Nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  da Câmara dos Deputados, realizará uma reunião para debater a proposta de emenda à constituição nº 206/2019, que trata a respeito da cobrança de mensalidade aos estudantes das universidades públicas do País. A proposta é de autoria do deputado General Peternelli (União Brasil)  e tem como relator o deputado Kim Kataguiri ( União Brasil).

De acordo com a proposta de emenda, os recursos adquiridos por meio das cobranças aos estudantes, seriam destinados aos custeios de manutenção das instituições públicas de ensino, sendo garantida a gratuidade aos alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, a PEC busca alterar a norma que a Constituição Federal dá ao ensino superior, de que em todos os casos os ingressos têm o direito à gratuidade.

No documento, o deputado, Kim Kataguiri (União Brasil), afirma que a educação é direito social, e não individual, sendo assim não é um causa pétrea, podendo ser modificada e adaptada conforme a situação econômica e social na qual o país se encontra. O político ainda ressalta que a aprovação da emenda promoverá a igualdade, já que os estudantes que possuem condições financeiras para custear sua formação, assim devem fazê-lo como forma de "contribuir para a educação pública".

“Não acredito que a possibilidade de cobrança de mensalidade de alunos que tenham condições de pagar seja retrocesso; pelo contrário, trata-se de prestigiar a regra geral de igualdade - esta sim cláusula pétrea - que determina, no que tange às contribuições das pessoas ao Estado, que cada um contribua de acordo com sua capacidade financeira. Nesse sentido, noto que mesmo um constitucionalista que defende que os direitos sociais são cláusulas pétreas, como o professor Ingo Sarlet, entende que sua prestação pode ser adaptada às circunstâncias”, afirma o deputado no documento.

Após o comunicado da reunião para deliberação sobre a PEC, a União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou contrariamente, no Twitter, a respeito da possibilidade de cobrança aos estudantes. No post, a entidade afirma que o projeto é inadmissível, sendo um retrocesso na luta para que o ensino público seja ampliado e democratizado para as camadas mais vulneráveis da população.

Está aberto o período para as instituições públicas de ensino superior realizarem a adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021.2. O prazo para concluir todo o processo vai até o dia 9 de julho por meio da assinatura eletrônica do Termo de Adesão neste endereço eletrônico.

De acordo com o edital, as instituições devem ter o cadastro no Governo Federal para terem acesso ao Sisu. As instituições precisam, ainda, cumprir fielmente as obrigações constantes no Termo de Adesão e as exigências do Sisu.

O processo seletivo do Sisu 2021.2 está previsto para ser realizado em agosto. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas pelas instituições será composta pelas notas obtidas na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Confira mais detalhes no edital do Sisu.

Na manhã desta quarta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) realizou o lançamento do serviço de emissão de Diploma Digital e Portal Validador Nacional, que visa desburocratizar o processo de certificação do ensino superior. O evento foi realizado no auditório da sede do MEC, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube do órgão.  

De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a primeira etapa consiste em implementar o serviços na rede federal de ensino. “A primeira etapa da implementação do diploma digital será concluída até o final de 2021, abrangendo todas as instituições federais de educação superior, sendo 69 universidades federais e 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica", afirmou o ministro em coletiva. Nesse sentido, a segunda etapa, que será nas instituições superiores privadas, ocorrerá até 2022. 

Durante o evento, Milton explicou que a solução tecnológica tem o objetivo de auxiliar na verificação de autenticidade dos diplomas emitidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) em todo País. Os diplomas digitais terão a mesma validade que os emitidos em papel, com assinaturas e carimbos digitais, e serão armazenados na nuvem pelas IES e também pelo MEC.

Ainda de acordo com o ministro, em 2021 serão inaugurados dois novos ambientes eletrônicos, sendo um para validação de documentos emitidos pelas instituições de educação superior em seus sistemas acadêmicos e o outro para visualização de históricos acadêmicos. Ambas as soluções foram desenvolvidas pela RNP, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

A ocasião contou com a presença do secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza; do reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Veloso Gouveia; e do diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.  

IES com diplomas digitais

No Nordeste, as Universidades Federais da Paraíba e do Rio Grande no Norte serão as primeiras instituições a utilizar os serviços, conforme mencionado em coletiva. Para o reitor da UFPB, Valdiney Veloso Gouveia, a implementação do projeto representa um avanço para o Brasil. 

