O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou não poder "querer dar um golpe" em São Paulo, diante dos atritos com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em aceno ao gestor estadual, Lula afirmou que Tarcísio terá da presidência da República "tudo aquilo que for necessário" e destacou que os investimentos no Estado têm como foco a população paulista, não o governador.

"Disputamos as eleições estaduais de 2022 com Tarcísio e perdemos as eleições. Não dá para querer dar um golpe de São Paulo, invadir prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez, e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições, senão a democracia fica capenga", declarou o presidente no final da manhã desta sexta-feira (2), em cerimônia em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e Anúncio de Investimentos no Túnel Submerso Santos-Guarujá. O evento ocorre em Santos, no litoral paulista.

Lula afirmou que o ato representa mais do que anúncio de investimentos, mas a necessidade de "restaurar a normalidade". "E a normalidade é a gente respeitar o direito às diferenças."

"É a gente aprender a conviver com quem não gostamos, mas respeitamos o direito da pessoa até não gostar da gente", comentou.

O chefe do Executivo Federal contou que, em seus primeiros mandatos à frente da Presidência, tinha como governadores de São Paulo pessoas que não eram filiadas ao PT e, mesmo assim, "nunca" tratou o Estado de forma diferente.

"Quero te dizer, Tarcísio, você terá da Presidência da República tudo aquilo que for necessário, porque não estou beneficiando o governador, estou beneficiando o Estado mais importante da Federação", afirmou.

De acordo com o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,350 bilhão para o Estado de São Paulo para o eixo Norte do Rodoanel. O presidente afirmou, ainda, que o governo federal fará 12 institutos federais e que Santos e a cidade vizinha São Vicente serão beneficiadas.

Em evento de grupos israelitas neste domingo (29), para lembrar as seis milhões de mortes causadas no Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial contra o povo judeu, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), condenaram os ataques terroristas do Hamas contra judeus no ano passado.

Nunes, que disputará a reeleição neste ano, afirmou que todas as lideranças políticas brasileiras devem se posicionar sobre o Hamas. "A grande missão de toda comunidade judaica é o 'nunca mais'. No dia 7 de outubro, tivemos esse ato gravíssimo. Aquelas pessoas que são lideranças políticas em nosso País precisam deixar claro quem apoia o Hamas e quem combate o Hamas. O Hamas é grupo terrorista", afirmou Nunes.

"Quero reforçar e reiterar as falas ditas aqui. E deixar o respeito à comunidade judaica, nosso posicionamento claro e firme em favor de Israel. E que vocês podem contar comigo, com a nossa cidade, e possamos dizer nunca mais", disse o prefeito sobre o Holocausto e o momento atual, no evento promovido pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), pela Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e pela Congregação Israelita Paulista (CIP).

Hoje, 136 pessoas estão ainda sob o domínio dos terroristas do Hamas. Os políticos pediram, ao lado de lideranças judaicas, a libertação dos reféns.

Durante o evento, um jovem da comunidade judaica de São Paulo afirmou que, atualmente, muitos deixaram de usar roupas e acessórios judaicos com receio de ataques. O governador Tarcísio afirmou que o Estado oferecerá segurança para comunidade judaica.

"Não podemos oferecer outra coisa a não ser o não. Não ao terror, não ao Hamas, não ao Hezbollah, não ao antissemitismo. Ninguém vai ter que esconder camiseta, ninguém vai precisar esconder que é judeu. Não vamos permitir. Vamos garantir a segurança da comunidade judaica em São Paulo", afirmou.

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou um financiamento de US$ 480,1 milhões (R$ 2,3 bilhões em valores atuais) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo (PIRSP). O governo terá 24 anos e seis meses para pagar o empréstimo. Além desse valor, o Executivo estadual investirá US$ 206 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, no projeto.

O dinheiro será utilizado na reabilitação de 470 quilômetros de rodovias transversais que ligam pontos do Estado sem passar pela capital, fazendo a integração delas com outras que cortam a cidade de São Paulo.

Com as obras, o governo pretende criar alternativas para facilitar o trânsito, inclusive em eventos como congestionamentos e bloqueios de rodovias.

