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O mês de agosto, além de ser conhecido pela volta às aulas, é um mês de preparo para viagens e nada melhor do que já ter a dupla cidadania para facilitar a viagem. De acordo com a Embaixada Italiana no Brasil, cerca de 25 milhões de brasileiros são descendentes de imigrantes italianos, ou seja, têm direito a realizar os trâmites para obter a cidadania italiana também. A cidadania italiana é transmitida a partir do ascendente italiano nascido na Itália aos filhos, sem interrupção e sem limites de gerações.  

Todo descendente de italiano, mesmo nascido fora da Itália, é considerado um cidadão italiano desde o seu nascimento. Além da entrada no continente europeu e a obtenção de vistos de estudo ou trabalho, a cidadania italiana oferece outros benefícios a quem a possui.

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“Justamente por causa da grande quantidade de descendentes é que se formaram longas filas nos consulados no Brasil para requerer a cidadania italiana. No Brasil existem somente sete consulados para atender toda a demanda. Só na Grande São Paulo são cerca de 5,5 milhões de descendentes italianos e um único consulado para atender”, explica a assessora de clientes no Brasil e no exterior e também CEO da Zampieri Cidadania Italiana, Marcia Zampieri. 

Confira a seguir cinco benefícios para obter a cidadania italiana de acordo com a CEO: 

Cidadania europeia – Com a cidadania italiana, a pessoa passa também a ser cidadã europeia, o que garante a ela a possibilidade de visitar, morar, estudar e trabalhar em qualquer um dos 28 países da União Europeia, além dos demais que fazem parte do Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Estônia); 

Acesso facilitado a universidades europeias - Além de facilitar o acesso a universidades, que podem custar até três vezes menos do que em outros países, os cidadãos europeus podem usufruir de bolsas de estudo;  

Concessão de visto e possibilidade de trabalho - É possível trabalhar ou abrir o próprio negócio, tanto nos países da União Europeia, quanto nos países do Espaço Schengen, e também nos EUA;  

Acesso à saúde pública - Com a dupla cidadania italiana, a pessoa terá acesso a tratamentos gratuitos de saúde, inclusive cirurgias, na Itália ou em qualquer país da União Europeia; 

Residência no exterior - Facilidade de acesso e residência na União Europeia e nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. 

Pesquisa 

Segundo o ranking do Henley Passport Index, em conjunto dos dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), os países europeus como Alemanha, Itália e Espanha subiram de colocação e obtêm, em 2023, 190 destinos isentos de visto. Aqui no Brasil, o processo para obtenção da dupla cidadania é bem demorado, podendo durar de seis a 12 anos. Segundo o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), diretamente ligado ao governo italiano, em 2022, mais de 5.460 brasileiros viajaram à Itália para adquirir a cidadania, com o objetivo de agilizar e economizar com os trâmites.

Brasileiros podem entrar sem pedir visto em 170 destinos diferentes, segundo o levantamento de 2023 do Henley Passport Index, que usa como base os dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA). O passaporte brasileiro é o 19º mais poderoso do mundo, de acordo com o ranking que compara 199 passaportes e 227 destinos de viagens diferentes.

Ao viajar aos países que não pedem visto, o cidadão brasileiro pode portar apenas o passaporte, ou, em alguns casos, apenas o RG, como é o caso de países do Mercosul. Na lista, há também destinos em que é possível obter um visto na chegada, uma permissão de visitante ou uma Autorização Eletrônica de Viagem (ETA).

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O número de destinos que não pedem visto a brasileiros ainda pode aumentar. O governo do México vai voltar a isentar viajantes brasileiros da exigência de visto. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deu a informação nesta quarta-feira, dia 24, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. No último dia 20, o Japão também anunciou que iria liberar turistas brasileiros do visto.

Confira os países que não exigem visto de brasileiros por região

Europa

- Albânia

- Andorra

- Áustria

- Bielorrússia

- Bélgica

- Bósnia e Herzegovina

- Bulgária

- Croácia

- Chipre

- República Checa

- Dinamarca

- Estônia

- Ilhas Faroe

- Finlândia

- França

- Geórgia

- Alemanha

- Gibraltar

- Grécia

- Groenlândia

- Hungria

- Islândia

- Irlanda

- Itália

- Kosovo

- Letônia

- Liechtenstein

- Lituânia

- Luxemburgo

- Malta

- Moldávia

- Mônaco

- Montenegro

- Holanda

- Macedônia do Norte

- Noruega

- Polônia

- Portugal

- Romênia

- Federação Russa

- San Marino

- Sérvia

- Eslováquia

- Eslovênia

- Espanha

- Suécia

- Suíça

- Turquia

- Ucrânia

- Reino Unido

- Vaticano

Américas

- Argentina

- Belize

- Bermudas

- Bolívia

- Chile

- Colômbia

- Costa Rica

- Equador

- El Salvador

- Ilhas Malvinas

- Guatemala

- Guiana

- Honduras

- Nicarágua

- Panamá

- Paraguai

- Peru

- Uruguai

- Venezuela

Caribe

- Anguila

- Antígua e Barbuda

- Aruba

- Bahamas

- Barbados

- Bonaire; Santo Eustáquio e Saba

- Ilhas Virgens Britânicas

- Ilhas Cayman

- Curaçao

- Dominica

- República Dominicana

- Índias Ocidentais Francesas

- Granada

- Haiti

- Jamaica

- Montserrat

- São Cristóvão e Nevis

- Santa Lúcia

- St. Maarten

- São Vicente e Granadinas

- Trindade e Tobago

- Ilhas Turcas e Caicos

Ásia

- Camboja *

- Hong Kong

- Indonésia *

- Cazaquistão

- Quirguistão *

- Laos *

- Macau

- Malásia

- Maldivas *

- Mongólia

- Nepal *

- Filipinas

- Cingapura

- Coreia do Sul **

- Sri Lanka **

- Tadjiquistão *

- Tailândia

- Timor-Leste *

- Uzbequistão

Oceania

- Ilhas Cook

- Fiji

- Polinésia Francesa

- Ilhas Marshall *

- Micronesia

- Nova Caledônia

- Nova Zelândia**

- Niue

- Ilhas Palau*

- Papua Nova Guiné*

- Samoa*

- Ilhas Solomon*

- Tonga*

- Tuvalu*

- Vanuatu

África

- Botsuana

- Burkina Faso *

- Burundi *

- Ilhas de Cabo Verde *

- Ilhas Comores *

- Egito *

- Eswatini

- Etiópia *

- Gabão *

- Guiné-Bissau *

- Madagáscar *

- Malauí *

- Mauritânia *

- Mauritius

- Maiote

- Marrocos

- Moçambique *

- Namíbia

- Reunião

- Ruanda *

- São Tomé e Príncipe

- Senegal

- Seicheles *

- Serra Leoa *

- Somália *

- África do Sul

- Santa Helena *

- Tanzânia *

- Togo *

- Tunísia

- Uganda *

- Zâmbia *

- Zimbábue *

Oriente médio

- Armênia

- Bahrein*

- Irã *

- Israel

- Jordânia*

- Líbano*

- Omã

- Palestina

- Catar

- Emirados Árabes

* Países que emitem o visto na chegada do viajante

** Países que pedem a Autorização Eletrônica de Viagem

Pesquisa da AG Immigration – escritório de advocacia imigratória com sede em Washington – mostra que os brasileiros ocuparam o terceiro lugar no ranking dos que mais receberam vistos norte-americanos em 2022. Ao todo, foram 815.842 emissões de 80 tipos diferentes de permissões, alta de 618,8% em relação ao registrado no ano anterior (113.505). Em comparação com 2018 (640.998), nos níveis de antes da pandemia de Covid-19, o aumento foi de 26,4%.

O Brasil ficou atrás apenas do México (1,9 milhão) e da China (1 milhão), e bem à frente da Argentina, quarta colocada, com 259 mil vistos recebidos.

