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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a Vale em seu perfil no X, novo nome do Twitter, nesta quinta-feira, 25. Ele mencionou a ruptura da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). Lula tem feito pressão para emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no Conselho de Administração da empresa.

"Hoje faz 5 anos do crime que deixou Brumadinho debaixo de lama, tirando vidas e destruindo o meio ambiente. 5 anos e a Vale nada fez para reparar a destruição causada. É necessário o amparo às famílias das vítimas, recuperação ambiental e, principalmente, fiscalização e prevenção em projetos de mineração, para não termos novas tragédias como Brumadinho e Mariana", diz a postagem no perfil do presidente Lula.

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A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela Vale, contestando a competência das cortes britânicas para julgar o caso, foram rejeitados.

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que "seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo". A Vale também disse manter seu compromisso com a reparação dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.

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A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia à mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação.

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Após a Justiça do Reino Unido aceitar analisar o mérito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclusão da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audiências ocorridas no mês passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considerações. A Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tinha jurisdição para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.

Em nota, o escritório Pogust Goodhead considerou positiva a decisão divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifestação do advogado Tom Goodhead, sócio-administrador do escritório. "Já é hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolução efetiva e fazerem a coisa certa para as vítimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos".

Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana também disse esperar que as cortes britânicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o magistrado, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado. As audiências que avaliarão se as mineradoras têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

No Brasil, as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder Público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. Também já questionou os números divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indenizações individuais da Fundação Renova já contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilhões. "A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros", diz a mineradora.

 

A mineradora Vale poderá se tornar ré no Reino Unido em processo que julga as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já é alvo desse processo. A questão foi discutida durante dois dias em uma audiência em Londres e encerrada nesta quinta-feira (13). Ainda não há data para que uma decisão seja tomada.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana se rompeu. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

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A Vale é uma das duas acionistas da Samarco. A outra é a BHP Billiton, que tem sede em Londres e responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

A inclusão da Vale no processo foi pedida pela BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também precisa ser responsabilizada no país para arcar com, no mínimo, 50% das indenizações.

O pedido da BHP Billiton foi apresentado após a Justiça do Reino Unido negar pedidos para que o processo fosse arquivado. A mineradora alegou anteriormente haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. De outro lado, a defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead.

No Brasil, todas as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

Alinhamento

Na audiência realizada nos últimos dois dias, a Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tem jurisdição para avaliar o caso, se alinhando ao posicionamento já apresentado pela BHP Billiton. Em nota, a mineradora também sustentou que mais de R$ 30,05 bilhões dos recursos destinados à Fundação Renova foram designados para a indenização de mais de 417,5 mil pessoas. “As eventuais indenizações impostas na ação coletiva [movida no Reino Unido] deverão considerar valores já recebidos pelos mesmos autores no Brasil, por força de acordos individuais ou decisões judiciais”, acrescenta o texto divulgado pela Vale.

Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos organizou um protesto. Estiveram presentes moradores de áreas atingidas e representantes de diferentes etnias indígenas. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) divulgou uma manifestação do seu coordenador Joceli Andreoli, que integrou a comitiva.

“Nós sabemos que a Justiça brasileira tem sido falha e a Vale quer ser julgada lá, porque ela tem influência. Ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país. Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas”.

O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, divulgou uma manifestação do advogado Tom Goodhead. “As duas maiores mineradoras do mundo estão em uma briga judicial para decidir quem deve ser responsabilizado por esse grande crime, quando na verdade o que deveria estar em discussão é a compensação das vítimas que sofrem há oito anos. Estão gastando tempo, energia e recursos em vez de sentarem com as vítimas e resolverem esse caso. Não encaram as consequências de suas negligências. É um espetáculo repugnante”, criticou.

Em nota, a BHP afirma que continuará a se defender na Justiça do Reino Unido e que considera o processo desnecessário por duplicar questões que estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova ou são objeto de discussões judiciais no Brasil. Segundo o texto, o pedido de inclusão da Vale foi uma medida processual necessária para que as responsabilidades sejam compartilhadas caso ocorra uma ordem de pagamento.

Conforme a nota, a situação não afeta as relações entre as duas mineradoras. A BHP Billiton afirma que continuará a trabalhar em estreita colaboração para apoiar as ações de reparação em andamento. “No total, mais de 200.000 autores da ação inglesa já receberam algum tipo de pagamento no Brasil”, acrescenta o texto.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem adentrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o juiz, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.

As audiências que julgarão o mérito do processo e avaliarão se a BHP Billiton tem responsabilidades pela tragédia estão inicialmente marcadas para abril de 2024. No entanto, em maio, a Justiça do Reino Unido remarcou a data e o caso será analisado apenas em outubro de 2024. O adiamento atendeu parcialmente o pedido da mineradora. A BHP Billton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo e chegou a defender a realização das audiências apenas em 2025. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

A Vale divulgou fato relevante nesta sexta-feira (31) informando que não foi notificada da decisão judicial noticiada na imprensa, que teria determinado o depósito judicial no valor de R$ 10,3 bilhões, dividido igualmente entre a companhia e a BHP Brasil, em dez parcelas, sendo a primeira após 40 dias da publicação da decisão.