Essa será a terceira fase do programa. O financiamento total do banco é de US$ 1,4 bilhão, com US$ 618 milhões de contrapartida do Estado. O projeto prevê a criação de pontos de recarga para veículos elétricos, a instalação de Wi-Fi e a construção de ciclovias.

Parcerias com iniciativa privada

O governador também tem mirado nas privatizações e parcerias com iniciativa privada para entregar obras. Nesta semana, Tarcísio disse à Coluna do Estadão que "investimento privado é motor do desenvolvimento", quando a anunciou que pretende fazer 13 leilões do Programa de Parceria de Investimentos em 2024 na Bolsa de Valores de São Paulo. A primeira ida à B3 está prevista para 29 de fevereiro, para o leilão do TIC - Trem Intercidades, que ligará a capital paulista até Campinas.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que reduz 20% dos cargos comissionados e de confiança no governo estadual. Apesar do corte, ninguém será exonerado. Isso porque, segundo o governo, as vagas estavam desocupadas, portanto, com a nova lei, elas deixam de existir.

A lei complementar foi aprovada no último dia 12 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 60 votos a favor e 18 contrários, e sancionada pelo governador nesta terça-feira, 26. Além do corte, há outras mudanças previstas na nova lei, chamada pelo governo de "modernização administrativa".

Com ela, ao menos 20% dos cargos comissionados deverão ser preenchidos por servidores públicos. A cota muda a configuração anterior, quando todas as vagas poderiam ser preenchidas por não concursados.

Com a nova lei, das 21.595 vagas, 14.071 estão destinadas a cargos em comissão e 7.524 funções de confiança, que devem ser ocupadas exclusivamente por servidores públicos de carreira.

Antes da lei, os servidores deveriam escolher entre um salário ou outro. Com a mudança, eles poderão optar por receber o valor do cargo comissionado ou o salário de origem com mais 60% da remuneração comissionada.

Fundações e empresas ficam de fora da nova lei, que legisla somente sobre a administração direta e autarquias do Estado. O plano de carreira também foi alterado, com a redução de 207 classes diferentes de salário para apenas 18. Eles começam em R$ 2.966, para cargos de nível médio, e vão até $ 26.694, de nível superior, no topo de carreira.

Essa pode ser considerada mais uma vitória de Tarcísio em diminuir o tamanho do Estado. No início do mês, a base aliada do governador na Alesp aprovou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A sessão esvaziada foi marcada por confronto de Policiais Militares com manifestantes.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), o governador anunciou a sanção da nova lei e afirmou estar trabalhando "para construir um Estado mais enxuto e eficiente".

Eleito com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), o governador teve problemas especialmente com os aliados do ex-presidente ao adotar um tom mais moderado em sua administração, mas mesmo assim, teve 69% de sucesso em aprovar propostas apresentadas. Foram 18 de 26, após um esforço concentrado para votar projetos em dezembro.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) teria se comprometido em uma reunião nesta segunda-feira, 4, a não mais enviar para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que aumenta o ICMS no Estado, segundo os deputados Gil Diniz (PL-SP) e Lucas Bove (PL-SP) que participaram do encontro que durou quase cinco horas. Outra possibilidade discutida é esperar e mandar o texto apenas no ano que vem.

O aumento da alíquota-base de 18% para 19,5% havia sido anunciado por Estados do Sul e do Sudeste no final de novembro sob a justificativa de não perder arrecadação com a reforma tributária. Procurado, o governo de São Paulo ainda não se posicionou. Segundo fontes na Alesp e no Palácio dos Bandeirantes, a desistência de enviar o projeto ainda neste ano era discutida no governo pelo menos desde sexta-feira, 1º.

A reunião, que começou por volta das 12h15m e foi até às 17h, também contou com a presença dos deputados Major Mecca (PL) e Tenente Coimbra (PL) e teve como objetivo discutir a relação entre o bloco bolsonarista e o governo Tarcísio. Eles estão insatisfeitos com o que consideram gestos do governador a deputados e partidos de esquerda. O Estadão apurou que os parlamentares, antes da reunião, cogitaram deixar a base de governo, mas a promessa sobre o ICMS os convenceu a permanecer.