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O levantamento foi feito com base em dados oficiais do Departamento de Estado norte-americano, de janeiro a dezembro de 2022. Ainda segundo o relatório da AG Immigration, o Consulado dos EUA em São Paulo foi o terceiro posto diplomático que mais emitiu vistos em todo o mundo, atrás somente do de Monterrey e da embaixada da Cidade do México.

O consulado no Rio de Janeiro foi o décimo. O ranking de postos diplomáticos é referente ao ano fiscal americano, que compreende o período entre 1º de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022.

Outro dado que chama a atenção no estudo é referente ao visto de visitante B1/B2 – usado para viagens de negócio e turismo nos EUA, que somou mais de 748,5 mil emissões no ano passado, representando 91,76% do total. Trata-se de aumento de 944% sobre 2021, ano em que os consulados e a embaixada ficaram fechados ou com serviços limitados em razão da pandemia.

Essa é a maior quantidade de vistos B1/B2 emitidos para brasileiros desde 2015, quando mais de 873 mil autorizações de entrada desse tipo foram expedidas pelos órgãos consulares. “É, sem dúvida alguma, o visto mais buscado pelo brasileiro, que tem no B1/B2 a sua porta de entrada mais acessível para os EUA, podendo ficar até seis meses no país para conhecer atrações turísticas e realizar atividades diversas”, afirmou, em nota, o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio-fundador da AG Immigration.

Estudo e intercâmbio

Na lista de vistos americanos mais concedidos a brasileiros, a segunda e a terceira colocações são ocupadas por dois vistos de estudo e intercâmbio: o J-1 (13,1 mil emissões) e o F-1 (8,8 mil), respectivamente. Enquanto o primeiro registrou alta de 96% sobre o ano anterior, o segundo, por sua vez, caiu 10% no mesmo período.

Segundo o CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa, o brasileiro que vai estudar ou fazer intercâmbio nos EUA é, em geral, recém-formado do ensino médio ou da graduação. Ele destacou que o visto de intercâmbio é bem amplo, com categorias inclusive para médicos e professores universitários que vão dar aulas nos Estados Unidos. O Brasil é hoje o oitavo país estrangeiro com mais alunos matriculados nas universidades americanas.

De acordo com Costa, a popularidade crescente dos vistos de estudante deve-se a dois grandes motivos. “Por um lado, há uma escassez global de mão de obra qualificada e, com isso, os EUA têm se aberto mais aos estudantes internacionais, principalmente os das áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Eles vão estudar nos EUA e, eventualmente, acabam ficando no país para contribuir com o desenvolvimento local”.

Rodrigo Costa lembrou que houve no Brasil expansão muito forte do acesso ao ensino superior nos últimos 20 anos. “Com isso, um volume maior de graduandos e graduados buscaram concluir ou complementar seus estudos no exterior. Os EUA, em razão das semelhanças culturais, facilidade com o idioma e qualidade das escolas, acaba sendo o principal destino desses brasileiros”.

Vistos imigratórios

A pesquisa da AG Immigration também revelou que os vistos mais autorizados a brasileiros em 2022 são aqueles que concedem ao portador o green card – documento que garante o direito de viver, trabalhar e viajar livremente nos EUA. O visto dessa categoria mais atribuído a brasileiros foi o EB-2, com 1.499 emissões – alta de 284% sobre as 390 autorizações de 2021. O EB-2 é destinado a profissionais de destaque, geralmente com mestrado, doutorado ou algum tipo de especialização única.

“Estamos falando de engenheiros, profissionais de TI, programadores, gerentes de RH, marketing e outras áreas corporativas, pilotos de avião, jornalistas, enfermeiros, fisioterapeutas, cabeleireiros e por aí vai. A lista é bem extensa. Se a pessoa tem uma carreira acima da média, ela pode ser elegível ao EB-2”, disse Felipe Alexandre.

Para o advogado, o aumento na procura pelo EB-2 por brasileiros indica um movimento de fuga de cérebros do Brasil. “É um número recorde. Vamos ver como as emissões vão se comportar neste ano”.

Trabalhar no exterior é um sonho de diversas pessoas. Além de aprofundar o contato com outras línguas e culturas, também vive grande aprendizado e desenvolvimento profissional. Apesar de contar com muita procura, poucas pessoas sabem realmente como ir atrás do seu intercâmbio profissional.

Para discutir sobre isso, Alexandre Argenta é presidente da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (BELTA) e conversou com o LeiaJá sobre os países e as diversas possibilidades que o profissional brasileiro tem de trabalhar no exterior.

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Além do intercâmbio profissional, Argenta listou os vários tipos de intercâmbio mais populares no Brasil. Segundo ele, em primeiro lugar estão os cursos de idiomas, em que a pessoa vai para fora apenas para aprender uma língua. Em segundo lugar está o programa de férias para adolescentes. Estes costumam ir em meses sem aulas, como julho ou janeiro, e aprendem a língua junto com atividades divertidas de esportes e turismo. 

O terceiro tipo de intercâmbio mais popular é o High School, ou seja, o programa de ensino médio que conta com a transferência do aluno brasileiro para cursar no exterior durante um certo período de tempo. Além dos três tipos de programas mais populares aqui no Brasil, ainda há o intercâmbio de turismo, de graduação ou pós-graduação no exterior, e o intercâmbio profissional. 

Contudo, para todas essas visitas, é de extrema importância obter o visto conforme as normas burocráticas de cada país.

“Com certeza é possível trabalhar no exterior fazendo intercâmbio, mas a pessoa precisa ter o devido visto de acordo com o tipo de trabalho que ela quer fazer durante o intercâmbio”, explica Alexandre.

O presidente da Belta explica que há diferentes tipos de vistos. Um destes tipos conta com a visita para intercâmbio de curso de idiomas com a possibilidade de trabalhar de forma legal no país. Alguns dos principais países que permitem isso são a Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, Tubar e em Malta.

Outros vistos, no entanto, só permitem a atuação profissional legal com um ensino de nível mais elevado, não apenas de curso de idiomas. É o caso, por exemplo, do curso superior. É possível conseguir o visto para trabalhar legalmente durante ou depois de finalizar o programa de graduação no exterior em países como o Canadá e a Inglaterra, a depender de qual curso de graduação ou pós-graduação que a pessoa esteja cursando.

Emprego fora

Sobre formas de conseguir um emprego no exterior, Alexandre Argenta afirma que não é obrigatório estudar fora ou já ter experiências passadas com intercâmbio. Também pode haver um convite especial vindo de acordo com a experiência acadêmica do profissional e o interesse do empregador.

“Existe a possibilidade de você conseguir estudar no exterior e, de acordo com a regra do visto daquele país e conforme o tipo de estudo que você faz lá fora, você pode ganhar uma liberação, uma autorização legal de trabalho. Porém, por outro lado, existem, também, processos difíceis onde uma pessoa que nunca estudou fora do Brasil, ou que não vai estudar, recebe uma oferta de uma empresa superior, de acordo com a experiência técnica ou acadêmica que ele tem. É difícil, mas pode acontecer”, analisa.

Entre os países com mais oportunidades para brasileiros, o presidente da Belta destaca o primeiro lugar para o Canadá.

“O Canadá tem sido o país número um do principal destino para brasileiros nos últimos anos. (...) A visão que a gente tem é que o Canadá é um país muito aberto e receptivo para receber pessoas de todo o mundo. Isso provavelmente deve-se à extensão territorial considerável, né? O Canadá tem praticamente o mesmo tamanho de território do que os Estados Unidos, por exemplo, mas ele tem 10% da população dos Estados Unidos, falando de grosso modo. Então, muitas vezes, existe uma falta de profissionais no país.”

Ainda de acordo com Argenta, outros países além do Canadá, que são muito populares para receber brasileiros, continuam sendo Estados Unidos, Austrália, Irlanda, Nova Zelândia e Inglaterra.

A Irlanda, por exemplo, trabalha com um sistema de vistos que não são exigidos obrigatoriamente antes de sair do Brasil, apenas ao chegar no país.

“Já outros países possuem um sistema de vistos viáveis, porém, eles possuem uma burocracia que é necessário estar junto ao consulado para obter o visto antes de sair do Brasil”, completa Alexandre.

