O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022.

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio.

Em seu discurso, Lula também exaltou o vigor do movimento estudantil. “O que motiva a vida humana e o que motiva a nossa capacidade de ser melhor ou não é se a gente tem uma causa ou não tem uma causa”, afirmou. “Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”, acrescentou.

Falando diante de uma plateia de milhares de jovens, Lula celebrou que o perfil social dos estudantes tenha mudado ao longo da última década, com o ingresso de pobres e negros nas universidades, especialmente a partir dos programas criados em seus governos anteriores.

“Aqui não tem apenas filho de gente rica, aqui tem filho de pedreiro, de empregada doméstica, aqui tem filho de metalúrgico, de químico, de gráfico. Aqui está a filha e o filho do povo brasileiro, com a nossa cara”.

Defesa da democracia

O presidente ainda fez uma defesa enfática da democracia, citando as ameaças de ruptura do último período. “Há muito pouco tempo, vocês conheceram o que é o fascismo, o nazismo, apenas em quatro anos. Como é que se pode destruir a democracia e as conquistas que a gente, às vezes, leva séculos para conquistar? Espero que tenhamos aprendido uma lição, a de que a democracia pode não ser a coisa mais perfeita que humanidade criou, mas não tem nada igual a ela. É na democracia que a gente pode viver a pluralidade, a diversidade, que a gente pode aplaudir, a gente pode vaiar, a gente pode gritar e a gente pode contestar. É na democracia que a gente vive a plenitude da manifestação do ser humano”, afirmou.

Além de Lula, participaram do ato político o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, além de ministros do governo federal, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Em discurso, Mujica, que foi preso político por 14 anos na ditadura uruguaia, pediu aos estudantes que busquem a unidade para defender a democracia.

“Não cometam o erro do meu tempo. Quanto mais desunidos, mais dominados vamos estar. Portanto, estudar, não perder tempo, cuidar da democracia. A democracia não é perfeita, está cheia de defeitos. Mas, até hoje, não encontramos nada melhor”, disse. O ex-presidente do Uruguai também apelou para que os estudantes deem sustentação ao governo Lula frente aos desafios de gestão.

“Lula é grandioso, mas não é mago. Aos governos populares, não apenas se pede, mas se ajuda. Os obstáculos que se têm adiante estão aí e não são simples. É fácil reclamar, mas é preciso comprometer-se”, afirmou.

Novo Ensino Médio

Em vários momentos durante o ato, os estudantes entoaram gritos para pedir a revogação da lei que instituiu o Novo Ensino Médio. Em seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, que chegou a ser vaiado e interrompido por parte dos estudantes, lembrou que o governo paralisou a implementação do novo modelo até que se defina eventuais mudanças.

“Eu suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no Brasil. E nós abrimos uma ampla escuta para ouvir estudantes. Foram 150 mil estudantes que participaram. Nós ouvimos professores, entidades, secretários”, defendeu-se, ao fazer menção ao processo de consulta pública aberto pela pasta e que foi encerrado na semana passada.

A lei do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Pelo modelo, parte das aulas deve ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas, o que tem sido um dos maiores desafios de implementação da nova etapa.

Em 2023, a implementação deveria seguir com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal até que haja sistematização das propostas da consulta pública e eventuais ajustes na nova etapa de ensino.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal não cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou, na noite dessa quarta-feira (12), da abertura do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília e foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres : “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.

Em reação e no início do seu discurso, o ministro disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses. Barroso foi o relator do caso no Supremo.

“Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, rebateu.

Barroso ainda defendeu a democracia e o enfrentamento da pobreza no país. “Eu continuo a dizer pelos meus sonhos de juventude, enfrentar a pobreza, a desigualdade abissal que existe nesse país e ser capaz de construir argumentos democráticos em favor do bem e da justiça contra a intolerância”, disse.

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*Com a Agência Brasil

Os recentes reajustes das mensalidades do ensino superior podem deixar vários estudantes de fora da faculdade, por não terem condições de pagar, de acordo com estudo feito pela Quero Educação. O levantamento mostra que enquanto os futuros alunos buscam mensalidades de cerca de R$ 500, a média cobrada pelas instituições é R$ 722. Isso faz com que 68% daqueles que estão em busca de uma formação superior não encontrem opções viáveis. 