De acordo com Bove, o grupo nunca deixou de apoiar o que considera "boas propostas do governador", mas não deixará de criticar as iniciativas que não concordar. "O importante é que, dialogando, conseguimos avanços em barrar o aumento de ICMS, no compromisso de valorização das nossas polícias e o empenho em multiplicar as escolas cívico-militares em SP", disse o parlamentar.

"Além de reafirmar nosso compromisso com o governador Tarcísio que vem desde o início do mandato, ouvimos que ele não enviará para a Alesp a proposta de aumento de impostos", acrescentou Gil Diniz.

Na Alesp, porém, também é cogitada a possibilidade do governo apenas adiar o envio do projeto com o aumento do imposto para 2024. Neste caso, o Executivo deixaria de arrecadar R$ 6 bilhões apenas no ano que vem em razão do princípio da anterioridade. Aumentos de impostos só entram em vigor no ano seguinte ao que foram aprovados.

Em entrevista na semana passada, Tarcísio disse que estava estudando o projeto e afirmou que sua decisão estará relacionada ao modelo de transição previsto na reforma tributária. "A principal proxy para definir a participação no bolo tributário de cada ente é a fotografia [da arrecadação] de 2024 a 2028, é lógico que isso vai ter uma influência. Dezenove estados já fizeram. Se a gente não faz nada, a perda financeira em 50 anos é muito importante. A gente vai topar deixar dezenas de bilhões na mesa?", questionou ele.

De acordo com os parlamentares que participaram da reunião nesta segunda-feira, 4, Tarcísio demonstrou disposição em arcar com as consequências políticas e financeiras de desistir do aumento do ICMS. O governador também ficou de enviar até a semana que vem projeto de lei para regularizar a situação das escolas cívico-militares em São Paulo, iniciativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) que foi descontinuada por Lula (PT). Quando o programa federal foi cancelado, o governador já havia declarado que iria manter a iniciativa em São Paulo.

Insatisfação dos bolsonaristas

Integrantes da base do governador minimizam o movimento dos bolsonaristas, já que o grupo é pequeno, e classificam a postura deles como radical. Eles consideram que o atrito não irá atrapalhar na votação da privatização da Sabesp, prioridade do governo neste momento. A expectativa é que a autorização para vender a estatal de saneamento básico seja aprovada entre terça-feira, 5, e quarta-feira, 6, após o esgotamento da discussão iniciada nesta segunda.

Outro ponto de tensão com os bolsonaristas é o pagamento das chamadas indicações parlamentares, emendas cujo pagamento não é obrigatório. Tarcísio prometeu liberar R$ 11 milhões para cada deputado da base e metade disso para oposição. Porém, a maior parte dos aliados recebeu apenas R$ 4 milhões e outros, como os quatro deputados do PL que se reuniram com o governador, ainda não foram atendidos.

O motivo apontado pelo governo é técnico, já que as indicações precisam cumprir etapas burocráticas, como a apresentação do plano de trabalho e assinatura de convênios. A exceção são os recursos para a área da saúde, que são transferidos direto do fundo estadual para o fundo municipal. Na reunião, o governador teria se comprometido a agilizar as indicações do grupo bolsonarista.

Causa irritação que a oposição também está recebendo os recursos voluntários. O deputado Gil Diniz criticou o fato do governo ter liberado R$ 500 mil para a Prefeitura de Queiroz após indicação da deputada Thainara Faria (PT-SP).

"A deputada é forte opositora ao Governador, é contra a privatização da Sabesp, votou tudo contra o governo, mas, ainda assim está sendo atendida com recursos voluntários. Ingratidão é um dos piores defeitos que um ser humano pode ter!", escreveu o bolsonarista no X (ex-Twitter) na sexta-feira (1º). Ele pontuou que a petista não "agradeceu" Tarcísio.

A senha para o movimento de cobrança dos parlamentares sobre o governador foi dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que há cerca de 15 dias disse que "não estava tudo certo" na relação entre ele e seu ex-ministro de Infraestrutura e que "jamais faria certas coisas" que Tarcísio faz com a esquerda. Entre as insatisfações, estão a foto tirada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a postura do governador em apoio à reforma tributária.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do Estado justifiquem a lei que anistia multas aplicadas durante a pandemia. O prazo para resposta é de dez dias.