Ao pensar nas áreas com mais oportunidades fora do Brasil, Argenta destaca a variedade de opções.

“É muito variado mas, geralmente, existe muita vaga ligada ao setor de turismo, né? E de trabalhar na parte de culinária, né? Como restaurantes… Ao mesmo tempo, quando você tem uma formação assim mais específica em algumas das áreas, por exemplo de engenharia ou nas áreas de informática, os brasileiros são muito benquistos no exterior nessas áreas também.”

Entender e ser entendido

Para se preparar para o mercado superior, deve haver muitos cuidados, mas Alexandre reforça, embora seja previsível, dominar o idioma deve ser a prioridade número um. Deve-se estar preparado para falar com confiança, tanto no processo de tentativa de matrícula, ou em casos de entrevista de emprego, se abriu alguma vaga ou oportunidade profissional, é preciso domínio.

“Na verdade, independente da sua formação profissional aqui no Brasil, se você pensa em buscar uma oportunidade de carreira ou experiência profissional lá fora, com certeza deve começar pelo estudo do idioma. Geralmente a gente fala das oportunidades em países de língua inglesa, mas obviamente existem oportunidades em países de língua espanhola, português, italiano, alemão e assim por diante. Então, com certeza o idioma é o número um em importância”, afirma Alexandre.

Dificuldades

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio finaliza sua fala com alguns conselhos para os trabalhadores que sonham com um futuro profissional fora do Brasil. “Não é fácil você simplesmente ir trabalhar no exterior sem estar ligado a algum tipo de programa de intercâmbio ou um curso acadêmico. Então essa oportunidade se abre aos brasileiros através de programas de intercâmbio e países que liberam vistos com oportunidade de trabalho de forma legal”, explica.

“Eu acredito que no Brasil, a indústria da educação internacional e o mercado conta com muitas empresas especializadas há muito tempo, então é um mercado muito maduro. O que tem de melhor no mercado internacional e as oportunidades do mundo são possíveis encontrar aqui no Brasil, desde que a pessoa busque o assessoramento profissional correto”, aconselha Alexandre Argenta.

A embaixada americana em Havana retomou, nesta quarta-feira (4), a emissão total de vistos para os cubanos que desejam se radicar nos Estados Unidos, em um contexto de êxodo recorde para este país, mas sem sinais de "normalização" das relações com a ilha.

"Entramos e foi tudo muito rápido. Já tenho que buscar o visto e posso viajar", declarou, eufórica, a jovem Melissa Vázquez, de 18 anos, à AFP. Ela acrescentou que esperou "sete anos" para poder se reunir com seu pai, que vive nos Estados Unidos.

Na sexta-feira, a embaixada americana destacou em um comunicado que a "expansão" de seus serviços consulares busca "garantir uma migração segura, legal e ordenada".

Essa missão anunciou, em março, a reabertura de seu consulado. Na sequência, ocorreram vários encontros de alto nível sobre o tema migratório, primeiro em Washington e depois em Havana, com o objetivo de reativar os acordos migratórios bilaterais, interrompidos sob o governo de Donald Trump (2017-2021).

"Com isto, concretiza-se o que sempre dissemos: buscamos encontrar meios práticos de apoiar o povo cubano", declarou nos Estados Unidos o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

- Sem vistos para turistas -

Em maio, o consulado começou a entrega limitada de vistos de reunificação familiar e, em setembro, anunciou o processamento completo de vistos, exceto os de turismo, para janeiro de 2023.

"Demos passos muito discretos voltados a encaminhar a cooperação bilateral para o cumprimento dos acordos migratórios", disse, em dezembro, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

- Êxodo histórico -

A ilha caribenha, que passa por sua pior crise econômica em três décadas, também enfrenta o seu maior êxodo migratório neste momento.

Essas saídas dispararam desde novembro de 2021, quando a Nicarágua, um forte aliado de Havana, eliminou a exigência de visto para os cubanos. Estes, em sua maioria, voam para o país centro-americano para iniciar a travessia por terra rumo aos Estados Unidos.

Segundo números oficiais dos EUA, entre dezembro de 2021 e o mesmo mês de 2022, as autoridades fronteiriças interceptaram, em 277.594 ocasiões, cubanos que haviam entrado ilegalmente no país por terra. A emigração ilegal pelo mar também disparou nos últimos meses.

O governo cubano reconhece que Washington entregou no ano passado, pela primeira vez desde 2017, mais de 20.000 vistos de imigrantes, um número estabelecido nos acordos migratórios de 1994-95.

Mas, "enquanto continuarem com o bloqueio (...) e o tratamento privilegiado na fronteira" conferido aos imigrantes procedentes de Cuba, "será difícil diminuir consideravelmente o fluxo migratório irregular", reagiu no Twitter o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.

Embora em Washington "não queiram admitir, existe um vínculo direto entre o recrudescimento das medidas extremas contra a economia cubana e a proporção com que disparou o fluxo migratório dramático", declarou em novembro à AFP a vice-diretora da chancelaria cubana para os Estados Unidos, Johana Tablada.

- 'Caminho do meio' -

Embora tenha flexibilizado algumas das disposições de Trump contra Cuba, o presidente Joe Biden tem evitado retomar a política de maior aproximação de Barack Obama (2009-2017), de quem foi vice-presidente.

Quando chegou à Casa Branca, em janeiro de 2021, Biden prometeu rever a política de seu antecessor republicano para Havana, mas endureceu seu discurso após os protestos antigovernamentais de julho de 2021, os maiores registrados na ilha em seis décadas de regime.

No mês passado, Biden reiterou sua reivindicação de libertação de "centenas de presos políticos" após os protestos. Seu governo mantém Cuba em uma lista de países que patrocinam o terrorismo e o incluiu recentemente em outra dos que atentam contra a liberdade religiosa.

Para Jorge Duany, especialista em Cuba da Universidade Internacional da Flórida, "Biden tenta recalibrar sua política para Cuba, a fim de traçar um caminho do meio entre a 'pressão máxima' de Trump e a 'aproximação' de Obama, mas, até agora, as mudanças na política americana têm sido mínimas".

"Por enquanto, não há condições para avançar na normalização das relações", afirmou Michael Shifter, da Universidade de Georgetown em Washington.

A embaixada americana em Havana retomou, nesta quarta-feira (4), a emissão total de vistos para os cubanos que desejam radicar-se nos Estados Unidos, em um contexto de êxodo recorde para este país, mas sem sinais de uma "normalização" das relações com a ilha.

"Entramos e tudo foi muito rápido. Já tenho que buscar o visto e posso viajar", declarou, com euforia, a jovem Melissa Vázquez, de 18 anos, à AFP. Ela acrescentou que esperou "sete anos" para poder se reunir com seu pai, que vive nos Estados Unidos.

Na sexta-feira, a embaixada americana destacou em um comunicado que a "expansão" de seus serviços consulares busca "garantir uma migração segura, legal e ordenada".

Essa missão anunciou, em março, a reabertura de seu consulado. Na sequência, ocorreram vários encontros de alto nível sobre o tema migratório, primeiro em Washington e depois em Havana, com o objetivo de reativar os acordos migratórios bilaterais, interrompidos sob o governo de Donald Trump (2017-2021).

Em maio, o consulado começou a entrega limitada de vistos de reunificação familiar e, em setembro, anunciou o processamento completo de vistos, exceto os de turismo, para janeiro de 2023.

"Demos passos muito discretos voltados a encaminhar a cooperação bilateral para o cumprimento dos acordos migratórios", disse, em dezembro, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

- Êxodo histórico -

A ilha caribenha, que passa por sua pior crise econômica em três décadas, também enfrenta o seu maior êxodo migratório neste momento.

Essas saídas dispararam desde novembro de 2021, quando a Nicarágua, um forte aliado de Havana, eliminou a exigência de visto para os cubanos. Estes, em sua maioria, voam para o país centro-americano para iniciar a travessia por terra rumo aos Estados Unidos.

