Congresso Pernambucano de Direito Tributário Divulgação

Nos dias 08, 09 e 10 de março será promovido o III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento é realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, em parceria com a Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e reunirá mais de 50 palestrantes de renome local e nacional na área do Direito Tributário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA-PE.

O Congresso é voltado para advogados, estudantes e todas as pessoas que tenham interesse em compreender o cenário atual nacional e internacional do Direito Tributário. Neste ano, o encontro homenageará o advogado Ricardo Mariz de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e referência na advocacia tributária, como professor em diversas instituições, autor de livros e artigos fundamentais para os tributaristas, e também contará com a participação de outras figuras significativas na atuação e discussão do Direito Tributário.

A direção científica do evento é composta pelos professores Carlos Sant'Anna, da ESA-PE; André Dantas, da UFPE e Paulo Rosenblatt, da Unicap. A lista de palestrantes confirmados e a programação completa pode ser conferida no site da ESA-PE - https://abrir.link/Y6ziP

“A tributação é um tema dinâmico e complexo que permeia o cotidiano de acadêmicos, contadores, economistas, empresários e juristas, bem como auditores-fiscais, juízes e procuradores. Mantendo a tradição das duas versões anteriores, traremos a Pernambuco os mais qualificados estudiosos no assunto para debater os temas, já que 2023 promete ser um ano de grande efervescência nessa área. Serão 3 dias de debates intensos e qualificados, e, sem dúvidas, serão muito importantes para aprofundar o conhecimento e ter contato com as perspectivas e desafios da área”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

De início, a programação abordará discussões sobre a reforma tributária, necessária e decisiva para o desenvolvimento econômico e social do país, com foco na simplificação do sistema, na redistribuição de competências tributárias e na preservação do pacto federativo. No contexto internacional, serão debatidas a conclusão do Projeto BEPS e a tributação da economia digital. Entre os outros temas que serão abordados estão Segurança Jurídica no Direito Tributário; Tributação, competitividade e liberdade econômica; Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária; Contencioso Administrativo e Judicial Tributário; Política tributária internacional; Tecnologia no Direito Tributário; Planejamento tributário; Tributação e Contabilidade; Federalismo Fiscal; Tributação, gênero e raça: reflexões no Dia Internacional da Mulher; Reforma Tributária; Reforma do Processo Administrativo Tributário e da Execução Fiscal e  Projetos de Código de Defesa do Contribuinte.

Conferências, painéis de palestras e mesas de debates fazem parte dos formatos que abordarão os temas na extensa lista de atividades que integram o congresso, que contará, ainda, com o concurso de monografias com o Prêmio Prof. Souto Maior Borges. Além disso, também haverá a edição de um livro com artigos dos palestrantes em reconhecimento ao tributarista homenageado.

A carga horária do evento é de 20 horas/aula. Para os estudantes, o investimento no 2º lote é de R$350, estudantes de pós-graduação, R$ 450, e para os advogados e público em geral, R$ 700.