Ativistas seguem acampados no Cais José Estelita
Obras estão suspensas desde o início da tarde da terça-feira (26)
Ativistas seguem acampados na calçada do Cais José Estelita, no bairro do Cabanga, área central do Recife, na manhã desta quarta-feira (27). Barracas foram montadas na segunda-feira (25), quando o Consórcio Novo Recife iniciou a demolição de galpões. A obra está paralisada desde o início da tarde da terça-feira (26) por força de uma decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Também na terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), apresentou um requerimento ao vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que sejam analisados, com urgência, os dois recursos interpostos em novembro de 2018 com o objetivo de impedir o prosseguimento das obras do projeto do consórcio.
O recurso especial, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisam ser admitidos pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, vice-presidente do TRF5, para que sejam encaminhados aos tribunais superiores, o que ainda não ocorreu. O MPF também solicitou uma definição sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo com o propósito de suspender os efeitos da decisão do TRF5, que considerou lícita a aprovação do projeto.
Sobre a liminar que suspendeu a demolição, o Consórcio Novo Recife respondeu ter recebido com surpresa a decisão. “O Consórcio Novo Recife reafirma a inteira confiança nas autoridades e no Estado de Direito para a retomada das obras”, disse em nota. A Prefeitura do Recife afirmou nesta manhã que ainda não foi notificada pela Justiça.
Resumo – As intervenções no terreno do Cais José Estelita foram retomadas na segunda-feira após a Prefeitura do Recife conceder alvará de demolição para o empreendimento do consórcio no mesmo dia. Manifestantes ligados ao Movimento Ocupe Estelita foram ao local protestar. Eles são contrários ao projeto previsto para área, alegando se tratar de uma intervenção prejudicial para a cidade e para o interesse público.
A primeira construção que o consórcio pretende erguer no local é chamada Mirante do Cais. O projeto imobiliário é composto de duas torres e um prédio garagem de cinco andares. A pré-venda dos apartamentos já foi iniciada.
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