Segundo números oficiais dos EUA, entre dezembro de 2021 e o mesmo mês de 2022, as autoridades fronteiriças interceptaram, em 277.594 ocasiões, cubanos que haviam entrado ilegalmente no país por terra. A emigração ilegal pelo mar também disparou nos últimos meses.

O governo cubano reconhece que Washington entregou no ano passado, pela primeira vez desde 2017, mais de 20.000 vistos de imigrantes, um número estabelecido nos acordos migratórios de 1994-95.

Embora tenha flexibilizado algumas das disposições de Trump contra Cuba, o presidente Joe Biden tem evitado retomar a política de maior aproximação de Barack Obama (2009-2017), de quem foi vice-presidente.

Quando chegou à Casa Branca, em janeiro de 2021, Biden prometeu rever a política de seu antecessor republicano para Havana, mas endureceu seu discurso após os protestos antigovernamentais de julho de 2021, os maiores registrados na ilha em seis décadas de regime.

No mês passado, Biden reiterou sua reivindicação de libertação de "centenas de presos políticos" após os protestos. Seu governo mantém Cuba em uma lista de países que patrocinam o terrorismo e o incluiu recentemente em outra dos que atentam contra a liberdade religiosa.

O Brasil concedeu 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária a ucranianos entre os dias 3 e 31 de março deste ano. As informações, divulgadas nesta segunda-feira (11), em Brasília, constam do Boletim Migração Ucraniana.

“Receber imigrantes e refugiados ucranianos é um ato humanitário. Os imigrantes fazem parte da história do país e o governo federal está empenhado em auxiliar os que procuram por seus direitos como segurança, moradia e trabalho no Brasil”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

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O balanço também aponta que, em 2022, foram reconhecidos quatro refugiados, havendo 37 processos de refúgio em andamento. A concessão de vistos e autorizações de residência humanitárias foi possibilitada pela edição da Portaria Interministerial Ministério da Justiça/Ministério das Relações Exteriores nº 28, que atendeu às necessidades de ucranianos afetados pelo conflito armado na Ucrânia.

Visto Humanitário

Em relação aos procedimentos, o visto humanitário pode ser solicitado no exterior e permite a entrada no Brasil pelo prazo de 180 dias. Para conseguir autorização de residência por acolhida humanitária é preciso ir a uma unidade da Polícia Federal em solo brasileiro e pedir a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRMN).

O trabalho, que também contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais) contém orientações e canais de acesso a informações para requerer o visto ou a autorização de residência por acolhida humanitária e para a solicitação de refúgio no Brasil.

Histórico

Entre os que chegaram ao país nesse período, a maioria é do sexo masculino e possui entre 25 e 39 anos. Os homens somam 83% do contingente de imigrantes ucranianos e 46% do total são do sexo masculino na faixa etária entre 25 e 39 anos.

As mulheres somam 17% e a maioria delas, cerca de 10% do total de imigrantes, têm entre 25 e 39 anos. Entre homens e mulheres, não houve imigrantes acima de 65 anos e apenas 2% tinham menos de 14 anos na data de entrada no país.

Nos 12 anos que se estendem de 2010 a 2021, o principal meio de entrada de ucranianos no Brasil foi a via marítima. Em 2019 registrou-se o maior fluxo migratório: 22.201 ucranianos entraram e 21.189 saíram do país.

Média mensal

No primeiro trimestre de 2022, a média mensal de entradas de imigrantes foi de 1.685 pessoas e a de saídas, de 1.531 pessoas. Dos movimentos de entrada neste ano, mais de 60% referem-se a tripulantes e outros 20% a visitantes, que não precisam de visto para permanecer por até 90 dias no país. O movimento migratório, incluindo visitantes e temporários, é documentado pelo Sistema de Tráfego Internacional.

Os principais amparos indicados pelos imigrantes são trabalho marítimo (67%), reunião familiar (12%), trabalho com transferência de tecnologia (6%) e outros amparos (15%). O termo amparo é utilizado para a classificação do motivo descrito pelo migrante quando solicita sua residência, segundo a legislação nacional.

Em relação aos refugiados, foram 15 reconhecidos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021, de 74 solicitações recebidas no período.

O consulado dos Estados Unidos em Cuba começará a emitir vistos de forma limitada e gradual, depois de mais de quatro anos fechado devido à retirada da maior parte do pessoal diplomático de Havana, informou nesta quinta-feira (3) Timothy Zúñiga-Brown, encarregado de negócios da embaixada.

"Estamos muito satisfeitos de poder anunciar que a embaixada dos Estados Unidos em Havana iniciará a retomada limitada de alguns serviços de vistos de emigrantes, como parte de uma expansão gradual das funções da embaixada", disse o diplomata, sem divulgar uma data.

A legação reduziu sua equipe ao mínimo em setembro de 2017, quando o governo do republicano Donald Trump argumentou que misteriosos incidentes de saúde, descritos como ataques sônicos, afetaram seus diplomatas em 2016 e 2017 e também foram reportados posteriormente em outras embaixadas do mundo.

Para os cubanos, o verdadeiro golpe foi o fechamento do consulado, que tornou o obtenção do visto americano uma corrida de obstáculos e os obrigou a viajar para um terceiro país, como Colômbia e Guiana, para solicitar o documento.

Zúñiga-Brown explicou que, a princípio, o consulado só agendará entrevistas para vistos de imigrante para quem tiver apresentado a documentação completa, mas que, no período de transição, "o principal local de tramitação para os solicitantes" de visto será Georgetown, na Guiana.

Além disso, a seção consular em Havana continuará prestando serviços essenciais para os cidadãos americanos e vistos de emergência para não imigrantes, informou o encarregado.

Nas ruas de Havana, pessoas aguardavam a notícia. A interrupção dos serviços consulares "afetou muitas pessoas economicamente", porque "o visto era obtido lá na Guiana", disse Nélida Bartolón, 48. "É melhor tirá-lo aqui, os cubanos não precisam gastar tanto dinheiro", pondera a cubana, estimando que 98% da população tem interesse no anúncio.

Gregory Meeks, presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, saudou o anúncio. Agora "os cubanos poderão solicitar vistos sem precisarem sair do país", tuitou o deputado democrata. "Aplaudo essa decisão e peço ao presidente Joe Biden que siga se comprometendo com o povo cubano."

- Crise econômica -

Sob os atuais acordos migratórios, os Estados Unidos devem conceder 20.000 vistos anuais a imigrantes de Cuba. Um grande número de cubanos que busca emigrar optou por fazê-lo através da América Central para chegar à fronteira americana, no momento em que a ilha enfrenta a pior crise econômica em quase 30 anos, devido aos efeitos da pandemia e das sanções americanas.

Os cubanos sem documentos em território americano aumentaram de 21.000 em 2019 para 40.000 em 2020, apontou o cientista político cubano Rafael Hernández. Com a chegada de Trump à Casa Branca, em janeiro de 2017, a relação diplomática entre Cuba e os Estados Unidos esfriou, após o boom alcançado com seu antecessor Barack Obama, que, em 2015 reatou os laços rompidos em 1961.

O governo cubano esperava que as coisas melhorassem com a chegada de Joe Biden ao poder, em 2021, mas isso não aconteceu.

- 'Nenhum gesto de melhora' -

A abertura do consulado "não tem nada a ver com dar continuidade à política de Obama", significa apenas "reverter as barbaridades cometidas" por Trump que afetaram os cubanos que vivem nos Estados Unidos, explicou Hernández.

Michael Shifter, presidente do centro de análises Diálogo Interamericano, concorda que "seria um erro interpretá-lo como o início de uma abertura significativa para a ilha". É uma decisão apoiada por republicanos e democratas, que "não tem um custo político para o governo Biden", ressaltou.

Shifter avalia que "é difícil imaginar mais mudanças no governo americano em relação a Cuba", dada a possibilidade de que os democratas percam o controle de ambas as câmaras do Congresso nas eleições de meio de mandato, em novembro.

