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Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

“Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. A ferrovia Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para a integração e o desenvolvimento do Nordeste, pois integrará nossa região aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da nossa economia”, destacou a governadora ao comemorar a decisão. 

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a reintegração da Transnordestina a Pernambuco durante reunião de trabalho com a governadora, a vice-governadora Priscila Krause e dez secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. O Governo Federal assegurou que vai entrar em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

“Vamos seguir em busca de investimentos privados. Mas, se não tiver, o presidente Lula já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimentos federais para garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do Nordeste”, ressaltou o ministro.

Outras obras - Durante o encontro também foram abordadas outras obras estruturadoras para Pernambuco, como a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, no Agreste, e a manutenção da BR-232 e da BR-104, principal eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. O Arco Metropolitano, corredor rodoviário que vai conectar a BR-408 à BR-101, também foi discutido na reunião.

“Com esse pacote de investimentos, acredito que Pernambuco vai avançar ainda mais, em parceria com o governo federal. Todo mundo fazendo a sua parte, a gente constrói um Brasil melhor”, finalizou Renan Filho.

Os secretários estaduais que participaram do encontro foram Túlio Vilaça (Casa Civil), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), José Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Filho; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Euclides Bandeira; e o superintendente regional do DNIT, Leandro Teixeira; também estiveram presentes. 

 

Idealizadora de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso em defesa da Transnordestina, a deputada federal Maria Arraes participou na manhã desta segunda-feira (15) de reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a retomada do trecho pernambucano da ferrovia.

Não podemos aceitar que a Transnordestina seja entregue sem o Ramal de Suape. A ferrovia é fundamental para o crescimento econômico de Pernambuco. Trata-se de uma artéria vital para o transporte de bens e mercadorias, que aumentará a competitividade da nossa agricultura e da nossa indústria, além de atrair investimentos e gerar emprego e renda para a nossa população”, enfatizou a parlamentar em seu discurso.

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O encontro, que reuniu representantes das bancadas estadual e federal no auditório Sérgio Guerra da Alepe, foi convocado pelo deputado João Paulo (PT), para debater a reinserção do trecho Salgueiro-Suape na ferrovia.

Em seu traçado original, a Transnordestina conectaria o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. No entanto, o porto pernambucano foi excluído do projeto por meio de um termo aditivo ao contrato no apagar das luzes do governo Bolsonaro.

“Desde o início do mandato, estamos articulando uma solução junto ao presidente Lula, que está comprometido com as necessidades do nosso Estado e da nossa região”, afirmou Maria Arraes.

A deputada ressalta que o Ramal de Suape é essencial para conectar o polo industrial de Pernambuco ao interior e potencializar o desenvolvimento regional. “Com a Transnordestina chegando de Salgueiro, no Sertão, até o nosso maior porto, ainda estaremos mais conectados com o mundo. Somente o  aumento das exportações é calculado em aproximadamente 30 milhões de toneladas. Isso representa mais que o dobro dos volumes atuais. O futuro de Pernambuco passa pela conclusão da ferrovia com o Ramal de Suape. Não abriremos mão desse caminho de prosperidade do nosso Estado”, destacou.

Com 520 km de extensão, o trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina demanda investimentos estimados em R$ 5,7 bilhões para sua conclusão.

*Da assessoria 

Em encontro com deputados federais por Pernambuco nesta sexta-feira (10), realizado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio do Campo das Princesas para discutir sobre a conclusão da ferrovia Transnordestina, integração do Rio São Francisco, entre outros temas, a governadora destacou o saldo positivo da reunião, tendo em vista o projeto de unidade estruturador para Pernambuco e o Nordeste brasileiro. Dos 25 representantes pernambucanos, 19 estiveram presentes. 