"A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso", afirma a empresa no documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Conforme informou nesta quinta-feira (30) o site de notícias G1, a Justiça Federal decidiu que a Vale e a BHP Billiton façam um depósito judicial de R$ 10,3 bilhões como forma de garantir a execução dos programas da Fundação Renova. A decisão foi dada pelo juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar.

"A Vale reforça seu compromisso com a reparação e compensação em favor da sociedade e meio ambiente e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC1, mantém os repasses feitos em favor da Fundação Renova, entidade criada em conjunto com o Poder Público, para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (em Mariana, MG)", destaca a companhia.

Até janeiro de 2023, afirma, já foram indenizadas mais de 410,8 mil pessoas, com mais de R$ 28,42 bilhões destinados às ações executadas pela Fundação Renova.

A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, substituta da 2.ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da Vale e da Tüv Süd acusados pelas mortes causadas após o rompimento da barragem de Brumadinho. A decisão coloca no banco dos réus 16 pessoas e duas empresas que foram inicialmente denunciadas pelo MP estadual.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso foi remetido para a Justiça Federal em Minas Gerais. Anteontem, a Procuradoria da República no Estado ratificou a acusação, que descreve não só crimes de homicídio qualificado, por 270 vezes, mas também crimes contra a fauna e a flora, assim como crime de poluição. O MPF ainda pode aditar a denúncia para "acrescentar ou substituir denunciados ou fatos delituosos".

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Defesa

Já a Vale reafirma "o respeito pelas famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, e segue comprometida com a reparação e compensação dos danos". A companhia reforça ainda que sempre pautou as atividades por premissas de segurança. A partir do recebimento da denúncia, compete ao advogado David Rechulski a defesa jurídica da empresa.

"Considerando a premissa de que o primeiro foco era o recebimento formal da denúncia com o fim de evitar-se a prescrição dos crimes ambientais, não causa surpresa que uma denúncia de 477 folhas, mais de 80 volumes, num total de mais de 24 mil páginas, tenha sido recebida em menos de 24 horas. Nada mais havendo, portanto, para comentar-se a respeito", diz a Vale. Já a Tüv Süd não vai comentar a decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou integralmente, nesta segunda-feira (23) a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Vale, a Tüv Süd e 16 pessoas físicas em razão do desastre em Brumadinho em 2019.

A denúncia imputa às pessoas físicas denunciadas o crime de homicídio qualificado, por 270 vezes (número de mortos no desastre); crimes contra a fauna; crimes contra a flora; e crime de poluição. As pessoas jurídicas foram denunciadas pelos crimes ambientais - contra a fauna e a flora e crime de poluição.

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Os autos estavam em análise no MPF em Brasília. Mas a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que o prazo para o fim do julgamento está marcado para a quarta-feira, 25, e encaminhou o processo, que correrá na Justiça Federal de Minas.

O MPF destacou, na petição, que poderá aditar a denúncia, se for o caso, e acrescentar ou substituir denunciados ou fatos delituosos. "Isso se deve ao fato de que novos fatos e autores podem surgir durante a instrução criminal. A urgência da ratificação da denúncia reside no teor da decisão da ministra Rosa Weber, que chamou a atenção para a possibilidade de prescrição de alguns crimes", explica a procuradora Mirian Moreira Lima.

A ministra determinou à Justiça Federal de Minas que promova imediatamente o andamento da ação penal após analisar petição de familiares das vítimas. Eles pediram o imediato cumprimento da decisão anterior devido ao risco de prescrição em abstrato dos crimes ambientais.

O processo criminal, com 84 volumes, foi distribuído à 2.ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte (antiga 9ª Vara), que deverá decidir se recebe a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Procurada para comentar o assunto, a Vale reafirmou, em nota, "seu profundo respeito para com as famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, em Brumadinho" e afirmou que "segue comprometida com a reparação e compensação dos danos". A companhia reforçou ainda que sempre pautou suas atividades por premissas de segurança e seguirá contribuindo com as autoridades, assim como tem feito desde 2019.

A mineradora também informou que, a partir oferecimento da denúncia, compete ao advogado David Rechulski, a defesa jurídica processual.

Rechulski, por sua vez, divulgou nota afirmando: "Com relação à ratificação integral da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais pelo Ministério Público Federal, (a defesa) se manifestará de forma mais completa e ampla em momento oportuno. Não obstante, pode desde logo afirmar que considera absolutamente impensável uma acusação que imputa dolo de forma verticalizada, desde os primeiros níveis operacionais até o presidente da companhia, como se todos, agindo com vontade única, atuassem direcionados a deliberadamente fazerem ou deixarem a barragem se romper, ocasionando, preponderantemente, a trágica morte de seus próprios colegas de empresa e pessoas no entorno. Essa teoria não é minimamente razoável e isso será claramente demonstrado."

Nesta semana faz quatro anos que rompeu a barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Entre as famílias das 270 vítimas da tragédia, três seguem à espera de uma chance de ter velório, enterro e uma despedida: os corpos não foram achados sob o mar de lama. Na esperança de dar ponto final a este capítulo, a força-tarefa de bombeiros e policiais mantém buscas e trabalhos de análise dos vestígios coletados no lugar que um dia foi a Mina do Córrego do Feijão.