"A presente ação direta de inconstitucionalidade questiona a validade de norma estadual que, conforme alegado, viola o direito fundamental à saúde e a higidez das receitas públicas, o que evidencia a relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica", escreveu.

O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade.

"O artigo questionado revela nítido desvio de finalidade ao conceder anistia a pessoas que sonegaram a participação nas campanhas de vacinação contra a covid-19 e que relutaram em adotar políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico", diz o partido.

O governo de São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões ao perdoar as multas. O projeto de lei é de autoria do próprio governador. As autuações haviam sido aplicadas a milhares de pessoas por descumprimento a decretos que impuseram quarentena, uso de máscaras em espaços públicos e suspensão de de serviços não essenciais no auge da crise sanitária.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e outros aliados de Tarcísio foram beneficiados. No caso do ex-presidente, as autuações somam mais de R$ 1 milhão, por não usar máscaras e promover aglomerações.

Mais de 72 horas depois do temporal que causou apagão em São Paulo, ao menos 315 mil imóveis seguiam sem luz nesta segunda-feira (6) - com previsão de restabelecimento apenas nesta terça (7). Após uma reunião de cerca de três horas no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que as concessionárias vão estudar opções para ressarcimento de moradores e de melhoria nos canais de atendimento à população. Além disso, será montado um grupo de trabalho no âmbito da Aneel (agência federal) para acompanhar as ações e adequar os serviços a eventos extremos.

Mais cedo, o governador paulista havia acenado com "um TAC (termo de ajustamento de conduta) para que a gente possa facilitar a vida desse cidadão (prejudicado pelo apagão), porque não seria razoável que esse cidadão entre num caminho ordinário de atendimento e acabe não tendo resposta", disse. À noite, não detalhou o que pode ser feito. "Não adianta pensar no que passou", disse. Segundo ele, eventos extremos serão cada vez mais recorrentes, "estão aí e vieram para ficar". E salientou a importância de se criar planos de contingência para evitar novas crises.

Conforme Tarcísio, o "grande vilão" da crise foi a quantidade de árvores, que, por falta de manejo adequado, caíram na rede aérea. "Um plano de manejo arbóreo é uma das soluções mais baratas e efetivas para lidar com o problema", disse. Um projeto será enviado para Assembleia Legislativa para lidar com a questão, adiantou. Antes, ele evitou culpar a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista, pela falta de luz em diversos bairros.

Mas propôs alterações no modelo de contrato firmado entre empresas do setor e a União, ente detentor do poder concedente e que firma tais acordos. "Foi um fato extraordinário. Agora, eu acho que algumas medidas deixaram de ser tomadas ao longo do tempo. O contrato eventualmente não tem as servidões que deveria ter. A gente precisa olhar para trás para ver como estabelecer a normalidade o mais rápido possível e olhar para frente para garantir que isso não aconteça novamente", afirmou, após participar de um painel do BTG Pactual Macro Day com governadores.

Na conta da distribuidora ficou, porém, o problema de comunicação. Segundo o governador, o contato com a empresa precisa ser mais "azeitado". Tarcísio afirmou que durante encontro com as distribuidoras esse foi um ponto de discussão. O dirigente afirmou que há esforço por parte das concessionárias de investir em redes de comunicação e torná-las mais inteligentes.

Sabesp

Ele ainda evitou durante o dia qualquer ligação do problema com a privatização da Sabesp. Conforme o governador, o contrato estudado para a privatização da Sabesp tem um modelo "absolutamente diferente" daquele adotado no setor elétrico. "Não é um contrato aberto, não é um contrato frouxo. É um contrato muito descritivo em termos de servidões", disse.

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, informou que vai notificar a concessionária de energia elétrica em São Paulo, a Enel, para explicar a interrupção no fornecimento de luz. O Ministério Público de São Paulo também abrirá uma apuração.

Sofrimento

Entre os moradores que enfrentam transtornos estão pacientes que dependem de aparelhos ligados à rede de energia elétrica para continuar o tratamento médico. Um dos pacientes é Pedro Ducati Lima, de 12 anos, que mora na Vila Invernada, zona leste paulistana. Por causa da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, sua casa tem uma UTI domiciliar. Ele não respira, não engole e não se mexe sozinho, mas as funções cognitivas estão preservadas.