Mais cedo, às 13h, a tucana reuniu-se com os senadores de Pernambuco e tratou sobre o mesmo tema. A discussão é em torno da defesa para que a obra da ferrovia seja feita e concluída dentro do contrato de concessão, incluindo o Ramal Suape-Salgueiro, que segue o projeto original. A Transnordestina poderá transportar 30 milhões de toneladas por ano, quando concluída, e promoverá a integração nacional, além de incentivar a produção local. 

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De acordo com a governadora, o Estado vai trabalhar para construir uma “solução viável e permitir essa integração de modais, que vai levar riqueza pelas estradas, pelas ferrovias, e chegar até o Porto de Suape, ao Sul do Brasil, Centro Oeste e ao mundo”. 

“Segundo o aditivo assinado em dezembro do ano passado, Pernambuco foi retirado da concessão [da Transnordestina] e o Ramal Suape-Salgueiro hoje está sem dono. O que estamos fazendo aqui é uma demonstração de unidade em torno de um projeto estruturador para o Nordeste brasileiro”, disse. Raquel detalhou que os governadores do Nordeste colocaram a Transnordestina como prioridade junto ao governo federal, e Pernambuco não ficou de fora.

A bancada federal de Pernambuco, liderada pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), está unida, afirmou Lyra. “Existem vários cenários de alternativas para fazermos. Existem cenários apresentados ao governo federal, que tem conhecimento deles, e vamos reposicionar o ramal da Transnordestina de Salgueiro até Suape”, informou, ao ser questionada sobre a estratégia da bancada. 

Integração do Rio São Francisco

Para além do tema central já mencionado, a governadora e os deputados federais também debateram sobre o programa de integração do Rio São Francisco; a conclusão da adutora do Agreste, as barragens; o programa Minha Casa Minha Vida; e o Metrô. “Pedimos também o compartilhamento da responsabilidade sobre as soluções de todos eles. São temas que dialogam com Pernambuco inteiro”. 

O líder Augusto Coutinho reafirmou que a bancada de Pernambuco estará unida para dialogar e tentar solucionar as problemáticas. “Ela [a bancada] se une independente de qualquer diferenciação político/partidária no interesse de Pernambuco. Se precisar, e certamente ela vai precisar do apoio da bancada, eu tenho convicção de que vai ter [apoio] total. A gente vai ajudar a governadora para que essa Transnordestina se consolide, até porque ela já tem muito investimento que precisa ser consolidado”, afirmou.

Por sua vez, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou sobre a necessidade de reconstrução do País, que perpassa a construção de união para que os investimentos possam ser retomados. “Queremos retomar essas obras [Transnordestina, transposição do Rio São Francisco]. Agora, é importante lembrar a toda a sociedade que pegamos esse País com uma dívida muito grande e esse primeiro ano é de dificuldade”, observou. 

Segundo Veras, a Transnordestina é um projeto do governo Lula (PT) e que a articulação da sigla é “fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para poder concluir da forma que foi pensada inicialmente”. “Estamos tentando superar as dificuldades, mas esse é um processo importante que vai contar com o apoio da bancada federal de Pernambuco e do PT”.

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. No encontro, realizado nessa terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

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"Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco", assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

 

Em uma reunião entre os 27 governadores e o presidente Lula (PT), Raquel Lyra (PSDB) apresentou a recuperação do metrô do Recife como a pauta prioritária de Pernambuco para receber investimentos do governo federal. Nessa sexta-feira (27), um conselho permanente foi criado para discutir as demandas comuns entre os estados.

A conclusão da integração do Rio São Francisco foi apontada pelo Consórcio Nordeste como fundamental para conter a crise hídrica da região. No caso de Pernambuco, Raquel citou a entrega da Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios. Outro pedido do consórcio feito a Lula foi pela continuidade da Transnordestina.

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Nessa semana, o Relatório Global sobre o Transporte Público do aplicativo Moovit colocou o Recife como a 7ª cidade com pior mobilidade no mundo. Nessa realidade, a pauta defendida por Raquel como prioridade para o desenvolvimento econômico do estado foi a requalificação do metrô do Recife.

Administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o modal é de responsabilidade do governo federal e sofre recorrentes falhas técnicas em um cenário de sucateamento que prejudica os usuários do Recife. Outra solicitação da governadora foi por recursos para obras de habitação de interesse social.

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Também participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil). A próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil foi marcada para o próximo dia 3 e vai abordar sobre os investimentos estruturadores necessários para tocar as pautas enviadas ao presidente.

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (16), o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão.

Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

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“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

*Da assessoria

Com Pernambuco correndo o risco de não ter um ramal da Ferrovia Transnordestina, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (29), que existe um conflito de interesses para que, por enquanto, seja construído apenas o trecho da ferrovia até o Porto de Pecém, no Ceará.

Segundo o governador, há um conflito de interesses em relação ao lado do Ceará porque o dono da TLSA, que tem a concessão da Transnordestina, teria investimentos privados no Ceará, como no terminal de grãos de Pecém.

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Câmara assegura ainda que o lado de Suape é o menor, precisa de menos quilômetros para ser finalizado e de menos recursos. “Suape tem uma estrutura pronta para receber as cargas oriundas e utilizadas pela Transnordestina. Isso tudo está sendo colocado para o ministério [da Infraestrutura] após essa possível preferência por Pecém”, diz.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que já foi presidente de Suape e aliado do PSB, chegou a afirmar que o governo estadual não viabilizou o escoamento de cargas a partir do Porto de Suape e que o Porto de Pecém foi quem conseguiu se viabilizar.

O governador pernambucano nega a afirmação do senador e assegura que todas as etapas necessárias para ter o ramal foram cumpridas. “Entregamos todos os projetos, estamos com tudo encaminhado e Pernambuco nunca deixou ter pendências. Esse é um tema que deve unir Pernambuco, e não querer colocar culpa em ninguém. Esse assunto envolve bilhões e bilhões de reais que a muito tempo precisa ser concluído”, assevera.

Paulo complementa que vai mostrar, de maneira técnica, que “finalizar o eixo até Suape é mais barato, mais rápido e, estruturalmente, até por questões geográficas, Pernambuco está muito mais pronto para iniciar esse processo da utilização da Transnordestina a partir destes esforços. Quem quiser politizar uma questão como essa não vai encontrar respaldo porque queremos resolver de maneira técnica, como deve ser um empreendimento”, finaliza.

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O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, nesta terça-feira (27), parte dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), para discutir os novos direcionamentos dados pelo Governo Federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina.

O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.

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“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, pontuou Paulo Câmara.

Com um encontro marcado para o próximo dia 16 com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Câmara adiantou que outras reuniões estão previstas, para auxiliar no andamento do processo. “Temos uma reunião (com o ministro) programada para agosto, mas, por sugestão da bancada, teremos também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União. Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, finalizou o governador.

Estratégias

Segundo a coordenação da bancada pernambucana no Congresso, o encontro virtual definiu a estratégia do grupo em torno da defesa de Pernambuco.

 “Entre as sugestões do nosso grupo está a produção de um documento mostrando todas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape no projeto. Nós produziremos esse documento e entregaremos ao presidente Jair Bolsonaro como uma demanda de nosso estado”, comentou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que coordena a bancada ao lado do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original. A fala do ministro do presidente Bolsonaro foi reproduzida por jornais e causou indignação na bancada pernambucana e de setores produtivos na região Nordeste. Na última semana, a bancada produziu uma nota repudiando a decisão e elencando as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape, que tem o melhor porto.

Na reunião desta terça-feira foram apresentadas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape. Entre elas, a de que a ferrovia até Suape é 100 km mais curta do que até Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa.

“A nossa demanda não é que o Ramal de Pecém seja excluído em detrimento da escolha do Ramal de Suape. O que queremos é que os dois ramais sejam construídos”, completou Augusto Coutinho.

