Um professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou na segunda-feira (25) texto aos alunos de graduação em que defende a ditadura militar no Brasil e critica uniões homoafetivas. O material foi alvo de protestos por parte dos estudantes. A direção da faculdade também repudiou a manifestação de preconceito.
Eduardo Lobo Botelho Gualazzi distribuiu uma mensagem de doze páginas aos estudantes na aula inaugural da disciplina optativa de Direito Administrativo Interdisciplinar. Gualazzi menciona que a disciplina foi criada por ele em 2014 e, na segunda página do documento, faz referência a um episódio daquele ano.
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"Parece-me necessário, conveniente e oportuno tecer referência a minha aula Continência a 1964, de 31 de março de 2014", escreveu. "Mais uma vez, afirmo, reafirmo e reitero o inteiro teor de minha aula Continência a 1964", disse.
À época, a aula em questão, em que o professor defendia a ditadura militar, motivou um protesto de estudantes dentro de sala de aula. Com capuzes pretos e camisas manchadas de vermelho, em alusão à violência durante o regime militar, os alunos invadiram a classe.
Na mensagem distribuída aos estudantes nesta segunda, Gualazzi cita ainda uma série de características pessoais: aristocratismo, burguesismo, capitalismo, direitismo, euro-brasilidade, família, individualismo, liberalismo, música erudita, pan-americanismo, propriedade privada e tradição judaico-cristã.
No tópico em que discorre sobre a família, o professor diz que "não é família, mas apenas aberração" agrupamentos discrepantes do que considera "padrão ideal de família conjugal", constituído pela união de um homem com uma mulher "da mesma etnia".
Na parte em que se refere ao "burguesismo", ele destaca que tal característica exclui "aquela eterna minoria de submundo que se recusa a trabalhar e produzir qualquer bem, material ou imaterial". Segundo ele, "tal minoria é a escrófula da sociedade".
O texto causou reação entre os estudantes. Em nota, o Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa alunos da Faculdade de Direito, repudiou o material. "(Eduardo Gualazzi) reafirma o discurso de ódio à população LGBT brasileira, com ideias ultrapassadas", escreveu o grupo, que também lembrou a "perseguição, tortura e morte de diversos brasileiros" durante a ditadura.
Em nota, Celso Fernandes Campilongo, diretor em exercício, disse que a Faculdade de Direito da USP zela pela liberdade de cátedra e expressão e que seus professores são "livres e responsáveis pelo conteúdo de seus cursos, opções metodológicas, temáticas, ideológicas e bibliográficas", mas destaca que "liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito a diversidade".
Diz ainda que a faculdade repudia manifestações de discriminação preconceito, incitação ao ódio e afronta aos direitos humanos. "A tradição da instituição, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, é a da promoção dos valores da igualdade e da cidadania. É dever dos docentes, em consonância com a ordem constitucional, enfrentar estereótipos de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situação econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero, dentre outras, jamais incentivá-los".
"O respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável. Vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação", finaliza. O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com o professor Eduardo Gualazzi.
