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Com a votação encerrada às 17h deste domingo (15), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves, afirmou em coletiva de imprensa que as eleições no Estado “transcorreram na absoluta normalidade” e parabenizou a sociedade pernambucana. 

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O desembargador confirma que das 18.771 urnas das seções de votação do estado, 211 foram substituídas por quebra, mas sem perda de dados - isso equivale a 1,12% do total de urnas de Pernambuco. Houve falta de falta de energia elétrica em seis locais de votação localizados em Jaboatão, Glória do Goitá, Pesqueira, São Lourenço da Mata e Panelas. 

Mas o presidente do TRE-PE assegura que esses problemas já eram esperados e não prejudicaram em nada o resultado das eleições e o exercício do voto do eleitor pernambucano.

“O próximo mandato de quatro anos será um mandato de muitos problemas que surgiram com a pandemia. Aumento do desemprego, uma economia desacelerada, escolas fechadas, saúde deficitária. É preciso que quem venha a ocupar o cargo de prefeito ou vereador esteja devidamente preparado para o exercício do próximo mandato”, pontua Frederico Ricardo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai proibir atos de campanha em todo estado de Pernambuco. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (29), pela colunista de política do jornal Folha de Pernambuco, Renata Bezerra de Melo. Segundo ela, a proposta foi feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, e o motivo é que esses eventos são grandes “causadores de aglomeração”.

Serão proibidos eventos em espaços abertos, semi-abertos, incluindo “comícios; bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru”. A decisão oficial deve sair ainda nesta quinta.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um comunicado na tarde desta quinta-feira (12), em razão da nova classificação do coronavírus, que passou a ser considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

O órgão solicitou aos eleitores que tenham voltado recentemente de outros países, ou têm parentes que chegaram de viagens internacionais pouco tempo atrás, que esperem 14 dias antes de buscar atendimento presencial para serviços eleitorais. Ainda de acordo com o TRE-PE, alguns dos serviços oferecidos pelo órgão podem ser realizados pela internet, através do site tribunal

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O esclarecimento de dúvidas será feito através do telefone o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor, disponível no site do TRE de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por meio da Ouvidoria do órgão, através dos telefones 3194-9217, 3194-9482, 3194-9483 e 0800 081 2570.

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Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

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Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou abertura de processo seletivo para novos estagiários. As inscrições começam nesta quinta-feira (26) e seguem até o dia 6 de outubro, exclusivamente pela internet. Podem participar estudantes matriculados em instituições de ensino superior cadastradas ou conveniadas ao programa de estágio do TRE.

Os estudantes precisam estar pelo menos na metade do curso no ato da inscrição e não no momento da convocação. Há vagas para os cursos de administração, administração pública, arquitetura e urbanismo, biblioteconomia, ciência política, ciências biológicas, ciências contábeis, design gráfico, direito, engenharia civil, engenharia eletrotécnica, engenharia de telecomunicações, engenharia mecânica, gestão ambiental, gestão da informação, história, jornalismo, logística, secretariado, TI /desenvolvimento de sistemas, TI/rede de computadores e TI/suporte (remoto e presencial).

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A seleção vai avaliar o coeficiente de rendimento global do estudante e os conceitos da instituição de ensino superior e do curso obtidos no site do Ministério da Educação. Os aprovados devem cumprir cinco horas diárias, por no mínimo seis meses. A bolsa mensal é de R$ 910, mais auxílio transporte de R$ 8.

Os contratos podem ser renovados por até dois anos, exceto para pessoas com deficiência, que podem ter o prazo estendido. Todos ainda contarão com um seguro de acidentes pessoais.

A previsão é que os resultados preliminares sejam divulgados no dia 16 de outubro no site do TRE. Já o resultado definitivo só deve ser conhecido no início de novembro após análise de documentação e recursos dos estudantes. Para mais detalhes veja o edital da seleção.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) concedeu, nesta quinta-feira, 27, direito de resposta a Armando Monteiro (PTB) e aplicou multa de R$ 100 mil à coligação liderada pelo governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). O pessebista e seu grupo foram condenados, segundo o tribunal, por veicular "fake news" durante a propaganda eleitoral desta semana. Cabe recurso.

A peça considerada notícia falsa pelo colegiado afirmava que Monteiro tinha votado a favor da reforma trabalhista proposta no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada no Congresso, e que as novas regras retiravam direitos do trabalhador. A mensagem era acompanhada da imagem de um operário tendo a carteira de trabalho tomada e as roupas e os equipamentos de proteção retirados à força.

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O discurso tem sido utilizado reiteradamente por Câmara para atacar o adversário. No primeiro debate entre os candidatos ao governo pernambucano transmitido por uma emissora de TV, na terça-feira, a primeira intervenção do governador foi sobre esse tema. Na ocasião, Monteiro havia respondido acusando o concorrente de promover "fake news".

"Com o crescimento de Armando nas pesquisas de intenção de voto, que apontam para o empate técnico no primeiro turno, a propaganda do atual governador iniciou uma série de ataques contra a oposição, veiculando informações mentirosas", afirmou, por meio de nota, a coligação Pernambuco vai mudar.

O coordenador jurídico da Frente Popular, o advogado Carlos Neves, não atendeu as ligações da reportagem.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está com as inscrições abertas para a seleção de estagiários em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Ao todo, serão oferecidas 71 vagas a alunos das escolas de níveis médio e técnico. Do total de vagas, 32 são para contratação imediata e 39 para cadastro de reserva. Dez por cento desse total serão asseguradas para pessoas com deficiência.