“Nós não estamos falando aqui sobre a substituição do papel para um dispositivo eletrônico, estamos falando de um avanço que o Brasil registra com esse diploma. O sistema digital representa o plano conceito de sustentabilidade econômica, ambiental e pessoal”, destacou o reitor da UFPB, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo sem ser eleito por meio de votos. 

Por outro lado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, salienta que a agilidade da implementação do serviço dependerá dos ajustes realizados pelas unidades federais de ensino, que serão de forma individualizada. Demais informações podem ser consultadas através das Instruções Normativas (IN), publicada pelo MEC.

A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016.

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Outros percentuais

Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola.

A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino.

“O estudo mostra para a gente que para todos os indicadores educacionais há uma trajetória de melhora desde 2016. Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior”, afirmou.

Os rendimentos de pretos e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre pretos e pardos cai para R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

Para o pesquisador do IBGE Claudio Crespo, a melhora nos indicadores dos negros é relevante, mas como a desigualdade é histórica e estrutural, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização e mobilização social e políticas públicas direcionadas.

“A intervenção de políticas públicas é um fator essencial para a redução dessa desigualdade. Onde há avanços percebidos, apesar da distância que ainda reside, são espaços em que houve intervenção de políticas públicas e também organização do movimento social para a conquista de uma sociedade mais igualitária. Como as cotas para acesso ao nível superior”, explicou.

Representação política

Na representação política, os pretos e pardos também ficam muito atrás dos brancos, com apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais, o número sobe para 28,9% e, entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou  pardo.

Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8% dos candidatos a deputado federal, 49,6% dos que tentam uma vaga nas assembleias estaduais e 48,7% dos que querem ser eleitos vereadores.

No recorte de verbas utilizadas nas campanhas, 9,7% dos candidatos brancos a deputado federal tiveram receitas superiores a R$ 1 milhão e, entre pretos ou pardos, o índice ficou em 2,7%. A representação das mulheres pretas ou pardas chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores.

Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais.

Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição da candidatura.

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou, durante entrevista a jornalistas no 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação (Jeduca) na segunda-feira (19), que a mudança na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) irá permitir que universidades particulares revalidem diplomas emitidos no exterior em todas as áreas, até mesmo medicina. A mudança na LDB está incluída na proposta do Future-se.

De acordo com o secretário, as regras do MEC sempre são universais, portanto, o projeto do Future-se também é para a área de medicina. Atualmente, apenas universidades públicas podem revalidar diplomas de ensino superior emitidos por instituições de fora do Brasil.

A validação dos diplomas de medicina só ocorre depois que os médicos formados fora do país são aprovados no Revalida, que consiste em um exame do MEC que avalia, em duas etapas, as competências e habilidades práticas e teóricas dos candidatos. Ainda segundo Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, no atual Revalida, o processo de revalidação atual nas universidades federais é devagar e complexo.

Entre prefeituras e instituições de ensino superior, o estado de Pernambuco acumula mais de 500 vagas para concursos públicos do interior aos grandes centros. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), um concurso está aberto para a contratação de 203 profissionais para atuar da área administra à educação. O salário pode chegar a R$ 4.180,66.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também vai contratar por meio de concurso nove servidores de nível médio, técnico e superior para os cargos de Técnico de Tecnologia da Informação e segurança da informação. As remunerações variam entre R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66.

Confira abaixo outros concursos no estado e clique no nome deles para conferir os editais:

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)

Sete vagas

Vários cargos

Salários: Não divulgados

Prefeitura de Belém do São Francisco

18 vagas

Assistentes de alfabetização

Salário: Não divulgado

Prefeitura de Paudalho – PE

19 vagas

Agente de saúde

Salários de até  R$ 1.250,00

Prefeitura Municipal de Sertânia – PE

164 vagas

Vários cargos para todos os níveis de escolaridade

Salários de até R$ 2.071,79

Prefeitura de Vicência – PE

48 vagas

Vários cargos para todos os níveis de escolaridade

Salários de até R$ 2.500,00

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

38 vagas para técnico administrativo em educação

Salários de até R$ 4.180,66

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF SERTÃO-PE)

18 vagas para técnico administrativo

Salários de até R$ 4.180,66

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE

35 vagas para técnico administrativo em educação

Salários de até:  R$ 4.180,66

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sofreram novo corte de verbas em bolsas de pós-graduação e doutorado. Estima-se que mais de 120 bolsas tenham sido suspensas só na segunda fase dos cortes. A UFRPE já havia suspendido quatro bolsas entre abril e maio deste ano. Sendo duas de pós-graduação e duas de doutorado.

