A candidata Teresa Leitão (PT) lidera na disputa ao Senado em Pernambuco com 15% das intenções de voto, segundo a pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (30). Em seguida, aparece André de Paula (PSD), com 13%. 

Os dois candidatos trocaram de posição com oscilações dentro da margem de erro, tendo em vista a última pesquisa realizada no dia 15 de agosto. 

Guilherme Coelho (PSDB) subiu um ponto e atingiu os 10% das intenções; enquanto Gilson Machado (PL) manteve os 7%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) e Roberta Rita (PCO) estão empatados com 4% cada, após subirem um ponto percentual. 

Esteves Jacinto (PRTB), Dayse Medeiros (PSTU) e Eugênia Lima (PSOL) mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa anterior, respectivamente, 3%, 2% e 1%. O candidato Teio Ramos (PMB) não aparece nesta pesquisa por ter tido a candidatura retirada pelo Partido da Mulher Brasileira. 

Ranking de intenções de voto ao Senado

Teresa Leitão (PT): 15% (12% na pesquisa anterior, em 15 de agosto)

André de Paula (PSD): 13% (14% na pesquisa anterior)

Guilherme Coelho (PSDB): 10% (9% na pesquisa anterior)

Gilson Machado (PL): 7% (7% na pesquisa anterior)

Carlos Andrade Lima (União Brasil): 4% (3% na pesquisa anterior)

Roberta Rita (PCO): 4% (3% na pesquisa anterior)

Esteves Jacinto (PRTB): 3% (3% na pesquisa anterior)

Dayse Medeiros (PSTU): 2% (2% na pesquisa anterior)

Eugênia Lima (PSOL): 1% (1% na pesquisa anterior)

Teio Ramos (PMB): (1% na pesquisa anterior)

Brancos e nulos: 23% (27% na pesquisa anterior)

Não souberam: 18% (19% na pesquisa anterior)

Este ano, o Senado Federal será alvo de mais candidaturas femininas, de acordo com os dados divulgados pela Agência Senado. Serão 53 mulheres disputando os assentos congressistas em outubro, o que representa 22,5% do número total de registros de candidatura. Homens, porém, seguem liderando a Câmara Alta com folga: são 181 candidatos (77,5%), em uma Casa onde a maioria dos eleitos também é masculina, sendo 65 contra 16. 

O perfil médio do candidato ao Senado permanece o mesmo das últimas eleições: homem, branco, casado, com nível superior e mais de 50 anos. O número de representantes do gênero choca com o perfil do eleitorado brasileiro, que é 53% (82 milhões) feminino. Este ano, há uma tendência à diminuição da presença feminina no Senado, já que a maioria das eleitas não concorrerão à reeleição.  

Nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos três senadoras têm interesses voltados ao Palácio do Planalto. Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS) disputarão a Presidência, enquanto Mara Gabrilli (PSDB-SP), disputará como vice-presidente na chapa de Tebet. Leila Barros (PTB-DF) disputará o GDF; Mailza Gomes (PP-AC) disputará o vice-governo do Acre na chapa de Gladson Cameli; e Nilda Gondim (MDB-PB) e Maria do Carmo Alves (PP-SE) não concorrerão a um cargo. 

Da bancada feminina, apenas três possivelmente disputarão a reeleição ao Senado Federal: Kátia Abreu (PP-TO), Rose de Freitas (MDB-ES) e a líder da bancada, Eliziane Gama (Cidadania-AM). 

Legislação e gênero 

Como Alta Casa do Poder Legislativo federal, o Senado tem papel de revisor e representa as unidades da federação, ao contrário da Câmara, que deve representar interesses diretos da população. Os três senadores de cada estado (26 unidades federativas e o Distrito Federal) possuem muitas atribuições privativas, que não passam pelos deputados federais. 

Entre elas, está o julgamento de crimes de responsabilidade por parte do presidente da República e a aprovação de nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a procurador-geral da República, além dos presidentes e diretores do Banco Central (BC) e de agências reguladoras. Outra atribuição dos senadores é autorizar operações financeiras externas da União, estados e municípios. Ou seja, são ações mais distantes do clamor popular. Assim, de que forma as senadoras podem atuar pelas demandas de interesse da mulher? 