"Nossos amados não pertencem ao lugar da tragédia. As buscas são uma forma de reparação com as vítimas sendo recuperadas", diz Patrícia Borelli, filha de Maria de Lurdes da Costa Bueno, de 59 anos, corretora de São José do Rio Pardo (SP) que estava hospedada em uma pousada em Brumadinho. Ela, o marido, dois enteados e a nora, grávida, foram soterrados junto com mais hóspedes, funcionários e os donos do local. Os planos eram de fazer uma visita ao museu Inhotim.

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As famílias de Nathália de Oliveira Porto Araújo, de 25 anos, e de Tiago Tadeu Mendes da Silva, de 34, - ela estagiária e ele funcionário da Vale - são as outras que seguem à espera. Com o passar do tempo, a preocupação dos bombeiros e da Polícia Civil é de que se perca a qualidade do material ainda existente, por causa das chuvas e da decomposição, prejudicando que se encontrem resquícios das demais vítimas.

Em campo

Quase 6 mil bombeiros militares atuaram nas sete fases de buscas. Hoje, a 8ª etapa atua com cinco estações, que consistem em equipamentos de peneiramento, acompanhados de bombeiros que verificam fragmentos. São processadas cerca de 200 toneladas por hora em cada máquina. Desde 2019, duas interrupções atrapalharam: a pandemia e as fortes chuvas que assolaram a Grande Belo Horizonte no fim de 2021 e início de 2022. O trabalho continua diariamente.

Se para muitos soa improvável ainda achar restos mortais, uma notícia no último dezembro reavivou a esperança: foi identificada a supervisora da Vale Cristiane Antunes Campus, de 35 anos - a 267ª vítima.

Familiares dos desaparecidos criaram a Comissão dos Não Encontrados - no início eram 11 - e fazem a ponte entre as instituições (como polícia, bombeiros e Ministério Público) e os parentes dos outros. "Toda família merece sepultar o seu. Ninguém pode ficar lá perdido. Pode demorar, a gente não sabe que dia, é tudo no tempo de Deus", diz Natália de Oliveira, professora em Brumadinho e irmã de Lecilda, identificada no fim de 2021.

Ela e dois parentes de outras vítimas, Josiana Resende, mais conhecida como "Jojo", e Geraldo Resende, levam informações às outras famílias, mesmo após os seus entes queridos já terem sido localizados.

"Sempre me emociona muito, eles têm carinho com minha família, sempre representam e homenageiam minha mãe na minha ausência", conta Patrícia, que vive nos Estados Unidos e quer visitar o grupo em Brumadinho em abril.

No laboratório

Por causa do tempo, o material biológico que sai da mina e chega ao Instituto Médico-Legal (IML) vem mais deteriorado, relata o médico legista responsável pelas identificações de 2019 até agosto de 2022 na Polícia de Minas, Ricardo Araújo. Ele era da diretoria do IML até o desastre, quando foi designado para realizar identificações e manter contato com as famílias.

Dentre os métodos científicos usados, estão a papiloscopia (impressão digital), o exame da arcada dentária e o de DNA. Na primeira semana, a impressão digital foi capaz de reconhecer 79 vítimas, e no primeiro mês, cerca de 120. Mas, diante do tipo de acidente, muitos foram mutilados, o que faz com que diversas partes da mesma pessoa sejam encontradas em momentos distintos.

As reidentificações, desde o início, já ultrapassaram o número de primeiras identificações. Significa que foram encontradas mais partes de uma mesma vítima do que de pessoas diferentes. São 1.003 casos levados pela frente de busca até dezembro, de um total de 270 atingidos, reflexo da segmentação dos corpos.

Foi preciso criar um banco de dados com as digitais dos desaparecidos, para fazer o reconhecimento por meio de leitor biométrico. Houve ainda entrevistas com as famílias para saber características, como tatuagens, tratamentos odontológicos, coleta de DNA e busca ativa em hospitais e clínicas por exames das vítimas.

Agora, impressões digitais e elementos dentários não funcionam mais e se usa o exame de DNA. Mas como o material biológico usado também se decompõe, é preciso analisar tecidos duros, como ossos. Para Araújo, será possível identificar todos. "Tecnologicamente estamos preparados e não trabalhamos com data-limite".

Há ainda famílias que acompanham as buscas com a expectativa de que mais partes dos familiares sejam achadas. "O que se encontrou do familiar deles era tão pouco que não quiseram por no caixão", afirma Natália, da Comissão.

Divergência entre Vale e parentes dos mortos adia abertura de memorial

O memorial que vai homenagear os 270 mortos na barragem em Brumadinho teve a sua inauguração adiada por causa de uma divergência entre parentes das vítimas e a mineradora Vale. A previsão inicial era de que o espaço fosse aberto ao público em janeiro.

As famílias dizem que a empresa tenta impedir que elas administrem o memorial. "O impasse é que infelizmente não conseguimos acertar com a Vale a questão da governança do memorial. Ela quer fazer parte, e nós não aceitamos. Não faz sentido a empresa que matou integrar a governança de um espaço que vai homenagear as vítimas", afirma a técnica em Química Nayara Cristina Porto Ferreira, de 30 anos.

Ela integra a diretoria da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) desde a sua fundação, em 2019, e é viúva de Everton Lopes Ferreira, que era operador de empilhadeira da Vale. Ele deixou também uma filha de 11 anos, do seu primeiro relacionamento.

Já a Vale afirma, em nota, que está "em constante diálogo" com a Avabrum, que representa as famílias. Ainda segundo a empresa, o diálogo tem a participação do Ministério Público de Minas Gerais sobre todos os aspectos necessários à gestão do espaço e houve escuta ativa dos familiares.