Segundo a UFRPE, o novo corte afeta 71 bolsas de mestrado e 32 de doutorado que, na medida em que forem concluídas pelos estudantes, serão fechadas. A universidade também informou que o corte deverá ser sentido nas próximas semanas, já que há alunos que irão se formar.

A Univasf já apresentou seu primeiro corte de bolsas de estudo. São 18 bolsas suspensas. Os cortes foram anunciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que congelou cerca de 2.724 bolsas de mestrado e doutorado em todo o país a partir deste mês. De acordo com a entidade, o bloqueio se dá pela necessidade do cumprimento do contingenciamento de R$ 300 milhões, determinado pelo Governo Federal.

Em nota, a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) se posicionou sobre o assunto. “Os cortes nas bolsas de estudos em programas com conceito 3 e 4 atingirão principalmente a pós-graduação nas regiões Nordeste e Norte do país. Essa lógica aprofunda ainda mais as assimetrias regionais na produção científica brasileira, além de tirar os instrumentos necessários para que esses programas possam progredir”, afirmou a instituição.

CAPES retirou 78 bolsas de pós-graduação na UFPE

A Universidade Federal de Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (5) o bloqueio de 78 bolsas nos seus cursos de mestrado e pós-graduação. Na primeira suspensão, a universidade 33 bolsas de mestrado, doutorado e pós-graduação.

O Leia Já entrou em contato com para a CAPES para questionar detalhes do último bloqueio, contudo, até a publicação desta matéria, não foi obtido o retorno.  

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu nesta quarta-feira (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. "As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!", escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), emitiu uma nota pública de solidariedade aos docentes que foram vítimas de cartas com teor de ameaça e discursos de ódio, supostamente enviadas por eleitores e simpatizantes do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na terça-feira (06), um texto direcionado aos professores e discentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, CFCH, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) afirmava que eles seriam banidos da instituição. A mensagem era repleta de termos racistas e homofóbicos.

A Universidade abriu uma sindicância interna para apurar o fato e acionou a Polícia e o Ministério Público Federal para que investiguem o caso. O MPF instaurou procedimentos nas áreas cível e criminal para apurar as ameaças.

Dois dias depois do caso da UFPE, outra ameaça começou a circular. Desta vez o documento intitulado "A doutrinação vai acabar. É o mito. Ustra Vive!" fez menção e ameaças aos professores da Universidade de Pernambuco. A carta ainda diz que o curso de História da UPE vai ser fechado, se referindo a alunos de maneiras pejorativas.

Ao LeiaJa.com, a assessoria de imprensa da UPE confirmou que cartas foram encontradas em quadro de avisos do Campus Mata Norte. A direção da unidade comunicou o fato à Reitoria. De acordo com a assessoria, já estão sendo tomadas medidas judiciais.

Confira abaixo a nota:

NOSSA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA UFPE E UPE PARAGRAFO

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vem publicamente repudiar a difusão de panfletos no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, e no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Nazaré da Mata, tanto pela forma anônima, quanto pelo seu conteúdo que dissemina o ódio e apregoa preconceitos que, em um Estado Democrático de Direito, não são mais aceitos, pois trazem em seu bojo posições totalitárias e contrárias à liberdade e ao senso crítico.

A gravidade do conteúdo ocorre, principalmente, porque os autores difundiram mensagens de ódio e morte por simplesmente discordar de ideias de determinados professores e professoras.

O Sintepe presta sua total solidariedade a esses profissionais da educação e aos estudantes das duas universidades, repudiando qualquer discurso de ódio e de violência pregados por grupos isolados e extremistas. Somos à favor da liberdade de expressão, da liberdade de cátedra e da livre circulação de ideias.

Portanto, o Sintepe coloca-se à disposição para lutar em favor de toda a comunidade acadêmica e estudantil. A universidade é o espaço, por excelência, do debate de ideias, da convivência e do pensamento livre. Nenhum panfleto nem qualquer ato de intolerância vão nos assustar ou fazer-nos calar a voz. Estamos mais juntos e juntas que nunca. Ninguém solta a mão de ninguém.

A DIREÇÃO DO SINTEPE