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Para garantir que a arte, em todos os seus desdobramentos e arranjos produtivos, encontre o quanto antes os caminhos de volta ao público em meio à pandemia, a Prefeitura do Recife lança mais um edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), retomando a programação anunciada pelo prefeito Geraldo Julio ainda em 2019. Em relação ao anterior, como havia sido pactuado no final de 2019, o novo edital dobra o investimento na cultura pernambucana, em todas as suas tradições e vocações, assegurando um montante de R$ 11,6 milhões nas mais variadas linguagens culturais, da literatura ao audiovisual. As inscrições serão virtuais e devem ser feitas a partir de 26 de novembro.

“Uma boa notícia para todos os recifenses, especialmente para todos os artistas da nossa cidade. A gente acaba de lançar o novo edital do SIC, com R$ 11,6 milhões para financiamento dos projetos nas mais diversas áreas, como Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Patrimônio. São 11 áreas contempladas que vão poder utilizar esses recursos para fazer projetos. A cultura sofreu muito com a pandemia e o SIC vai ajudar muito nessa recuperação. Estou muito feliz que todos vão poder inscrever seus projetos, para que, de maneira democrática, poder ver eles sendo aprovados e realizar esses projetos culturais aqui na cidade”, disse o prefeito Geraldo Julio.

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Serão R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura. Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões, assegurados a todas as linguagens pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação. “Somados os dois editais, o montante total de R$ 17,2 milhões configura o maior investimento já feito pela Prefeitura do Recife no Sistema de Incentivo à Cultura numa única gestão, desde que o mecanismo foi criado, em 1996. Por mais difíceis que sejam estes tempos que estamos atravessando, a Prefeitura do Recife prioriza os investimentos na cultura, porque entende a arte como ponte segura para futuros melhores para a cidade”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O novo edital, que teve os valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, contemplará a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. Num desafiador momento de retomada lenta e gradual das manifestações artísticas na cidade, após meses de equipamentos culturais fechados e palcos vazios, por causa da pandemia, importantes linguagens, como audiovisual, música e teatro, receberão uma injeção de mais de R$ 3 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para assegurar a diversidade e pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC, projetos contemplados no edital 2019/2020 serão desconsiderados no edital 2020/2021.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00

MÚSICA: R$ 1.000.000,00

TEATRO: R$ 900.000,00

DANÇA: R$ 400.000,00

CIRCO: R$ 400.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00

LITERATURA: R$ 300.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00

ARTESANATO: R$ 300.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00

MÚSICA: R$ 1.150.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00

LITERATURA: R$ 280.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00

ARTESANATO: R$ 200.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

*Inscrições - Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. 

Abertas a partir de 26 de novembro, as inscrições serão virtuais, pelo site, onde serão disponibilizados os modelos da documentação que precisa ser preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho. 

Criado pela lei municipal Nº 16.215, de 1996, o SIC tem como objetivo “incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife”. O edital 2019/2020 selecionou um total de 76 projetos, conseguindo contemplar e movimentar praticamente todas as cadeias artísticas da cidade.

Da Assessoria

A Prefeitura do Recife segue assegurando caminhos para a arte em meio à pandemia. Foi publicado no Diário Oficial da última terça (6), os resultado da seleção do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2019/2020. Foram selecionados 76 projetos para os dois mecanismos de incentivo: 32 projetos terão investimento direto do poder municipal e 44 projetos foram selecionados para o regime de mecenato, que prevê a captação dos artistas junto à iniciativa privada.

Ao todo, o SIC, iniciativa da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, destinará R$ 5,6 milhões para fomentar a produção artística, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos. 

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 Após a assinatura dos contratos, os selecionados terão o prazo de um ano para a execução dos projetos. O resultado da seleção pode ser consultado no site https://dome.recife.pe.gov.br 

Interrompido pela pandemia, o processo de seleção foi retomado no último dia 24 de agosto e conduzido pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. 

Mecenato

O mecenato foi o mecanismo que concentrou a maioria das inscrições (127 projetos válidos). As linguagens que tiveram mais projetos aprovados foram a música, com 7 projetos, e o audiovisual, com 6. Seguidos por cultura popular, dança e circo, com cinco projetos cada; artes plásticas e literatura, com 4; teatro e fotografia, com 3; e patrimônio cultural e artesanato, com 1 projeto cada.

Para o mecenato, o valor total assegurado será de R$ 2,1 milhão, assim distribuídos:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00 

A captação caberá aos artistas selecionados. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Fundo 

Entre os selecionados para o Fundo de Incentivo à Cultura, cultura popular e música foram as linguagens mais contempladas, com 13 e 8 projetos selecionados, respectivamente. Seguidos por: artes cênicas, com 5 projetos; audiovisual, com 4; e fotografia, com 2. Artesanato não registou projetos inscritos. 

Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões  diretamente pela Prefeitura do Recife em projetos e ações culturais promovidos pela sociedade civil, assim distribuídos entre as diferentes manifestações:  

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Para o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, o resultado do SIC revela uma mostra plural e fértil da cultura recifense. “O SIC contemplará e celebrará o que a cultura recifense tem de mais autêntico e singular: a pluralidade de manifestações, expressões e tradições. Conseguiremos movimentar praticamente todas as cadeias artísticas na cidade, justamente no momento mais desafiador que a humanidade atravessa em sua história recente”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura.

Sobre o resultado do SIC

76 projetos selecionados 

Fundo - 32 projetos 

Mecenato - 44 projetos

Projetos selecionados no Fundo de Incentivo à Cultura por linguagem:

ARTES CÊNICAS: 5 Projetos

ARTESANATO: Não teve projetos inscritos

AUDIOVISUAL: 4 Projetos

CULTURA POPULAR: 13 Projetos

FOTOGRAFIA: 2 Projetos

MÚSICA: 8 Projetos. 

Projetos selecionados no Mecenato, por linguagem: 

ARTES CÊNICAS – CIRCO: 5 projetos

ARTES CÊNICAS – DANÇA: 5 projetos

ARTES CÊNICAS – TEATRO: 3 projetos

ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS: 4 projetos

ARTESANATO: 1 projeto

AUDIOVISUAL: 6 projetos

CULTURA POPULAR: 5 projetos 

FOTOGRAFIA: 3 projetos

LITERATURA: 4 projetos

MÚSICA: 7 projetos

PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 projeto

*Via Assessoria de Comunicação

Depois de ter seu calendário interrompido pela pandemia, o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) terá tratativas retomadas pela Prefeitura do Recife neste mês de agosto, para assegurar fôlego e voz aos artistas e manifestações artísticas, que representam uma das cadeias produtivas mais impactadas pelo distanciamento social. Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para fomentar a produção artística, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos.

A partir do próximo dia 24 de agosto, a Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura, analisará os mais de 200 projetos válidos inscritos, com foco em música, artes cênicas, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. O resultado da seleção será anunciado no próximo dia 3 de outubro.  

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Outra mudança implementada em função da pandemia será a ampliação do prazo para execução dos projetos, que passará a ser de um ano, a contar da data de assinatura de cada contrato. “Entendemos que o desafiador contexto histórico que estamos vivendo dificulta o trabalho dos artistas, da captação à execução dos projetos. Mas é justamente para que possamos superar este momento tão duro com a ajuda da arte e de mãos dadas com os artistas que estamos retomando o SIC, mesmo diante do maior desafio de saúde, fiscal e de todas as ordens que os poderes públicos de todo o mundo tiveram que enfrentar na história recente da humanidade”, diz Diego Rocha. 

Inscritos 

O Mecenato, que prevê a captação dos artistas junto à iniciativa privada após a aprovação dos projetos, foi o mecanismo que registrou maior procura, totalizando 127 inscrições válidas. Audiovisual e a Música foram as linguagens que concentraram a maior parte da demanda, com 35 projetos inscritos em cada. Artes Cênicas ficaram em terceiro lugar, com 26 projetos.

O Fundo de Incentivo à Cultura, que contará com investimento direto do poder municipal, contabilizou 78 inscrições. Novamente Música e Cultura Popular foram as linguagens que registraram mais inscritos, com 24 e 23 projetos, respectivamente. Audiovisual e Artes Cênicas tiveram a terceira e a quarta maiores demandas, tendo registrado 14 e 11 projetos inscritos.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os valores por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

*Via assessoria de imprensa. 

Foram prorrogadas até o próximo dia 6 de dezembro as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, para fomentar todas as cadeias produtivas da arte na cidade, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos, como estratégia de resistência e enfrentamento da crise em todo o país.

Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística no Recife, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

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Os recursos estão distribuídos em dois editais, um estabelecendo as regras para os investimentos diretos da Prefeitura do Recife e outro para o mecenato.

Cada candidato pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br. Para esclarecimentos: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são: 

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Via assessoria

Seguem abertas até o próximo dia 29 de novembro as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

Os recursos estão distribuídos em dois editais, um estabelecendo as regras para os investimentos diretos da Prefeitura do Recife e outro para o mecenato.

##RECOMENDA##

Cada candidato pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br

No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação final será de 6 a 16 de dezembro.

Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.