Os estudantes do ensino médio devem estar matriculados no primeiro ou segundo ano. Também podem concorrer estudantes do primeiro ou segundo módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Já os candidatos de nível técnico devem estar cursando o primeiro ou segundo ano do ensino médio e técnico integrado, ou matriculados no primeiro ou segundo módulo do ensino médio e técnico nas modalidades subsequente ou Ensino a Distância (EAD). As inscrições seguem até o próximo dia 18 de agosto e devem ser feitas através do site da Secretaria. A seleção será feita através do coeficiente de rendimento escolar no ano letivo ou no último módulo cursado de 2017 por cada estudante. 

Os aprovados devem ter disponibilidade para cumprir uma jornada de 25 horas semanais de estágio, de acordo com o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais, onde os estagiários atuarão. O estágio terá a duração de um ano e a convocação será feita a partir do mês de setembro. Para mais detalhes, acesse o edital da seleção

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Estão abertas as inscrições para seleção de 231 vagas de estágio no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A seleção é destinada aos estudantes dos níveis médio e nível técnico que irão trabalhar em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria na região metropolitana e interior do estado. Exclusivas para estudantes de escolas da rede pública estadual, os candidatos deverão ter idade mínima de 18 anos completados até 1° de janeiro de 2017 e estar em dia com suas obrigações eleitorais. As inscrições são gratuitas, online e podem ser realizadas no site do Tribunal até o dia 22 de janeiro. 

O estágio está previsto para começar em março de 2017, haverá remuneração com pagamento de bolsa no valor de R$ 550,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00. O TRE/PE irá contratar seguro de acidentes pessoais para os estagiários. A previsão para divulgação do resultado final é dia 10 de fevereiro. O edital pode ser visto no Diário da Justiça Eletrônico. 

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Para as vagas de nível médio, podem participar os alunos que frequentaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio no ano letivo de 2016 ou o primeiro módulo do EJA/Ensino médio no segundo semestre letivo de 2016. No caso das vagas de nível técnico, participam os alunos que frequentaram o 1º ano ou o 2º ano do ensino médio técnico integrado no ano letivo de 2016, ou o primeiro módulo do ensino médio subsequente, ou ainda do EAD/Ensino médio técnico no segundo semestre do ano letivo de 2016. A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2016.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) à perda de cinco minutos do tempo de propaganda partidária gratuita no primeiro semestre de 2014. A decisão, que vale para as inserções regionais, foi resultado do julgamento de uma representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) no final do ano passado. 

O PDT usou parte do tempo de seu programa partidário, no segundo semestre de 2013, para promover pré-candidatos a cargos eletivos, o que é proibido pela Lei Eleitoral (Lei nº 9.096/95). A pena prevista para essa irregularidade é a perda de parte do tempo destinado à propaganda partidária gratuita no semestre seguinte (o equivalente a cinco vezes o tempo da inserção ilícita). A ação foi julgada no último dia 27. 

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A PRE-PE explica que a propaganda partidária não se confunde com a propaganda eleitoral. A primeira é destinada, exclusivamente, à difusão dos programas e da ideologia da legenda, enquanto que a segunda – veiculada apenas no segundo semestre do ano da eleição – se propõe à divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

Segundo a PRE-PE, políticos de destaque podem participar das inserções partidárias, desde que falem sobre as ideias e conquistas da legenda e não sobre suas próprias propostas e realizações. O que a lei proíbe explicitamente é que haja promoção pessoal de quem quer que seja em meio à propaganda partidária, especialmente quando os promovidos são notórios pré-candidatos nas próximas eleições.

As inserções partidárias do PDT no primeiro semestre de 2014 – cada uma com cinco minutos de duração – estão agendadas para os dias 11 de abril, 16 de maio, 16 e 30 de junho. Para que seja cumprida a decisão do TRE-PE, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco propõe a diminuição do tempo diário das quatro inserções, ou a perda de um desses dias, a critério do próprio partido.

Com informações da Assessoria de Imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está convocando 100 estudantes da rede estadual de ensino para estágio. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SEE), a convocação é destinada ao preenchimento de vagas, bem como formação de cadastro reserva. Veja AQUI os convocados.

Segundo a SEE, os estudantes selecionados precisam apresentar na sede do TRE os documentos necessários para início no estágio. O local fica Avenida Agamenon Magalhães, 1160, no bairro das Graças, no Recife. O procedimento deve ser feito até a próxima quarta-feira (18).

 

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A partir da próxima segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o período de inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio. De acordo com a instituição, são 168 vagas em 32 cidades do Estado.

Os interessados em participar da seleção deverão se inscrever, por meio da internet, até o dia 24 deste mês. Os candidatos devem ter idade mínima de 16 anos, bem como precisam estar frequentando exclusivamente o ensino regular e matriculados no segundo ou terceiro ano do ensino médio nas escolas públicas estaduais.

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O processo de seleção será realizado tomando por base o coeficiente de rendimento escolar do estudante do ano passado. A carga horária do estágio é de 20 horas.

Os selecionados receberão bolsas mensais no valor de R$ 550 e auxílio transporte de R$ 7 diariamente. Segundo o TER-PE, o resultado provisório da seleção será divulgado no dia 29 deste mês, por meio da internet. No mesmo endereço eletrônico é possível encontrar outras informações sobre o processo seletivo.

 

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