Pessoa corrigindo prova Unsplash

A Prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, precisou interromper um concurso público para servidores efetivos, após uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). Essa medida foi tomada devido à prisão de uma mulher durante a aplicação da prova em 26 de novembro. A DPE relatou que a prisão aconteceu quando a candidata foi flagrada usando um ponto eletrônico durante o exame.

O auto de prisão indica que a prova da mulher foi apreendida, e no verso do papel, estavam anotadas 50 questões correspondentes às alternativas a serem assinaladas no cartão de respostas. O procedimento revelou que as respostas coincidiam com o gabarito oficial da prova.

A candidata afirmou à polícia que obteve o gabarito por meio de um mototaxista. A recomendação da DPE destaca que o Edital do Concurso Público Nº 01/2023 estabelece que ninguém pode deixar o local da prova antes das 10h, mas a concorrente foi detida às 9h30, conforme relato policial. Isso justificou o pedido de suspensão do concurso por trinta dias, medida acatada pela Prefeitura de Parauapebas.

Para a Defensoria Pública, o incidente sugere um possível vazamento de prova, violando o princípio da igualdade e paridade na competição por cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal. O defensor público Luiz Gustavo Albuquerque, do Núcleo Regional de Parauapebas, responsável pela recomendação, argumenta que há indícios de fraude no concurso. “A Defensoria Pública atua para proteger direitos coletivos e difusos daquelas pessoas que estão a se submeter ao concurso, de modo que elas tenham a certeza e a garantia de que a prova não tenha sido disponibilizada para outras pessoas. O caso viola a paridade do concurso e, por isso, a atuação da DPE foi no sentido de requerer a suspensão e, eventualmente, a anulação na prova”, destaca.