Para esclarecimentos: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Da assessoria de imprensa

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Através de investimento direto do poder público municipal e por meio de um mecanismo de mecenato, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

A convocatória dos editais de ambos os mecanismos segue aberta até o próximo dia 29 de novembro. Contando com o SIC, a Prefeitura do Recife está com seis editais abertos no momento, com foco na cultura, no fomento e na promoção cultural, em seus mais diversos desdobramentos e ciclos.

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Para se inscrever no SIC, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.

A inscrição deve ser feita no site. No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação dos projetos será de 6 a 16 de dezembro. Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, que disponibilizará uma identificação específica para o SIC, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Via assessoria

Na contramão do encerramento de linhas de incentivo e de um cenário de desmonte da política cultural no país, a capital pernambucana acaba de ganhar um edital de fomento à produção artística. Promovido pela Prefeitura do Recife, o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística e cultural locais, com foco em música, teatro, circo, dança e literatura, entre outras linguagens. 

O SIC não é exatamente uma novidade para aqueles que fazem parte da cadeia produtiva das artes no Recife. O sistema de incentivo já funcionou anteriormente mas foi extinto no ano de 2012. Agora, o edital volta a ser executado através da lei municipal 16.215 com o objetivo de "incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife". Isso deve ser feito através de dois principais mecanismos: o Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato de Incentivo à Cultura.  

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Ao Fundo de Incentivo à Cultura, está previsto investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, já o Mecenato de Incentivo à Cultura será realizado por meio de apoio privado, com renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviço, o ISS. Juntas, as linhas de financiamento devem garantir aporte para as diversas expressões artísticas da cidade. 

Para se habilitar no edital, cada candidato pode inscrever no máximo três projetos para quaisquer linguagens. As inscrições começam na próxima segunda (14) e terão uma etapa online e uma presencial. Formulários, documentos necessários e mais informações estão disponíveis na internet. O resultado final dos habilitados deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro. 

*Com informações da assessoria

Dezesseis prefeituras de Pernambuco serão alvos de processos de gestão fiscal, que podem gerar multas aos prefeitos, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com base no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE). O levantamento, divulgado nesta terça-feira (16), afere a disponibilidade de informações essenciais para o cidadão por parte das prefeituras, seja por meio de uma plataforma virtual ou do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Em geral, segundo os dados, das 184 prefeituras pernambucanas 103 (56%) estão em um nível de transparência desejado; 65 (35,3%) moderado; 10 (5,4%) insuficiente e 6 (3,3%) no nível crítico. As 16 que vão responder a processos de gestão fiscal se enquadram nas classificações com o índice de transparência insuficiente e crítico.

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Os municípios com a disponibilização das informações em nível insuficiente são: Abreu e Lima, Barra de Guabiraba, Limoeiro, Palmares, Pedra, Quipapá, Quixaba, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante. Já Aliança, Araçoiaba, Jataúba, Joaquim Nabuco, Pesqueira e Tracunhaém foram considerados críticos. Segundo o TCE, elas descumpriram critérios de gestão fiscal e caso os processos sejam julgados iregulares, podem render multa que varia de R$ 8.263,50 a R$ 41.317,50 aos prefeitos.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco avalia a disponibilização das informações pelas prefeituras desde 2015. A avaliação já rendeu de 36 processos de gestão fiscal, 33 julgados irregulares em 2016 e de 43 em 2017, 33 com irregularidades. Dentre eles, no primeiro ano culminou em multas na ordem de R$ 311 mil  aos prefeitos e no segundo R$ 299 mil. Algumas com recursos ainda em aberto, segundo o TCE.

Para a construção do ITM, o TCE avaliou a transparência das prefeituras em 44 critérios, pontuando-os de zero a um, com uma aferição estática, ou seja, em um período ou dia específico. No caso das gestões municipais, isso aconteceu de 30 de julho a 20 de novembro de 2018, com uma reavaliação de 4 de dezembro de 2018 a 19 de fevereiro de 2019 em 106 casos dos 184 notificados pelo TCE sobre algum critério que estava sendo descumprido.

Melhora expressiva

Das 184 Prefeituras pernambucanas, 136 (73,9%) melhoraram o nível de transparência comparado ao exercício de 2017, enquanto que 39 (21,2%) se mantiveram no mesmo nível e 9 (4,9%) pioraram em relação à avaliação anterior. O levantamento deste ano também apontou que nenhuma das cidades pernambucanas teve o índice de transparência classificado como inexistente. Em 2017, eram três.

