Transmissão será feira na segunda-feira (5), às 9h Pixabay

Na segunda-feira (5) comemora-se 32 anos da Constituição Federal de 1988. Com isso, a Associação dos Advogados de são Paulo (AASP) promoverá, às 9h, o webinar gratuito com tema "Análise de litígio constitucional estratégico no STF". Os interessados podem realizar as inscrições pela internet.

Confira, abaixo, os temas que os expositores irão discutir:

- Técnicas decisórias no controle abstrato de constitucionalidade, com Alonso Freire (doutor em Direito pela Uerj, advogado, ex-assessor de ministro do ST);  

- Modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, José dos Santos Carvalho Filho (pós-doutor do Programa de Direitos Sociais da Universidade de Salamanca), doutor em Direito Público pela Aix-Marseille Université e assessor de ministro do STF);

 - Repercussão geral da questão constitucional e a reclamação constitucional sob a perspectiva do litígio constitucional estratégico, Alexandre Freire (doutor em Direito pela PUC-SP, assessor especial da Presidência do STF);

 - Interposição e admissibilidade do recurso extraordinário na origem, Fábio Monnerat (procurador federal, doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP, professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio);

- Audiências públicas no STF, Livia Gil Guimarães (doutoranda em Direito pela USP e coordenadora de Pesquisa Judiciária do STF);

- Atuação amicus curiae no litígio constitucional estratégico, Paula Pessoa (doutora e mestre em Direito pela UFPR, professora da UnB e assessora de ministra do STF);

- Precedentes obrigatórios e jurisprudência da crise no STF, Andrea Magalhães (doutoranda em Direito pela USP, advogada do BNDES e assessora de ministro do STF) e Alessandra Baldini (juíza auxiliar no STF).