Estudantes de direito podem participar do evento Pixabay

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizará, no dia 24 deste mês, o Congresso Internacional Direito Constitucional e o Mundo Globalizado. O evento é gratuito e contará com atividades remotas das 9h às 19h.

Segundo a instituição de ensino, a iniciativa visa fomentar o debate acerca do papel do direito constitucional no mundo globalizado. Na programação, estarão nomes do direito nacional e internacional, além de pautas como os desafios oriundos da pandemia da Covid-19, direito sanitário e direitos sociais.

As inscrições para o congresso podem ser feitas gratuitamente. Após as candidaturas, os participantes receberão o link de acesso às palestras. Confira, a seguir, a programação:

• Abertura do evento, com os professores doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos - coordenador do Nedc (Brasil) - e Roberto Carvalho Veloso – coordenador do Mestrado em Direitos e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR/UFMA (Brasil) - às 09h.

• A construção do algoritmo, com Francisco Balaguer Callejón (Espanha), às 09h30.

• Pandemia e (des)ordem internacional, com Antonio Cantaro (Itália), às 10h30.

• O governo europeu da crise pandêmica, com Federico Losurdo (Itália), às 11h30.

• Os direitos fundamentais e a pandemia da Covid-19, com Pedro Trovão do Rosário (Portugal), às 14h00.

• Direito internacional privado e a globalização/constitucionalização dos direitos humanos, com Jorge Alfredo Arévalo (Argentina), às 15h00.

• O direito sanitário no mundo pós-pandemia da Covid-19, com Edith Maria Barbosa Ramos (Brasil), às 16h00.

• Judicial review: uma proposição muito clara a ser contestada, com Deborah Dettmam Matos (Brasil), às 17h00.

• Direitos sociais e jurisdição constitucional, com Vidal Serrano Nunes Júnior (Brasil), às 18h.