Proposta

Em relação às obras do memorial, a parte estrutural está nos ajustes finais, e a próxima fase é montar a expografia (o conteúdo a ser exposto). Com 1,2 mil m² de área construída, o espaço foi erguido em terreno cedido pela Vale, que custeou as obras, de frente para a serra onde ficava a barragem que desmoronou, no Córrego do Feijão.

O projeto é rico em simbologia. O pavilhão de entrada tem forma distorcida e fragmentada e representa o sonho das vítimas, descreve em seu site o arquiteto mineiro Gustavo Penna, que projetou o memorial. Na sequência, um ambiente escuro, iluminado por frestas no teto apenas, representa a invasão da lama. No concreto, estão incorporadas algumas peças metálicas retiradas dos escombros, dando sombra e proteção. Foram plantados ainda 272 ipês amarelos, "para que cada lamento possa ser ouvido", segundo Penna. São 270 mortos no total, mas as famílias também incluem na conta dois bebês, uma vez que duas vítimas estavam grávidas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O trem de passageiros da estrada férrea que liga Cariacica, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, a Belo Horizonte, em Minas Gerais, está com a circulação temporariamente suspensa nos dois sentidos desde esta terça-feira (20). A medida, tomada em razão de deslizamentos provocados por fortes chuvas em áreas próximas à ferrovia, visa a garantir a segurança dos passageiros. Ainda não há previsão para o funcionamento ser restabelecido.

Segundo a Vale, empresa responsável pelo serviço, nesta terça-feira também foram suspensas as viagens entre o trecho Itabira e Nova Era, em ambos os sentidos. "Equipes de manutenção estão atuando para que sejam restabelecidas as condições adequadas para retomada da operação do trem de passageiros", disse a empresa em comunicado.

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Os passageiros que não conseguirem embarcar podem remarcar o bilhete ou pedir o reembolso do valor investido na compra da passagem no prazo de até 30 dias. Para obter mais informações, as pessoas devem ligar para o telefone 0800 285 7000.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal.

O julgamento terminou na sexta-feira (16) no plenário virtual. Nesse modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem necessidade de reunião ou debate do colegiado. O placar foi de 3 votos a 1.

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O entendimento predominante foi o de que o episódio tem como pano de fundo o debate sobre a exploração das atividades de mineração em larga escala, o que atrairia o interesse da União.

"A denúncia narra evidente interesse e preocupação da União na consecução da Política Nacional de Segurança de Barragens, sobretudo após o desastre de Mariana/MG ("caso Samarco"), em contexto bastante similar ao dos presentes autos", escreveu o ministro Kassio Nunes Marques, que inaugurou a maioria.

Nunes Marques também apontou que os funcionários da Vale foram acusados de usar um documento falso para atestar a estabilidade da barragem de Brumadinho, o que teria prejudicado a fiscalização da estrutura pela União.

Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça completaram a maioria. O ministro Edson Fachin, relator do processo, foi o único que votou para manter o caso na Justiça estadual de Minas Gerais. Ricardo Lewandowski se declarou suspeito e não votou.

O resultado do julgamento vai na linha do que já havia decidido o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro do ano passado. O caso chegou ao STF a partir de um recurso do Ministério Público de Minas Gerais.

Na prática, a decisão coloca o processo de volta ao início, o que anula inclusive o recebimento de denúncia. A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) disse que o julgamento é uma "injustiça" e reforça a "impunidade".

"Há um sentimento de perplexidade e de revolta entre familiares e atingidos pela tragédia-crime diante do placar da Segunda Turma", diz a manifestação.

A barragem B1 rompeu em janeiro de 2019, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, deixando 259 mortos e onze desaparecidos. A denúncia por homicídio doloso duplamente qualificado e por crimes ambientais foi oferecida um ano depois contra 11 executivos e funcionários da Vale e outros cinco da consultoria Tüv Süd.

O Conglomerado Cosan adquiriu participação de 4,9% do total de ações ordinárias (ex-tesouraria) da mineradora Vale. A afirmação foi feita pela companhia nesta sexta-feira (7). A empresa disse, ainda, que pretende aumentar a participação acima do percentual já adquirido e deve buscar imediatamente a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com a Cosan, a aquisição foi feita por uma subsidiária, através de uma combinação de investimentos diretos (equity) e operação de derivativos, informou a Reuters. 

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A Vale informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa em R$ 86,3 milhões, no âmbito de processo administrativo de responsabilização. O órgão concluiu que a Vale deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação à Barragem I de Brumadinho (MG) e que emitiu Declaração de Condição de Estabilidade positiva para a estrutura, no período de junho a setembro de 2018, quando, no entendimento do órgão de controle, ela deveria ser negativa, circunstâncias essas que consistiram em ato lesivo à Administração Pública por dificultar a fiscalização da autarquia minerária.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa diz que dessa forma - mesmo reconhecendo a inexistência da prática de atos de corrupção - a CGU definiu a multa no valor de aproximadamente R$ 86,3 milhões, nível mínimo estabelecido pela lei, sendo reconhecido o não envolvimento ou tolerância da alta direção.

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"A Vale discorda da condenação e apresentará nos próximos 10 dias pedido de reconsideração ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União", diz a empresa.