Rafael Hernández lamentou que Washington se comporte como se nada tivesse acontecido e não volte a mencionar os ataques sônicos. “Eles não estão retificando nada, nem reconhecendo que cometeram qualquer tipo de ação que violasse não apenas o acordo migratório, mas também os interesses dos cubanos”, apontou.

"A segurança do nosso pessoal é extremamente importante", destacou um funcionário da embaixada, referindo-se aos empregados que retornam à ilha.

Os serviços de inteligência americanos apontaram em janeiro que, entre as centenas de casos relatados como "ataques sônicos", 20 não tinham explicação médica ou ambiental convencional. A chamada "Síndrome de Havana" permanece inexplicada até hoje pelos cientistas.

A emissão de vistos americanos de negócios e turismo para brasileiros disparou e já se aproxima da média observada no período anterior à pandemia. Em dezembro de 2021, 43 mil vistos B1/B2 foram emitidos, o equivalente a 1,4 mil por dia, movimento impulsionado pela reabertura das fronteiras do país em novembro do ano passado. Ao longo dos últimos dois anos, a liberação estava restrita a casos emergenciais e se limitou a algumas unidades ou dezenas de permissões.

A corrida dos brasileiros para ir aos EUA tem feito com que o tempo de espera para uma entrevista de visto de visitante temporário no Consulado de São Paulo chegue a 294 dias corridos, mais de nove meses. No Rio, a estimativa do Departamento de Estado americano é de 183 dias; em Porto Alegre, a espera pode ser de até 227 dias, e na capital federal, 248.

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A Embaixada destaca a agilidade do sistema de agendamento e diz que as indicações podem não ser precisas e atualizadas. A quantidade de emissão de vistos vinha crescendo ao longo do último trimestre do ano passado. Em outubro, o número ficou pouco acima de mil e se elevou para 24 mil em novembro com a permissão da entrada de estrangeiros.

A liberação ocorreu após uma suspensão que se prolongava desde março de 2020. Logo após o início da pandemia do novo coronavírus, a emissão de vistos começou a cair e chegou, em junho daquele ano, a somente 13. Cenário bem diferente do observado no período pré-pandemia, quando a média mensal variava de 30 mil a 50 mil. Em abril de 2018, por exemplo, chegou a ser de 57,3 mil.

Desde abril de 2021, solicitações de vistos para algumas categorias como H1-B (profissionais de áreas que requerem conhecimento especializado), H2-B (trabalhador temporário), J (intercambista) e L (transferência intracompanhia), voltadas a programas de intercambistas, voltaram a ser atendidas. Em maio, foi a vez de retomar o processamento de algumas categorias de visto de estudantes, acadêmicos, jornalistas e trabalhadores essenciais, desde que concedida uma Exceção de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês).

O processo de solicitação de visto americano no geral foi retomado no dia 8 de novembro. Por causa da necessidade de cumprir protocolos de saúde e segurança, a Embaixada americana diz que o número de entrevistas ainda não pôde retornar aos patamares pré-pandêmicos. "Mas estamos fazendo tudo que está em nosso alcance para atender o maior número de solicitantes possível", destaca, em nota.

"Estamos trabalhando diligentemente para aumentar a disponibilidade de consultas para todas as classes de vistos", informa a missão americana no Brasil. "Desde que os serviços foram retomados, em novembro de 2021, novos horários de agendamento para entrevistas têm sido disponibilizados no sistema online, e as pessoas que já fizeram seus agendamentos podem continuar a acessar o sistema online regularmente para tentar reagendar suas entrevistas para datas mais próximas, sem nenhum tipo de cobrança extra."

O pesquisador de direitos humanos Yuri Silva, de 26 anos, está de viagem marcada para os Estados Unidos. No dia 4 de março, ele embarca para liderar uma comitiva de brasileiros com o objetivo de intercâmbio de políticas públicas. "Nós vamos entender em Newark e em Nova York, como se dá a relação da polícia com a população negra desses territórios, com fins de comparação com o Brasil", explica.

Os planos para viagem são antigos, datam de 2017, quando uma comitiva da Prefeitura de Newark visitou a Bahia. Com a pandemia, a viagem foi adiada algumas vezes e Silva conta ter se sentido frustrado. "Foi frustrante pois essa era uma pauta importante para o Brasil", diz.

A emissão do visto americano foi rápida na visão dele, levou cerca de um mês - em janeiro, ele já estava com a autorização expedida. O pesquisador fez todo o processo por conta própria, seguindo orientações do site do Consulado. Ele acredita que a agilidade se deu por ter objetivo de pesquisa. "Facilitou muito o fato de eu ter apresentado cartas-convite de grandes organizações americanas. Fui convidado pela Prefeitura de Newark e por organizações da sociedade civil, como o ICJustice e o Caribbean Cultural Center African Diaspora Institute (CCDAI)."

Ansioso, agora ele cuida dos preparativos finais: compra de passagens e dólares, reserva de acomodações, roupas de frio. "Pegaremos o fim do inverno", destaca. A comitiva fica até a segunda semana de março no país.

Quando saíram do consulado americano em São Paulo, na Rua Henri Dunant, do bairro Santo Amaro, na última quinta, 10, mesmo com os rostos cobertos pela máscara, o sorriso da médica Marina Lorenzo Costa, de 28 anos, e o da mãe dela, Graciema, eram evidentes. "É um alívio. Foi algo que ficou mal resolvido por dois anos", explica a profissional de vendas, de 56 anos.

Os planos de visitar os Estados Unidos novamente são antigos. Elas decidiram dar início ao processo de visto em janeiro de 2020, quando o novo coronavírus já circulava pelo mundo, mas ainda parecia uma realidade distante do Brasil. A entrevista foi marcada para abril daquele mesmo ano. Em março, a pandemia se instalou e, com isso, a data mudou diversas vezes - Marina nem lembra ao certo quantas.

Para a residente em obstetrícia, as remarcações causavam estresse. "Eu faço residência, então, não tenho horário. Tinha programado para tirar o visto nas minhas férias", fala. Como elas vivem em Curitiba, a vinda para São Paulo custa um dia inteiro exclusivo para a função. Marina conta que, quando remarcaram a entrevista para novembro de 2020, ela resolveu adiantar as passagens aéreas para a capital paulista. Porém, como não comprou bilhetes reembolsáveis, acabou perdendo o dinheiro.

Com o visto aprovado, elas se sentem mais tranquilas, no entanto, ainda vão estudar a possibilidade de viajar para Nova York. "Na época que a gente tinha marcado para tirar o visto, o dólar não estava tão caro assim", explica a médica. Outro fator a ser levado em conta pelas duas é a pandemia. Marina avalia que mesmo com os surtos, uma grande parcela de pacientes apresentam quadros mais controlados, mesmo assim, acha que "vai um tempinho ainda para abrir tudo".

Assim como as curitibanas, mesmo com o visto renovado, a advogada Wendy Soliman Dias, de 39 anos, ainda não sabe quando embarca para os EUA.

Originalmente, ela tinha viagem marcada para Miami, na Flórida, em agosto de 2020. A passagem havia sido comprada ainda no ano anterior. A pandemia chegou e adiou os planos. Em novembro do mesmo ano, o visto dela e dos filhos venceu. "Desde então estamos tentando remarcar e não conseguimos", conta.

"Eu fiquei 'doida'. Quando abriu em novembro do ano passado, eu já comecei a caçar agendamento. Agendei pro Rio, para o dia em que abriu, quando não deu certo, nós conseguimos marcar esta data (10 de fevereiro)", diz. Segundo ela, o atendimento na capital fluminense não aconteceu, pois oferece serviços distintos da paulista. Como os filhos fizeram 18 anos, a renovação da autorização precisava de entrevista. "Agora, com o visto, vamos ver como vai ficar essa passagem. Porque comprada em 2019…", diz.

Retomada de turismo internacional

A companhia aérea Latam Airlines Brasil percebeu um aumento na demanda por viagens para os destinos operados nos Estados Unidos a partir de outubro. O crescimento das buscas nas primeiras semanas, informa, chegou a ser de 300%.