O levantamento foi realizado a partir das buscas feitas na plataforma Quero Bolsa, um dos braços da Quero Educação. Pela plataforma, estudantes podem obter bolsas de estudos de 5% a 80% de desconto em instituições privadas. Hoje, as bolsas ofertadas cobrem, de acordo com a Quero, 10% das matrículas nas faculdades. Mais de 1,3 mil instituições ofertam bolsas de estudo pela plataforma. 

Segundo a Quero Educação, no início deste ano as maiores instituições do mercado praticavam, na plataforma, um preço médio nas mensalidades de R$ 530, enquanto os alunos buscavam cursos com preço médio de R$ 526. Ao longo do ano, em meio à queda no poder de compra, os estudantes passaram a buscar graduações presenciais com um preço médio de R$ 495, enquanto o valor médio das mensalidades ofertadas na plataforma foi elevado para R$ 722, representando um aumento de 45% em relação a faixa buscada pelos alunos.  Se antes as instituições atendiam a 63% dos estudantes que buscavam vagas, agora essa porcentagem caiu para 32%.

“Não houve aumento do poder de compra dos alunos, eles não podem pagar esse preço. É isso que a gente vem alertando. Está ficando muita gente de fora. E o fato é que as instituições não vão conseguir encher as suas salas”, alerta o diretor da Quero Educação, Marcelo Lima. 

Para Lima os descontos nas mensalidades e as bolsas de estudos são mais vantajosas que os financiamentos, pois podem garantir a formação dos alunos sem que eles fiquem endividados quando deixam a universidade.

"É uma grande oportunidade para as faculdades que quiserem trabalhar nesse mercado num preço mais acessível para os alunos. É uma oportunidade para elas encherem suas salas, porque é muito melhor ter uma sala cheia de alunos pagando R$ 500 do que ter uma sala pela metade, conseguindo captar aqueles alunos que estão dispostos a pagar R$ 720". 

Reajustes necessários

Entidades representativas do ensino superior reconhecem a dificuldade dos estudantes em pagar as mensalidades, mas ressaltam que os reajustes são necessários, uma vez que muitas das instituições, durante a pandemia, não aumentaram as mensalidades.

“O preço é formado com base no custo. Houve, pela inflação, aumento real de custos nas universidades, aumento de luz, aluguel, correção de salários”, argumenta o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier. De acordo com ele, cerca da metade das vagas ofertadas pelas instituições não são preenchidas. 

Segundo o diretor executivo do Semesp, que também representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, Rodrigo Capelato, cerca de 30% a 35% dos estudantes têm atualmente algum desconto ou bolsa. “Em 2023, houve pequena recuperação do setor, mas sempre com muito desconto, precisando ajustar valores porque o poder aquisitivo ainda está muito baixo e as famílias estão muito endividadas”, disse.  Capelato ressalta que não é possível oferecer descontos a todos os estudantes. “O valor médio das mensalidades é R$ 800 a R$ 1,5 mil. Senão, não pagamos os custos, principalmente no ensino presencial”. 

Ambos defendem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como forma de manter os alunos e garantir a formação, já que mesmo com bolsas, eles não têm condições de pagar até o final do curso. Atualmente, o setor privado concentra 77% das matrículas do ensino superior brasileiro, de acordo com o último Censo da Educação Superior. “A gente precisa de uma forma de ingressar via setor privado, senão não consegue dar cobertura. E a melhor forma é ampliar o financiamento estudantil”, defende Capelato. 

“As pessoas que buscam ensino superior carecem de financiamento estudantil, um novo Fies até para retomar o caráter social que defendemos, como era da origem. No Brasil, se não tiver financiamento com esse caráter, vai ter mais gente precisando fazer curso superior e não conseguindo”, defende Niskier. 

Qualidade

Para os estudantes, é importante que o ensino ofertado seja de qualidade, o que muitas vezes não tem ocorrido, de acordo com a coordenadora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (Une), Manuella Silva. 

“A gente precisa, nesse momento, para além de garantir que estudantes tenham acesso ao ensino superior, garantir a qualidade do ensino superior. O que nós vemos é o lucro acima da qualidade”, disse. 

Segundo Manuella, a UNE recebe reclamações de estudantes que acabam tendo aulas gravadas há muitos anos, já desatualizadas, que não tem laboratórios para práticas, entre outras reclamações. 

Sobre os reajustes, a estudante ressalta que os aumentos estão recaindo não apenas para os estudantes que estão ingressando na universidade, mas para aqueles que já estão matriculados e que acabam não tendo condições para se manter estudando. 

