital Funcultura Audiovisual.

*Via assessoria de comunicação. 

No âmbito da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco irá investir R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura. O montante representa 30% dos recursos totais da lei destinados a Pernambuco.

A lei determina, em seu Inciso III, que tanto Estados quanto Municípios apliquem, pelo menos, 20% dos recursos recebidos em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

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Em Pernambuco, o diálogo da Secult com diversos setores governamentais e da sociedade civil resultou no formato de sete editais emergenciais distintos (confira abaixo resumo de cada um deles, com respectivos períodos de inscrição). O processo de inscrição para todos os editais será de modo eletrônico, por meio de preenchimento de formulários específicos e anexos, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na seção de “Oportunidades”.

A Secult-PE optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar propostas. No ato do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

“A operação da Lei Aldir Blanc pelos estados brasileiros têm sido um enorme desafio, então é sempre com muito orgulho que avançamos em suas etapas. Depois de lançarmos o Auxílio Emergencial para as pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, apresentamos um conjunto de sete editais, que irá contemplar todos os segmentos da Cultura, tanto na produção quanto na formação e pesquisa, chegando a todos os territórios, inclusive Fernando de Noronha. Os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso estado”, avalia o secretário Gilberto Freyre Neto.

“Hoje é um dia histórico para a Cultura em nosso estado. São mais de R$ 22 milhões de reais distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve  um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.

A gestora destaca que o intercâmbio de ideias possibilitou aprimorar os editais, incluir especificidades de segmentos, na tentativa de alcançar o maior número de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado. “O desafio não foi fácil, o tempo é muito curto, a legislação é pouco adequada ao universo da cultura, e os instrumentos existentes não atendem na totalidade às necessidades da lei, mas precisamos reconhecer as conquistas. Nesse trajeto, muitos foram e serão parceiros no processo, como o SESC/PE, a UPE, a AMUPE, a ATI, outras secretarias estaduais de Pernambuco, e de outros estados. Agora chegou o momento do setor inscrever as propostas e logo mais começar a executá-las”, conclui.

As informações,  dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão  prestados  através do do WhatsApp (81) 3184-3018.

CONHEÇA OS EDITAIS

EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE

No valor total de R$ 6 milhões, este edital é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas. As inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020  exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na sessão “Oportunidades”. As propostas - que deverão ser criadas visando transmissão pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais - devem ser apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu. Podendo ser: projetos da Faixa 1 (R$ 10 mil), da Faixa 2 (R$ 20 mil) e da Faixa 3 (R$ 30 mil). Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.

O princípio da regionalização será considerado na distribuição dos recursos deste edital. As regiões do Sertão; Agreste e Mata terão 20% dos recursos, cada. A Região Metropolitana ficará com 40%. As políticas sociais também conduzirão a aprovação para proponentes autodeclarados/as pretos, parda ou indígena (20%); Mulher cis ou mulher trans/travesti (20%), povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de  terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo,  andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%). Reservas tem fundamentos em discussões e legislações já aplicadas. 

Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Deste modo, os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada. Estes segmentos serão alvo de editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura,  Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. O edital prevê remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto do que a ela está destinado. 

EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE

No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais, em uma das Faixas de Valores descritas a seguir: projetos de R$ 7 mil (Faixa 1), de R$ 15 mil (Faixa 2) e 23 mil (Faixa 3). 

As inscrições vão de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020. Também haverá recorte de percentuais para garantir tanto a diversidade das expressões artísticas, quando a desconcentração pelo território de Pernambuco, nos mesmos moldes do edital geral de Criação, Fruição e Difusão.

PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB PE

Este edital tem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais. Serão premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.

No valor total de R$ 375 mil, o edital concederá 25 prêmios de R$ 15 mil aos circos  itinerantes selecionados. As inscrições acontecerão no período de  21 de outubro a 06 de novembro de 2020. No ato da inscrição o/a proponente poderá escolher a forma de preenchimento, se por escrito, gravação oral ou por meio de gravação em vídeo, respondendo às perguntas e campos do Formulário de Inscrição. 

A comprovação da trajetória profissional do Circo Itinerante poderá ser realizada por meio  de fotografias, certificados, matérias de jornais e de sites, impressos, revistas, cartazes, arquivos  de vídeos ou links, livros (formato PDF), relatos escritos, folders, recortes de jornal, folhetos,  material audiovisual (arquivos ou links da internet), links da internet (clipping), depoimentos  orais, entre outros. Documentos como Autos de Vistoria do Corpo de  Bombeiros - AVCB, Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, alvarás ou declarações de  Prefeituras ou de órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre  outros materiais a serem anexados no formulário de inscrição. 