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Legislativo

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco também avaliou as  Câmaras Municipais e o estudo do TCE constatou um sensível avanço na disponibilização de informações aos cidadãos. De acordo com os dados, 56 Câmaras (30,4%) foram enquadradas no nível de transparência desejado - posição que nenhuma conseguiu alcançar em 2017. Além disso, 90 foram classificadas no nível moderado (48,9%); 27 no insuficiente (14,7%);  9 no crítico (4,9%); e 2 no inexistente (1,1%).

Comparando com 2017, o primeiro ano do estudo, 137 (74,4%) melhoraram o nível de transparência em relação a 2017, 41 (22,3%) mantiveram-se no mesmo nível e 6 (3,3%) regrediram. Das Câmaras, 38 serão alvos de processo de gestão fiscal.

Continuando a série de matérias sobre a gestão da Cultura em Pernambuco, iniciada nesta terça (16) com reportagem 'Lei não muda exclusão do brega, diz secretário', o LeiaJá traz, como resultado da entrevista exclusiva com Marcelino Granja, secretário de Cultura, as mudanças que estão sendo gestadas no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Estado. Hoje, a maior parte do incentivo público se concentra no Funcultura, que financia - a fundo perdido - R$ 36 milhões a cada edital para os diferentes segmentos culturais e artísticos, com destaque para cinema e música, únicas áreas que têm um edital específico.

Com as mudanças previstas pelo governo, cujo projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), novas formas de incentivo serão adicionadas ao Funcultura. Entre elas está o formato de mecenato, em que produtores procuram empresas - após aprovação do projeto pela Secretaria de Cultura - para conseguir recursos para seus projetos. As empresas, por sua vez, têm esses recursos devolvidos via renúncia fiscal. Outra novidade proposta é o CredCultura, que financiará diferentes ações culturais, mas, diferente do Funcultura, os produtores culturais deverão pagar o dinheiro emprestado com juros subsidiados.

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Confira a entrevista com o secretário Marcelino granja, que explica as mudanças no SIC de Pernambuco, que devem ser votado no plenário da Alepe ainda neste semestre:

Está tramitando na Assembleia um projeto de lei com mudanças substanciais no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Quais são as mudanças que este projeto implementará?

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Dá para falar de prazos para a análise deste projeto pelo plenário da Alepe?

Marcelino Granja – Estamos acatando algumas sugestões que melhoram o texto. Segundo a deputada Teresa Leitão, que é relatora do projeto, até o fim de maio deve ser votado no plenário da Alepe. Aí vai para a sanção. Depois disso tem o processo de regulamentação, que envolve outras questões, por exemplo: para ter o mecenato funcionando precisamos montar uma equipe de profissionais. E tem uma outra coisa que eu ainda não disse: o mecenato de Pernambuco terá uma originalidade. Ele será um fundo, a empresa não vai depositar o recurso diretamente para o produtor cultural, ela vai enviar para uma conta da Secretaria de Cultura e nós vamos destinar o recurso para o produtor. A secretaria da Fazenda terá todo o controle do valor da dedução fiscal, o que previne os riscos de fraude. Vai para um fundo, assim como o Funcultura.

As empresas precisam aderir a esse sistema? Serem cadastradas para poder participar? 

Marcelino Granja – As empresas não precisarão ser previamente cadastradas. A secretaria da Fazenda baixará uma norma dizendo quais faixas de arrecadação e segmentos podem participar. Aí vamos divulgar quais ramos econômicos estão habilitados. O produtor cultural, depois de ter seu projeto aprovado pela comissão, vai até a empresa, que mandará uma carta pra o governo, dizendo que apoia tal projeto com tantos mil reais. A gente aponta a conta do fundo e avisa a Secretaria da Fazenda, que faz o controle. A empresa precisa apenas estar dentro de um dos segmentos apontados pela Fazenda. 

Já existe uma conversa com as empresas no sentido de garantir a participação delas e, com isso, os recursos para os projetos? 

Marcelino Granja - O que nós sempre tivemos foi o feedback de muitas empresas, especialmente as grandes prestadoras de serviço. As grandes empresas como Itaú, Natura, dão esse retorno, de que fazem projetos na Bahia, no Ceará, porque lá tem mecenato, e em Pernambuco não. O sucesso da parceria com as empresas vai depender dos nosso produtores culturais, pois não seremos nós que indicaremos os projetos para elas.Outra característica do mecenato estadual é que arrecada ICMS, que é de arrecadação mensal, não é como o imposto de renda, que é anual. A empresa comprova que depositou o recurso no fundo e é reembolsada no mês seguinte, então ele é mais atrativo para as empresas.