Enquanto as fronteiras estavam fechadas a turistas, a companhia manteve as rotas para Miami e Nova York, saindo de Guarulhos (SP), mas com menor frequência semanal (3 voos semanais). Com a reabertura, a companhia passou a ampliar a frequência semanal de voos para os destinos e reativou a rota para Orlando em dezembro de 2021.

"A gente fechou dezembro com o fator de ocupação muito próximo de 85%, 86%. Dependendo do dia, 100%", conta o diretor de vendas e marketing da Latam, Diogo Elias. "Em janeiro, tínhamos a mesma expectativa, inclusive com mais voos (para os EUA). Só que principalmente na segunda quinzena veio o impacto da Ômicron", fala. O fator de ocupação, então, ficou entre 75% e 85%, com cancelamento de voos e passageiros que desmarcaram viagem.

Elias conta que o efeito da variante foi passageiro, mesmo assim, acredita que só em 2023, os níveis pré-pandemia de vendas de viagem internacional serão retomados. Isso porque, segundo ele, ainda há pressão da diversidade de regras para entrada nos países e do alto valor do dólar.

Ele destaca que a Latam ainda não retomou os voos para os Estados Unidos em outros Estados além de São Paulo. Antes, havia passageiros que embarcavam em Manaus, Salvador e Fortaleza, por exemplo. Mesmo os que saem do Aeroporto de Guarulhos representam 50% da frota anterior à crise sanitária.

A CVC Corp viu as buscas de consulta de preços e orçamentos por pacotes nos Estados Unidos, cresceram mais de 100% após o anúncio de abertura de fronteiras em novembro. A agência de viagens, porém, destaca que a retomada do turismo internacional está "mais lenta", por causa da alta do dólar e da pandemia. Os destinos internacionais mais procurados, informa, neste momento, são Portugal, Cancun, Orlando, Chile e Buenos Aires.

Na segunda semana de dezembro, a CVC Corp informa ter havido desaceleração de vendas, sobretudo de destinos internacionais, após avanço da Ômicron. A empresa, contudo, acredita que os efeitos da variante na busca por viagens tenham sido transitórios.

Vistos de intercâmbio

Os vistos destinados a estudos, F1 e J1, passaram a crescer expressivamente ainda no primeiro semestre do ano passado com a retomada de emissão pelo serviço consular no Brasil. Com valores mensais que variam ao longo do ano, o ritmo de emissões parece retomar o que se via antes da pandemia.

Os vistos do tipo F1 são destinados a estudantes em programa de treinamento acadêmico ou de idiomas. Em geral, tem crescimento de emissões entre março e julho, quando atinge o maior pico mensal do ano. Até setembro, há ritmo de queda. As expedições sobem sutilmente até dezembro, caindo a partir do mês de janeiro.

Os vistos do tipo J1 são especificamente para intercambistas. Normalmente, tem crescimento de emissões entre abril e julho, quando atinge o maior pico do ano. Até setembro, há um ritmo de queda. As expedições sobem até novembro, caindo a partir do mês de dezembro.

O STB - Student Travel Bureau destaca que os EUA sempre foram um dos destinos mais procurados por brasileiros, por conta do "sonho americano" e da diversidade de oportunidades acadêmicas. Com o fechamento das fronteiras, as vendas estacionaram. Em abril, com a retomada de emissões, "o interesse dos brasileiros retomou com força total, colocando o destino novamente no topo do ranking dos mais populares para o intercâmbio."

O presidente da STB, José Carlos Hauer, explica que o crescimento é grande, mas gradativo. "A gente vê um crescimento constante e espera chegar em níveis de 2018, 2019, quando as vendas estavam dando mais." No entanto, ele acha que isso só deve ocorrer em 2023. "As pessoas estão aguardando uma segurança maior para viajar", explica.

Diante das flexibilizações para estudantes e avanço da vacinação, a CI Intercâmbio e Viagem vendeu 30% mais pacotes para os Estados Unidos em 2021 em comparação com o ano anterior. "Em novembro, quando ocorreu a reabertura para brasileiros com visto de turista válido e com a possibilidade de estudar por até 12 semanas com carga horária mais baixa, a procura aumentou ainda mais", destaca, em nota.

Nesta quarta-feira (17), o vereador Carlos Henrique Queiroz, da cidade de Vitória de Santo Antão, na Região Metropolitana do Recife, visitou o Cemitério de São Sebastião, o único da cidade, para conferir a denúncia de que os corpos estão sendo amontoados em sacos plásticos. Mais cedo, vídeos gravados pela população apontando o descaso com as condições de conservação dos cadáveres.

O vereador frisa que, no local, há até ossos espalhados pelo chão. Os corpos também ficam amontoados de frente para uma rua repleta de moradores, que manifestaram desconforto com a situação. “Vitória só tem esse cemitério e sofre de um problema grave de superlotação. Se as famílias não reclamam esses ossos, a cada ano eles simplesmente colocam fogo e sobe essa fumaça, incomodando quem mora nas redondezas”, lembra.

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Queiroz também informou que encaminhou um ofício solicitando que o Ministério Público apure o caso e tome as medidas necessárias. “É chocante. Para chegar ao local, que fica no fundo do cemitério, é preciso praticamente sair escalando os túmulos. Um funcionário me informou que os corpos não são de vítimas da covid-19 e que já estavam decompostos”, completa.

Em uma gravação feita por um morador da cidade e recebida pelo LeiaJá, é possível ver que os sacos estão abertos, contendo o que parecem ser restos mortais. “Veja que descaso com a sociedade, alguns ainda em decomposição. A gente em plena pandemia e esses corpos levando sol, vento [...] Por favor compartilhem para chegar aos órgãos públicos e eles resolverem alguma coisa. Isso não existe”, lamenta o homem responsável pela filmagem.

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Nota

Em nota, a prefeitura de Vitória de Santo Antão comentou sobre o caso. No texto, a gestão municipal argumenta que ao assumir a cidade, neste ano, foi informada dos procedimentos de “descarte ilegal” e que enviará à Câmara Municipal dois projetos de lei, para viabilizar a construção de dois novos cemitérios no munícipio. A prefeitura ainda afirmou que a área foi isolada e coberta.

  Leia a nota na íntegra:

Os cidadãos de Hong Kong que tiverem um "passaporte britânico de ultramar" poderão solicitar vistos para morar e trabalhar no Reino Unido a partir de domingo (31), informou o governo britânico, que havia prometido esta medida no âmbito de seu enfrentamento com Pequim pelas liberdades nesta ex-colônia britânica.

Até agora, os moradores do território que Londres retrocedeu à China em 1997 só podiam visitar o Reino Unido durante seis meses, sem autorização para trabalhar.

Mas com estes vistos, poderão permanecer por cinco anos e pedir a cidadania britânica depois.

"Estou muito orgulhosa de que tenhamos aberto esta nova via para que os cidadãos de Hong Kong morem, trabalhem e se estabeleçam no nosso país", disse o premier britânico, Boris Johnson, em um comunicado.

Esta ampliação "honra nossos profundos laços históricos e amistosos com o povo de Hong Kong", acrescentou o dirigente, que se vangloria de "defender", assim, "a liberdade e a autonomia, valores com os quais o Reino Unido e Hong Kong estão comprometidos".

O governo britânico havia prometido esta mudança em julho de 2020, em resposta à imposição pela China de uma nova Lei de Segurança Nacional em Hong Kong, considerada "uma clara e grave violação" das condições da retrocessão, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Dominic Raab.

Os titulares de "passaportes britânicos de ultramar" e os "membros da família que reunirem os requisitos" poderão solicitar a partir de domingo um visto de cinco anos por 250 libras (340 dólares).

No entanto, cada pessoa, seja adulto ou menor, terá que pagar entre 3.120 e 2.350 libras para se beneficiar da saúde pública britânica.

Há 350.000 titulares do "passaporte britânico de ultramar", cifra que quase dobrou em Hong Kong há um ano e meio. Outros 2,9 milhões de habitantes de Hong Kong, todos nascidos antes de 1997, podem optar por este documento.

