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Está no ar o podcast jornalístico "Carolinas: cooper(ativismo) que transforma vidas de mulheres catadoras", no qual são apresentadas histórias de mulheres que tiveram a vida transformada pelo setor de associativismo da reciclagem. Disponível no Spotify deste a última sexta-feira (6), o trabalho possui quatro episódios e é assinado pela repórter especial Marília Parente, com artes e marca do designer José Fernando Siqueira. 

Em cada episódio, a trajetória de uma mulher catadora é conectada a questões que atravessam o setor da reciclagem, como o machismo, o racismo, as políticas públicas em curso, além da busca por competitividade, sustentabilidade dos negócios e formalização. Em seu título, o podcast também transforma as histórias de luta das entrevistadas em uma homenagem à escritora, compositora, poeta e catadora de materiais recicláveis Carolina de Jesus, que se tornou ícone da literatura brasileira ao denunciar as difíceis condições de vida das catadoras e catadores de materiais recicláveis. 

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Confira aqui o podcast "Carolinas": cooper(ativismo) que transforma vidas de mulheres catadoras: 

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Já está disponível no Youtube do LeiaJá o minidocumentário "Maria foi Vadiar: mulheres que reinventaram a capoeira". O trabalho é assinado pela repórter especial Marília Parente, pela editora de vídeo Jéssica do Vale e conta com imagens do repórter cinematográfico Júlio Gomes. No vídeo, mulheres mestres de capoeira versam sobre suas trajetórias e relatam os desafios de gênero enfrentados no cotidiano da prática cultural brasileira.

Assista aqui: 

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 A Polícia Federal vai intimar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) a depor no âmbito da investigação sobre os atos golpistas que depredaram prédios nos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. O senador usou suas redes sociais, nesta quinta-feira (2), para anunciar sua renúncia ao mandato. De acordo com ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou coagi-lo a promover um golpe de estado para se manter no poder, mesmo após a derrota eleitoral.

"Eu ficava p... quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei", disse o senador durante live em suas redes sociais.

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Do Val prestará depoimento na condição de testemunha. O parlamentar foi eleito em 2018 com 863 mil votos para um mandato de oito anos, que duraria até 2027. Até o momento, ele não formalizou sua saída da casa legislativa.

 Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico-Cultural e Urbanismo de Olinda, promoverá uma audiência pública para debater a doação de parte do terreno em que está instalado no Espaço Ciência. O órgão convida a sociedade para participar do debate, que acontecerá a partir das 9h da próxima segunda-feira (23), na Câmara de Vereadores de Olinda, na rua 15 de Novembro, número 94, no Varadouro.

A promotora de Justiça Belize Câmara frisa, no edital de convocação publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro de 2022, que os interessados em se manifestar devem se inscrever na lista que será disponibilizada na entrada da Câmara de Vereadores até as 8h30 do dia 23 de janeiro. A audiência tem o objetivo de colher informações para instruir o Procedimento Administrativo nº 01923.000.676-2022.

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Além dos cidadãos, o MPPE também convocou representantes de órgãos e entidades públicas para prestar informações. A promotora encaminhou ofícios à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; à direção do Espaço Ciência; à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos; à Academia Pernambucana de Ciência; à Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco; à Empresa Pernambucana de Turismo; ao Porto Digital; ao Ministério Público de Contas; ao Ministério Público Federal; e ao Mestrado em Desenvolvimento Urbano da UFPE.

Derrotada por Raquel Lyra (PSDB) na disputa pelo governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) celebrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito presidencial. Por meio de nota, Marília disse que Lula recuperará os direitos básicos como emprego, saúde, educação e moradia.

"O Brasil venceu. Com a eleição de Lula iniciamos um novo capítulo na história de nosso país. Me congratulo com o presidente Lula por sua vitória. Trabalhamos incansavelmente para expurgar o mal que afligia o País, unindo as forças progressistas do Estado. E tivemos sucesso. Com Lula, o povo brasileiro vai recuperar direitos básicos como o de ter comida na mesa, emprego, saúde, educação, moradia. E mais ainda, vai recuperar sua segurança, sua autoestima e a garantia de sonhar com um futuro melhor", diz o posicionamento oficial.

