Lamento e incerteza em reintegração de posse no Recife

Cerca de 300 famílias foram retiradas de suas casas na manhã desta quinta-feira (24)

por Jorge Cosme qui, 24/01/2019 - 11:44

Na manhã desta quinta-feira (24), uma reintegração de posse foi cumprida em um terreno em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, que estava sendo ocupado desde novembro de 2017, segundo os moradores. Cerca de 300 famílias tiveram que deixar o local. Logo cedo, no momento da chegada da Polícia Militar (PM), houve momentos de tensão, com os despejados colocando fogo em entulhos e em barracos e protestando contra a decisão judicial.

Grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) e Defensoria Pública de Pernambuco estiveram no local para dar apoio aos moradores da ocupação intitulada Jardim Boas Novas. Vitória Genuína, coordenadora estadual do MTST, destacou ter havido vícios no processo de reintegração de posse.

“O dito proprietário do terreno apresenta um contrato de compra e venda e não a escritura, que é o documento que comprova a propriedade; os moradores não foram citados no processo, algo que deve acontecer; e várias coisas não deixam claro de quem é o terreno”, cita Vitória. A coordenadora complementa ter conversado com o juiz solicitando mais 30 dias antes da reintegração para que as famílias organizassem melhor a saída. “Ele deu o prazo, mas, no outro dia, saiu uma decisão de que ele não tinha revogado a liminar [de reintegração]. Fomos pegos de surpresa junto com os moradores”, ela acrescenta.

O defensor público José Fernando Nunes Debli disse que uma pessoa teria convidado as famílias para ocupar o terreno alegando que não haveria proprietário. “Ele teria dito que poderia construir aqui, por isso há tanta construção de alvenaria. A gente soube da ocupação e da reintegração na sexta. Na segunda-feira a gente protocolou uma petição e tentou reverter, mas não foi possível. Então a gente veio aqui hoje amparar e verificar a legalidade da reintegração para que não houvesse excesso”, explica o defensor.

O advogado Ícaro Marques, do autor do pedido de reintegração identificado como Cláudio Geraldo Seixas Guedes, disse lamentar o despejo, mas fez acusações: “Uma coisa é certa: quem está aqui ocupando não é pessoa completamente desabrigada. A gente está vendo pessoas aí levando suas coisas por conta própria na mão. Ninguém ia carregar isso aqui dois, três quilômetros ou ficar do lado de fora segurando na mão. Obviamente tem algum lugar pra levar. Outro exemplo que cito é o pessoal morador de rua. Por que esse povo não está aqui? Porque eles não têm condições de comprar um imóvel aqui. O grupo que faz esse tipo de invasão faz para vender. Simples. Aí eu pergunto: realmente essa invasão aqui tem alguma finalidade social? Não tem. Não sejamos ingênuos”. Marques também relatou que os documentos apresentados à Justiça comprovam que seu cliente é dono do terreno.

No local, o clima era de lamento, enquanto as casas de alvenaria e madeira eram derrubadas por um trator. Algumas pessoas choravam ou assistiam em silêncio à derrubada da casa. Outros, ainda, pareciam conformados, como o vendedor Rodrigo de Araújo, 33 anos. “Eu já sou acostumado a perder mesmo. Isso é da vida. Bola pra frente. Trabalhar agora”, disse. Rodrigo conta já ter sido despejado em outra oportunidade.

A manicure Bianca Camila, 27, veio com o marido e os dois filhos para a ocupação Jardim Boas Novas no final de 2018 e já haviam erguido uma casa de tijolo. “É triste. Vou viver de favor na casa dos familiares. Perdi material que não vai ter como recuperar. Consegui tirar muito pouco. Lutei pra conseguir material para construir e agora vem tudo por água baixo. É muito triste não só para mim, mas para muita gente daí”, lamenta a mulher que ganha R$ 20 por serviço de manicure e que está com um companheiro desempregado. “Ou come ou arruma uma casa para morar”, afirma Bianca.  

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