Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4).

De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.

De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.

Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:

24 bilhões via Pix;

18,2 bilhões pelo cartão de crédito;

15,6 bilhões, cartão de débito;

4 bilhões por boletos;

1,01 bilhão via TED;

202,8 milhões, cheques;

59 milhões via DOC.

TEC

Além do DOC, a Febraban anunciou que serão extintas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que o objetivo é melhorar a conveniência para os clientes bancários, após observar seu custo-benefício.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC, quando o DOC, deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”.

Fim das operações em fevereiro de 2024

Os bancos têm até 29 fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).

Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para essas duas transações. A transação bancária, tanto a TEC, quanto o DOC, tem o valor máximo de R$ 4.999,99. A operação pode ser agendada para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento.

Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.

O número de transações internacionais de jogadores de futebol durante a janela de transferências de janeiro caiu 36,2% e o montante de dinheiro envolvido nesses negócios despencou para quase a metade, em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados constam em relatório elaborado pela Fifa e confirmam o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia do futebol.

Em janeiro, a Fifa registrou 2.690 movimentos de jogadores de um país para outro, o número mais baixo dos últimos seis anos. Outro sinal de que os clubes estão apertando os cintos é o valor total destas operações, que diminuiu 49,1%. Se há um ano as transações da janela de janeiro chegaram a US$ 1,1 bilhão (R$ 5,9 bilhões na cotação atual), agora caíram para US$ 590 milhões (R$ 3,1 bilhões).

Apesar de não ter fornecido o número detalhado de cada transferência, a Fifa anunciou que a contratação do jovem marfinense Amad Diallo (da Atalanta ao Manchester United) foi a mais cara de todas, seguida pela do brasileiro Diego Rosa (do Grêmio ao Manchester City) e do franco-marfinense Sébastien Haller (do West Ham ao Ajax).

Campeão mundial sub-17, Diego Rosa foi vendido sem nem ter jogado pelo time profissional do Grêmio. O negócio já estava definido desde o meio do ano passado, mas só foi contabilizado pela Fifa em janeiro. O Manchester City pagou 5 milhões de euros (R$ 32,5 milhões), mas se o atleta atingir metas estipuladas pelos ingleses o negócio pode render mais 24 milhões de euros (R$ 156 milhões).

Os números da janela de transferências de janeiro confirmam uma tendência de queda no mercado do futebol. Em 2020, o número de transferências já havia caído 5,4% em relação a 2019. Foi a primeira queda em uma década, segundo outro relatório divulgado pela Fifa em janeiro.

A expectativa é de que as transações voltem a ganhar força no meio do ano. O defensor austríaco David Alaba, do Bayern de Munique, por exemplo, já anunciou que deixará o clube alemão. Capaz de atuar na zaga, na lateral ou no meio de campo, ele estaria nos planos de Real Madrid e Barcelona, segundo a imprensa alemã.

O jogador teve papel importante nas últimas conquistas do Bayern de Munique, onde chegou há 13 anos. Com a equipe alemã conquistou duas Liga dos Campeões da Europa (2013 e 2020), dois Mundiais de Clubes, nove edições do Campeonato Alemão e seis da Copa da Alemanha.

O próprio Bayern de Munique contratou o zagueiro francês Dayot Upamecano, do RB Leipzig. O jogador integrará o grupo do atual campeão mundial a partir da próxima temporada e, segundo a imprensa alemã, custou 43 milhões de euros (R$ 280 milhões).

Ação conjunta do Ministério da Saúde, do governo do Amazonas e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares já conseguiu transferir daquele estado 506 pacientes com covid-19 para tratamento em outras unidades da Federação. O objetivo é desafogar os hospitais e reorganizar o sistema de saúde local, pressionado pelo aumento da curva de casos de covid-19.