*Com as assessorias de impresa

Indignados pelo desinteresse do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em manter a extensão da Transnordestina até o Porto de Suape, os 25 deputados federais de Pernambuco se reúnem às 10h, desta terça-feira (27), para discutir as vantagens logísticas da vinda da ferrovia até o Litoral do Estado. A bancada alega interesses pessoais na decisão.

"Esperamos que o governo reconsidere essa decisão e que não opte por uma condução desastrosa que deve prejudicar milhões de pernambucanos e nordestinos a partir de um mero interesse pessoal e financeiro do concessionário, que opera no terminal de Pecém", aponta o comunicado assinado pelos líderes da bancada, os deputados Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT).

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Além dos parlamentares, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o ex-prefeito Geraldo Julio, e o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, devem participar do encontro para trocar informações técnicas com objetivo de mobilizar o Governo Federal para que a ligação férrea vá além do plano da Concessionária de conclui-la até o Porto de Pecém, no Ceará.

Os pernambucanos ressaltam que o trecho da ferrovia até Suape é 100 km mais curto do que até Pecém, o que resultaria na economia de R$ 1,5 bilhão em obras. Para os congressistas, o Executivo e a Concessionária ignoram as vantagens do Porto do Estado, que também “é indiscutivelmente a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa”.

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch - dono da CSN - não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina - resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

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O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas "de ordem técnica e financeira". De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1.753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia - nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão - ou 20% do total - saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

A participação da empresa federal começou em 2011, quando a CSN teve de revisar o orçamento. Para continuar as obras, o governo federal costurou um acordo de investimento com a CSN para a entrada da Valec no empreendimento e também a prorrogação do contrato de concessão. Na época, a estatal aportou R$ 164 milhões e passou a deter 10,6% do capital total da Transnordestina. De lá para cá, essa fatia quadruplicou para 39%.

Para o TCU, esse aumento de participação não foi embasado em análises técnicas, econômicas ou financeiras, o que culminou numa auditoria na empresa. "O ingresso no empreendimento foi baseado principalmente em análises jurídicas, pareceres legais de diversos órgãos, bem como em decreto presidencial de abertura de crédito orçamentário", destaca o TCU em sua análise.

No documento, a Valec afirma que participou do capital da Transnordestina "única e exclusivamente para atender ações prioritárias do governo". Hoje, o empreendimento que nasceu privado, tem 53,7% de capital público. Mas quem dá a palavra final continua sendo a CSN, que detém 92,6% do capital votante da empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente  para ser entregue há oito anos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

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Ela revelou que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.

Frustação constante - Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.

Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado,  o nosso Pernambuco”, enfatizou.

O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de implantação”.

Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

*Da Assessoria de Imprensa

Fernando Haddad (PT) afirmou, neste sábado (22), que não se pode resolver os problemas do Brasil “na base do autoritarismo e da violência”. A ponderação do petista foi exposta após ele ser indagado, após cumprir agenda de campanha no Recife, sobre a proposta do economista Paulo Guedes, responsável pela área na campanha de Jair Bolsonaro (PSL), da criação de um "voto programático de bancada". 

A medida proposta por Guedes faria com que todos os votos de uma bancada na Câmara ou no Senado fossem computados integralmente a favor de um projeto caso mais da metade dos parlamentares daquele partido votassem a favor da matéria. A método também seria adotado, segundo o plano do auxiliar de campanha de Bolsonaro, caso a maioria da bancada se colocasse contrário. 

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Em reação ao desejo de Paulo Guedes, Haddad disse que construiu uma ampla aliança para o primeiro e segundo turno, sem necessidade da adoção de atitudes como esta para aprovar os projetos prioritários no Congresso Nacional. 