De acordo com Manuella, a UNE defende, além de um Fies que consiga assegurar que os estudantes concluam os cursos, uma garantia de emprego, para que possam, assim que formados, quitar suas dívidas com o programa.

  “A gente defende o Fies, mas defende que ele consiga garantir o pleno emprego, para que os estudantes consigam ter acesso ao mercado de trabalho. O Fies é importante para garantir entrada na universidade, mas que seja um Fies que os estudantes consigam entrar, permanecer e concluir um curso com qualidade, que não o deixem pela metade”, defende. 

Fies

Atualmente, o Fies está sendo discutido em um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação. As discussões, em tese, terminam em setembro. A Portaria 390, que oficializou o grupo de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de março, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo, como diagnósticos sobre a situação atual do Fies, a reavaliação do limite de financiamento e a desburocratização do programa. 

Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos. Em 2019, foram cerca de 67 mil ingressantes no ensino superior pelo Fies. 

Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas após formados. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir mais de 40%, de acordo com dados do ministério, de 2018.

A 13ª Bienal da UNE – Festival dos Estudantes será iniciada nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro, com estimativa de receber, até o próximo domingo (5), 10 mil estudantes de todo o país. O evento terá mostras científica, artística e de jogos digitais. Foram inscritos 1.600 trabalhos. 

“Selecionamos 171. Cada linguagem selecionou trabalhos que respeitavam a questão de paridade regional, paridade de gênero e de temáticas”, disse a coordenadora do Circuito Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da União Nacional dos Estudantes (UNE), Paola Soccas.

Desde que a bienal surgiu, em 1999, ela se dispõe a fazer investigação da identidade nacional. “Ela sempre discute o Brasil, sob uma perspectiva diferente”, ressaltou Paola. Este ano, o tema é “Um Rio Chamado Brasil”. A meta é fazer a defesa das políticas educacionais, políticas culturais e políticas ambientais, envolvendo a defesa dos biomas e dos povos tradicionais. 

“São as pautas principais na reconstrução do país. A gente adotou o elemento dos rios para poder, de uma forma simbólica e romântica, ilustrar a diversidade brasileira, a força, as contrações e a reconstrução que a gente vai viver no próximo período”, afirmou a coordenadora do Cuca.

Paola observou, ainda, que o tema central evidencia a ênfase dada pelos estudantes brasileiros nesta edição à Amazônia e à cultura nortista, ao elegerem Bruna Brelaz, natural do Amazonas, como nova presidente da UNE. 

Serão homenageados na bienal os Bois Caprichoso e Garantido, de Parintins. “É o rio enquanto esse elemento que revigora, que regenera a natureza, sem a qual ninguém come, ninguém vive”. 

Paola, em entrevista à Agência Brasil, destacou que a ideia é mostrar para o país que se os biomas, os povos e o desenvolvimento não forem colocados no centro de tudo, o futuro estará em perigo. “Não são futuros sustentáveis. Não existe educação sem pensar nos nossos territórios, na natureza, nos nossos povos. Não existe nada sem a Amazônia e a natureza”, disse.

Inscrições

Durante o dia, a programação será na Fundição Progresso, situada junto aos Arcos da Lapa, região central do Rio. À noite, a partir das 18h30, haverá shows artísticos em um palco montado nos próprios Arcos. 

Toda a programação é gratuita e aberta ao público. Até o último dia 31, as inscrições eram feitas online. Desde ontem (1º), elas começaram a ser feitas somente presencialmente, na Fundição Progresso. 

Para estudantes que vêm ao Rio é cobrado o valor de R$ 170, que inclui alojamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e traslado de ônibus para a fundição e os Arcos da Lapa, com retorno garantido para a universidade.

Além das mostras, haverá exibições de filmes e debates com as ministras Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ana Moser, do Esporte; Marina Silva, do Meio Ambiente; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Margareth Menezes, da Cultura; e Anielle Franco, da Igualdade Racial. 

A ministra da Cultura participará também hoje (2) de um ato simbólico de refundação popular, “pelas mãos dos estudantes”, do ministério (Minc) e em defesa da cultura. “Vai ser um momento muito importante, porque a ministra vai poder falar com toda a juventude e membros da sociedade sobre os planos do Ministério da Cultura”, salientou Paola.

"Toda a programação foi pensada como manifesto pela reconstrução do país, a partir da diversidade cultural do povo e do território brasileiro", disse a presidente da UNE, Bruna Brelaz.