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Marília também se colocou a disposição do presidente eleito na defesa dos interesses de Pernambuco e reconheceu os resultados do pleito estadual. "Sempre fui uma pessoa democrática. Reconheço o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos pernambucanos. Agradeço a todas as eleitoras e eleitores que me confiaram seu voto. Sempre tive lado. E sigo do lado onde sempre estive. A partir deste momento estarei à frente das oposições, liderando incansavelmente a fiscalização rigorosa e o estrito cumprimento das promessas feitas à população durante a campanha", continuou.

Por fim, Marília ainda comentou que enviou seus cumprimentos para Raquel Lyra, a quem desejou sucesso na condução do Estado. "Agradeço a Deus, a minha família, marido e filhas por todo apoio nesta caminhada. Também sou grata a todas as lideranças políticas que estiveram ao meu lado no primeiro e no segundo turnos. Agradeço a minha equipe e a todos que de alguma forma contribuiram ao longo da nossa campanha, uma campanha muito bonita, propositiva e honesta. Que Deus abençoe o povo de Pernambuco e do Brasil", finaliza Marília.

Neste sábado (7), partidos e lideranças políticas se reuniram em evento de lançamento do movimento “Vamos Juntos pelo Brasil”, que marca o início da pré-candidatura de Lula à presidência do Brasil. Acometido pela Covid-19, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, cotado para compor a chapa petista como vice, discursou à distância e enalteceu a possibilidade de aliança eleitoral entre diferentes espectros políticos em “defesa da democracia”.

"Nada servirá de razão, desculpa ou pretexto para que eu deixe de apoiar e defender com toda minha convicção, a volta de Lula à presidência do Brasil. É com muito orgulho que faço isso, com imprescindível respaldo, confiança e participação de meu partido, o bravo e valoroso PSB. Números diferentes, quando somados não diminuem de valor. Pelo contrário, elevam sua grandeza. Essa lógica também aplica-se também à política”, afirmou Alckmin.

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O ex-governador ressaltou ainda que enxerga sua aliança com Lula como uma reconciliação política. “Pensemos nas disputas do passado e pensemos na união de hoje. O que é que mais importa? É aquilo que o Brasil precisa. O Brasil sobrevive hoje ao mais desastroso e cruel governo de sua história [...] Lula é hoje a esperança que resta ao Brasil. Não é a primeira, a segunda, a terceira. É a única via de esperança para o Brasil”, acrescentou Alckmin.

O evento contou a presença de personalidades como os músicos Paulo Miklos e Leci Brandão. Também comparecem políticos como Gleisi Hoffman (PCdoB), Luciana Santos (PSB) e Túlio Gadelha (PDT).

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a fazer duras críticas ao governo federal neste sábado (23), durante palestra no Brazil Summit Europe. A petista disse que o presidente Jair Bolsonaro é resultado de um “ovo da serpente chocado durante o impeachment”, ocorrido em 2016.

Para Dilma, o atual presidente vem trabalhando para diminuir os direitos do povo, referindo-se à Reforma Trabalhista e ao teto de gastos. "É este o preço cobrado pelos neoliberais para manter algum suporte ao neofascismo”, afirmou.

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O Brazil Summit Europe é organizado por alunos da Hertie School, escola de governança e administração pública alemã. A conferência ocorre até o dia 24 de abril, com a participação de políticos, gestores públicos, empresários e professores da Alemanha, com o objetivo de debater as perspectivas do Brasil diante das eleições e no futuro, bem como de analisar e fortalecer a relação entre o Brasil e a União Europeia.

 O governador Paulo Câmara (PSB) segue evitando cravar seu apoio a uma possível candidatura de Lula em 2022. Embora tenha se reunido com o ex-presidente e com o senador Humberto Costa (PT-PE) em Brasília, no último domingo (3), Câmara garantiu que a formação dos palanques para as próximas eleições só será definida no ano que vem. Nesta segunda (4), o governador promoveu uma coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas, na região central do Recife, para anunciar um novo hub de conexões da Azul Linhas Aéreas em Pernambuco.

“Vamos ter, no ano que vem, que nos organizar em termos da engenharia das eleições. Recebemos a visita do presidente Lula aqui [Palácio do Campo das Princesas] no mês de agosto. Tivemos, ontem, a oportunidade de estar novamente com ele e conversar sobre Pernambuco, sobre o Brasil e sobre o nosso partido. Depois ele se encontrou com outros governadores e vai conversar com outros partidos ao longo da semana [...] As definições, efetivamente, só vão ocorrer em 2022”, declarou o governador.