Produtores culturais cadastrados no Sistema de Incentivo à Cultura 2011 (SIC Recife) foram informados nesta última quinta (2) que o edital daquele ano foi anulado. A notícia chegou por e-mail com uma cópia da resolução administrativa publicada no Diário Oficial do Recife do dia 24 de dezembro do ano passado, data que foi divulgada a decisão assinada por Leda Alves, secretaria de Cultura, de anular o SIC 2011.

Segundo a resolução, o Conselho Municipal de Política Cultural decidiu pelo cancelamento do SIC 2011 durante Sessão Plenária realizada no dia 5 de setembro de 2013. O argumento para a anulação é que no edital não consta o valor da renuncia fiscal (mecenato).

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Em entrevista concedida ao Leia Já no final do ano passado, Roberto Lesa, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) chegou a anunciar mudanças no formato do SIC em 2014. “Não posso ainda adiantar se vai ser nesse mesmo formato que vem sendo discutido, (...) mas acredito que a gente tem sim novidade para o próximo ano”, comentou Lessa, sem mencionar diretamente a anulação do SIC 2011. 

Ainda de acordo com o documento oficial, o material inscrito ficará disponível para devolução pelo período de seis meses a partir da publicação da resolução.

 

O ano de 2013 foi o primeiro da nova gestão da Prefeitura do Recife, liderada pelo prefeito Geraldo Julio. Na área da política cultural, Leda Alves foi a convidada para gerir a Secretaria de Cultura (Secult), responsável pelo planejamento das ações voltadas para cultura da cidade. Já Roberto Lessa aceitou o chamado de presidir a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), cuja principal função é a operação e execução das iniciativas elaboradas pela Secult. Em entrevista ao LeiaJá, o presidente da FCCR falou sobre a experiência de comandar uma instituição tão importante para o setor, além de revelar em primeira mão o posicionamento que a atual gestão pretende imprimir ao longo dos próximos anos. Na conversa, Lessa falou também dos principais desafios dos órgãos responsáveis pela cultura na gestão municipal e das novidades, a exemplo na reforma no Teatro do Parque e da inauguração da Rádio Frei Caneca. Assuntos como o orçamento de cultura do Recife, o novo formato de pagamento dos artistas, investimento em editais de contratação e a polêmica com Naná Vasconcelos em relação ao Carnaval 2014 também não ficaram de fora da entrevista. O encontro aconteceu no escritório da Fundação de Cultura Cidade do Recife, localizado na Rua Domingos José Martins, no Bairro do Recife.

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A nova marca da política cultural do Recife

As pessoas perguntam muito sobre a questão da multiculturalidade, se é uma marca da gestão anterior, e eu costumo responder o seguinte: multicultural é o povo recifense. É a cultura produzida no Recife. A gente tem isso como marca não de uma gestão, mas como marca de um povo. Então é impossível tirar essa história do 'multicultural' porque essa é uma característica da forma de pensar, fazer e consumir cultura. É uma marca importante. O que a gente está começando a pensar e fazer no nosso próprio estilo - e eu não sei como vamos chamar isso ainda - é algo que tivemos num primeiro momento durante esse Ciclo Natalino e que foi fantástico. 

É a questão de você fazer a cultura onde ela nasce, que é no meio das pessoas, dos bairros, das comunidades. A cultura do palco é importante, porque é um momento de prazer duplo no qual as pessoas absorvem cultura e lazer, mas elas precisam se sentir participantes deste processo também. Essa é uma marca que a gente vai procurar imprimir com muito mais força a partir de 2014. Na prática, no Ciclo Natalino de 2013, a decoração está aí na rua, quase pronta, com um tema diferente que é A natureza ilumina o Recife. A gente fez oficinas junto a essas comunidades, de desenho e pintura, que fazem parte da decoração da cidade. Foi um trabalho de colocar professores, monitores, levar equipamento, cadastrar pessoas que querem participar. Na base da nossa Árvore de Natal, no Bairro do Recife, estão desenhos feitos por crianças de comunidades como Santo Amaro, Chão de Estrelas e Ibura, entre outras. Eles se sentiram muito orgulhosos em estar lá. Outra coisa que fizemos foi uma parceria com a Companhia Editoria de Pernambuco (CEPE), que vai pegar esses desenho e transformar em cartões de natal, com a identificação de quem fez e o local. Isso deu um resultado tão bom que a gente está pensando em repetir, com oficinas durante o Carnaval ou São João. Não é só oficina, isso não resume o que é esse projeto. Na verdade é uma participação mesmo, seja no que for, porque se o poder público faz ele tem que dizer também pra onde é que vai depois. Se ele fomentou, ele também tem que absorver.