Shows

A programação musical da 13ª Bienal da UNE começa hoje, às 19h , com o Manifesto pela Terra, com shows dos bois folclóricos de Parintins, Caprichoso e Garantido, e da cantora Gaby Amarantos.

No dia seguinte (3), o navio pirata e as carrancas do Baiana System desembarcam nos Arcos da Lapa para alegrar a moçada. Já no sábado (4), é a vez do DJ Rennan da Penha agitar a noite.

No domingo (5), encerramento do evento, o Cuca reunirá toda a equipe em um seminário para debater quais vão ser os rumos do circuito para o próximo período, “qual vai ser a nossa bandeira, o nosso horizonte”, mencionou a coordenadora. 

Ao final do seminário, sairá da Fundição Progresso a tradicional Culturata, espécie de cortejo com bloco de carnaval, com a participação da Escola de Samba da Mangueira, Orquestra Voadora, Bloco Céu e Terra. O cortejo percorrerá ruas da cidade.

A programação completa pode ser acessada aqui.

Bienal

A Bienal da UNE é um festival de cultura, arte, ciência e tecnologia que mapeia, conecta e apresenta o que de mais interessante tem sido produzido dentro e fora das universidades brasileiras. É considerado o maior encontro estudantil da América Latina. 

Ele é realizado em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg) e a Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (Oclae). A primeira Bienal da UNE foi promovida em 1999, em Salvador.

Em defesa da Educação e contra os cortes orçamentários, instituições federais e entidades estudantis realizaram ato na área externa da Faculdade de Direito do Recife, no Centro da capital pernambucana. Ao todo, a manifestação contou com 18 falas de representantes do ensino superior e secundarista, entre eles o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, e a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) de Pernambuco, Débora Karolayne. 

Ao LeiaJá, Débora ressalta que as mobilizações realizadas durante a semana iniciaram após o anúncio dos cortes nos recursos destinados à Educação, de 7,2%. "A gente já vem tendo grandes cortes nas universidades há um longo tempo e, agora, foi um corte que faz com que a universidade pare seus serviços básicos. Então, as ações que vêm acontecendo é para mobilizar e alertar as pessoas para que não passe em branco. A gente não pode deixar que o governo Bolsonaro continue massacrando a Educação, colocando a mão na Educação e tratando a Educação como mercadoria", criticou.

Presente na manifestação, o presidente da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), Cristovam Vieira, também teceu críticas ao atual governo e salientou que, além da Educação, houve diminuição orçamentária nas áreas da ciência e tecnologia. “Esse governo desde o começo tem como alvo destruir a Educação. Em ações contundentes, vamos barrar essa ação do Governo Federal", afirma.

Fazendo parte da instituição que mais foi afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões, Cristovam conta à reportagem que cada segmento da instituição convocará assembleia para construir as ações que serão executadas. “Uma proposta é que, no começo do semestre, a gente comece a fazer abordagens em cada centro da universidade para que os colegas sejam mobilizados para entrar nessa luta”.

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Em sua fala, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes enfatizou a importância das universidades e apontou ataques ideológicos por parte do Governo Federal. “Nós sabemos que as universidades cumprem um papel essencial, ela é necessária, ela é imprescindível e continuará a ser diante de qualquer conjuntura nacional. É por isso que esses ataques ideológicos tentam criar uma ideia falsa de como nós operamos e isso distorce, efetivamente, o papel da nossa instituição”, disse.

Aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), João Rodrigues, de 16 anos, ressaltou ao LeiaJá que a presença dos estudantes do instituto é importante e representa uma luta contra o fascismo. “Estamos reivindicando os nossos direitos que, basicamente, estão sendo cortados por esse governo fascista. A gente está buscando os nossos direitos como estudantes secundaristas, como visitante da escola todos os dias. A gente está transformando a nossa fala em voz, porque o que esse governo quer é nos silenciar”, expõe.

 O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, bloqueou o perfil da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Twitter. A ação foi observada pelos estudantes cerca de uma hora depois que a presidente da organização, Bruna Belaz, publicou um vídeo no qual aparece sendo agredida por policiais durante protesto em Nova Odessa, São Paulo, na tarde deste sábado (21). Na ocasião, os militantes tentavam contato com Ribeiro, que cumpre agenda no município.

