Repasse de 85 milhões para transporte escolar é anunciado

O pagamento é referente ao mês de fevereiro.

por Paloma Vieira ter, 24/10/2023 - 18:44

Na última sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para o Programa Estadual de Transporte Escolar foi anunciado pela governadora Raquel Lyra durante a cerimônia do programa Criança Alfabetizada. O repasse é referente ao mês de fevereiro.  

A expectativa é de que sejam reajustados os valores do Programa Estadual de Transporte Escolar.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias", afirmou a governadora.   

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 

O projeto foi instituído em 2008 com o objetivo de oferecer transporte escolar aos estudantes da Rede Estadual de Educação, residentes em área rural com distância superior a 2,5 km da unidade de ensino. 

Os estudantes que não residem em área rural, poderão ser atendidos caso não exista oferta de transportes públicos alternativos e disponibilização de Passe Livre.  

O programa é uma parceria técnica e financeira com os Municípios do Estado ou Gerências Regionais de Educação. Na indisponibilidade de municípios parceiros, a oferta do transporte ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes por meio das Gerências Regionais de Educação.

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