Em março deste ano, o Senado aprovou 16 medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. Os projetos vão desde iniciativas contra a violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do veto presidencial à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda.  

Um deles foi o PL 3.342/2020, da senadora Rose de Freitas, que garante acesso a crédito especial de até R$ 20 mil a mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário, alimentação e comércio de artigos femininos afetadas pela pandemia da covid-19. Outra iniciativa, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), volta a atenção às mães solo, estabelecendo que elas terão prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas (PL 3.717/2021). 

Atuação da bancada feminina

O MDB, apesar de ser um partido do Centrão, é uma das legendas mais ativas do Senado se tratando dos interesses de gênero, ao menos através da bancada feminina. Outros partidos que se destacam são o Cidadania, o Progressistas e o PSDB, que na majoritária sequer dialogam diretamente. Há também representações da bancada que não se atentam às questões de gênero com frequência, como é o caso de Kátia Abreu, que é mais voltada às questões econômicas e ao agronegócio, além de ser mais lida como centro-direita. 

Este ano, esses espaços devem correr mais perigo. Nas pesquisas, apenas duas mulheres aparecem com expressividade, uma para primeiro mandato e outra para reeleição. São elas Rose de Freitas, que surgiu com 22% na pesquisa do IPEC para o segundo mandato pelo Espírito Santo; e Teresa Leitão (PT-PE), candidata da Frente Popular, com 12% das intenções de voto na mesma pesquisa.

Outras candidatas da ala progresissta como Bárbara Sinedino (PSTU-RJ) e Carol Vigliar (UP-SP), pontuaram apenas 2%. A primeira tem como adversário principal Romário (PL), que detém 31% das intenções de votos e é aliado bolsonarista. 

A representatividade no Senado Federal é digna de seus questionamentos, uma vez que nem toda senadora tem atividade política dedicada aos interesses das mulheres. Do princípio democrático, essa dicotomia é interessante, mas no sentido prático, há problemas na existência de uma representatividade rasa. O LeiaJá convidou a pesquisadora Luciana Santana para comentar o tema. Confira abaixo. 

 — Luciana Santana, doutora em Ciência Política e professora na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) 

LeiaJá: Qual o impacto da presença de mulheres no Senado Federal? É uma movimentação positiva, independente das pautas levadas ao Congresso? 

LS: Ter mais mulheres nos espaços legislativos, seja no Senado ou na Câmara e nas Assembleias, faz com que tenhamos mais representatividade na qualidade das políticas públicas discutidas e decidida nesses lugares. Faz com que a gente tenha menos problemas em termos de quantidade e qualidade, e maior garantia de que essas políticas públicas estarão relacionadas às demandas, de fato, da população feminina. Estudos políticos já mostram que onde a mulher está, ela consegue qualificar o debate e levá-lo a uma realidade que, muitas vezes, homens não conseguem estar. Na qual eles decidem, mas sem saber se estão adequadas às diferentes realidades. 

LeiaJá: De forma macro, a representatividade feminina na política do Brasil é um movimento existente?  

LS: Representatividade tem relação com as caraterísticas da população e aquilo que a gente tem em termos de representantes nos estados legislativos. Na prática, existe, sim, uma baixa representatividade de mulheres no âmbito dos legislativos, de forma geral, e até nos governos. Se a gente tem 53% do eleitorado feminino, o esperado é que a gente também tivesse essa mesma proporção de mulheres dentro desses lugares, buscando construir políticas públicas que tenham uma simetria com as demandas da população feminina. O mais correto é falar em representatividade. A garantia de uma equidade de gênero, equilíbrio entre homens e mulheres, tal qual temos na população brasileira. 

LeiaJá: O que o perfil divulgado pelo Senado Federal diz sobre a distribuição dos espaços e assentos políticos do país?  

LS: Quando vemos esses números, reafirmamos o que foi mencionado: há um desequilíbrio entre homens e mulheres, tanto na competição, como entre os eleitos e eleitas. Dentre essas candidatas temos perfis muito variados. Temos as mais progressistas e alguns perfis mais conservadores, o que não necessariamente significa que sejam de famílias tradicionais na política, mas por defesa mesmo, ideológica, de posicionamentos mais conservadores. 

LeiaJá: É importante que as mulheres no espaço legislativo sejam progressistas? 