Os pacientes transferidos estão sendo colocados em hospitais universitários e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (4), dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram 34 pacientes com covid-19 para hospitais em Belém e no Rio de Janeiro. Desse total, 12 pacientes do município de Tefé, no Médio Solimões, e quatro de Manaus, seguiram para a capital do Pará. Os demais foram para o Rio de Janeiro.

De acordo com a pasta, o percentual de alta dos pacientes transferidos para outros estados já alcançou 32%. Houve ainda oito remoções para realização de cirurgia oncológica no Hospital do Câncer III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), localizado na capital fluminense.

Arrojo

O Ministério da Saúde anunciou ainda que, em parceria com o Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, está preparando logística mais arrojada para o transporte de pacientes de covid-19 para outros estados. A iniciativa tem apoio de uma empresa aérea comercial, que já teria recebido capacitação para fazer esse tipo de voo. No momento, estão sendo organizados os fluxos, a identificação de locais de acolhimento e os perfis de pacientes que podem ser transferidos.

A meta é transportar 80 pacientes por voo, de modo a atingir com maior rapidez o número projetado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de remover 1,5 mil pacientes, com o objetivo de abrir vagas para aqueles que estão em estado mais grave e aguardam internação.

Apontado como operador financeiro do esquema de 'rachadinha', Fabrício Queiroz usou dinheiro de caixa 2 para pagar cabos eleitorais da campanha de Flávio Bolsonaro (Republicanos) ao Senado, em 2018. Ao todo, o ex-assessor fez 15 transferências bancárias, no total de R$ 12 mil, para quatro integrantes da campanha, aponta a quebra de sigilo bancário determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. As informações são do UOL.

Os envolvidos realizavam entrevistas gravadas, textos e vídeos para as redes sociais, indica a reportagem, que obteve acesso aos documentos da investigação. Nenhum dos pagamentos realizados entre os dias 3 de setembro e 8 de outubro daquele ano foram declarados à Justiça Eleitoral, o que configura a prática de caixa 2.

Durante o período, Queiroz sacou R$ 63,8 mil em espécie, divididos em 11 saques de R$ 5 mil e outros de menor valor, sem comprovar o destino do recurso. Ele ainda recebeu, pelo menos, R$ 49 mil de cinco assessores do então deputado. Na época, Flávio era filiado aos PSL e recebeu, oficialmente, R$ 712 mil para a campanha, e calcula em gastos apenas R$ 491 mil.

Diante das evidências analisadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), na semana passada, Flávio Bolsonaro, o ex-assessor e mais 15 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Os crimes eram mantidos por mais de dez anos, entre 2007 e 2018, indica o (MP-RJ).

A apuração do órgão também já havia identificado que Queiroz usou o dinheiro da ‘rachadinha’ para pagar R$ 261 mil em despesas pessoais de Flávio e sua família, como plano de saúde e a escola das filhas.

Questionado pela reportagem, a defesa o filho mais velho do presidente disse que desconhece os pagamentos e garantiu que as despesas de campanha foram registradas junto à Justiça Eleitoral. "Quaisquer insinuações de irregularidade na campanha são mentirosas, não passam de ilações mal-intencionadas", afirmou a assessoria do senador.

O advogado de Fabrício Queiroz não se pronunciou, pois disse que não mantém contato com o cliente, que cumpre prisão domiciliar. "Somente poderei tratar desses temas na minha próxima visita pessoal", respondeu.

A partir desta terça-feira (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.

O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.

A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

Registros

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

Instantaneidade

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

Ampliação

Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.

A Fifa divulgou nesta quinta-feira um documento com novas recomendações e diretrizes, ampliando questões regulatórias no futebol em resposta aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Uma das novidades é a permissão para jogadores atuarem em três clubes diferentes na mesma temporada.

A administração da Fifa realizou reuniões recentemente com representantes de clubes, associações e federações e definiu algumas alterações, principalmente sobre questões de contratos e inscrições. Todas as mudanças passam a valer imediatamente.

Segundo a entidade, "para evitar preocupações com jogadores desempregados", os atletas podem se registrar e atuar em até três clubes diferentes na mesma temporada, sendo elegíveis, porém, a jogar partidas oficiais por apenas dois desses times.