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Humberto Costa e Lula tentam costurar uma aliança local entre PT e PSB para o governo de Pernambuco. Nessa conjuntura, os partidos avaliam a possibilidade de uma chapa encabeçada pelo PT e uma candidatura de Câmara ao Senado ou como vice de Lula.

 A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) se manifestou sobre o atropelamento intencional de uma advogada de 29 anos integrante da Comissão de Direitos Humanos, ocorrido por volta das 12h deste sábado (2). A vítima acompanhava a manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quando um homem se recusou a respeitar o bloqueio feito pelos manifestantes na Avenida Martins de Barros, no centro do Recife.

“A OAB Pernambuco recebeu com indignação a notícia do atropelamento de uma advogada, integrante da Comissão de Advocacia Popular, durante as manifestações deste sábado (2), no Centro do Recife. A seccional pernambucana prestará assistência à profissional e acompanhará o caso para assegurar uma apuração rigorosa dos fatos, para que as medidas cabíveis sejam tomadas contra o responsável pelo fato de forma célere”, diz o texto publicado nas redes sociais da Ordem.

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O suspeito foi identificado por testemunhas como sendo Luciano Matias Soares, que concorreu ao cargo de vereador do Recife nas eleições de 2012 pelo PSC. O LeiaJá teve acesso aos documentos do veículo, que pertence a Luciano. O motorista acelerou o carro em cima da vítima, que ficou presa ao capô e foi arrastada por 50 metros. 

Ele ainda freou o carro fazendo com que a manifestante caísse no chão. “Foi quando ele passou por cima das pernas e do quadril dela. O cara acelerou com tudo e fugiu em direção ao Palácio do Campo das Princesas. Foi uma tentativa de homicídio”, declara o youtuber e militante Jones Manoel, que presenciou a ocorrência.

A vítima sofreu fraturas nas pernas e na cabeça, tendo sido conduzida para o Hospital Português, onde passa por exames. Seu estado de saúde ainda não foi divulgado.A Ordem informou que cobrará a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) para que as providências cabíveis sejam tomadas.

O Partido Verde também emitiu uma nota de repúdio

Na capital pernambucana a manifestação do #2OutForaBolsonaro foi linda, exceto por ter terminado com o atropelamento de uma manifestante. 

O PV Pernambuco repudia veementemente qualquer ato de atentado contra a vida e a dignidade da pessoa humana.  Somos um partido democrático,  plural e acreditamos que neste momento em que o país vive um desgoverno,  o importante mesmo é marcar posição. Assim,  nos juntamos a outras frentes que comungam do mesmo pensamento e fomos às ruas! 

Ao término do ato,  quando quase todos os manifestantes já estavam se dispersando,  surgiu um cidadão em um veículo da marca Jeep e atropelou uma manifestante no local. Responder pelo crime que cometeu, é o mínimo a ser feito.  Se fez intencionalmente, será indiciado por tentativa de homicídio qualificado. Iremos acompanhar as investigações.

BASTA!!!

Fora o preconceito, a desigualdade a intolerância, o ódio e a qualquer tipo de repressão!

Nossa solidariedade à jovem advogada atropelada.

Lázaro Barbosa, de 32 anos, criou um perfil falso no Facebook para acompanhar as notícias a respeito de suas próprias buscas. O serial killer acessava a conta de um celular que roubou de uma família feita de refém por ele em uma chácara, no dia 15 deste mês.

O aparelho vinha sendo monitorado pela polícia desde o registro da ocorrência. O celular ficou com Lázaro até o dia 18 de junho.

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No perfil, com nome de Patrik Souza, o serial killer estampou uma fotografia de um helicóptero envolvido em suas buscas, o que chamou atenção dos agentes que monitoravam o aparelho. Lázaro chegou a compartilhar uma fotografia em que a imagem dos policiais em terra é acompanhada pelos dizeres: “As buscas não param. Breve estará nas mãos da polícia. Não volta em viatura, volta com o IML”.

O perfil só possuia uma amiga. Trata-se de uma adolescente que mora no mesmo bairro de parentes de Lázaro, na cidade de Águas Lindas (GO). A jovem não é alvo de investigação policial.

De acordo com a pesquisa eleitoral XP/Ipespe de junho deste ano, divulgada nesta sexta-feira (11), Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (sem partido) em um possível segundo turno das eleições presidenciais. Enquanto as intenções de voto no petista cresceram de 42% para 45%, a predileção pelo atual presidente apresentou queda de 40% para 36%, no comparativo com o levantamento anterior.

