Começa, nesta segunda-feira (17), a fase para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2021. Também deverá ser feita a justificativa de ausência na prova de 2020. Ambos os procedimentos precisam ser realizados, até o dia 28 deste mês, por meio da Página do Participante.

Uma série de requisitos deve ser considerada para o pedido de isenção. “Para a isenção da taxa, é necessário que o participante atenda a um dos seguintes requisitos: estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido”, detalhou o Ministério da Educação (MEC).

Os documentos exigidos são os seguintes: “Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio”.

Mesmo conseguindo a isenção, o candidato precisa realizar a inscrição para o Enem 2021. Até o momento, o cronograma oficinal não foi divulgado. No que diz respeito à justificativa de ausência no Enem 2020, o procedimento deve ser feito por vários motivos. “Os motivos para justificar a ausência no Enem 2020 estão detalhados no Anexo I do Edital n.º 19, de 30 de abril de 2021, referente à solicitação da isenção da taxa para o Enem 2021 e à justificativa de ausência no exame anterior. Em cada motivo, o edital detalha os documentos aceitos, com as especificações necessárias. Em caso de furto ou assalto, por exemplo, é necessário apresentar o boletim de ocorrência policial, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato da situação ocorrida em um dos dias das provas do Enem 2020, antes das 13h (horário de Brasília)”, orientou o MEC.

Emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família e acidentes de trânsito estão entre as situações que podem servir para a justificativa de ausência. Mais informações podem ser obtidas por meio do edital divulgado pela organização da prova.