“Agora o ministro da educação nos bloqueou nas redes sociais! Esse governo fala em liberdade mas não RESPEITA os estudantes. Hoje nossa presidenta @brunabrelaz e lideranças estudantis foram agredidas em evento do MEC. Que vergonha desse governo”, publicou o perfil da UNE.

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Nas imagens compartilhadas por Bruna Belaz, um grupo de estudantes, com cartazes nas mãos, aparece sendo retirado de uma grade por policiais. A mobilização criticava os cortes nas verbas das universidades públicas, a “elitização” do ensino superior no Brasil e declaração do ministro, proferida na última terça, de que a inclusão de pessoas com deficiência nas salas de aula atrapalha o aprendizado dos demais alunos.

“Acabamos de ser agredidos por protestarmos em evento do @MEC_Comunicacao Não aceitaremos autoritarismo. @mribeiroMEC escute as demandas dos estudantes e não nos trate dessa forma! #ForaBolsonaro”, escreveu a presidente da UNE.

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) protocolaram ação judicial, na última terça-feira (6), pedindo a divulgação dos espelhos da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A ação requer, ainda, que o prazo de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja estendido até a divulgação dos espelhos.

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Vale destacar que as instituições protocolaram, na última segunda-feira (5), uma notificação extrajudicial pedindo esclarecimentos sobre as notas do Enem ao Ministério da Educação (MEC) no prazo de 24 horas. Ainda na segunda-feira, no Twitter, ambas as instituições estudantis afirmaram que caso não recebessem resposta dentro do prazo, entrariam com ação judicial para manter o Sisu aberto até que tenham respostas sobre as notas.

As inscrições no Sisu começaram nesta terça e vão até a próxima sexta (9). Nesta edição, estão sendo oferecidas mais de 200 mil oportunidades em instituições públicas no país.

LeiaJá também

--> Covid-19: escolas do Rio retomam aulas presenciais

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entraram, nesta sexta-feira (8), com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo esclarecimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020.

Esta ação visa, segundo as entidades estudantis, que o Ministério Público exija que o MEC e o Inep, órgão responsáveis pela prova, se posicionem em relação à possibilidade de um novo adiamento da prova e esclareça as dúvidas levantadas junto com os estudantes, “de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à segunda onda de Covid-19”, diz. A UNE e a UBES alegam que desde março do ano passado vêm tentando dialogar com o Governo Federal sobre possíveis soluções para a realização do Enem. No entanto, segundo as entidades, o MEC e o Inep não têm se mostrado eficientes.

Na ação, os grupos ainda afirmam que estavam esperando que os órgãos trabalhassem com soluções para os problemas gerados por este período pandêmico da Covid-19. “Ao contrário, o MEC e o Inep se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do Exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.

O ministro da Educação Milton Ribeiro, por sua vez, garante que a prova impressa será realizada nos dias 17 e 24 de janeiro. De acordo com Ribeiro, o MEC tomou todas as medidas necessárias para combater o novo coronavírus.

A Advocacia Geral da União (AGU), nesta sexta-feira, anunciou uma força-tarefa. O objetivo, segundo o órgão, é garantir a segurança jurídica da aplicação do Enem.

A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) que já causou mais de 101 mil mortes no Brasil, até o momento, obrigou a população a aderir ao isolamento social fechando, entre outros locais, espaços de educação presencial. Neste 11 de agosto de 2020, Dia do Estudante, LeiaJá traz a série "Estudante, você também é herói", com discussões sobre como a pandemia tem afetado os alunos brasileiros, incluindo uma análise de especialistas e membros de entidades de representação estudantil sobre como será o, ainda incerto, futuro dos discentes.    

Quadro negro e giz

Assim que as aulas foram suspensas, surgiu logo uma grande preocupação com o ensino básico, seguida de uma questão extremamente complexa para resolver, envolvendo os estudantes secundaristas de todo o país, o funcionamento das escolas, os sistemas de seleção para as universidades e os calendários acadêmicos do ensino superior em 2021: o que fazer com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)? A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, afirmou que a entidade entrou fortemente na luta pelo adiamento da prova devido ao atraso de estrutura tecnológica das escolas públicas que deixa os estudantes de baixa renda em desvantagem. 