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A tendência é a mesma na simulação do primeiro turno. Lula foi de 29% para 32%, enquanto Bolsonaro recuou de 29% para 28%. Já Ciro Gomes (PDT) que passou de 9% para 6%, enquanto o ex-juiz Sérgio Moro (sem partido) oscilou 8% para 7%.

Bolsonaro também seria derrotado no segundo turno por Gomes, por 41% a 37%. Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são citados, Lula e Bolsonaro aparecem empatados, com 24% das intenções de voto cada. Os demais candidatos somam  8%, enquanto os votos brancos e nulos totalizam 8%. Outros 36% não responderam. 

O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 10 deste mês e possui margem de erro de 3,2 pontos percentuais. O Ipespe realizou mil entrevistas telefônicas, conduzidas por operadores treinados.

 

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) está imprimindo os documentos escritos por Dom Hélder Câmara que serão enviados ao Vaticano, com o objetivo de contribuir com o processo de canonização do arcebispo emérito de Recife e Olinda, falecido em 1999. O material está sob guarda do Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) e já foi parcialmente digitalizado, estando disponível para o público no site do Acervo Cepe.

As impressões atendem a uma solicitação da Congregação das Causas dos Santos, na cidade de Roma, na Itália, onde o material será analisado para emissão de decreto de validade jurídica. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Cepe informa que o IDHeC selecionou e diagramou para impressão 52.800 imagens, das quais 91.627 já foram digitalizadas pela editora, segundo levantamento feito por Vanuzia Brito, bibliotecária da instituição.

Os documentos incluem cinco coleções com cartas circulares, programas de rádio, discursos, correspondências e hemeroteca. No momento, há mais 51 cadernos de meditação (9.500 páginas) e 12 livros (2.753 páginas) para serem reproduzidos. “Nós seguimos na identificação de outros documentos de interesse do Vaticano, guardados pelo IDHeC, e estamos encaminhando todos para digitalização na Cepe”, comenta Vanuzia Brito.

O Vaticano solicitou duas cópias impressas de todos os escritos do religioso, além de uma via em HD. O trabalho de impressão dos volumes está sendo realizado gratuitamente e deve ser concluído em dois meses.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) desmentiu informações falsas que circulam na internet a respeito do possível lucro de estados e municípios por cada registro de diagnóstico ou óbito por Covid-19. As informações circulam em vídeos, em relatos compartilhados nas redes sociais e até em conversas presenciais, mensurando inclusive as quantias que seriam adquiridas com os casos.

Em um dos vídeos, um homem alega que um conhecido informou ter conseguido um atestado de 14 dias por Covid-19, sem estar acometido pela doença. "O que ele me disse foi: aqui na cidade que a gente mora, para cada diagnóstico de Covid, a Prefeitura embolsa R$ 8 mil, R$ 1 mil para o médico que dá o diagnóstico. E para cada óbito, e geralmente o óbito é por esse mesmo médico, a Prefeitura recebe R$ 18 mil”, afirma. 

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Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Saúde lembra que o Governo de Pernambuco criou um hotsite voltado exclusivamente para compartilhamento de informações sobre a pandemia, intitulado de Pernambuco contra o coronavírus (https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br). Dentre as informações oferecidas estão dados gerais sobre a Covid-19, números atualizados de Pernambuco, respostas para as dúvidas mais frequentes da população, notícias relevantes sobre a pandemia, mapa geral com localização dos casos no Estado, além de uma seção dedicada a desmentir informações falsas (‘fake news’).

“Durante toda a pandemia da Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) está chamando a atenção para a circulação de fake news por meio de mídias sociais e aplicativos de compartilhamento de mensagens. É importante que, antes de disseminar qualquer mensagem, a população cheque as informações e, na dúvida sobre a veracidade, não compartilhe”, diz a pasta.

O Governo do Estado também disponibiliza o canal Disque Saúde, por meio do telefone 136, através do qual a população pode obter informações oficiais e seguras sobre a Covid-19. “A propagação destas notícias falsas podem trazer danos à saúde pública e é um desserviço para todos, prejudicando o trabalho árduo e sério que o Estado está travando contra a doença”, conclui o posicionamento oficial.

 O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Gurjão Barreto, mentiu para a Câmara dos Deputados quando afirmou, por meio de ofício, que não se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para discutir uma devassa fiscal em seu perfil por um organização criminosa.