Londres estima que o novo sistema poderá atrair até 322.400 deles em cinco anos.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou nesta segunda-feira, 21, a imposição de restrições a vistos de autoridades chinesas supostamente envolvidas em violações de direitos humanos contra minorias étnicas, dissidentes, jornalistas e manifestantes pacíficos e representantes da sociedade civil.

"Os governantes autoritários da China impõem restrições draconianas às liberdades de expressão, religião ou crença, associação e direito de reunião pacífica do povo chinês. Os EUA deixaram claro que perpetradores de abusos de direitos humanos como esses não são bem-vindos em nosso país", destacou Pompeo, em comunicado.

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O chefe da diplomacia americana citou "abusos" cometidos por integrantes do Partido Comunista Chinês (PCC) na região de Xinjiang e na fronteira com o Tibet, além de Hong Kong. Também denunciou prisões de ativistas críticos ao regime. "Pedimos sua libertação imediata e instamos as autoridades do PCC a respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais a que o povo da China tem direito de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos", concluiu, na nota.

O governo do presidente americano, Donald Trump, voltou atrás de forma surpreendente e desistiu de suspender os vistos de estudantes universitários estrangeiros que precisarem acompanhar as aulas remotamente devido à pandemia do novo coronavírus, após ser contestado por várias universidades e estados.

A volta atrás foi anunciada por uma juíza federal de Boston a cargo da ação apresentada pela Universidade de Harvard e o MIT contra a decisão do governo americano, anunciada no último dia 6. "As partes chegaram a uma solução (...) o governo aceitou anular a decisão", informou a juíza Allison Burroughs em breve audiência, realizada remotamente.

A ação apresentada na Justiça pelas duas universidades, que estão entre as mais prestigiadas do mundo, foi apoiada pelo estado de Nova York e por dezenas de outras instituições e sindicatos de professores. Outros 17 estados e o Distrito de Columbia entraram com uma ação semelhante contra o governo.

Empresas de tecnologia que contratam muitos estrangeiros, como Google, Facebook, Twitter e Spotify, também apoiaram a ação das universidades.

- Um milhão de estudantes estrangeiros -

Centenas de milhares de estudantes estrangeiros corriam o risco de serem deportados dos Estados Unidos, epicentro mundial da pandemia do novo coronavírus, porque suas universidades oferecerão apenas cursos remotos a partir do próximo semestre.

Harvard e MIT foram as primeiras instituições a fazerem frente à decisão da polícia migratória na quarta-feira passada, quando pediram à Justiça para bloquear a ordem, que qualificaram de "arbitrária e caprichosa".

"Parece que foi desenhada de propósito, para pressionar as universidades a fim de que abrissem seus campi para aulas presenciais neste outono, ignorando as preocupações com a saúde e a segurança de estudantes, professores e outros", declarou o presidente da universidade de Harvard, Lawrence Bacow.

Os Estados Unidos contam com cerca de 1 milhão de estudantes estrangeiros (5,5% do total) e muitas instituições dependem em grande medida do dinheiro dos mesmos. O presidente Donald Trump não reagiu à decisão.

Trump, que fez da luta contra a imigração uma marca registrada de seu mandato e aposta na reativação da economia para se reeleger em novembro, pede incansavelmente a reabertura das escolas e universidades. Apesar da pressão do presidente, vários distritos escolares, principalmente na Califórnia, onde a pandemia está em plena explosão, anunciaram ontem que os alunos só retornarão parcialmente às escolas em setembro.

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (29) que deixarão de exportar sistemas de defesa sensíveis para Hong Kong, em uma ação que responde a uma restrição de visto que Pequim anunciou anteriormente em meio a uma escalada em torno da autonomia da ex-colônia britânica.

"Não nos dá prazer tomar essa ação, que é uma consequência direta da decisão de Pequim de violar seus próprios compromissos sob a declaração conjunta sino-britânica registrada pela ONU", disse o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

"Não é mais possível distinguir entre exportações controladas para Hong Kong ou China continental", afirmou Pompeo em um comunicado.

O Departamento de Estado encerrará todas as exportações para Hong Kong de sua lista de armas controladas, que inclui desde munições avançadas a equipamentos militares, que aguardavam apenas a anuência do governo e a aprovação do Congresso.

Mais cedo, a China disse que vai impor restrições de visto a cidadãos americanos que "se comportaram ofensivamente" em relação a Hong Kong, uma medida anunciada antes da aprovação esperada pelos legisladores chineses de uma controversa lei de segurança nacional para a ex-colônia britânica.

O país asiático está se movendo rapidamente para aprovar uma lei de segurança que punirá a subversão e outros ataques contra o estado em Hong Kong, palco de grandes, às vezes violentos, protestos pró-democracia no ano passado.

- "Ardil" dos EUA -

Na sexta-feira, a administração do presidente americano, Donald Trump, anunciou que restringiria os vistos para um número indeterminado de autoridades chinesas por infringir a autonomia de Hong Kong.

Em resposta, o porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Zhao Lijian, disse nesta segunda-feira que o "ardil" dos Estados Unidos "para obstruir a aprovação da lei de segurança nacional de Hong Kong nunca prevalecerá".

"Para visar as ações ilícitas anteriores dos Estados Unidos, a China decidiu impor restrições de vistos a indivíduos americanos que se comportaram de maneira ofensiva em questões relativas a Hong Kong", afirmou o porta-voz.

Por conta dos gigantescos protestos do ano passado contra a influência de Pequim, o regime do presidente Xi Jinping anunciou uma lei de segurança nacional em Hong Kong no mês passado, mas a oposição democrática da ex-colônia britânica vê isso como uma ferramenta para silenciá-lo.

Os Estados Unidos estão liderando uma oposição global à lei de Pequim, que, segundo ativistas, limitará as liberdades desse território semi-autônomo.

Sob o princípio "um país, dois sistemas", Hong Kong se beneficia desde seu retorno à soberania chinesa em 1997 de uma ampla autonomia, liberdade de expressão e justiça independente.

Mas a região semiautônoma é governada por um Executivo que tem integrantes vinculados a Pequim.

Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia (UE) e o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressaram preocupação com a lei, que poderia ser usada para silenciar as críticas a Pequim, que usa leis similares para calar a dissidência.

Pompeo disse que Washington restringirá os vistos de autoridades chinesas, sem especificar nomes, por "eviscerar as liberdades de Hong Kong".

As autoridades chinesas são "responsáveis, ou cúmplices, por minar o alto grau de autonomia de Hong Kong", que Pequim havia prometido manter antes de recuperar a soberania do território, em 1997, disse Pompeo.

Na semana passada, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma lei que imporá sanções econômicas a autoridades chinesas e policiais de Hong Kong que restrinjam a autonomia do território.

Zhao alertou nesta segunda-feira que os Estados Unidos "não devem revisar, adiantar ou implementar projetos de lei negativos relevantes em relação a Hong Kong, muito menos impor as chamadas sanções à China, caso contrário, a China tomará medidas firmes".

- Sete meses de protestos -

No final de maio, pouco antes da votação do parlamento chinês sobre a lei de segurança, Washington declarou formalmente que Hong Kong não tinha mais a autonomia prometida pela China.

Pompeo indicou nesse caso que a China não estava cumprindo suas obrigações negociadas com o Reino Unido. A declaração americana abriu o caminho para remover privilégios de negócios do centro financeiro.

Hong Kong foi cenário no ano passado de sete meses seguidos de protestos, que começaram contra um projeto de lei, abandonado mais tarde, que permitiria extradições à China continental.

Mas os protestos se transformaram em uma revolta popular contra Pequim e em apelos por democracia.

A China informou nesta segunda-feira (29) que adotará restrições de vistos a cidadãos americanos que se "comportaram de maneira ofensiva" a respeito a Hong Kong, uma medida anunciada antes da aguardada aprovação pelos legisladores chineses de uma polêmica lei nacional de segurança para a ex-colônia britânica.