“A verdade é que as nossas escolas públicas em maioria no país não acompanham esse desenvolvimento da tecnologia. Não faz parte da nossa realidade uma sala de informática que tenha um computador, um professor valorizado. Na verdade, fazem parte salas ainda com quadro negro e giz. Precisamos falar da mudança urgente e necessária do perfil das nossas escolas públicas que precisam acompanhar o desenvolvimento da tecnologia, e o papel da educação no combate à desigualdade social, para assim a gente falar, por exemplo, dessa questão das aulas remotas. Nós temos hoje estudantes excluídos da plena cidadania, entendendo a internet como um direito humano do século XXI”, afirma Rozana. 

A desigualdade social, escancarada pela pandemia de Covid-19 junto à exclusão digital e perda de renda das famílias brasileiras, na visão de Rozana, que tem 21 anos e estuda em um cursinho popular pré-Enem para fazer faculdade de biomedicina, impedem vários alunos de ter acesso ao direito humano que é a educação e gera um aumento na evasão escolar. Os que insistem, segundo ela, tentam se virar dando todo tipo de jeito. 

 “Nós estamos tentando nos virar de diversas formas assim como aconteceu nas inscrições do Enem, quando os estudantes se inscreveram com wi-fi do vizinho, wi-fi da padaria, comprando chip para conseguir se inscrever. A UBES está com uma campanha também que é o 'Estudo Pra Geral', que é uma campanha de arrecadação para compra de apostilas preparatórias para o Enem, para distribuição dessas apostilas em cursinhos populares. O estudante continua resistindo, continua na luta, e nós, lutando contra a exclusão digital, como entidades estudantis, estamos tendo também como resposta”, diz a presidente da Ubes. 

Questionada sobre como enxerga o futuro da educação brasileira pós-pandemia, em um cenário no qual a inserção e disseminação forçada e a curto prazo do ensino remoto se fez necessária, Rozana afirma prever um futuro de muitas lutas em nome da defesa da escola e da educação como um todo. “Nós acreditamos que o descaso do governo Bolsonaro é objetivo. Nós acreditamos que se continuarmos por esse caminho, o nosso futuro depois da pandemia tende a ser pior ainda. O que os estudantes secundaristas estão fazendo na internet é revolucionário, nós estamos doando muito as nossas vidas para a luta", comenta Rozana. 

“Poderes públicos têm o dever de proporcionar internet gratuita”

Carlota Boto, de 58 anos, é professora titular de Filosofia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e se mostra preocupada com a possibilidade de dispersão de estudantes, tanto no nível básico quanto no superior, uma vez que parte deles não consegue ter acesso a aulas remotas e até os que têm, segundo ela, sentem falta do ambiente de aprendizado. Lidar com esse cenário, na visão da professora, terá implicações a curto e longo prazo. 

“A curto prazo, isso vai implicar a necessidade de uma redistribuição dos conteúdos curriculares pelo menos nos próximos dois anos, de maneira que aquilo trabalhado neste ano venha a ser retomado em algum momento no próximo ano letivo. Para tanto é necessário também repensar os métodos escolares, levar os alunos a pesquisarem, a buscar acessar os espaços do conhecimento. A longo prazo, penso que essa experiência vai proporcionar um novo modo de recorrer aos recursos da internet. Os professores e alunos precisam interagir melhor com as ferramentas digitais que hoje estão à nossa disposição”, diz a docente.

O drama que vem da dicotomia entre a necessidade de retomar as aulas, ainda que remotamente, e a falta de acesso de parte dos alunos junto à busca de alternativas para que nenhum aluno fique para trás, também preocupa Carlota. “O ensino remoto é a menos má das soluções. Professores em todo o Brasil têm feito das tripas coração para dar tudo de si na organização dessas atividades remotas. Há muita coisa boa sendo produzida. Eu sou bastante otimista quando observo a inventividade com que os professores têm lidado com os desafios que enfrentam neste momento. Cada instituição está pensando seu próprio projeto pedagógico. Penso que as escolas e as faculdades têm discutido muito os modos de interagir com os estudantes. Não dá para ter uma régua e nivelar as soluções. O que é importante é que não se deixe nenhum aluno para trás. Ano letivo a gente recupera no próximo semestre. Mas as vidas das pessoas que se foram não voltam. Não tem cabimento o retorno neste ano, seria arriscadíssimo que voltássemos sem que haja expressa indicação disso por parte das autoridades da saúde”, diz a professora.