“Não podemos tentar resolver os problemas do país na base do autoritarismo e da violência. Democracia tem que tratada como prioridade a todo tempo. A nossa ampla aliança vai nos dar base para aprovar os projetos que eu e o Lula decidimos como prioritários”, garantiu o candidato. 

Após um comício de pouco mais de meia hora na capital pernambucana e uma caminhada ao lado de aliados como o governador Paulo Câmara (PSB), que é candidato à reeleição, Fernando Haddad também comentou a carta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pedindo unidade contra os extremos e criticando o petista. 

“Não li a carta, mas é um gesto de apoio ao candidato dele. É natural. O Fernando Henrique Cardoso tem uma ligação grande com o Geraldo, o mesmo estilo. É natural que ele apoie seu candidato”, ressaltou. 

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Promessas

Com o Dia Mundial Sem Carro sendo celebrado neste sábado, Haddad também prometeu que, se eleito, vai repassar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os prefeitos investirem em mobilidade.  

“Temos um projeto forte de mobilidade para o país. Com o apoio decisivo para as ciclovias, faixas de ônibus, mais segurança. Vamos oferecer um tributo que é federal, o Cide, e vamos entregar aos prefeitos para eles melhorarem a mobilidade”, afirmou, dizendo que o valor serviria também para a redução das tarifas cobradas pelo transporte público no país.

“O nosso plano de mobilidade, além de dialogar com o trabalhador, dialoga com o meio ambiente. Quanto mais transporte público e ativo, como ciclovias, menos poluição”, completou. 

Já sobre o plano para a educação, Haddad disse que as escolas federais de ensino médio, como os Institutos Federais (IF), irão adotar unidades estaduais com baixo desempenho para que os alunos possam aumentar a nota no Enem e “progredir nos estudos”. 

O ex-prefeito de São Paulo falou também sobre a retomada de obras consideradas essenciais para a região Nordeste, como a Transnordestina. “Vamos revogar o teto de gastos de Temer para voltar a investir. Obra parada dá prejuízo, vocês não imaginam. Obra parada se deteriora e custa o dobro para terminar depois de anos. Na Transnordestina e na Transposição foram bilhões gastos, tem que concluir a todo custo. Não vamos deixar obra estratégica parada”, garantiu o candidato. 

Em conversa com a imprensa, Haddad disse ainda que estava focado em chegar ao segundo turno e afirmou que vai investir em agendas no Nordeste nos próximos dias.  Depois de ser oficializado como o postulante do PT, o ex-prefeito de São Paulo tem crescido nas pesquisas de intenções de votos. Nos levantamentos divulgados nessa semana o candidato aparece com  oscilando entre 16% em 19%, consolidando-se em segundo lugar na disputa.

As "medidas simples" que o candidato Ciro Gomes prometeu adotar para destravar a maior parte das 7.600 obras de infraestrutura paralisadas em todo o País não chegaram aos canteiros da Ferrovia Transnordestina, maior projeto ferroviário do Brasil que o presidenciável do PDT comandou entre 2015 e 2016. O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento sobre as obras da Transnordestina na gestão de Ciro, mobilização de trabalhadores, evolução física do projeto, revisões de estudos e desempenho financeiro do empreendimento liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

As informações do projeto, que já consumiu mais de R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos, segundo o Ministério dos Transportes, foram obtidas com base em cruzamento de relatórios da própria CSN, que constrói a ferrovia em sociedade com a estatal Valec, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Ciro chegou à presidência da concessionária Transnordestina Logística em 3 de fevereiro de 2015, com a promessa de destravar o projeto de 1.753 quilômetros de extensão e acelerar a conclusão da ferrovia que, depois de nove anos de obras, tinha alcançado apenas 518 quilômetros de trilhos. O orçamento de R$ 4,5 bilhões havia crescido para R$ 7,5 bilhões e o cronograma de entrega, antes previsto para 2010, não tinha mais data.