A Vale anunciou, na última terça-feira (24), a abertura do Programa de Estágio 2022, que conta com 700 vagas para atuação no Distrito Federal e nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro. As candidaturas devem ser feitas até 28 de junho no site de contratação da empresa.

Podem se inscrever estudantes dos cursos de engenharia, tecnologia, geologia, comunicação, administração, direito, psicologia e economia, com previsão de conclusão da graduação entre dezembro de 2023 a dezembro de 2025. A seletiva conta com cinco etapas, todas de caráter eliminatório, que incluem inscrições, avaliações, painel com gestores, exames médicos admissionais e divulgação dos selecionados. 

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Os candidatos aprovados terão um contrato de até dois anos e, além do sário no valor de R$ 1.375,14, benefícios como: vale-transporte (quando aplicável), vale-refeição ou alimentação na empresa (quando aplicável) e terão direito a assistência médica, trilha de desenvolvimento de carreira exclusivo para estagiários, acesso ao Gympass, auxílio ergonomia (exceto para vagas de trabalho presencial), programa de assistência ao empregado, seguro de vida e cesta de Natal.

Em 25 de janeiro de 2019, exatamente três horas após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, a comerciante Ketre mandou a última mensagem daquele dia para seu noivo, Djener, funcionário da mineradora, companheiro de uma vida, namorados por 13 anos, amigos durante 15, metade da vida dela até então. O casamento já tinha data, a igreja escolhida, as damas de honra convidadas, o vestido comprado. Daquele momento em diante, ela já não tinha mais forças ou condições.

O que se seguiu foram semanas e meses de ansiedade que logo se transformaria em depressão. Djner Paulo Las Casas Melo se tornou oficialmente uma das 272 vítimas da tragédia causada pelo estouro da barragem de rejeitos da Vale. O rompimento varreu casas, matou funcionários e moradores da cidade e desfigurou o meio ambiente da região. Para as famílias restou a dor. Aos pais, mães, irmãos e filhos, a mineradora acenou com a possibilidade de um acordo de reparação financeira. A Ketre Daliane de Menezes Paula, não.

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Três anos e três meses após o rumo de sua vida ter sido mudado, no entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, no dia 16, o direito da noiva e obrigou a Vale, que recorria de decisão de primeira instância, a indenizá-la por danos morais. Ketre pediu para não ter o valor divulgado. A Justiça considerou não haver dúvidas sobre o relacionamento e destacou que os preparativos para a cerimônia estavam adiantados, com contratações e pagamentos já feitos.

"A negligência da reclamada permitiu que a vida do noivo da autora fosse ceifada prematuramente, retirando de ambos a oportunidade de vivenciarem um dos momentos considerados mais especiais pela sociedade humana", destaca a decisão. "O falecimento abrupto de uma pessoa que se entende da família, dado o vínculo duradouro com a reclamante, configura perda imensurável e incalculável, gerando atribulações, mágoas, aflição e inegável sofrimento íntimo."

"Foi meu primeiro namorado, meu primeiro tudo. Ia me casar - queria ficar junto para sempre - e a Vale me colocou como nada. Por muitas vezes me senti humilhada pela empresa", diz Ketre. "Não é algo para comemorar (a indenização), mas é uma conquista."

Há oito meses, ela tenta reconstruir a vida e fazer planos. Saiu da casa dos pais, foi morar sozinha, em Brumadinho mesmo. Desde o oitavo dia após a tragédia, faz acompanhamento psicológico. O tempo, no entanto, passa devagar e encontrar novos significados é um desafio. "Fico pensando por que não encontrei com o Djener no dia anterior da morte. Liguei à noite, mas ele havia feito um turno diferente, estava dormindo"

Indenizações

Até agora, três anos e três meses após o rompimento da barragem de rejeitos, diz a Vale, entre os familiares de trabalhadores falecidos, mais de 1,7 mil pessoas fecharam acordos de indenização, com valores que totalizam mais de R$ 1,1 bilhão. "Todos os empregados, próprios ou terceirizados, mortos no rompimento da B1, já tiveram ao menos um familiar com acordo de indenização firmado", afirma a mineradora. Questionada, a empresa não respondeu se há outras pessoas na mesma situação de Ketre.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça do Trabalho condenou a Vale S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao trabalhador que sobreviveu ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, após fugir do local para não ser alcançado pela lama. Ele explicou que, no dia da tragédia, em 25 de janeiro de 2019, estava fazendo a manutenção da linha de trem, localizada nas proximidades da unidade, quando teve que correr desesperadamente para salvar a própria vida. “Caso contrário, seria engolido pelos rejeitos e pela lama”, disse o sobrevivente da tragédia.

O trabalhador contou que, diante das circunstâncias vivenciadas, sofreu forte abalo moral, adquirindo síndrome do pânico, ansiedade e alopecia. Por isso, pediu a condenação da empresa ao pagamento da indenização por danos morais. O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, concedendo a indenização.

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A empresa interpôs recurso. Na contestação, havia negado que o trabalhador, que era empregado de uma empresa de logística e transporte ferroviário, contratada pela Vale, estivesse trabalhando em local atingido pela lama.

Porém, testemunhas ouvidas confirmaram a versão do trabalhador. Uma delas contou que, no dia do acidente, estava com o operário fazendo a troca de uma máquina de chave. Informou que eles perceberam algo errado, quando ouviram um barulho muito forte e estranho, e observaram que as árvores estavam caindo.

