Unidade onde aconteceu o caso fica na rua da Aurora Reprodução/Site da Seduc/Alyne Pinheiro

A mãe de um adolescente de 17 anos está acusando a Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambuco de discriminação contra seu filho deficiente físico. Segundo Taciana Gomes, o garoto e o pai dele foram até o colégio para procurar informações sobre as vagas para 2018, mas foram mal recebidos e questionados sobre a situação do estudante, pois o prédio da escola não teria a acessibilidade para recebê-lo. A unidade em questão fica na rua da Aurora, Centro do Recife.

O aluno do ensino médio possui uma deficiência chamada Artrogripose, que é uma retenção de uma articulação do corpo e, por conta disso, tem dificuldades para se locomover já que usa uma goteira - acessório que auxilia no apoio dos pés. "Quando João* e o pai chegaram em casa, eles me contaram que uma secretária do colégio questionou as limitações do meu filho. Ela disse que a escola não tem rampa e sim escadas. O esquema de aula de lá é de troca de alunos nas salas e não de professores, e por isso não daria para João* estudar lá", explica mãe.  

Ainda de acordo com Taciana, a funcionária falou que "se eles tivessem conhecimento lá dentro do colégio seria muito mais fácil conseguir a vaga". "Eu achei um absurdo quando ela falou isso. Meu filho tem 17 anos e nunca passou por uma coisa dessas. Ela descartou qualquer possibilidade do meu filho estudar lá. Fiquei muito chateada porque eu sempre ouvi falar muito bem daquela escola e o João* sempre quis ir para lá", desabafa.

Atualmente, o aluno do ensino médio faz o 1º ano na escola Senador Aderbal Jurema, no Curado IV. A mãe explica que sempre foi um sonho do menino ir estudar no Ginásio Pernambucano, mas depois disso não quer mais que ele vá. "O tratamento que ele tem no colégio atual é igual o de todos. Na escola que ele estuda todo mundo respeita sua limitação. É uma pena ver que um colégio tão bom não possa receber meu filho", lamenta Taciana.

*nome fictício

Pela Lei ordinária nº.853/2016, que regulamenta todos os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), as escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários. E qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (Art. 8º da Lei nº 7.853/89). 

A Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambuco é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Governo de Pernambuco. Em nota, a Secretaria informou que "não há negativa de matrícula para qualquer estudante que pretenda ingressar na rede estadual" e que o GP "possui espaços acessíveis, apesar da unidade de ensino nunca ter recebido estudantes com deficiência". Confira a nota na íntegra: 

"A Secretaria de Educação do Estado esclarece que não há negativa de matrícula para qualquer estudante que pretenda ingressar na rede estadual ou estudantes que já estejam matriculados na rede estadual, independentemente de possuir ou não deficiência. Atualmente, a Rede Estadual de Educação atende 5.959 estudantes com algum tipo de deficiência, seja ela física e/ou cognitiva. No caso de transferência de estudantes dentro da própria rede estadual, o processo foi realizado ainda no mês de agosto, onde os pais/responsáveis puderam optar pelas escolas para transferência. No caso da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (Aurora), a unidade de ensino já estava com a capacidade máxima de estudantes matriculados em todas as turmas. Sobre acessibilidade, a unidade de ensino possui espaços acessíveis, apesar da unidade de ensino nunca ter recebido estudantes com deficiência."