Durante todo o ano de 2015, Ciro entregou um total de 81 quilômetros de trilhos, o equivalente a 4% do projeto. A Transnordestina terminava aquele ano com 599 quilômetros de traçado, sem avançar. Em 2016, conforme balanços da CSN e da ANTT, a evolução foi zero.

Também houve demissões no empreendimento durante a gestão do pedetista. Em fevereiro de 2015, quando Ciro chegou à empresa, havia 5.356 trabalhadores mobilizados na ferrovia, conforme balanço auditado pela Delloite.

O contingente chegou a subir para 6.401 funcionários dois meses depois, mas despencaria nos meses seguintes. Em maio de 2016, quando Ciro deixou a empresa, a Transnordestina tinha 1.261 empregados, 4.095 pessoas a menos.

Na ocasião, Ciro declarou que se afastava da empresa "para evitar que perseguições políticas a sua posição contra o governo interino" de Michel Temer interferissem "no andamento da obra". À época, no entanto, uma decisão paralisava a obra de vez.

O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues havia determinado que mais nenhum centavo de dinheiro público poderia ser liberado à Transnordestina por causa de "vícios insanáveis" e mudanças de projeto, entre elas o seu preço. "Sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra", disse o ministro.

A decisão bloqueou todos os repasses da Valec, BNDES, Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O TCU chegou a suspender a liminar que paralisava os repasses, mas voltou atrás e a medida se mantém até hoje.

Ciro foi procurado pela reportagem desde quarta-feira para comentar o assunto, mas não se manifestou até a conclusão da edição.

A concessionária Transnordestina foi questionada sobre cada informação atrelada a suas operações e à gestão de Ciro, mas apenas afirmou que "não comenta assuntos que envolvem política".

Nesta semana, ao participar de um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o presidenciável do PDT disse ser possível retomar dois terços das obras paralisadas com "medidas simples". "O foco é em obras paradas. Tem 7,6 mil obras paradas, dá para a gente ativar dois terços delas com conversa com juiz, conversa com promotor, normativas de menor hierarquia, assumir a proteção do servidor público que está com dificuldade de assinar as coisas, mudar normas. Estive no BNDES, eles têm R$ 150 bilhões para financiar concessões. Já estou fazendo conta com esse dinheiro."

Histórico

O contrato original da Ferrovia Transnordestina tinha por base a concessão da chamada "Malha Nordeste", que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e tinha extensão total de 4.238 quilômetros com ligações em Recife, Fortaleza e São Luís (MA). A concessão integral dessa malha foi feita em 1997 por meio de leilão vencido pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), empresa que, em 2008, passou a se chamar Transnordestina Logística.

Em 2005, por meio de resolução e sem realizar licitação, a ANTT autorizou a concessionária a tocar as obras de construção de um novo traçado da Transnordestina, com 1.753 quilômetros, deixando de lado todo o resto da malha que a empresa tinha assumido.

Em 2006, essas obras tiveram início, estimadas em R$ 4,5 bilhões e com prazo de conclusão em 2010. Atrasado, o projeto teve seu prazo de conclusão estendido para 2016 e o custo foi ampliado para R$ 7,5 bilhões. Atualmente, está estimada em mais de R$ 11,2 bilhões e não tem data de conclusão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina foi o foco de uma reunião, na noite dessa quarta-feira (16), entre os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), além dos ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia e bloqueou repasse de recursos federais para o projeto.

A reunião contou também com a participação do  vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sérgio Leite.

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No encontro, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU.  Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.

Para ver pronta a Ferrovia Transnordestina, cujas obras se arrastam há mais de dez anos, o governo concordou em aportar mais R$ 1,4 bilhão no projeto nos próximos três anos. A CSN, sócia privada da ferrovia, promete colocar mais R$ 1,8 bi até 2021, quando a obra seria concluída.