Declarou que foi possível ouvir gritos de pessoas que passavam em uma estrada próxima, dizendo que a barragem havia se rompido, e que existia uma distância de 50 metros entre o local em que estava na linha férrea e a estrada, que ficava do outro lado do rio.

Relatou ainda que, para escapar, saíram correndo, passaram por um pontilhão estreito, que ficava em cima do rio, até alcançar o carro. “A lama começou a entrar no rio, aumentando o volume. Esperamos mais dois trabalhadores chegarem e fugimos. Se não tivéssemos saído naquele momento, não teríamos sobrevivido, já que houve o desbarrancamento da linha férrea, onde prestávamos serviço.”

Explicou, por último, que eles correram muito risco ao atravessar o pontilhão estreito, com os cabos de alta-tensão caindo no chão, devido à chegada da lama. A testemunha confirmou que nunca recebeu treinamento para inibir os possíveis riscos, decorrentes do eventual rompimento da barragem.

No entendimento do desembargador relator, Anemar Pereira Amaral, as testemunhas ouvidas narraram, com riqueza de detalhes, a experiência traumática que vivenciaram. “Os depoimentos foram firmes e convincentes no sentido de que o trabalhador, no dia do acidente, apesar de não estar dentro da Mina Córrego do Feijão, estava prestando serviços em local atingido pela lama”.

Na visão do julgador, a atividade de mineração, exercida pela Vale S.A., pode ser incluída entre aquelas que geram responsabilidade objetiva, pois se trata de atividade de alto risco, principalmente “se considerarmos a possibilidade de rompimento das barragens, de forma a atrair a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC/2002”. Assim, segundo o magistrado, nenhuma relevância tem para os autos do processo o fato de a empresa ter concorrido ou não com culpa no acidente, uma vez que se trata de nítido caso de responsabilidade objetiva.

De qualquer forma, o julgador ressaltou que, conforme amplamente divulgado na mídia, o acidente ocorreu em razão de falha estrutural da barragem, o que evidencia, segundo o desembargador, a culpa da Vale S.A., tomadora de serviço do trabalhador. “Além disso, a prova oral demonstrou que, no dia do acidente, não havia placas indicando a rota de fuga, no caso de rompimento da barragem, o que aumentou os riscos sofridos e a tensão no momento da fuga.”

Para o desembargador, ainda que o profissional não tenha sofrido lesões físicas que gerassem incapacidade, houve dano moral, pois ele foi atingido em sua esfera íntima, por vivenciar grande angústia e sofrimento diante da nítida iminência de sofrer uma morte trágica. “Frise-se que o atestado médico demonstra que o empregado, em razão do infortúnio, foi diagnosticado com transtorno de estresse pós-traumático”.

Nesse contexto, o magistrado reconheceu que o trabalhador faz jus ao pagamento de indenização por danos morais, mantendo o valor fixado na sentença de R$ 100 mil. Segundo o julgador, essa é a quantia já acordada a título de danos morais em outra ação para os trabalhadores sobreviventes, assim considerados os empregados próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Córrego do Feijão no momento do rompimento da barragem. A Vale ajuizou recurso de revista, que aguarda decisão no TRT-MG sobre o prosseguimento do recurso.

Da assessoria.

 Nesta quinta-feira (31), a Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) divulgou um documento que expõe os prejuízos causados por constantes cortes de energia elétrica na região. De acordo com a instituição, o problema vem se acentuando desde outubro do ano passado, em razão do corte de incentivos para a tarifa de irrigação noturna, um mecanismo do Governo Federal que oferece descontos de 90% para os produtores rurais que trabalham com alta tensão e de 73% para aqueles que realizam os serviços em baixa.

“As concessionárias do grupo Neoenergia [Celpe, em Pernambuco, e Coelba, na Bahia], cancelaram o fornecimento de inúmeras propriedades sem uma prévia comunicação. Estamos calculando os prejuízos principalmente com a interrupção dos sistemas de irrigação, câmaras frias, packing houses inteiros parados e os contratempos com a descontinuidade do fornecimento nas residências e escritórios”, afirma o presidente da Valexport, José Gualberto de Almeida.

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Segundo o presidente, a partir desta quinta-feira, a associação disponibilizará um canal para coleta de denúncias dos produtores. A ferramenta funcionará através do telefone/whatsapp: (87) 98821-6210.

“O serviço vai ouvir as reclamações e cobrar a resolução imediata dos problemas identificados nos municípios pernambucanos de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco, e na Bahia, em Juazeiro, Sobradinho, Curaçá, Casa Nova, Remanso e Sento Sé”, acrescenta Almeida.

Confira o posicionamento da Neoenergia:

POSICIONAMENTO NEOENERGIA 

A Neoenergia esclarece que os produtores rurais que não se recadastraram até o mês de dezembro de 2021, conforme obrigatoriedade da Resolução Normativa 901 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), perderam o benefício da Tarifa Rural de Energia Elétrica. Os clientes foram previamente comunicados pelas distribuidoras de energia por meio de aviso na fatura de energia elétrica. Os consumidores rurais que não apresentaram os dados  completos, entre eles a Outorga d’Água e a Licença Ambiental, podem voltar a receber o benefício caso apresentem toda a documentação exigida pelo órgão legislador. Contudo, o benefício não será aplicado aos meses anteriores. A empresa informa ainda que o descadastramento não tem qualquer relação com a qualidade do serviço, que sofreu impacto das fortes chuvas associadas a ventos de maior intensidade e descargas atmosféricas registradas na região, nos últimos meses

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais julga nesta quarta-feira (2) o recurso da Vale contra o pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, há três anos. Também será julgado o pedido para que esse valor suba para R$ 3 milhões, de acordo com ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho (Metabase Brumadinho).

