Indígenas venezuelanos foram retirados da rua pela prefeitura de Belém e acolhidos em casa paga pelo Estado Agência Belém

De 18 a 26 de janeiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estará em missão aos Estados do Pará, Amazonas e Roraima para verificar a situação dos direitos humanos dos imigrantes venezuelanos que têm ingressado no território brasileiro solicitando refúgio e residência em decorrência da crise estabelecida na Venezuela. Em Belém, o governo do Estado destinou uma casa na travessa Joaquim Távora, na Campina, em Belém, para servir como abrigo definitivo aos cerca de 80 índios venezuelanos da etnia Warao refugiados na capital paraense. A prefeitura providenciou a retirada dos indígenas da área do Ver-o-Peso.

A programação inclui visitas aos abrigos onde os imigrantes estão alojados, reuniões com representantes da sociedade e agências internacionais que atuam no tema e com autoridades locais de órgãos do poder público que têm responsabilidade no assunto – como Polícia Federal e titulares de prefeituras e governos estaduais.

A missão será composta por integrantes do CNDH e representantes de organizações convidadas e terá como objetivo verificar a situação vivenciada por esses imigrantes nas cidades de Manaus, Belém, Santarém, Boa Vista e Pacaraima, em busca de soluções para as violações de direitos identificadas.

A deliberação pela realização da visita in loco se deu na 33ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nos dias 6 e 7 de dezembro em Brasília, que contou com a contribuição do representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Leo Mendes, e do imigrante venezuelano Ricardo Jimenez, retirado à força da rodoviária de Boa Vista pela Polícia Militar, na discussão do ponto de pauta sobre a situação dos imigrantes venezuelanos do Brasil.

O conselheiro João Akira Omoto, representante do Ministério Público Federal no CNDH, que já acompanha o caso por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e comporá a missão, afirma que o fluxo migratório crescente de venezuelanos ao Brasil tem como principal porta de entrada a cidade de Pacaraima, na fronteira norte com Roraima, e que se trata de um fluxo migratório misto, sendo percebida a solicitação de refúgio, de migrantes econômicos e de migrantes indígenas. “São indígenas principalmente da etnia Warao, que vivem no norte da Venezuela e se deslocam quase 1000 km até a fronteira com o Brasil, em condições absolutamente precárias, e chegam apresentando quadro grave de desnutrição e outras doenças”, informa Akira.

O fluxo migratório aumentou muitos nos últimos meses. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de 250 a 300 imigrantes venezuelanos passam diariamente pela fronteira com o Brasil. Já de acordo com a Polícia Federal, até 1º de novembro haviam sido registradas 20.137 solicitações de refúgio – sendo 15.643 só em 2017 – e 2.740 solicitações de residência temporária. “Ou seja: até 1º de novembro nós tínhamos perto de 23 mil casos oficiais de pedidos de regularização. Como sabemos que, em uma migração dessa natureza, os números não-oficiais são maiores, podemos estimar o tamanho do problema”, complementa Akira.

Para a presidenta do CNDH, Fabiana Severo, a situação exige atuação conjunta de estados, municípios e governo federal para o adequado acolhimento dessa população e defesa e reparação dos direitos que vêm sendo violados. “Além de Roraima, onde a situação ocorre há mais tempo, sabemos também da presença de cidadãos venezuelanos no estado do Amazonas e do Pará, especialmente indígenas, em situação de extrema vulnerabilidade. É preciso atuar conjuntamente no sentido de construir soluções para atender essa demanda”, afirma Severo. 

O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, Stéphane Rostiaux, acompanhará toda a missão do CNDH. Representações do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) também irão acompanhar a comitiva em momentos específicos. 



Composição da missão



• Camila Asano – CNDH – Conectas Direitos Humanos

• João Akira Omoto – CNDH – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto – Mistério Público Federal (MPF)

• Letícia Carvalho – Missão Paz

• Luís Ventura – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

• Gilmara Fernandes  – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

• Roberta Alvim – Defensoria Pública da União (DPU)

• João Chaves – Defensoria Pública da União (DPU)



Contatos para  informações



Cecília Bizerra Sousa – CNDH

(61) 2027-3348 / (61) 98163-8375 / cndh@mdh.gov.br 



Leonardo Medeiros – Conectas Direitos Humanos 

(11) 99323-7516 / leonardo.medeiros@conectas.org

Da assessoria do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)