Carnaval 2013

O maior desafio foi propriamente fazer o Carnaval, porque desta vez a festa aconteceu num período muito próximo ao início do ano. A gente chegou com a missão de fazer em pouquíssimo tempo e pensar a política cultural pro Carnaval foi fundamental pra já dar essa marca da valorização da cultura popular, que está no programa de governo de Geraldo Julio. Mas, acima de tudo, a execução da festa foi um imenso desafio porque nós tivemos que fazer mais de 30 processos licitatórios neste período, ainda que a FCCR tenha suas próprias comissões de licitação. A Secult não tem e faz suas licitações na Secretaria de Finanças. Embora a gente tenha essa vantagem, não dá pra gerir um número de licitações como esse no tempo que a gente tinha. Então a gente recorreu também à estrutura da Secretaria de Finanças, que nos ajudou a tocar isso tudo sem diminuir em nada o Carnaval em relação ao ano anterior. Foi um desafio imenso. Houve inclusive acréscimos que foram feitos, experimentais, como o polo de Boa Viagem, que foi um polo descentralizado e em um formato diferente do que se tinha até então. Eu diria que executar o Carnaval, com tudo dando certo, foi o nosso maior desafio nesse primeiro momento da gestão.

Orçamentos dos Carnavais 2013 e 2014

O Carnaval 2013 custou em torno de R$ 30 milhões. Desse total, R$ 6,5 milhões foram de patrocínios captados pela Secretaria de Cultura. Mas esse valor foi líquido, porque não tivemos nenhuma empresa intermediando, aquela taxa de 20% que existia pra uma empresa fazer a captação não existiu mais. Todo o valor foi integralmente convertido em recursos para o Carnaval. Para o próximo ano o prefeito entendeu por bem colocar a captação de recursos na Secretaria de Turismo, e foi uma decisão muito acertada porque eu acho que o secretário Felipe Carreras a fez com uma competência muito grande. A gente conseguiu uma captação inédita, não só para esse ano, mas para os próximos três anos seguintes. A gente conseguiu com a Ambev, e aí não é só para o Carnaval, mas para os três ciclos, um valor de R$ 9,2 milhões ao ano. Claro que o Carnaval é o evento que tem mais alocação orçamentária de recursos, e possivelmente vai pegar o bolo maior, mas estamos ainda vendo isso. Só que a Secretaria de Turismo tem ainda a possibilidade de aumentar essa captação. Foi um passo acertado, porque ela também é liquida, sem intermediações. Vai começar agora no Ciclo Natalino, porque o processo ficou pronto antes do Natal. E isso com certeza nos deu uma tranquilidade maior para o planejamento dos eventos.

O Carnaval do próximo ano ainda está com processos licitatórios em andamento, como a questão dos palcos, banheiros químicos, extintores e tudo o mais que um evento desse porte demanda. A gente ainda está montando a grade da festa, negociando cachê, e fazendo toda a formatação, então realmente não dá pra dizer ainda quanto vai ser. Mas a ideia e a determinação do prefeito é de fazer mais com menos. Estamos planejando pra que o orçamento em 2014 fique no mesmo patamar, com a vantagem da gente ter o aporte maior do patrocínio privado nesse ano.

Polos comunitários dos ciclos festivos

Não houve nenhum decréscimo do número de polos nem no Carnaval nem no Ciclo Natalino, nem estamos pensando nisso para o próximo carnaval. É uma opinião muito pessoal, mas gente precisa aos poucos ir substituindo uma coisa por outra, não pra acabar, mas pra dizer que a cultura do receber é importante, porém menos importante do que a cultura do participar, do fazer junto. Primeiro porque é mais interessante nesse ponto de vista da pessoa se sentir partícipe, traz autoestima e saber pra ela, e por final é muito mais barato.

Uso da verba de patrocínio e da verba pública

Normalmente a gente faz o pagamento dos cachês com recursos do tesouro da Prefeitura do Recife. O que a gente coloca como pagamento de patrocínio são as contas que a gente tem uma flexibilidade maior de pagar, como pessoal, por exemplo, ou algumas coisas de infraestrutura. Em relação à contratação de artistas, já tem todo um processo definido pra isso, de mensuração de cachê, e o Tribunal de Contas já disciplina. A dificuldade que temos muitas vezes em fazer o pagamento tem duas vertentes: primeiro uma infraestrutura ainda deficiente pra fazer tantas ações que encontramos e que pouco a pouco temos corrigido. E segundo pela dificuldade por parte dos artistas, que por conta da informalidade, ainda não têm uma preocupação grande com a questão da documentação, e isso trava o pagamento independentemente da nossa vontade. 