Pela decisão de primeira instância, a indenização será paga aos espólios e herdeiros dos 131 trabalhadores diretos da mineradora mortos no derramamento de rejeitos em janeiro de 2019, num total de R$ 131 milhões. Os trabalhadores indiretos que atuavam na mineradora não fazem parte da ação impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho.

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No recurso, os advogados da Vale pedem que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos da ação, alegando que não compõem a categoria do sindicato. Também pedem pela exclusão de trabalhadores que já entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa, com cláusula de quitação.

"A nossa expectativa é que o Tribunal Regional do Trabalho não permita que se perpetue a recusa da Vale em reparar os danos causados às maiores vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e mantenha a condenação da Vale, elevando o valor da indenização", afirmaram em nota os advogados do Sindicato Metabase Brumadinho, Luciano Pereira e Maximiliano Garcez.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à mineradora Vale e decidiu que a companhia terá que devolver cada centavo que tem recebido mensalmente, desde 2015, por uma hidrelétrica de sua propriedade que não entrega energia há seis anos.

A Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que deixou de entregar naquele ano, a partir das turbinas de sua hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.

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Nesta quarta-feira, 6, porém, o colegiado de 15 ministros do STJ decidiu, por unanimidade, que a companhia não tinha direito de receber os pagamentos, que vinham sendo feitos pelas demais hidrelétricas do País e os consumidores de energia.

Com a decisão, prevaleceu o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já havia solicitado, em 2016, a paralisação dos pagamentos, mas viu seu pleito parar na Justiça, porque a Vale insistia em continuar a receber os recursos. A hidrelétrica Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%.

Em maio deste ano, após essa situação ser denunciada em reportagem pelo Estadão, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados. A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência pública, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial. Além disso, a empresa se dispôs a devolver todo o montante recebido. O acordo chegou a ser celebrado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que participou do encontro com a empresa. "Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel vê isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicialização no setor", disse Pepitone à reportagem, na ocasião.

A empresa, porém, não abriu mão do processo e seguiu na disputa judicial para continuar a ter direito de manter a usina em um mecanismo do setor elétrico - bancado pelo consumidor de energia - que é acionado apenas em situações em que há problemas com escassez hídrica. Hoje, a Vale foi derrotada.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, relator do caso e que chegou a rejeitar o pedido da Aneel em outubro de 2020, hoje mudou de ideia. "Reavaliando a situação em julgamento, verifica-se que a manutenção da usina como integrante do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia, que centralizada os pagamentos à empresa) causa, na verdade, grave dano à ordem administrativa e econômica", disse. "A usina Risoleta Neves vem sendo mantida artificialmente, recebendo valores de compensação financeira mesmo sem gerar energia há mais de cinco anos."

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se manifestado no processo como assistente da Aneel, apontando "grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro".

Em seu voto proferido nesta quarta, Martins lembrou o fato de que a Vale é sócia da Samarco, empresa que causou um dos maiores desastres ambientais da história, responsável por inviabilizar as operações da hidrelétrica. A usina ficava no caminho da barragem do Fundão, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lançamento de milhares de toneladas de rejeito de minério de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 municípios, até chegar ao Atlântico, no litoral do Espírito Santo.

"Nesse sentido, todo o prejuízo econômico suportado pelos consumidores cativos de energia elétrica resulta em benefício para a mesma empresa, que seria a causadora do desastre ambiental", disse Martins. "Assim, a manutenção da decisão judicial que afastou o ato da Aneel e manteve a usina Risoleta Neves no MRE causa grave distorção do quadro regulatório, impondo prejuízo econômico aos consumidores, e beneficiando indiretamente a mesma empresa causadora dos danos ambientais."

Procurada pela reportagem, a Vale declarou que, "como integrante do Consórcio Candonga, a Vale vai avaliar os termos da decisão (ainda não publicada)". Segundo a empresa, independentemente do resultado da ação, "a Vale já apresentou proposta à Aneel para neutralizar os efeitos financeiros da aplicação do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)". No dia 10 de setembro, dois dias após reportagem do Estadão informar que a companhia tinha decidido manter o processo judicial, a Vale declarou, por meio de nota, que apresentou proposta à Aneel sobre caso envolvendo a usina hidrelétrica Risoleta Neves que prevê o pagamento de todos os valores decorrentes da paralisação da unidade.

A mineradora disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel. "Os valores retroativos, já repassados à usina, serão corrigidos, estimados em cerca de 781 milhões de reais, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso", informou a Vale.

A empresa declarou, na ocasião, que o prazo de dezembro de 2022 foi estipulado devido à expectativa de retorno de operação da usina Risoleta Neves, que passa por obras de recuperação realizadas pela Samarco, joint venture da própria Vale com a BHP.