Em relação a casos de jogadores cujos contratos terminam nas próximas semanas, antes do fim de campeonatos nacionais e torneios continentais, a Fifa diz que orientou as federações a prolongarem os vínculos respeitando a legislação de cada país.

Outra novidade é a autorização, sob algumas condições, da abertura das próximas janelas de transferências mesmo com torneios ainda inacabados nesta temporada. A ideia é dar flexibilidade para as federações de cada país planejarem os seus calendários.

Segundo o documento, a Fifa permite a abertura, mas orienta que os países não abram suas janelas enquanto os campeonatos desta temporada não forem finalizados. O mercado deve coincidir com os jogos pelo período de, no máximo, quatro semanas.

A entidade máxima do futebol também destacou que o primeiro período de mercado aberto da temporada 2020/21 - a tradicional janela de verão na Europa - não poderá exceder três meses. Normalmente, a janela de transferências europeia no verão não começa até que a temporada seja concluída.

Nas novas janelas, abertas ainda com as competições da temporada 2019/2020 acontecendo, a Fifa vai permitir trocas de jogadores entre os clubes, bem como a possibilidade de times assinarem com atletas sem contratos. No entanto, os atletas em questão só poderão jogar torneios nacionais na temporada 2020/2021.

O lateral-direito Kieran Trippier, que estava no Tottenham, é o mais novo reforço do Atlético de Madrid para a temporada 2019/2020 do futebol europeu. O acerto, que prevê contrato de três anos, foi anunciado pelo clube madrilenho nesta quarta-feira, com valores que estão em torno de 22 milhões de euros (cerca de R$ 93 milhões), segundo a imprensa espanhola.

Trippier foi um dos destaques da Inglaterra na Copa do Mundo da Rússia em 2018, sendo escalado ao final do torneio na seleção do Mundial pela Fifa em seu setor, na campanha que levou o país a uma semifinal da competição após 28 anos.

"Ele é um jogador que atua em longas distâncias, versátil, que pode até mesmo jogar no meio de campo. Uma de suas grandes virtudes é a batida na bola, o que faz dele um jogador muito perigoso para as defesas adversárias", descreveu a nota do Atlético de Madrid em seu site oficial.

O jogador, que também foi destaque do clube de Londres no vice-campeonato da Liga dos Campeões da Europa da última temporada, chega a Madri com a missão de completar a defesa da equipe treinada pelo argentino Diego Simeone. O Atlético de Madrid já anunciou dois brasileiros como reforço para o setor: o lateral-esquerdo Renan Lodi, ex-Athletico-PR, e o zagueiro Felipe, que estava no Porto e já atuou pelo Corinthians.

Ainda de acordo com a imprensa espanhola, Trippier, atleta de 28 anos e formado nas categorias de base do Manchester City, era a segunda opção do clube madrilenho, que chegou a tentar, sem sucesso, a contratação do português Nelson Semedo, que está no Barcelona. Agora, ele vai disputar posição com o colombiano Santiago Arias.

O lateral-direito estava desde 2015 no Tottenham, pelo qual atuou em 114 partidas, marcando dois gols e dando 24 assistências. Antes, passara por Barnsley e Burnley.

Como reação à onda de ataques no Ceará, 20 presos locais foram transferidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira (9).

A operação foi realizada de forma conjunta entre o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo do Ceará, com início às 2h e término às 4h30 da manhã. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, os presos transferidos seriam integrantes do Comando Vermelho.

A partir de Mossoró, os detentos serão distribuídos entre as demais quatro unidades penitenciárias federais administradas pelo Depen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ao mesmo tempo, novas transferências em presídios do Ceará ainda devem ocorrer. O Depen disponibilizou mais vagas. Segundo uma fonte, o número total pode chegar a 60.