LS: É extremamente necessário que as mulheres estejam no Legislativo. No mundo ideal, seria bom que tivéssemos mulheres comprometidas com causas que atingem diretamente as mulheres de diferentes de perfis. Hoje a gente sabe o que isso tem causado, especialmente em mulheres que demandam políticas públicas e de assistência social, geralmente bandeiras mais feministas ou igualitárias, que também contemplam a violência e a distribuição igualitária e social do trabalho, o que é mais defendido por partido mais à esquerda e mais progressistas. 

LeiaJá: Mulheres de perfil conservador ou fundamentalista podem representar regresso em pautas de gênero ou a representatividade não deve ter a ver com pautar gênero?

LS: Com certeza o perfil mais conservador pode apresentar retrocessos. Significa que há mulheres, mas não necessariamente que elas têm como prioridade uma agenda que defenda efetivos direitos e que garantam a equidade. Temos que considerar que há mulheres que mantém e defendem posições mais machistas e conservadoras. Essas mulheres devem representadas? Democraticamente, sim, mas pensando em termos de política, considerando o que é necessário hoje, seria um retrocesso. 

Da Agência Senado

Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. É o que estabelece um projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). De acordo com o PL 2.108/2022, será obrigatória a participação dos candidatos e candidatas à Presidência da República, aos governos dos estados e do Distrito Federal e às prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes em, no mínimo, três debates realizados via pool de emissoras.

A obrigatoriedade será para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto. O não comparecimento do candidato aos debates poderá gerar multa de R$ 50 mil, além de outras penalidades, como o cancelamento do tempo de dez propagandas diárias do partido. Também está prevista a devolução, ao Tesouro Nacional, de recursos do candidato dentro do Fundo Eleitoral. Segundo o projeto, a Justiça Eleitoral vai regulamentar a matéria.

Alessandro afirma que os debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. Ele lembra que, nas últimas eleições, alguns candidatos vêm se esquivando da participação dos debates organizados por emissoras de TV e rádio. O autor destaca que esses debates já são previstos na legislação e fiscalizados pela Justiça Eleitoral, de modo a garantir a igualdade e homogeneidade da participação.

“Essa previsão prestigia o princípio democrático, pois é preciso comparar visões e submeter as propostas ao questionamento que os debates proporcionam” declarou o senador, por meio de sua assessoria.

O senador Marcos do Val (Podemos-SE) contou, ao Estadão, ter recebido R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, em fevereiro de 2021. Ele disse ter sido informado da “gratidão” pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que articulou a eleição de Pacheco. 

De acordo com o senador, o critério colocado para ele ter recebido a quantia foi o de ter apoiado Pacheco “enquanto outros não apoiavam”, e que não negou o valor por se tratar de “questão de saúde”. Ao veículo, ele negou que o apoio foi dado previamente em troca de votos, mas informou que o rateio foi feito entre os líderes que estiveram ao lado de Pacheco durante a campanha.  

A legislação orçamentária estabelece que a divisão dos recursos públicos seja igualitária e impessoal entre os congressistas. O esquema ainda fere a Constituição por não respeitar a transparência na divisão das verbas.

Procurado pelo Estadão, o presidente do Senado disse desconhecer o assunto; Davi Alcolumbre não comentou. 

Marcos do Val detalhou que o critério de divisão das emendas, realizada quando Pacheco já havia sido eleito, foi por liderança, “os líderes vão receber tanto, os líderes de bancada tanto”. Do Val afirmou que “ele chamou os que eram mais próximos e tornou: ‘olha, o meu critério vai ser esse’. E todo mundo concordou”. 

O senador explicou que Pacheco não chegou a falar em valores pois não sabia o que o Executivo encaminharia, mas que seria em proporcionalidade. “O Rodrigo para mim é um cara fora da curva, um cara corretíssimo, muito equilibrado. Distensionou as cordas entre os Poderes”. 

“Em nome da minha filha, eu tenho uma de 16 anos, em nome dela eu te digo, em momento algum ele me prometeu um real tipo assim: ‘me apoie que eu te dou um real, ou me apoie que eu te dou a presidência de uma comissão’. Nada, nada, absolutamente nada”, contou, ao Estadão, quando questionado se a conversa poderia ser publicada em on. 