EDITAL FESTIVAIS LAB PE

Este edital - cujas inscrições também vão de 21 de outubro a 6 de novembro - é destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por  meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Serão aceitas propostas de categoria local, regional, nacional e/ou internacional, que atendam às seguintes exigências: serem festivais e/ou mostras realizados em Pernambuco; a última edição ter se dado no máximo há 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc; destinar, no mínimo, 80% do orçamento da proposta para contratação de profissionais e/ou  serviços das cadeias produtivas de arte e cultura pernambucanas; ter na programação ações de difusão/exibição, formação e reflexão para profissionais e/ou  público do segmento do Festival. 

Serão destinados o valor total de R$ 2.5 milhões para o edital, distribuídos em quatro faixas de valor. Na primeira faixa poderão ser premiados até 4 festivais, no valor de R$ 150 mil para cada (totalizando R$ 600 mil). Na segunda faixa poderão ser aprovados até 6 festivais, no valor de R$ 100 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Na terceira faixa, até 10 festivais poderão ser contemplados, cada um recebendo R$ 70 mil (totalizando R$ 700 mil). E na quarta e última faixa, até 15 festivais podem ser aprovados, recebendo R$ 40 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Assim como nos demais editais, os recursos remanescentes nas faixas deste edital poderão ser transferidos para contemplar  propostas classificadas nas outras faixas de premiação. Bem como, caso os recursos previstos não sejam utilizados em sua totalidade, a Secult-PE  poderá remanejá-los para aplicação em outros editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES  TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB PE 

Este edital visa premiar a trajetória e atividades artísticas e culturais de  mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes  Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e  mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais. Inscrições vão de 21 de outubro a 6 de novembro.

Serão premiadas tanto as trajetórias e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras,  coletivos, grupos e comunidades pernambucanos/as ou domiciliados/as no território do  Estado de Pernambuco; bem como propostas de registros audiovisuais sobre mestres e mestras, cujo/a proponente seja pernambucano/a ou domiciliado/a no território do Estado de  Pernambuco.

No valor total de R$ 6.750 milhões, a premiação está dividida em dois Eixos. O primeiro eixo é o de “Trajetórias e atividades artísticas e culturais de Mestres e Mestras, Coletivos, Grupos e Comunidade relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”. O segundo, refere-se ao  “Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”.

A junção destes dois segmentos no mesmo edital - cultura popular e audiovisual - foi resultado de um debate com os setores e que identificou a necessidade de garantir o registro das trajetórias de mestres e mestras de nossa cultura, cujo conjunto de saberes e fazeres na maioria dos casos não está devidamente registrado em audiovisual, e cuja transmissão tradicionalmente se faz por meio da transmissão oral. 

O primeiro eixo deste edital - focado na trajetória desses personagens - está dividido em duas faixas. Na primeira, serão distribuídos 150 prêmios de R$ 10 mil cada (totalizando R$ 1,5 milhão); na segunda faixa serão ofertados mais 150 prêmios, de R$ 15 mil cada (totalizando R$ 2,250 milhões). No Eixo II, de Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras, serão ofertados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada (totalizando R$ 3 milhões)

PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE 

Este edital é específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por não ser um município, e sim um distrito, Noronha não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc. Os recursos deste inciso destinam-se aos municípios brasileiros, para que possam aplicar no apoio aos seus espaços culturais. Diante deste impedimento, a Secult-PE entendeu a necessidade de um edital específico para o arquipélago, para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da LAB-PE. As propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos Espaços Culturais proponentes. No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará as atividades com valores de até R$ 5 mil. As inscrições também serão de 21 de outubro a 06 de novembro.

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE - 

O objetivo do edital é premiar propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens e/ou a contratação de serviços vinculados ao setor cultural, produzidos no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no estado. O valor previsto é de R$ 2.114.673,60  milhões. As inscrições seguem de 21 de outubro a 08 de novembro de 2020.

São diretrizes deste edital: viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas; possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19; movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais; estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado; e potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado. 

*Via Assessoria de Comunicação

Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, de 17 a 22 de agosto, a 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O tema da décima terceira edição do evento propõe uma reflexão sobre o patrimônio cultural do Estado nesse momento que atravessa a humanidade, e terá todas as suas ações transmitidas virtualmente, nos canais @culturape no Instagram e Youtube, além de atividades no Google Meet – com as salas divulgadas ao longo da Semana - e do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Além dos 13 municípios pernambucanos envolvidos (Água Preta, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Santa Maria da Boa Vista e São Joaquim do Monte), as atividades contam parceiros como o Cais do Sertão e o Paço do Frevo. Clique aqui e confira a programação completa.