Eu acho que a gente precisa descobrir outro formato para isso porque não dá pra ficar tratando este setor como uma indústria. E pra isso a gente fez junto à Secretaria de Cultura o Núcleo de Apoio Cidadão, no Pátio de São Pedro. Lá tem um espaço da FCCR e a gente colocou uma equipe com advogado, contador e computador para que os artistas possam ter mais flexibilidade, mais acesso, mais rapidez na questão de documentação. A ideia não é fazer por eles, isso não funciona, é fazer com que eles tenham uma orientação melhor. Enfim, há de se abrir uma discussão, fazer essa discussão com a Alepe, com o Tribunal de Contas, com a Procuradoria, buscar entendimento e dizer que a gente faz o Carnaval com a realidade daqui. A ideia é conciliar a realidade com as exigências formais.

Reforma do Teatro do Parque

A Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife vai lançar no começo do ano uma licitação com todos os elementos necessários para o restauro e conservação do Teatro do Parque, com previsão de inauguração no dia 24 de agosto de 2015. VEJA MAIS DETALHES VÍDEO: [@#video#@]

Melhorias no prazo de pagamento dos artistas

Nós conseguimos sim pagar em menos tempo (em 2013), mas isso não quer dizer que está suficiente, que está bom. Tanto pelo lado deles como do nosso tem que haver mais organização, mas nós vamos melhorar. Outra coisa que tem nos ajudado é a estruturação do Núcleo de Cultura Cidadã. Temos também uma conversa mais franca com os artistas. Então são duas frentes diferentes, a frente da estruturação da própria FCCR e a parceria de que as atrações também façam a parte deles.

Polêmica com Naná Vasconcelos em relação ao Carnaval 2014

Na verdade não é uma discussão de tirar a importância (da abertura do Carnaval com as nações de maracatu), isso nunca aconteceu. Houve somente uma mudança no formato. O respeito que a secretária tem por Naná Vasconcelos e por todas as nações que ele representa é grande, quem conhece Leda Alves tem certeza que a intenção não foi a de diminuir e a discussão era em torno de mudar o formato. Eles dialogaram e chegaram à conclusão de que o formato era adequado, até porque é, senão não tinha passado todos esses anos funcionando. Acho que foi uma boa decisão e todo mundo saiu ganhando na forma que ficou.

Festival do Frevo da Humanidade e o Festival de Música Carnavalesca

A Secretaria de Cultura já deu declarações sobre isso. Este ano é que se limitou somente ao frevo. Tivemos a opção de fazer no formato ideal e correr o risco de não realizar ou de fazer nesse momento como dava para marcar 2013 como o ano da volta dessas ações. Ter sido limitado ao frevo foi basicamente uma questão de tempo e infraestrutura. Para o ano volta tudo, o festival volta a ter a dimensão que sempre teve, incluindo também outros ritmos carnavalescos. Não existe a intenção de tirar nada disso.

A gente voltou em 2013 a ter coisas que estavam fora do cenário cultural. Eu vi algumas críticas muito localizadas em relação ao Spa das Artes, à divulgação dos festivais. Tudo bem, 'zero bronca', nós assumimos. A gente precisa melhorar isso, e o que tiver que corrigir nós vamos corrigir com muita tranquilidade.

Novo lugar para a Fundação e a Secretaria

Já no Carnaval nós ficamos em outro espaço, saímos da sede da prefeitura, porque muitas vezes faltava lá - e ainda falta - espaço físico pra juntar documentos, casar processos, despachar, é muito complicado. Neste momento estamos procurando um local pra migrar toda a Fundação de Cultura e depois juntar com a Secretaria de Cultura. Isso não é só uma questão de conforto, é questão de criar possibilidade e dar agilidade nos processos. Não é fácil, porque queremos ficar por aqui pelo Recife Antigo e um espaço desses às vezes não é muito fácil de achar, e quando acha ou é muito caro ou precisa de investimento e tempo demais. Mas já temos alguns bons contatos e acho que no início do próximo ano conseguimos resolver essa questão.

Investimento em editais de contratação

Como eu disse, a gente preferiu correr o risco de ter alguns processos que precisassem de correção do que não fazê-los. Nós nos propusemos a fazer tudo por edital, e isso foi uma marca registrada já dessa gestão na Secretaria de Cultura e na Fundação de Cultura. Esse ano acho que só o Carnaval que não foi assim, mas a partir do São João as ações foram com edital. Assim o poder público saiu daquela ação de ser o principal ator nesse processo, e passou a ser demandado. O edital faz isso. Ele propicia também que as pessoas nos procurem e se ofereçam a participar. E nos comprometemos que no mínimo 70% da composição que as curadorias escolheriam seriam de processos inscritos nos festivais, mas passamos disso fácil. Acho que foi em torno de 90%. O que compôs a grade de todos esses eventos foram os editais. Em alguns casos talvez não se tenha tido o tempo que seria melhor, mas todos eles aconteceram. Para o ano, com certeza a gente vai melhorar.

