Curso será realizado entre o dia 27 de setembro e a 4 de outubro Divulgação

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove, entre o dia 27 de setembro e a 4 de outubro, o curso sobre Licenciamento Ambiental, com o professor Talden Farias (UFPB). A capacitação tem como objetivo proporcionar uma visão geral e interdisciplinar do licenciamento ambiental, oferecendo um eficaz manuseio da legislação, da doutrina e da jurisprudência mais atualizadas sobre o tema.

Entre os assuntos abordados, estão: licenciamento e licença ambiental, aspectos gerais: conceito, origem e evolução histórica, princípios, importância ecológica, econômica, jurídica e social; fundamentos constitucionais, legais e infralegais, atividades sujeitas; espécies: licenciamento ambiental comum e especial; Aspectos procedimentais, competência administrativa e legislativa, responsabilidade administrativa, civil e criminal, natureza jurídica da licença e do licenciamento ambiental, fiscalização e revisibilidade. Para obter mais informações, os interessados devem acessar o site do Itep.

Mestrado em Tecnologia Ambiental do Itep

(81) 3183.4226/4222

mestrado@itep.br