Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos Pollyanne Britto/LeiaJáImagens/Arquivo

Os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, lançaram, nessa quarta-feira (10), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, voltado à ampliação da participação dos jovens no mercado de trabalho. O programa vai utilizar as vagas já existentes do programa para a formação profissional, articuladas com a oferta de postos de estágio, a partir de um cadastro de empresas interessadas em participar do programa que será organizado pelo Ministério do Trabalho. As adesões das empresas iniciam nesta quinta-feira (11), pela página Mais Emprego.

Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. As empresas que aderirem ao programa deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias. Além disso, deverão recolher contribuição de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez do percentual usual de 8%. O contrato tem duração máxima de dois anos. A qualificação será por meio do Pronatec, cujos cursos são gratuitos.