Juíza nega pedido de Raniel por rescisão de contrato

Processo foi indeferido pela juíza Renata Conceição Nóbrega Santos, da 18ª Vara do Trabalho

por Rodrigo Malveira qui, 17/09/2015 - 12:20
Divulgação/Antônio Melcop Raniel alega descumprimeto de causas trabalhistas para quebra de contrato Divulgação/Antônio Melcop

Em meio à polêmica criada nesta quarta-feira (16), quanto ao processo movido por representantes do meia Raniel para a quebra de vínculo com o Santa Cruz alegando o descumprimento de direitos trabalhistas, a ação movida na Justiça do Trabalho já teve a decisão proferida. O pedido de quebra de contrato foi negado pela juíza Renata Conceição Nóbrega Santos, da 18ª Vara do Trabalho do Recife.

Raniel aciona Santa Cruz na Justiça e pede rescisão

Como as leis trabalhistas apontam que para que uma quebra de contrato seja realizada é preciso que se tenha no mínimo três meses de salários atrasados, e o Santa Cruz possui apenas dois meses de atraso (Julho e Agosto), o processo movido pelo atleta se baseou na falta de pagamento de FGTS, 13º Salário e direitos de imagem, inclusive anexando notícias de que outros clubes estariam interessados em contar com seu futebol para que o processo fosse agilizado.

A magistrada alega que os argumentos presentes no processo não são suficientes para que o vínculo entre clube e atleta seja desfeito. E para isso discorre que o atleta veio à justiça requisitando agilidade na quebra de contrato com o clube, mas apenas depois de mais de nove meses do ocorrido.

Outro pontos presentes na decisão da juíza se baseiam na falta de documentos oficiais de outros clubes interessados na contratação do meia, com apenas notícias da internet constando no processo. Além de pontuar que o clube deu abrigo a Raniel, cumprindo com suas obrigações, mesmo depois do mesmo ter sido acusado no exame antidoping e ficado suspenso por quatro meses.

O julgamento do caso segue marcado para o dia 21 de outubro, quando além dos advogados de acusação se pronunciarão a defesa do clube coral, a mãe e a avó do atleta. A diretoria do Santa Cruz marcou uma coletiva na tarde desta quinta-feira (17) para se posicionar oficialmente sobre a situação.

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