A informação é da coluna do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época, segundo a qual os dois se reuniram no dia 29 de setembro, em uma casa do Lago Norte, bairro nobre de Brasília, na presença das advogadas do político, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.

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Gurjão negou a reunião por meio de ofício em resposta ao requerimento de informações da bancada do Novo. “Não houve reuniões com o senador Flávio Bolsonaro e nem com sua representação”, afirmou.

De acordo com a coluna, a reunião ocorreu, mais precisamente, na Quadra do Lago 2, no conjunto seis. O jornalista optou por não informar a numeração da casa.

Na conversa, Gurjão teria dito ainda que não poderia entregar nenhum dado da Receita Federal, já que a Serpro possui um contrato de confidencialidade com todos os seus clientes. Assim, caso qualquer informação fosse cedida, o acordo seria descumprido.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou a gestão do presidente Jair Bolsonaro diante da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19. Maia aponta a letargia do governo federal diante da iniciativa dos governadores dos estados de buscarem por conta própria vacinas contra o vírus, mencionando ainda sua inércia quanto às PECs emergenciais debatidas no congresso.

“Bolsonaro inaugurou o governo do cada um por si. Estados e municípios que se virem e comprem vacina; doentes que se virem pra achar vaga em UTI; investidores que se virem com as intervenções do governo; o país que se vire para vencer a pandemia”, escreveu Maia, em sua conta no Twitter. Em outra postagem, o deputado continua: “os parlamentares que se virem para passar as PECs. Só lembrando: na falta de liderança, o Congresso atuou para garantir o funcionamento do país com a PEC da Guerra”, completa.

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Alguns seguidores criticaram o posicionamento tardio de Maia, que engavetou 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. “Demorou ne, Rodrigão? Por que voce nao fez nada quando tava no comando da Câmara?  Agora ta parecendo a gente puto. Reclamando no tuiter sem poder fazer nada”, alfinetou o comunicador Felipe Andreoli.[@#video#@]

 Nesta terça (16), o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, usou suas redes sociais para atacar Lumena e Karol Conka, participantes do Big Brother Brasil, exibido pela Rede Globo. Ambas, mulheres negras, vem recebendo críticas pela maneira de militar na casa, considerada agressiva por parte do público.

“A máscara da negritude tóxica caiu - ruim para a esquerda, bom para o Brasil”, escreveu Camargo. Em outra publicação, ele também disse que a atriz Maria Flor, que vem criticando publicamente o presidente Jair Bolsonaro, está “surtada” por “abstinência de dinheiro público”. “Lumena do BBB e a surtada Maria Flor são excelentes cabos eleitorais para a reeleição de Bolsonaro em 2022. Continuem nessa doideira, meninas”, ironizou Camargo.

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Camargo é conhecido por endossar as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao movimento negro. Em dezembro de 2020, ele defendeu, por exemplo, que pessoas negras não deveriam deixar o cabelo crescer. “Máquina zero obrigatória para a negrarada” e “nada é mais ridículo do que ter orgulho do cabelo”, escreveu o presidente da Fundação Palmares, responsável por promover a afro-brasilidade.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante solenidade dos Jogos Escolares Brasileiros, nesta sexta (29), que o país “não pode ficar comprando vacinas se for possível a produção no Brasil”. Na ocasião, o chefe do executivo ainda elogiou o trabalho das pastas de Saúde e Ciência de seu governo durante a pandemia do novo coronavírus, bem como comentou que busca recursos na ordem de R$ 300 milhões para produzir imunizante nacional.

"Talento não falta no Brasil. Nós temos aqui gente que, cada vez mais, nos surpreende em todas as áreas. Um é o Marcos Pontes (ministro da Ciência e Tecnologia), que está quase acertando aí, 300 milhões é grana para burro, não temos orçamento, estamos acertando com uma outra área aí, não vai ser do BNDES, não, fica tranquilo”, colocou Bolsonaro, na presença do presidente do banco, Gustavo Montezano.

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O presidente também colocou o fato de já ter vacinas com o prazo de validade para os próximos seis meses como um fator que dificulta a aquisição de novos imunizantes. "Quem diria, né, fazer a nossa vacina. Porque a vacina que está aí, pessoal sabe que a data de validade está em torno de seis meses, e não pode ficar comprando isso, gastando bastante se pode produzir aqui", completou.

A reforma administrativa será o tema do primeiro encontro de mais um ciclo de debates do InovaFundaj, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento será transmitido no próximo dia 19, às 19h30, via YouTube.

