LGBT+: ação para mudança de nome e gênero ocorre no Recife

O mutirão voltado para a população transexual e travesti do Recife visa extinguir situações constrangedoras e garantir direitos em apoio à dignidade

por Victor Gouveia sex, 31/05/2019 - 10:37
Pixabay Ao fim da matéria, confira a lista da documentação necessária para participar da ação Pixabay

Com o objetivo de fortalecer a garantia de direitos da população transexual e travesti, na próxima quarta-feira (5), será realizado um mutirão para mudança de nome e gênero no registro civil. A ação do Estado junto com a Defensoria Pública (DPPE), terá início das 9h às 16h, no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), que fica na Rua Santo Elias, número 535, localizada no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.

Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar as certidões originais e cópias de nascimento ou casamento atualizada, além de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e outros. Confira a documentação necessária no fim da matéria.

"Ter seus prenomes e gêneros retificados em seus respectivos registros civis e adequados às suas identidades autopercebidas, contribui para o fim de situações cotidianas de constrangimentos, preconceitos e violações contra a dignidade humana”, declarou o secretário executivo de Direitos Humanos Diego Barbosa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3182-7665 ou através do e-mail centrolgbtpe@gmail.com.

Documentos necessários para participar do mutirão:

1. Certidão de nascimento;

2. Certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada;

3. Cópia do registro geral de identidade (RG); 

4. Cópia da identificação civil nacional (ICN), se tiver (trata-se de documento em implementação, que substituirá todos os demais documentos de identidade); 

5. Cópia do passaporte brasileiro, se tiver; 

6. Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda; 

7. Cópia do título de eleitor; 

8. Comprovante de endereço.

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