A proposta financeira foi apresentada nesta segunda-feira (6) pela Transnordestina Logística S/A, o braço da CSN responsável pelo projeto. A obra é alvo de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou paralisar os repasses do governo. Por isso mesmo, o governo concordou com os novos aportes, mas com uma condição: eles só serão feitos se a empresa cumprir as condições impostas em janeiro de 2016 pelo TCU.

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A corte de contas quer, entre outras coisas, saber qual será, afinal, o valor da obra. Para isso, exige que seja elaborado um novo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) - um trabalho que consome meses. A partir desse estudo, será possível determinar quanto, afinal, a TLSA aportará no projeto. Até agora, a obra já consumiu pelo menos R$ 6,3 bilhões, sendo aproximadamente 80% de recursos públicos.

Pela proposta apresentada na tarde desta segunda-feira em reunião no Palácio do Planalto, a TLSA se dispõe a aportar R$ 133,5 milhões na obra este ano. O governo entraria com igual valor, além de ressarcir a TLSA por obras já realizadas no valor de R$ 300 milhões, dos quais R$ 150 milhões já foram repassados no mês passado. Tudo somado, o orçamento deste ano será de R$ 567 milhões.

"Dá para tocar bem a obra em 2017, até construirmos uma solução final", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, que participou da reunião ao lado dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Ele frisou que o desenho depende de a TLSA cumprir as condições impostas pelo TCU. O ministro considerou acertada a decisão da corte de contas.

Pelo plano apresentado pela TLSA, as obras receberiam investimentos até 2021. No ano que vem, governo e setor privado aportariam R$ 739 milhões cada um. Já em 2019, o aporte de recursos privados seria de R$ 757 milhões, para R$ 225,5 milhões do setor público. Com isso, o governo atingiria o limite de R$ 7,5 bilhões a serem investidos na obra. Em 2020, a TLSA colocaria mais R$ 214 milhões no empreendimento e, em 2021, outros R$ 6 milhões.

Esse desenho foi considerado pelo governo como mais adequado que a proposta anterior, apresentada após a TLSA não conseguir os financiamentos que pretendia obter do BNDES e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Por ela, a maior parte dos recursos privados viria da venda do direito de passagem da ferrovia.

Porém, os técnicos rejeitaram a proposta, por considerar que esses recursos eram apenas uma expectativa de receita. A proposta apresentada nesta segunda-feira prevê que a parte privada virá de operações de equity (fundos que compram participações em empresas). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro Ciro Gomes anunciou nesta terça-feira (17) que vai deixar a presidência da Transnordestina, empresa subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pelas obras da ferrovia no Nordeste. Ele estava no cargo desde fevereiro do ano passado.

Segundo a assessoria de imprensa de Ciro, ele deixa a empresa para evitar que "perseguições políticas" a sua posição contra o governo interino de Michel Temer "interfiram" no andamento da obra. O ex-ministro é um dos principais críticos do PMDB e de Temer, a quem já chamou de "capitão do golpe".

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"Ciro Gomes deixa a presidência da Transnordestina Logística SA para evitar que perseguições políticas a sua posição contra o governo interino interfiram no andamento da obra. Ele agradece a Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, e a todos os funcionários da Transnordestina pelo trabalho e confiança", diz a nota.

Atualmente, Ciro Gomes está filiado ao PDT. O ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e da Integração Nacional do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva é pré-candidato do partido à presidência da República nas eleições de 2018.

A Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa (Alepe) debate, nesta terça-feira (6), o andamento das obras da Transnordestina em Pernambuco. A reunião, de acordo com o deputado Miguel Coelho (PSB), terá a participação do diretor de operações da Transnordestina Logística S/A (TLSA), Edson Pinto Coelho. A reunião está agendada para as 17h. 

Um dos questionamentos que deve ser levado ao debate é a diferença no ritmo nos canteiros de obras de Pernambuco, Ceará e Piauí. Além disso, os deputados devem cobrar maior celeridade na construção do ramal que liga Salgueiro ao porto de Suape. “A Trasnordestina tem um papel fundamental para o desenvolvimento de nosso estado, porém, já se arrasta há quase uma década. Precisamos ter indicativos reais de que a obra não está comprometida e quando será possível operar a ferrovia”, explica o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho.