“Teremos um evento de peso nacional, com nomes reconhecidos e respeitados. Estamos animados em darmos o pontapé inicial tratando de reformas que estão na pauta do dia do Congresso Nacional”, comenta o diretor da Difor, Wagner Maciel.

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Dentre os palestrantes, estão o professor titular e diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco de Queiroz Cavalcanti e a advogada Fernanda Marinela, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional do Ministério Público. A mediação fica a cargo de Luiz Fernando Bandeira de Mello, mestre em Direito pela UFPE, doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e secretário-geral da Mesa do Senado Federal.

Wagner Maciel ressalta que, nos próximos encontros, serão abordados temas como as novas Lei de Licitações, Lei de Concessões e PPPs, Lei das Agências Reguladoras, Novo Fundeb, além do Marco Legal do Saneamento, sancionado em 15 de julho deste ano, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto no País até 2033 e abre caminho para a privatização dos serviços de saneamento. “São diversas propostas do Governo Federal e das Casas do Congresso Nacional, em trâmite, que visam modificar institutos jurídicos do servidor público e promover alterações constitucionais profundas. Queremos fazer um debate de alto nível para proporcionar aos agentes públicos e sociedade de modo geral uma visão aprofundada sobre o assunto por quem realmente entende, não apenas do ponto de vista técnico e jurídico, mas também propiciar uma visão política e legislativa sobre o assunto”, acrescenta.

Sobre os participantes

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã, diretor da Faculdade de Direito da UFPE e desembargador federal aposentado. É especialista em Direito Administrativo, Econômico e Constitucional.

Fernanda Marinela é advogada, professora do G7 Jurídico, conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira federal da OAB pelo Estado de Alagoas, coordenadora de Comunicação da OAB Nacional e presidente de honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada OAB/Mulher. É autora do livro jurídico Direito Administrativo.

Luiz Fernando Bandeira de Mello é secretário-geral da Mesa do Senado Federal e Conselheiro Nacional do Ministério Público. É mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito na Universidad de Salamanca - Espanha. Foi também Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.

Já está funcionando o serviço Disk Prevenção e Cidadania, que promete orientar o público, de maneira gratuita, a respeito das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISts), da HIV/Aids, além de tirar dúvidas a respeito da Covid-19. Com funcionamento através do Whatsapp (81) 98657-7303, o projeto é uma iniciativa do Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), voltada para o atendimento de pessoas vivendo com HIV/Aids, gays, travestis, transexuais, homens que fazem sexo com homens (HSH), familiares de LGBTQIA+’s em situação de cárcere e profissionais do sexo (travestis e transexuais).

O Disk Prevenção e Cidadania também visa fazer encaminhamentos para os serviços de saúde e promoção à cidadania, com funcionamento nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h às 17h. “Esse serviço é mais uma forma para que a população que nós atendemos tenha acesso aos direitos básicos no tocante à prevenção ao HIV/Aids, saúde e a cidadania. Além disso, é um importante mecanismo nesse momento de pandemia que tanto tem atingido as populações mais carentes desse país”, ressalta o coordenador geral do GTP+, Wladimir Reis.

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Entre abril e agosto de 2020, a instituição alcançou diretamente mais de 800 pessoas através das ações emergenciais do projeto "Não deixar absolutamente ninguém para trás". O GTP+ realizou atividades de prevenção à Covid-19, desde a assistência alimentar até os cuidados socioassistenciais para a população vulnerável. Foram 1.070 cestas alimentares entregues e 180 pessoas alcançadas em abordagens de ruas com profissionais do sexo e LBGTQIA+’s em situação de cárcere.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se posicionou sobre o caso do aborto, realizado nesta segunda (17), no Recife, de uma criança de 10 anos estuprada pelo tio. "Mais do que necessário, recomendado", afirmou o general, em entrevista à BBC Brasil.

“É um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro: em casos como esse, o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo”, frisou o vice-presidente.

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O procedimento de aborto foi realizado com sucesso, nesta segunda-feira, em favor da criança, que sofria abusos sexuais desde os seis anos de idade. No último domingo (16), a ativista bolsonarista Sara Winter descobriu e divulgou o endereço do Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam), hospital em que a menina estava internada. Liderado pelos deputados estaduais como Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP), um grupo de evangélicos e católicos foi ao local e causou tumulto ao se manifestar em contrariedade ao aborto, autorizado pela Justiça.

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