Questionada sobre sua maneira de encarar o futuro da educação após esse momento de entrada abrupta e, de certa forma forçada da tecnologia no ensino, a professora Carlota afirma que a educação e seus agentes terão que lidar com a presença tecnológica no processo pedagógico e as escolas públicas necessitam de investimentos para isso. “Eu penso que a educação do futuro terá de lidar com a tecnologia. A internet é um mundo a ser acessado na busca do conhecimento. Penso que os poderes públicos têm o dever de proporcionar internet gratuita às pessoas em todos os espaços. É preciso investir na escola pública. E isso passa pelas ferramentas digitais. O ensino do futuro se valerá dos meios remotos. Mas não será a distância. Isso é o que eu espero”, projeta.

Uma geração de profissionais perdida por falta do Estado

Iago Montalvão tem 27 anos, é estudante de economia da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele destaca os fortes impactos que a implementação das aulas remotas trouxe para os estudantes no nível superior de ensino por diversas razões, como falta de acesso de alunos de baixa renda, diálogo e tempo de preparação o suficiente para implementar o novo modelo. Ele também aponta para diferenças de tratamento dadas ao tema em diferentes redes de ensino. 

“Dentro das [universidades] privadas você tem essas que são grandes conglomerados de educação, universidades lucrativas que simplesmente de uma hora para outra enfiaram goela abaixo nos estudantes um tipo de ensino remoto que muitas vezes deu problema, que muitos estudantes não tinham as condições em casa, muitos estudantes não se prepararam para poder conseguir ter acesso a isso. Sem discussão, muito na linha dessas universidades manterem a linha da sua visibilidade enquanto instituição que não parou. Já nas públicas você teve muitas situações particulares. Você tem por exemplo a USP e a UNICAMP que no início já buscaram dar alguma assistência e auxílio aos estudantes, mas também tiveram pouco tempo para discutir como seria a transição para esse modelo remoto”, conta Iago.

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Iago também destaca as inúmeras dificuldades que são inerentes ao presente momento, uma vez que há muitas realidades de perfis diferentes de estudantes em jogo em universidades de todo o País. “Mas a grande encruzilhada é o seguinte: é como você conseguir dar garantia de que nenhum estudante seja prejudicado, porque você tem estudante que não consegue ter acesso nessas aulas a distância, e isso efetivamente. Você tem problemas inúmeros desde a falta de um computador, de uma internet, que é o mínimo, até gente que não tem um cômodo em casa para estudar, que tem barulho em casa, tem problemas com a família, enfim, tem de tudo e como solucionar esses problemas? É muito difícil você solucionar na totalidade. Mas por outro lado, como é que fica também essa questão do cronograma? Porque você tem estudantes que ingressariam agora e já estão com problemas, se você suspende o período letivo do ano todo como é que ficam os ingressantes do ano que vem?” questiona o presidente da UNE. 

Uma possível tentativa de solução citada por Iago é a criação de semestres excepcionais com regras acadêmicas mais flexíveis, como já vem sendo feito em algumas universidades públicas e institutos federais pelo país. “Você já tem assistência nos tempos normais, que é bolsa de permanência, bolsa alimentação, moradia estudantil, etc. Mesmo antes da pandemia já eram políticas insuficientes, a gente sempre lutou por mais verba para a assistência estudantil. Hoje a gente está vendo com mais evidência esses problemas, nesse momento você precisa urgentemente ampliar as políticas de assistência para garantir que a galera tenha acesso a esses bens materiais mínimos para conseguir ter acesso às aulas. Ao mesmo tempo, criar flexibilização de regras acadêmicas”, afirmou Iago. 

No que diz respeito ao futuro da educação e inserção das tecnologias pedagógicas, o presidente da União Nacional dos Estudantes alega que “a gente tem um governo que tem demonstrado constantemente desprezo pelas universidades públicas em uma tentativa de desmoralização". 

"Essa política liberal do governo de enfraquecer a universidade pública e expandir a universidade privada se dá muito pelo viés do EAD, porque é um tipo de ensino que na minha opinião, em determinadas situações, para determinados públicos, é importante. Por exemplo, você tem projetos nas universidades públicas em aldeias indígenas, pessoas que moram em lugares distantes, você tem consórcios como a própria Universidade Aberta do Brasil, que é um estilo de formação EAD para aquela pessoa que não pretende ter uma formação aprofundada na universidade presencialmente, tem dificuldade de deslocamento e prefere fazer uma aula a distância. Eu acho que é legítimo que você tenha esse tipo de modalidade de ensino a distância, desde que você garanta toda a estruturação necessária para que o EAD seja feito com qualidade", acrescenta Iago. 