O ex-senador Magno Malta (PL), aliado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), deletou ou tornou privados 1.136 vídeos em seu canal no YouTube, com 500 mil inscritos, de acordo com o jornal O Globo. Atualmente, apenas 508 publicações estão no ar. A plataforma de vídeos tem feito uma limpa de conteúdo, para evitar a disseminação de notícias falsas neste período pré-eleições. O levantamento do conteúdo de Malta foi realizado e divulgado pela consultoria Novelo Data, com base em dados do site. 

Segundo a consultoria, essa foi a maior limpeza já feita no perfil. As remoções começaram a partir do 17 de junho, três dias após o ex-parlamentar se tornar alvo de uma queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Os vídeos que não estão mais disponíveis tratam de temas diversos. Há desde ataques e críticas ao STF e seus ministros a elogios à gestão do presidente Jair Bolsonaro e vídeos com temática religiosa. No entanto, problemas com as instituições poderiam atrapalhar o seu projeto de retorno ao Congresso, já que Malta novamente tentará assento no Senado pelo Espírito Santo. 

De acordo com O Globo, o Supremo é citado explicitamente nos títulos de 25 dos vídeos. Em um deles, a Corte é classificada como "tribunal de exceção". Em 17 publicações, havia já no título o nome de Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, chamado de "carrasco" em um deles. Em ao menos nove vídeos, o citado era Barroso. Um dos vídeos tinha como título "Pedindo o impedimento do Ministro Barroso".  

Em 2021, Malta já havia deletado cinco vídeos sobre vacinas e remédios sem eficácia contra a Covid-19, como cloroquina e ivermectina, ainda segundo o monitoramento da Novelo. A medida ocorreu pouco antes de a vacina contra a Covid-19 ficar disponível no Espírito Santo para o grupo de idade do ex-senador, que hoje tem 64 anos. 

Uma gravação do discurso de Magno Malta na CPAC Brasil, congresso conservador realizado este mês em Campinas, que motivou a queixa-crime, por outro lado, segue no ar no canal do ex-senador e soma mais de 91 mil visualizações. Ao discursar no evento, Malta citou a sabatina pela qual Barroso passou no Senado, quando ainda era senador, em 2013, e acusou o ministro de "bater em mulher".  

Em sua queixa-crime, Barroso argumentou que as agressões feitas por Malta contra ele e outros ministros da Corte durante o evento não foram um ato isolado, mas são uma articulação para disseminar fake news contra a instituição e seus integrantes, o que já é investigado no STF. 

Quem está em busca de qualificação profissional na área do direito pode se inscrever em cursos gratuitos oferecidos pelo Senado Federal. Na modalidade on-line, as capacitações oferecem certificados. As candidaturas podem ser feitas por meio da internet, a qualquer momento.

Parte do programa Interlegis, oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), há cursos nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, direito do consumidor, entre outros.

As capacitações oferecidas são sobre "Constitucionalismo e as Constituições Brasileiras", "Introdução ao direito do consumidor", "Introdução ao direito constitucional" e "Direito administrativo para gerentes no setor público".

O Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio foi aprovado pela Comissão de Educação nesta quinta-feira (12), e será comemorado anualmente, a partir deste ano, em setembro. A proposta é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que propõe a realização de palestras e campanhas sobre o tema, além da iluminação de órgãos na cor amarela. 

Girão apontou dados da Organização Panamericana de Saúde de que o Brasil é o 8º País com mais suicídios. Além disso, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida em todo o mundo, sendo a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 20 anos, de acordo com o senador. "Nós acabamos de sair de uma pandemia mundial, que está nos fazendo olhar com mais ênfase para uma nova pandemia, que já está a algum tempo mas que se agravou muito nesses dois últimos anos, que é a pandemia da automutilação de nossas crianças e jovens e do suicídio. Ele vai unir todos numa corrente do bem para mostrar que sempre há uma luz. Por mais que o fim do túnel a gente não consiga perceber".

Para ele, há a necessidade de uma resposta rápida para catástrofes humanitárias. "Melhor coordenados para prover as populações em situações de crise, a ajuda que precisam. Uma logística rápida, ágil e flexível, e portanto  capaz de reduzir o impacto dos desastres e salvar vidas".

