. Centro de Comunicação Social do Exército

Nesta quarta-feira (29), o Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) divulgou uma nota de repúdio contra o concurso público da 7ª Região Militar do Exército Brasileiro. O GTP+ critica um dos exames do processo seletivo, que corresponde à inspeção de saúde por meio de teste de Sorologia para Lues (sífilis) e HIV. 

O certame, que teve edital divulgado no último dia 22 de agosto, prevê o preenchimento de vagas para Oficiais Técnicos Temporários e Sargentos Técnicos Temporários.  O edital afirma que “serão considerados parâmetros e causas de incapacidade física, por motivos de saúde, reações sorológicas positivas para sífilis, Doença de Chagas ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA ou AIDS)".

“Quando houve a explosão do HIV no Brasil, conseguimos muitos avanços em relação à legislação. Leis determinam que o teste não deve ser exigência para aprovação em seleções públicas, afinal, se você exige um exame de HIV, o soropositivo não vai ser selecionado”, explica o coordenador geral do GTP+, Wladmir Reis, conforme informações da assessoria de imprensa.

Ainda segundo Reis, esse exame gera discriminação contra pessoas soropositivas. “Tem um estigma muito forte sobre a admissão de uma pessoa com HIV, inclusive já houve, antigamente, demissão por justa causa porque os patrões diziam ‘essa pessoa vai morrer mesmo, então é melhor ela ir logo embora’”, aponta.

“As pessoas e os órgãos precisam buscar informação sobre o HIV. Se eu sou sorologicamente positivo, significa que eu preciso tomar medicamentos, preciso fortalecer minha autoestima, e não ser discriminado, não ser segregado”, acrescenta Wladmir.

O certame deve ser alvo de um pedido de anulação por parte do GTP+. “O departamento jurídico já está se preparando para, na segunda-feira (3), acionar o Ministério Público Federal para entrar com uma ação contra o concurso, pedindo anulação, publicação de outro edital ou até mesmo retificação dele”, explica Wladmir.

O LeiaJá tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Comando da 7ª Região Militar para apurar a posição da instituição quanto ao repúdio do GTP+. No entanto, até o fechamento desta matéria, nossas ligações não foram atendidas.