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Como parte da programação prévia à Semana do Patrimônio Cultural, será realizada, na próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, a live “Conexão Patrimônio: Dança”, com Maria Paula Costa Rêgo, coordenadora de dança da Secult-PE, e mediação: de Renata Echeverria Martins, da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A transmissão será realizada no Instagram @culturape.

Na próxima segunda-feira (17), antes da abertura oficial, às 14h, serão anunciados pelo canal youtube.com/secultpe os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Participam desse momento Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe; e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).

Em seguida, será transmitida no mesmo canal a webconferência de abertura, que vai contar com a participação de Antonio Augusto Arantes Neto, professor de Antropologia da UNICAMP (SP) e responsável pela linha de pesquisa "Patrimônio e Memória" do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, além do secretário Gilberto Freyre Neto.

 JANELAS COMO TEMA – Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis da sua história recente, um exercício tão comum se tornou um símbolo que ficará marcado na memória coletiva. O “estar na janela” será lembrado como registro do desafio e coragem tão necessários no enfrentamento ao surto da doença causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com Gilberto Freyre Neto, uma das importâncias do tema da 13ª edição do evento, neste momento atual, se dá porque, “além do patrimônio cultural, o turismo e a cultura necessitarão de ações que os ajudem a minimizar os impactos causados pela pandemia, requerendo novos olhares e estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios”.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, “na busca em obter novos olhares, estratégias e conexões, se faz necessário um debate sobre o patrimônio cultural neste momento de pandeia. O tema da preservação dos nossos bens materiais e imateriais precisa estar em evidência sempre”.

Gerente de Preservação Cultural, Célia Campos ressalta que durante as 12 últimas edições, o evento integrou inúmeros parceiros, com destaque para os gestores municipais. “O desafio de realizar a Semana de modo virtual foi aceito pela equipe e pelos parceiros. A descentralização das ações e a capilaridade das redes sociais possibilitarão maior conexão e enriquecimento das reflexões e debates”.

Segundo Renata Echeverria, coordenadora da Semana do Patrimônio Cultural, o tema da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco surge “com a necessidade de se criar outros canais de diálogo que vão além do presencial, por meio de plataformas virtuais, possibilitando e potencializando novos olhares, estratégias e conexões para a preservação e manutenção do patrimônio cultural”.

Idealizada pela Fundarpe em 2008, a partir de encontros para elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Semana estabelece diálogos interdisciplinares entre diversas instituições com o objetivo de compreender, difundir, valorizar, reconhecer, preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural dos 185 municípios pernambucanos.

A data da realização foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Em 2018, a iniciativa foi contemplada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.

*Via Assessoria de Imprensa

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, nesta terça-feira (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado. 

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

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Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura.

*Da Assessoria de Comunicação

 

A novela que se tornou a publicação do edital do Funcultura Audiovisual do exercício 2018/2019 acaba de ganhar mais um capítulo, que segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), é definitivo.

Na manhã desta quinta-feira (14), os órgãos emitiram um comunicado garantindo a publicação de não só um, mas dois editais até o final deste ano. O adicional dessa decisão é a ausência do aporte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), após cinco anos de parceria. 

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Através de nota oficial, a Secult e a Fundarpe esclareceram o impasse que fez com que a Ancine retirasse sua participação do edital deste exercício. O comunicado também explica como será feita a publicação dos dois editais, que juntos vão totalizar um valor aproximado de R$ 18,5 milhões. As datas de publicação ainda não foram divulgadas.

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Confira na íntegra:

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), órgãos responsáveis pelo repasse anual de R$ 32 milhões em fomento por meio dos editais do Funcultura, vem a público esclarecer pontos importantes a respeito do impasse criado com a Agência Nacional do Cinema (Ancine): 

1) Desde 2014, a Secult-PE e a Fundarpe captam um aporte junto à Ancine, que garante o incremento anual de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA para o edital do Funcultura Audiovisual. Como nas edições anteriores, em agosto de 2018 foi encaminhada à Ancine a proposta de adesão ao edital dos arranjos regionais para obtenção do investimento de R$ 15 milhões, valor máximo disponibilizado pela Agência;

2) Diferentemente das edições anteriores, a Secult e a Fundarpe não obtiveram a autorização daquela Agência para lançamento do edital conjunto, tendo recebido naquele ano diversos questionamentos;

3) A exigência da Agência foi levada, no final de 2018, ao Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, esfera de participação da sociedade civil que integra a política pública de Cultura. As entidades que integram o referido Conselho, em conjunto, concordaram em aguardar a resposta da Ancine e não lançar o edital naquele ano; 

4) Ao longo de 2019, a Ancine fez inúmeras solicitações ao governo estadual, todas elas atendidas e compartilhadas com o Conselho Consultivo do Audiovisual, que decidiu apoiar as negociações que vinham sendo feitas entre os órgãos estadual e federal e não lançar o edital apenas com os recursos estaduais, aguardando o retorno da Agência;