De acordo com um levantamento realizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), um em cada quatro estudante do nível superior no Estado de São Paulo está inadimplente, registrando um índice de 72,4% maior no mês de abril em relação a 2019 e um crescimento de 32,5% na evasão comparando também os meses de abril dos mesmos anos. Iago aponta para essa realidade de desistências dos cursos como um reflexo do momento de pandemia em que as pessoas se veem forçadas a desistir de seus cursos e cita algumas ações políticas desenvolvidas pela UNE no Congresso Nacional para tentar apoiar os estudantes universitários que, segundo ele, tentam resistir e se virar como podem.

“O que os estudantes têm feito é se desdobrar de várias formas. Galera assistindo aula pelo celular, uma reivindicação grande é que os professores gravem as aulas porque, às vezes, o pessoal não consegue acompanhar ao vivo, porque a internet cai. Agora o principal que a gente tem pautado, principalmente nas públicas, é para que tenha algum tipo de auxílio. Nós temos pautado muito isso no Congresso Nacional, é muito difícil porque o governo dá pouca atenção para essa área. Tem lá no Congresso Nacional um Projeto de Lei que é por mais recurso para assistência estudantil, tem um projeto de lei lá nosso que é o auxílio estudantil emergencial para os estudantes das [universidades] privadas pagarem as mensalidades e terem um auxílio para conseguir se manter nesse período, porque a renda caiu. Você está deixando de formar uma geração de profissionais que no futuro a gente vai sentir, aquilo que o MEC falou na propaganda do Enem, de uma geração de futuros profissionais seria perdida, na verdade já está sendo perdida por falta de assistência do Estado”, diz ele. 

Um novo tempo

Cacilda Soares tem 59 anos, é professora de ciências contábeis há 25 anos e atualmente trabalha como coordenadora do sistema Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela iniciou a conversa sobre ensino remoto e a distância esclarecendo que essa não é uma modalidade nova de educação no Brasil, ao contrário do que muitas pessoas parecem acreditar: as primeiras experiências, de acordo com ela, datam de 1923. Nas décadas de 1960 e 1970, a televisão também foi utilizada para este fim e até hoje temos canais como, por exemplo, a TV Cultura e TV Escola. 

O problema, segundo a professora, é que o sistema de ensino formal passou à margem dessa realidade enquanto se mantinha no sistema presencial sem integrar a tecnologia nas salas de aula e de repente a pandemia de Covid-19 forçou essa junção de uma vez só. “O fato é que os cursos de ensino fundamental, médio e superior não conseguiram se adaptar ao uso desses recursos tecnológicos. Todos fomos educados no modo presencial, no modo analógico e de repente por conta de uma pandemia nos vemos obrigados a nos transformar em seres digitais. Isso dá um grande impacto em alguns, porque é como se já existisse paralelamente, mas se você estava de certa forma acomodado a viver no paralelo. Deixou de ser um paralelo e a realidade agora é essa. É uma quebra de paradigma sair do analógico para o digital da noite para o dia. Tem um choque muito grande nos usuários, aqueles que são responsáveis por preparar conteúdo, lecionar", opina Cacilda.

Ao ser inquirida sobre como enxerga futuro da educação após a pandemia e a disseminação desse modelo remoto de ensino, a professora revela não saber se haverá um momento após pandemia, uma vez que mesmo com vacina, ainda precisamos conviver com a gripe H1N1, por exemplo, mas, aponta que os alunos, professores e instituições terão que reaprender tudo para viver em um novo mundo permeado pela tecnologia. 

“O que será o ano que vem? Eu não sei. Não sei como é que vai ser 2021, saímos de um reveillon muito belo e que reviravolta foi essa no mundo em 2020? O que é 2020 na nossa vida? É um processo que não dá para você ter resposta do que vai ser o amanhã, vamos ter que nos reinventar a cada dia. Nosso papel na sociedade não mudou, eu sou professora, mas o que eu vou ter que fazer mais, o que vai ser exigido mais de mim? Eu já lido com tecnologia, mas e quem não lida? E quem está aprendendo agora? Eu vou reaprender, mas tem gente que vai aprender. É difícil imaginar quando vai ter uma volta, se vai ter uma volta. O que eu to vendo é uma reconfiguração da humanidade, do mundo, das relações humanas. Eu não me arrisco a falar de uma volta, porque acredito que do jeito que era, não volta, vai ser um novo tempo”, imagina a professora.

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