Com o início do ano letivo, os beneficiários do Bolsa Família que irão trocar de escola devem comunicar as mudanças ao responsável pelo programa no município. Essa informação é necessária para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente e para a garantia da manutenção do benefício.

Isso acontece porque a matrícula e a frequência escolar são exigências para o recebimento do benefício. Os alunos precisam ter frequência mínima de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.

“Quando um aluno muda de escola e essa mudança não é registrada no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal não consegue fazer acompanhamento da frequência escolar e não é possível saber se o estudante cumpre ou não a condicionalidade de educação”, explicou o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.