Geraldo Magela/Agência Senado

O Programa Bolsa Permanência (PBP), que pertence ao Ministério da Educação (MEC), está oferecendo 4 mil novas vagas para bolsas de estudos destinadas as populações indígenas e quilombolas matriculadas em instituições de ensino superior. A portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União. As inscrições seguem abertas até 30 de agosto.

A iniciativa tem por objetivo oferecer condições para que indígenas quilombolas permaneçam nos cursos de graduação. Cada beneficiado recebe o valor de R$ 900, recurso que é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a pasta, o orçamento do programa para este ano é de R$ 194 milhões, número que é maior do em 2018, quando o investimento foi de R$ 179,5 milhões. 

As inscrições podem ser realizadas diretamente na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no qual o candidato deve preencher um formulário infomando dados sobre o perfil socioeconômico e acadêmico e assinar um termo de compromisso. 

Pode receber o benefício quem possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo; estiver matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; tiver seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.