Após 2 anos de atuação como Juiz do Trabalho e 20 anos como procurador do Ministério Público do Trabalho, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, e reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Janguiê Diniz, retomou nesta segunda-feira (2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em Recife, a licença para exercer a advocacia.
Janguiê, que nunca escondeu sua paixão pelo Direito, tem várias pós-graduações na área, além de mestrado e doutorado, tendo escrito 14 livros. Ele recebeu o direito de exercer a advocacia com a mesma numeração da primeira inscrição da OAB, concedida em 1987, pelo então presidente da casa Jorge Neves, logo após concluir o curso de Direito.
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Em uma solenidade com o atual presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, e a advogada pessoal, Luciana Browne, Janguiê ressaltou a satisfação de retomar a profissão. “Me sinto feliz e honrado por voltar a fazer parte do quadro de advogados da OAB - Pernambuco, é como se estivesse recebendo a inscrição pela primeira vez”, destacou Diniz, ao receber o broche simbólico da OAB – PE.
O empreendedor precisou renunciar à sua OAB quando deu início a sua carreira pública como juiz do trabalho togado no TRT da 6ª Região em 1992. Em dezembro de 1993, após ser aprovado em concurso público nacional, tomou posse no cargo de procurador do trabalho, e após 20 anos no exercício do cargo, pediu a exoneração para estar à frente de seus projetos na área educacional.
O presidente da OAB – PE, Pedro Henrique, ressaltou a honra de conceder a licença de número 10.573 de volta ao educador, mesmo número detido por ele na época em que era advogado, já que hoje, o número já beira a casa dos 35.000. Após o ex procurador ter prestado o juramento perante o presidente da OAB, Pedro Henrique destacou o empenho e engajamento de Janguiê, com o Direito. “A OAB se sente fortalecida com este retorno. Celebramos o retorno de Janguiê aos quadros da OAB devido ao perfil atuante de quem já trabalhou em diversas áreas do direito como ele. Ademais, é de ser registrado que o mesmo é extremamente preparado e preza pelo cumprimento da cidadania e o fortalecimento das forças do direito”, finalizou Pedro Henrique.
Para que fosse possível o resgate do número de inscrição antigo recebido na década de 80, Janguiê Diniz fez um requerimento que foi submetido ao Conselho Federal da OAB que tinha jurisprudência contrária. Mas, depois de muito debate, a OAB Federal mudou seu posicionamento e permitiu que o advogado recebesse o mesmo número que detinha anteriormente, mudando radicalmente o posicionamento anterior. Com esta decisão o empresário foi o primeiro a conquistar o direito de receber o mesmo número de quando se formou. A advogada de Janguiê, Luciana Browne, explica que é comum, após a renúncia da vida pública, que os juristas retomem a profissão de advogado com uma nova inscrição. “O estatuto da OAB vigente hoje determina que deveria ser renovado com um novo registro, porém como Janguiê assumiu pelas regras do estatuto de 1964, ele conquistou o direito de continuar com o registro de toda a sua história anterior à vida de juiz e procurador”, explica Browne.
Atualmente existem mais de 35 mil advogados inscritos na OAB de Pernambuco, na época em que Diniz iniciou a carreira no Direito, eram pouco mais de 10 mil, conforme o número de inscrição evidencia. O empresário comentou ainda que embora retome o exercício da advocacia, não pretende deixar o empreendedorismo de lado e vai estar a frente de seus projetos educacionais de forma mais atuante. “Vou seguir a área de empreendedorismo educacional, mas, quando necessário, pretendo atuar na qualidade de advogado com o espírito comprometido com o exercício da profissão”, finaliza.
“Confesso que fiquei impressionado com a desenvoltura dos alunos. Eles são muito espertos e têm muita vontade de aprender. Outra coisa que me chamou muita atenção foi em relação ao equilíbrio deles. É algo surpreendente”, conta o treinador.