As primeiras 20 vagas já haviam sido disponibilizadas desde a sexta-feira (4), mas ainda faltava a chegada das autorizações judiciais, que foram comunicadas nesta terça-feira (8) ao ministério. A ação coordenada para definir as transferências envolveu o Ministério Publico e o Poder Judiciário do Ceará, o MJSP e a Justiça Federal de Mossoró.

A avaliação do Ministério da Justiça é que as ações em resposta à onda de ações criminosas em Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado, estão surtindo efeito. Comenta-se que já está ocorrendo um arrefecimento dos ataques, que seguem preocupando a população.

A última janela de transferências de jogadores movimentou um recorde de US$ 5,44 bilhões (cerca de R$ 22,2 bilhões) para o período entre junho e o início de setembro, num total de 8.401 negociações concretizadas, informou a Fifa nesta quarta-feira. No total, 182 das 211 federações filiadas à entidade máxima do futebol registraram transferências nesta última janela.

A Fifa também confirmou recorde para transferências envolvendo os cinco principais campeonatos: Alemanha, Inglaterra, Espanha, França e Itália. A cifra cresceu 6,6% neste ano, passando de US$ 3,9 bilhões, no ano passado, para US$ 4,2 bilhões na última janela de transferências - entre 1º de junho e 1º de setembro. Em 2016, no mesmo período, estes cinco mercados movimentaram US$ 2,7 bilhões.

No total neste ano, contando até agora, foram US$ 7,1 bilhões em todo o mundo. Trata-se de um crescimento de 11,5% em comparação a todo o ano de 2017.

No relatório da Fifa, com base no International Transfer Matching System (ITMS), o sistema oficial de transferências de jogadores, fica evidente o aumentou da importância dos cinco maiores mercados de atletas de futebol.

Em números de transferências, as movimentações dos cinco países europeus representam menos de um quinto do total. Mas, em termos de valores monetários, alcança a incrível marca de 77,5% de todo o dinheiro desembolsado para contratar jogadores em todo o mundo. País que mais gastou, a Inglaterra desembolsou US$ 1,14 bilhão no período.

Fortalecido pela chegada milionária de Cristiano Ronaldo à Juventus (o time de Turim desembolsou US$ 135 milhões, cerca de R$ 556,2 milhões), o mercado italiano foi o que mais cresceu em comparação aos outros quatro grandes campeonatos nacionais da Europa. A Itália teve elevação de 74,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. A Espanha veio logo em seguida, com crescimento de 42,2%.

Em solo espanhol, somente o Real Madrid gastou pelo menos US$ 179 milhões (R$ 737 milhões), incluindo US$ 25,9 milhões (R$ 106,7 milhões) para recontratar Mariano Diaz. Vinicius Junior chegou ao clube por US$ 52 milhões (R$ 215 milhões), a maior transação nesta janela. Já Courtois foi comprado por US$ 43,2 milhões (R$ 177,9 milhões), contra outros US$ 37 milhões (R$ 152,4 milhões) por Odriozola.

O Barcelona somou gastos de US$ 125,9 milhões (R$ 518,7 milhões), praticamente os mesmos valores de Valencia e Atlético de Madrid. No caso do time catalão, o maior investimento foi para Malcom, por US$ 50,6 milhões (R$ 208,4 milhões). Já Arthur foi transferido por US$ 38,2 milhões (R$ 157,4 milhões), contra US$ 24,7 milhões (R$ 101,7 milhões) pelo chileno Arturo Vidal.

Os franceses da Ligue 1 gastaram US$ 653 milhões (R$ 2,690 bilhões), contra US$ 575 milhões (R$ 2,69 milhões) da Alemanha. Mbappé, astro francês, foi definitivamente transferido do Monaco para o PSG por US$ 166,7 milhões (R$ 686,8 milhões). Em 2017, seu contrato já havia sido negociado com o time de Paris. Mas, para não violar regras da Uefa de gastos, o clube fechou um acordo que seu pagamento viria apenas em 2018, como ocorreu agora.