Por isso, o menino precisa de ventilação mecânica para respiração, do aspirador de secreção pulmonar e de uma bomba de infusão para se alimentar, além de um colchão pneumático para evitar escaras. Também faz parte do cuidado permanente um aparelho para fisioterapia respiratória. "Quando perdemos a energia elétrica, nós perdemos tudo isso", diz a mãe, Cristiane Graziela Ducati, de 49 anos.

A saída foi deslocar o paciente para a casa da avó, no bairro da Vila Diva, também na zona leste, ou simplesmente levar os aparelhos para serem recarregados lá emergencialmente. Outra preocupação era recarregar os aparelhos celulares para continuar em contato com a Enel. "Além de todo esse transtorno, nós tivemos o desgaste emocional. Ficamos muito preocupados. E se faltar energia na casa da minha mãe?"

Outro paciente com tratamento comprometido é William Ferreira de Oliveira, de 29 anos. O rapaz vive com mucopolissacaridose (MPS III-A), doença rara genética causada pela falta de um tipo de enzima e que leva à regressão neurológica. Recentemente, ele ficou dois meses na UTI.

William utiliza BiPAB, aparelho eletrônico que funciona como um respirador artificial. O drama foi relatado pela mãe Patrícia Ferreira nas redes sociais, durante o final de semana. O abastecimento de energia em sua região, no Jardim Santa Margarida, zona sul de São Paulo, já foi normalizado. "Minha luta começou na sexta-feira à tarde. Passei à luz de velas. Foram 36 horas sem luz ligando para a Enel e tentando um nobreak (equipamentos de proteção à rede). Mas na hora que você mais necessita ninguém ajuda. É muito difícil ter um filho acamado. Sou cuidadora. Tudo tem de ser com muita luta", lamenta Patrícia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou sobre o ataque a tiros em uma escola estadual da zona leste da capital paulista.

"Estamos consternados com mais um terrível ataque nas nossas escolas. Na manhã de hoje, três alunos foram atingidos a tiros na Escola Estadual Sapopemba e um deles, infelizmente, não resistiu. O autor dos disparos e a arma foram apreendidos. Nesse momento, a prioridade é apoiar os estudantes, professores e familiares. Toda minha solidariedade às famílias e a todos os afetados neste triste episódio", escreveu.

O ataque causou a morte de uma aluna da escola. Três alunos ficaram feridos - um deles não foi alvejado por tiros e se machucou na correria para deixar o local dos disparos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prestaram homenagens nesta segunda-feira, 16, a policiais da Rota que participaram da Operação Escudo. A ação contra o crime organizado no litoral paulista foi deflagrada após o assassinato do soldado Patrick Reis, em 27 de julho, no Guarujá, e resultou na morte de 28 civis.

Elogiada pelas autoridades no evento, ela também foi alvo de críticas após suspeitas de execuções e prisões arbitrárias. Ao menos 11 relatos do tipo foram reunidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

No evento desta segunda-feira, 16, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, negou qualquer irregularidade. O secretário, que é oficial da reserva da PM de São Paulo, disse que todas as ações na Baixada Santista foram realizadas "dentro dos limites da lei".

"Esses policiais aqui, muito deles voluntários, desceram para o litoral para combater o crime organizado. Infelizmente, 28 criminosos resistiram a prisão e foram neutralizados em operações legítimas", afirmou Derrite.

O governador do Estado, Tarcísio de Freitas, disse que ouve apelos da população por "Rota na rua" e que os paulistas acreditam na "excelência" do trabalho das forças de segurança pública. O governador e o comandante da PM, Cássio Araújo de Freitas, lembraram o soldado Reis em seus discursos. A viúva do militar esteve presente na tribuna.

Bolsonaro cumprimentou os policiais, acenou e tirou fotos com dezenas de apoiadores no evento, mas não quis discursar e nem falar com a imprensa. Em alguns momentos, distanciou-se de Tarcísio no pátio do 1° Batalhão e concentrou as atenções do público.

A cerimônia comemorou o 53° aniversário da Rota. Houve entrega de medalhas a dezenas de integrantes e também contou com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tenta o apoio de Bolsonaro e Tarcísio na disputa pela reeleição à capital paulista no ano que vem.