"A China decidiu impor restrições de vistos a indivíduos americanos que se comportaram de maneira ofensiva em assuntos que envolvem Hong Kong", afirmou o ministério das Relações Exteriores.

Na sexta-feira (26), a administração do presidente americano Donald Trump anunciou que restringiria os vistos para um número não determinado de autoridades chineses por infringir a autonomia de Hong Kong.

Após as gigantescas manifestações do ano passado contra a influência de Pequim, o regime do presidente Xi Jinping anunciou no mês passado uma lei de segurança nacional em Hong Kong, mas a oposição democrática da ex-colônia considera a medida uma ferramenta para reduzir o movimento ao silêncio.

Sob o princípio "um país, dois sistemas", Hong Kong se beneficia desde seu retorno à soberania chinesa em 1997 de uma ampla autonomia, liberdade de expressão e justiça independente.

Mas a região semiautônoma é governada por um Executivo que tem integrantes vinculados a Pequim.

O Departamento de Estado dos EUA publicou em seu site e no Twitter uma oferta encorajando a contratação de médicos e enfermeiros "que buscam trabalho no EUA ou querem trocar o visto de visitante, principalmente os que estão lidando com a pandemia de coronavírus".

O anúncio indica que os profissionais que já estão nos EUA com esse tipo de visto podem falar com as autoridades sobre a possibilidade de estendê-los. A notícia provocou o temor de que os EUA estejam tentando tirar médicos de países que já estão sofrendo com a pandemia do coronavírus e poderiam ficar sem mão de obra qualificada em um momento de extrema necessidade.

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O serviço de vistos nas embaixadas americanas no mundo todo foi suspenso no dia 20 e a maioria das sedes diplomáticas dispensou seus funcionários. Em outra mensagem, divulgada na quinta-feira, o Departamento de Estado anunciou a realização de entrevistas pessoais para vistos H-2 (que incluem médicos).

O Departamento de Estado esclareceu ontem que o pedido se aplica somente aos indivíduos que já têm "certificado de elegibilidade" para seus vistos - e não era um meio para convidar outras pessoas a solicitar o visto. Não ficou claro, no entanto, se governo americano estava passando na frente na fila de vistos as pessoas com capacidade para atender pacientes contaminados com o coronavírus.

O anúncio inicial provocou revolta nas mídias sociais, entre pessoas do mundo todo, que acusaram o governo dos EUA de promover uma potencial debandada de médicos e enfermeiros de países com sistemas de saúde mais fracos. Outros analistas destacaram o quão difícil é obter esse tipo de permissão. Isso às vezes pode levar anos para ser aprovado, pois as regras podem ser mudadas drasticamente em momentos de crise.

Equipamento. Ontem, a pandemia avançou mais nos EUA, que romperam a barreira dos 100 mil infectados. O presidente Donald Trump pediu às montadoras Ford e General Motors que comecem "imediatamente" a produzir respiradores para responder à disparada da demanda. As primeiras unidades estarão disponíveis a partir de abril, disseram a General Motors e a Ventec Life Systems, em comunicado. (Com agências internacionais)

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Índia suspendeu nesta quarta-feira todos os vistos de turismo até 15 de abril, e afirmou que colocará em quarentena os viajantes vindos de sete países afetados pelo vírus, em uma tentativa de conter a propagação do novo coronavírus, indicou o governo em comunicado.

A suspensão dos vistos começará em 13 de março, segundo o comunicado.

No entanto, ficam isentos da medida os vistos diplomáticos, para organizações internacionais, de trabalho e para execução de projetos.

Todos os viajantes "que chegarem de ou que tenham visitado China, Itália, Irã, República da Coreia, França, Espanha, Alemanha depois de 15 de fevereiro ficarão de quarentena por um mínimo de 14 dias", acrescenta o comunicado do governo, segundo o gabinete de imprensa.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a empresários, nesta quinta-feira (24), que vai isentar chineses de visto para a entrada no Brasil. O foco, explicou, será estimular viagens de turismo ou negócios. A medida segue o que já foi planejado para Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá.

"Anunciamos há pouco que vamos, o mais rápido possível, seguindo a legislação, isentar o turista chinês de visto para adentrar ao Brasil", disse Bolsonaro em Pequim.

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A princípio, não haverá reciprocidade para a medida. Segundo o presidente, o próximo país beneficiado deve ser a Índia. "Vamos ver os passos... Seria uma medida grande, dada a demanda que certamente vai gerar. Vamos ver os passos que seriam necessários", ponderou o chanceler Ernesto Araújo. A China é o país mais populoso do mundo, com quase 1,4 bilhão de habitantes.

A medida foi anunciada a um grupo de cerca de 20 presidentes de empresas chinesas de setores como infraestrutura, logística, agronegócio e comércio digital. Entre os participantes estava Wang MingQiang, CEO do Alibaba.

O encontro foi organizado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Depois, foi oferecido um jantar a empresários brasileiros na China.

Nos encontros, Bolsonaro também falou sobre a aprovação da Reforma da Previdência e defendeu que o avanço da proposta deixa o País mais seguro para o investimentos. O presidente disse, ainda, que o Brasil "mudou" e está aberto para negociar com o mundo todo.

A Arábia Saudita anunciou, nesta sexta-feira (26), que emitirá vistos de turismo pela primeira vez, abrindo as portas do reino ultraconservador aos viajantes.

O objetivo é diversificar sua receita, que hoje é completamente dependente do petróleo.

O desenvolvimento do turismo é um dos principais eixos do programa de reformas "Visão 2030" do príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, que tenta preparar a maior economia árabe para a era pós-petróleo.

"Abrir a Arábia Saudita para os turistas internacionais é um momento histórico para o nosso país", declarou o diretor de Turismo, Ahmed al-Khateeb, em um comunicado.

"Os visitantes ficarão surpresos ao descobrir os tesouros que podemos compartilhar: cinco sítios classificados como patrimônio mundial da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], uma cultura local vibrante e uma imponente beleza natural", afirmou.

A Arábia Saudita oferecerá vistos de turismo on-line para cidadãos de 49 países, informou a Bloomberg News, citando Ahmed al-Khateeb.

A proposta de isentar os britânicos de vistos para estadias de curta duração na União Europeia (UE) após o Brexit avançou nesta quarta-feira (3) no bloco, apesar da polêmica referência a Gibraltar, "colônia da coroa britânica", que bloqueou a tramitação.

A Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu aprovou por 38 votos a favor, oito contra e três abstenções a proposta, que agora deve seguir para votação dos eurodeputados em sessão plenária, assim como no Conselho da UE, que reúne os países.

A poucos dias da data do divórcio, 12 de abril, a pressão aumentou para a aprovação da proposta, bloqueada pela tentativa da Espanha de introduzir, com o apoio do Conselho, uma nota que descreve Gibraltar como "colônia".

Diante da oposição do presidente da Comissão, o britânico Claude Moraes, de aprovar o texto por esta referência, os eurodeputados decidiram substituí-lo pelo búlgaro Sergei Stanishev, que finalmente aceitou na terça-feira.

"Não se trata do presidente da Comissão. O Conselho não teve a vontade de alcançar nenhum compromisso", afirmou Stanishev antes da votação, ao comentar a negociações entre as instituições para tentar uma proposta de consenso.

O búlgaro aceitou finalmente o texto do Conselho por "responsabilidade" e porque "com a aproximação de 12 de abril, a possibilidade de que milhões de britânicos viajem sem visto estava nas mãos do Parlamento Europeu".

A proposta, caso aprovada, permitirá que os cidadãos britânicos viajem pelo espaço livre circulação europeia Schengen para uma estadia curta (de 90 dias para cada 180 dias) sem visto.

A medida, que seria aplicada quando as regras europeias não estiverem mais em vigor no Reino Unido, tem a condição de que o governo britânico isente de vistos os cidadãos de todos os países do bloco.

Os cidadãos dos territórios britânicos de ultramar, como Gibraltar ou Malvinas, já estão isentos de visto para estadias de curta duração na UE, uma possibilidade que a proposta europeia não modifica.

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