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A obra, na totalidade, está com orçamento previsto, atualmente, em cerca de R$ 9,5 bilhões. A ferrovia vai ligar 81 municípios de Pernambuco, Piauí e Ceará, servindo como estratégico apoio logístico para transporte de cargas no Nordeste. Segundo o último cronograma divulgado pelo Governo Federal, a obra deve ser concluída em 2018, oito anos após o prazo inicial.

A Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Assembleia Legislativa (Alepe) debate, na próxima terça-feira (6), o andamento das obras da Transnordestina em Pernambuco. A reunião, de acordo com o deputado Miguel Coelho (PSB), terá a participação do diretor de operações da Transnordestina Logística S/A (TLSA), Edson Pinto Coelho.

“Ele foi convidado para fazer um relato do impacto desta ferrovia para Pernambuco, Piauí e Ceará. Também será apresentado um balanço sobre a situação atual da obra, iniciada em 2005. Queremos saber quando, de fato, ela estará pronta”, afirmou o parlamentar, que coordena os trabalhos da comissão especial.

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A ferrovia foi orçada em R$ 9 bilhões e terá cerca de 1.750 quilômetros. De acordo com Miguel Coelho, um relatório do PAC afirma que o trecho de Salgueiro a Trindade está concluído, enquanto que o de Salgueiro a Suape e o traçado de Trindade a Eliseu Martins (PI) seguem em fase de construção, mobilizando mais de 6 mil trabalhadores.

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) denunciou, nesta quarta-feira (2), que a obra da Transnordestina em Pernambuco está paralisada. Segundo o tucano, que disse ter visitado um dos trechos da intervenção em Arcoverde, no Sertão, a situação no local é de “abandono e descaso”. 

“O governo Federal prometeu entregar a obra em 2016, mas infelizmente não dá para confiar nesta data, pois o que a gente viu foi abandono e descaso”, cravou o parlamentar. De acordo com Gomes, por conta do atraso da obra diversos postos de trabalhos foram fechados, atrasando também o desenvolvimento da economia na região. 

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“É gritante esse descaso do governo federal com uma obra fundamental para o desenvolvimento econômico do sertão pernambucano, de todo o Estado de Pernambuco e, também, para todo o Nordeste”, denunciou o tucano. 

A presidente Dilma Rousseff (PT) assina nesta sexta-feira (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

Durante o evento, à tarde, ao lado de empresários locais, a presidente dará início às obras do Lote 4 do trecho Missão Velha-Pecém. Mais três dos 11 lotes da parte cearense da ferrovia, que terá 526 km, estão em obras e sete ainda não começaram. Assim como as demais etapas do contrato, a execução ficará por conta da empresa Transnordestina Logística S.A.

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O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.

Ferrovia

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016.

Viagens ao Nordeste

O Ceará é o quarto estado do Nordeste que Dilma visita neste mês de agosto, Recentemente, ela esteve nas capitais São Luís, Salvador e Recife.

Antes de assinar a ordem de serviço, a presidenta vai à cidade de Caucaia (CE) entregar as chaves de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão 2.701 casas entregues, por meio de teleconferência com outras regiões, para cidades do Ceará, de Pernambuco, do Pará e Tocantins.

Em Fortaleza, além do evento da Transnordestina, a presidente participa do Dialoga Brasil, que tem como objetivo pedir que a população debata programas do governo, enviando sugestões por meio da plataforma e conversando com ministros de Estado. O evento é feito no formato de um programa de televisão, com a participação de representantes da sociedade civil, organizados em uma plateia, que discutem ao vivo com os ministros os temas que estão disponíveis no site. O programa é concluído com a fala da presidente.

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