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu denúncias de lideranças indígenas Yanomamis de abusos contra crianças e adolescentes por parte de garimpeiros em Roraima nesta segunda-feira (25). Os participantes pediram a demarcação de terras indígenas e o reforço de colegiados de proteção ambiental e dos povos tradicionais. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que 500 crianças indígenas de até 5 anos morreram no ano passado.

O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos a realidade do medo causado pelo estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas. “Os garimpeiros levando bebidas alcoólicas na terra indígena Yanomami, os garimpeiros estão violentando as mulheres, adolescentes, crianças. Já tem adolescentes de 13, 14 anos, grávidas dos garimpeiros. As lideranças da comunidade não têm como denunciar porque estão refém dos garimpeiros”. 

Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou dados da violência contra os povos indígenas. De acordo com ele, o Brasil teve 182 indígenas assassinados em 2020. “Há denúncias de abuso de poder, ameaças, racismo e discriminação. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no país nos últimos quatro anos. Em 2021 foram quase 500 mortes na primeira infância”, informou. 

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, falou sobre a urgência da demarcação de terras indígenas como forma de dar cidadania aos povos. “A não demarcação de terras indígenas significa, se concretiza num aumento da violência, num aumento da insegurança territorial, numa falta de políticas públicas. Povos indígenas morando nas beiras, morando nas margens de estradas, absolutamente com sua vida totalmente comprometida”. 

Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), afirmou que o garimpo nas terras indígenas deve ser encarado de forma integrada ouvindo os povos. “Ou se encontra em uma forma de normatizar, de regulamentar para não dar prejuízo à flora, à fauna, às comunidades indígenas, uma forma de fazer esse aproveitamento mineral na região amazônica, sobretudo nas terras indígenas e uma forma que compense, você viver ali sem prejudicar os costumes, sem prejudicar as causas mais importantes, a cultura do nosso povo indígena, ou nós vamos continuar daqui a 30 anos e nós vamos continuar reclamando disso, os garimpeiros invadindo as terras”. 

Representando a Conectas, Júlia Neiva relembrou o desmonte de órgãos que poderiam combater o ataque aos povos indígenas. “Lembro aqui que houve a retirada de autonomia desses órgãos, intervenção política em suas operações, houve redução orçamentária, redução do quadro de pessoal e da capacidade técnica dessas pessoas, desses órgãos, houve militarização da proteção ambiental e pressão e perseguição a servidores públicos”, disse. 

A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a visita às aldeias em Roraima. “Irmos a essas terras, entendermos melhor a realidade que esses indígenas estão vivendo hoje. Quando a gente fala que o garimpo é ilegal, assim, estão invadindo terras e as terras são legitimamente indígenas. Como os nossos irmãos indígenas estão sendo tratados, os nossos povos indígenas estão sendo tratados? As mulheres, as meninas? A gente vê diariamente denúncias de abusos”. 

A direção da Executiva Estadual do PT apresentou o nome do  deputado federal Carlos Veras para concorrer à vaga ao Senado na chapa da Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB), que deve disputar o Governo do Estado.

“Os nomes do deputado federal Carlos Veras e da deputada estadual Teresa Leitão foram discutidos e deliberados nesta instância. Por ampla maioria, o PT de Pernambuco indicará o nome do deputado Carlos Veras como candidato a senador, sem deixar de reconhecer as qualidades da deputada Teresa Leitão”, diz a nota oficial da legenda.

Apesar de não ter sido mencionada, a vice-governadora Luciana Santos, do PCdoB, também foi colocada à disposição pelo partido comunista para a mesma vaga.

O PT-PE ressaltou o foco na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a vitória de Cabral pelo Executivo. Nas redes, Veras agradeceu a oportunidade e disse estar pronto para o diálogo no qual seguirá a Frente Popular em busca de apoio, frente à acirrada disputa nos âmbitos local e nacional. Confira a mensagem do deputado:

“Na noite desta quarta-feira (13), a Direção da Executiva do PT de Pernambuco decidiu, por ampla maioria, apresentar o meu nome para o Senado Federal pela Frente Popular. Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo.

Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano. A decisão final, que será tomada com base no contexto nacional, que respeito muito, será encaminhada com a unidade necessária para construir a vitória da Frente Popular, fundamental à democracia e aos direitos do povo brasileiro.

A gente seguirá confiante no caminho que for apontado e somando as forças democráticas para eleger Lula e reconstruir o Brasil!”.

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