Livros poderão ter avisos contra exploração sexual
A medida está prevista no Projeto de Lei 4468/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ)
qui, 10/01/2013 - 11:09
A Câmara dos Deputados anunciou que irá analisar proposta que determina a impressão da mensagem “abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” em todos os livros didáticos e paradidáticos publicados por editoras sediadas no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 4468/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ).
Além disso, os livros deverão trazer também o número do disque denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes - Disque 100. Segundo a deputada, essa medida poderá garantir a autodefesa para as vítimas de exploração sexual infantil.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura, Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.