Formato dos festivais dos próximos anos

A gente precisa ampliar esse debate e saber qual vai ser a melhor formatação pra fazer os festivais. Precisamos trazer para os fóruns, o Conselho de Política Cultural. Nós fizemos isso esse ano, mas acho que a gente deve continuar numa medida muito maior. Temos que ouvir os especialistas. Precisamos saber onde é a intersecção entre o conjunto de pessoas que pensam essa discussão e o que a gente pode fazer pra que aconteça da melhor forma. Cabe a nós gestores compatibilizar o que o meio cultural acha em cada uma das linguagens.

Inauguração da Rádio Frei Caneca

A Rádio Frei Caneca vai começar a funcionar até o fim do primeiro semestre de 2014. VEJA MAIS DETALHES VÍDEO:

Orçamento da pasta da Cultura

Ao longo do ano são feitas várias modificações no orçamento, então o que conta mesmo é o que foi executado. E esse orçamento a gente tem feito acima da média nacional, que é 2%. A ideia é discutir esse orçamento não como um número vazio, mas dizer qual a nossa capacidade de executar a política cultural, algo tão importante a ser desenvolvido junto às comunidades. Então é qualificar o gasto também. Diminuição do orçamento não vai ter, pelo contrário, a gente vai trabalhar pra trazer recursos de fora e essa é a determinação do prefeito. E a captação privada não é a única. A gente tem que captar recursos também do Ministério da Cultura (MinC), junto ao Governo do Estado, junto às emendas parlamentares. Há várias formas de captar e a gente quer se estruturar pra fazer isso com competência. Esse ano o orçamento que a gente trabalhou foi algo em torno de R$ 70 milhões. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, ao final do próximo ano, quando a gente tiver os remanejamentos orçamentários, a gente vai ter um número mais expressivo do que esse.

Reformulação do Sistema de Incentivo a Cultura (SIC) municipal

Eu acho que o SIC - e eu digo eu acho porque o SIC está muito mais vinculado à Secretaria de Cultura e quando se conversar com a secretária Leda Alves ela vai ter muito mais elementos pra falar sobre isso. Mas eu sou totalmente a favor desses editais e ai é uma opinião pessoal, porque o edital vai ao encontro de uma política cultural que a gente defende, que é democrática, inclusiva, isenta. Quando, por exemplo, fizemos um edital deixando esse formato mais participativo, quando a gente colocou o Núcleo de Cultura Cidadã pra dar mais facilidade para as pessoas, estamos no fundo discutindo o Sistema de Incentivo a Cultura, porque ele é um formato que precisa disso tudo. Eu tenho certeza que, para o ano, haverá uma definição em relação a isso. Não posso ainda adiantar se vai ser nesse mesmo formato que vem sendo discutido, mas com a ideia da isenção, da inclusão e da participação democrática que um projeto como o SIC envolve, portanto acredito que a gente tem sim novidade para o próximo ano em relação a isso.

O edital de abertura das inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2012 já está aberto desde o início do mês de dezembro. A iniciativa do goiverno do estado é de incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife, através das mais variadas formas de expressão e manifestação.

As inscrições devem ser feitas no período entre 2 e 31 de janeiro de 2012, na sede do Conselho Municipal de Política Cultural, que fica na Rua das Águas Verdes, n°8, no Pátio de São Pedro (bairro de São José, Recife). O horário de atendimento é das 9h às 17h.

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São nove os seguimentos para o preenchimento do formulário do SIC - Música; Artes Cênicas (Teatro, Circo, Ópera, Dança, Mímica e Congêneres); Fotografia, Cinema e Vídeo; Literatura (inclusive cordel); Artes Gráficas e Artes Plásticas; Artesanato e Folclore; Pesquisa Cultural; Patrimônio Histórico e Patrimônio Artístico.

Só serão válidas as inscrições dos proponentes cujo número do Cadastro Cultural tenha sido habilitado até o dia 16 de novembro de 2011. Para imprimir o currículo, o candidato deve acessar o site do Cadastro Cultural.

O limite máximo, por projeto, a ser pleiteado no Sistema de Incentivo à Cultura será de R$ 50 mil. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial em até 60 dias após o termino das inscrições.

Com informações da assessoria.

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