Às vésperas dos seis anos da tragédia de Mariana (MG), o processo de recuperação judicial da empresa que pertence às gigantes Vale e BHP Billiton já é um dos mais conturbados da história do País. Com uma dívida de R$ 50 bilhões, o processo colocou em pé de guerra as mineradoras com um grupo bastante vocal de credores que engloba vários fundos estrangeiros, o que se reflete em uma série de ações que se acumulam na Justiça.

A Samarco é o único investimento da australiana BHP no Brasil. O foco da empresa tem sido na reparação da tragédia, diz o vice-presidente Jurídico e de Assuntos Corporativos da mineradora no Brasil, Ivan Apsan, que chegou à companhia em 2017 para tocar esse assunto.

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Segundo Apsan, a recuperação judicial da Samarco, anunciada no começo do ano, não era o caminho desejado - a ideia era fazer o processo de forma extrajudicial. Porém, mudança de postura dos fundos credores, que detêm cerca de R$ 25 bilhões da dívida, motivou a companhia a pedir proteção judicial.

Com base na nova lei de recuperação judicial, porém, os credores têm questionado na Justiça o processo da Samarco, com uma série de liminares acusando as mineradoras de se "blindarem" das obrigações relativas à tragédia. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) também questiona o processo.

A mudança da postura, segundo o executivo, pode ter sido um reflexo da mudança recente da legislação no Brasil, que passou a permitir que os credores possam apresentar um plano de recuperação alternativo caso a proposta feita inicialmente pelo devedor seja rejeitada ou se esgote o prazo para a votação.

"O que não queremos é que a recuperação judicial da Samarco se transforme em um balão de ensaio da nova lei de recuperação judicial", afirma Apsan, que também está no conselho de administração da Samarco.

O vice-presidente de joint-venture não operada da BHP, Simon Duncombe, que faz visitas regulares ao Brasil, diz que a venda de sua participação de 50% na Samarco não é "prioridade ou intenção" da BHP. "A mineradora tem recursos incríveis, ainda disponível para 30, 40, 50 anos", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos 33 dos 39 trabalhadores que ficaram presos em uma mina da cidade de Sudbury, em Ontário, no Canadá, já tinham sido resgatados até o meio-dia de hoje (28). Segundo a empresa brasileira Vale, exploradora da mina Totten, a expectativa é que os seis profissionais restantes sejam resgatados ainda nesta terça-feira.

Em nota, a Vale informou que os funcionários já resgatados passam bem. Ainda de acordo com a empresa, seus funcionários ficaram presos no interior da mina subterrânea na manhã do último domingo (26), quando uma pá escavadeira atingiu o elevador que levaria os trabalhadores à superfície, indisponibilizando-o.

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Segundo a mineradora, enquanto as condições no eixo eram avaliadas, os empregados se dirigiram às estações subterrâneas de refúgio, onde acessaram as escadas secundárias que usaram para chegar à superfície, com a ajuda de equipes de resgate.

Esta manhã, o United Steelworkers, sindicato que representa parte dos mineiros, informou que nenhum dos 39 trabalhadores se feriu e que parte deles já está voltando para casa.

Nos primeiros seis meses de 2021, a mina de Totten produziu 3.600 toneladas de níquel. A produção na mina está temporariamente suspensa e a Vale avalia as medidas necessárias para retomada dos trabalhos.

 

No dia em que a tragédia da Vale em Brumadinho completa dois anos e sete meses, a Polícia Civil de Minas Gerais identificou Juliana Creizimar de Resende Silva, 33 anos, como a vítima de número 261 da queda da barragem - ainda há nove desaparecidos. Ela era funcionária da Vale, assim como o marido, Dennis Silva, que também morreu no desastre. O casal deixou dois gêmeos órfãos.

A identificação, divulgada na tarde desta quarta-feira (25) emocionou a equipe de buscas. Como os familiares de Juliana sempre foram muito ativos nas reuniões semanais sobre a tragédia, formou-se um vínculo entre eles. A irmã dela, Josiana Resende, que cuida dos gêmeos, participava da diretoria da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

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"A identificação da Juliana carrega um simbolismo muito grande. Houve uma proximidade muito grande, que se aprofundou nesse período de dois anos e sete meses", disse o médico legista Ricardo Araújo, em coletiva na Polícia Civil esta tarde.

"Toda vítima é importante, mas Juliana é emblemática, até por causa dos outros familiares de vítimas, eles torciam muito pela sua identificação", afirmou Araújo.

Para ele, a notícia traz um pouco de conforto para a família. "É a devolução da identidade, poder devolver para os familiares um pouco de dignidade."

Os restos mortais foram localizados pelos Bombeiros na terça-feira (23). Os trabalhos de identificação, feita por meio da arcada dentária, atravessaram a madrugada, relatou o legista.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou a notícia em suas redes sociais. "Com incansável trabalho, os Bombeiros de Minas localizaram hoje, por volta das 17h, mais uma joia ainda desaparecida na tragédia de Brumadinho. É um alento para as famílias", disse Zema.

O Corpo de Bombeiros informou que as buscas, que completaram 943 dias nesta quarta-feira, prosseguem sem previsão de término, "permanecendo o incansável propósito de localizar as joias restantes".

"No exato dia onde a operação completa 2 anos e 7 meses, a efetividade de localização do CBMMG na operação Brumadinho ultrapassa o expressivo índice de 96,6%, sendo responsável por apoiar e dignificar o processo de luto de 261 famílias até o momento", ressaltou a corporação.

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