5) Contudo, diferentemente dos anos anteriores, a Ancine, mudou o entendimento sobre o formato da contrapartida e passou a exigir o pagamento integral do valor incentivado pelo Governo do Estado, que no exercício de 2019 é de R$ 9,28 milhões(de acordo com a Lei 16.111, do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC);

6) Compreendendo a importância do investimento dos recursos para o desenvolvimento do segmento Audiovisual de Pernambuco, o governo se dispôs a atender, em regime de excepcionalidade, a exigência da Ancine, garantindo o pagamento integral da contrapartida, no valor de R$ 3,3 milhões (onde para cada R$ 1 dos governos estaduais são aportados R$ 5 do FSA);

7) Essa decisão foi suspensa pela Agência até a recomposição da direção colegiada;

8) Foi com grande estranheza que há cerca de 10 dias recebemos o comunicado, assinado por integrantes do Conselho Consultivo do setor, questionando o andamento dessa negociação. Entre os itens do documento, os signatários cobram do Governo de Pernambuco a integralização dos recursos em parcela única, algo que fere o decreto estadual que regulamenta o Funcultura (nº 45.508/07), além de não darem aos órgãos estaduais alternativas viáveis à solução do caso;

9) A exigência de integralização dos recursos em parcela única feita pelo órgão federal (no valor total de R$9,28 milhões), e agora reivindicada por algumas entidades do setor audiovisual, terá repercussão nos demais editais do Fundo, cujos pagamentos também são feitos em parcelas, bem como rebate na legislação que impede o formato de pagamento integral;

10) Como demonstração de que a razão do impasse no edital do Audiovisual está na decisão do Governo Federal em atrasar as respostas e desconsiderar as características do Funcultura, até então respeitadas, os outros editais do Fundo (Funcultura Independente e Funcultura Música) não foram interrompidos e estão com seus prazos respeitados; 

11) Apesar do cenário que se apresenta, a Secult-PE e a Fundarpe reafirmam a decisão de lançar, até o final deste ano, dois editais do Funcultura Audiovisual - de R$ 9,28 milhões cada -, totalizando um valor aproximado de R$ 18,5 milhões.

A Sociedade Civil do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, formada por diversas entidades ligadas ao segmento no estado, enviou um comunicado à imprensa sobre sua preocupação quanto ao lançamento do edital Funcultura Audiovisual 2018/2019. Desde o final de 2018, os realizadores pernambucanos andam às voltas com Governo do Estado, Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), em função da publicação do documento. Passados alguns prazos de lançamento não cumpridos, eles ainda não sabem se poderão e como poderão colocar seus projetos em prática. 

De acordo com o documento assinado pela Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA), Associação Brasileira de Documentaristas e Curtamestragistas de PErnambuco (ABD/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC), entre outros, a Ancine vem solicitando diversas diligências, junto à Fundarpe, questionando o cronograma de desembolso e parcelas de projetos aprovados pelo edital anteriormente.

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Do resultado dessas diligências estaria dependendo o lançamento do Funcultura Audiovisual 2018/2019. Além da dúvida quanto à data de publicação, também há o questionamento quanto o aporte repassado da Agência para o edital e uma reunião com a Ancine, para definição de tais termos, têm sido cobrada pelas entidades. 

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Em meados de 2019, chegou a cogitar-se a publicação do edital com recursos exclusivos do Governo do Estado de Pernambuco, ainda assim, em pleno mês de setembro não há sinal do Funcultura Audiovisual. No documento, os realizadores pedem uma definição quanto ao andamento do processo. "Acreditamos que, diante de um governo federal como o do atual presidente Jair Bolsonaro e uma Ancine mergulhada em grave crise administrativa, cabe ao Governo de Pernambuco, observando a grande contribuição econômica e cultural de nosso audiovisual, oferecer uma resposta ágil e eficaz, estando a mesma, como pudemos aqui comprovar, dentro de suas possibilidades políticas e administrativas".

Procurada pelo LeiaJá, a Fundarpe disse estar confirmado o aporte oriundo do Fundo Setorial do Audiovisual para o edital 2018/2019. O órgão também descartou a possibilidade de perder-se esse exercício e afirmou não ter conseguido ainda marcar a reunião com a Ancine a fim de discutir os trâmites finais do edital.

"Para o edital 2019, a Secult-PE/Fundarpe assinou o termo de complementação de Coinvestimentos Regionais da Ancine, que garante o aporte de R$ 15 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o Funcultura Audiovisual. Recurso estadual do Funcultura Audiovisual está garantido. O que está em fase final de negociação é o aporte do FSA". A Ancine também foi procurada mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. 

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