Desde o último dia 13 de novembro, alguns moradores de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, estão sendo aterrorizados pelo fantasma da incerteza. São noites sem sono pelo medo do que pode acontecer com eles desde que receberam uma ordem da 5ª Vara de Justiça Federal em Pernambuco, determinando a saída de suas propriedades porque os seus imóveis serão demolidos.

Essas construções, algumas com mais de 30 anos, foram erguidas ao redor dos blocos do Conjunto Muribeca. Desde 2005 que todos os moradores, sejam eles dos antigos apartamentos ou dos ‘puxadinhos’, estão sofrendo por conta das desocupações obrigatórias. A motivação, segundo consta no processo federal, é que todo o habitacional apresentou os chamados vícios de construção. 

A justiça relata que se fez necessário a desocupação dos blocos para, em seguida, serem demolidos. 14 anos se passaram e só em 2019 a demolição de todos os apartamentos está acontecendo. Por conta dessas destruições, a juíza da 5ª Vara Federal em Pernambuco, Nilcea Barbosa Maggi, em nome da Caixa Seguradora S/A, também determinou que todos os moradores das construções tidas como irregulares devem sair dos imóveis.

A realidade da comunidade é de destruição. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O problema é que, de acordo com os proprietários desses ‘puxadinhos’, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes havia prometido que algumas dessas residências não seriam destruídas e que, assim, não seria necessário encaminhar esse pessoal para o Habitacional Suassuna - que hoje abriga os antigos moradores dessas construções irregulares.

“O que a gente escutou aqui é que precisaríamos sair das nossas casas só para os blocos serem demolidos, mas depois poderíamos voltar normalmente. Tanto é que eu fui até a prefeitura e eles me deram um papel garantindo isso”, diz Maria Nazaré Vieira, de 60 anos, referindo-se ao papel entregue pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Nesse documento consta o seguinte: “Cadastros edículas quadra 1 - para desocupação temporária (não demolir)”. 

Nazaré mora com sua família em Muribeca há 30 anos. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Parece que o prometido e o documento não valeram de nada. O bloco já não existe e a casa de Nazaré está condenada. O que os moradores tentam é, pelo menos, ter a certeza que não ficarão desamparados. Ficar sem onde morar em plena velhice é o medo de José Dantas Carneiro, 70 anos, e Lidia Beles de Albuquerque, 64 anos. O casal de idosos mora sozinho, um tentando ajudar o outro, mas a incerteza pesa demais.

“A gente já não tem mais saúde. Por conta dessas demolições eu mesmo já socorri ela (esposa) várias vezes por causa da poeira que está grande aqui. Cadê os direitos humanos? A gente é tratado como bicho e sem direito a nada”, reclama Dantas.

Único centro fitoterápico da comunidade também sofre as consequências 

Diante de uma comunidade que vem perdendo os seus refúgios e até as esperanças de um novo amanhã, as mulheres que integram o Centro de Medicina Alternativa de Muribeca (Cesam) tentam demonstrar aos moradores o verdadeiro significado da palavra perseverança. Com 21 anos de vida, o centro é referência na comunidade para conseguir superar as dificuldades causadas pelo pouco auxílio do poder público nos espaços habitados pelos mais pobres. 

É no Cesam onde se produz medicamentos fitoterápicos feitos de plantas medicinais, reduzindo o consumo de medicações industrializadas que poderiam gerar mais despesas para a comunidade. Além dessas medicações, o Cesam realiza mutirões, feiras de saúde, atividades educativas em parceria com as escolas do bairro, do Posto de Saúde da Família e com todas as outras entidades que puderem somar para o bem comum. 

Mulheres como Giselda são as responsáveis pela manutenção do Cesam. Foto: Arthur Souza/LeiaJá Imagens

Assim como os ‘puxadinhos’, desde o último dia 13 de novembro, quando a juíza Nilcéa Maggi determinou que o Cesam desocupasse o terreno, a permanência dessa Organização Não Governamental se transformou em incerta. A saída do espaço fitoterápico, que deveria ocorrer no último dia 28 de novembro, está temporariamente suspensa graças aos esforços das mulheres que conseguiram se reunir com a juíza. 

“Nós temos uma história e não conseguimos construir tudo isso do dia para a noite. Nós temos uma vida aqui, mesmo que algumas pessoas não reconheçam”, lamenta Giselda Alves, 63 anos, uma das integrantes do Cesam.  

Giselda Alves e Carmelita Pereira prometem não desistir do Cesam. Foto: Arthur Souza/LeiaJá Imagens

A ONG reside hoje no espaço do antigo bloco 10 da quadra 3, conhecido como "balança, mas não cai", que foi o primeiro do Conjunto Muribeca a ser desocupado e posteriormente demolido por conta dos vícios de construção - problemas esses que foram se replicando bloco a bloco até que os mais de 70 prédios fossem totalmente interditados.  

O impasse é que o terreno do Cesam, de acordo com Giselda Alves, foi uma doação da, já extinta, Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (COHAB-PE), responsável pelo Conjunto Muribeca, para a igreja católica na década de 90.  

“Eu não sei o que está acontecendo porque até a própria Caixa (que hoje responde pela COHAB) diz que não sabe dessa ordem de despejo. Já procuramos a Prefeitura de Jaboatão, que também diz não saber disso. Então nós queremos saber quem quer destruir o Cesam”, exclama Giselda Alves.  

Prefeitura garante novo cadastramento para as famílias 

Em resposta ao LeiaJá, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes garantiu que na quadra 6 do Residencial Suassuna já foram reservados 60 apartamentos. Pouco mais de 20 deles já tem família certa para entrega, o restante deverá ser entregue para esses moradores que não tinham conseguido o cadastramento antes da ordem de despejo. A previsão é que até fevereiro de 2020 tudo esteja pronto, mas vai depender das regularizações da Celpe e do Corpo de Bombeiros.

“Vai ser reaberto o cadastramento para as pessoas que não haviam conseguido. A Secretaria Executiva de Habitação de Jaboatão já está ciente da situação e tomará as devidas providências”, garante o poder municipal.

Posicionamento da Caixa 

A CAIXA esclarece que acompanha exclusivamente a demolição dos blocos residenciais originalmente existentes no Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. As construções vizinhas são de responsabilidade da prefeitura. Ressaltamos que quanto a questões judiciais, a CAIXA se manifesta apenas nos autos. 

Entenda Muribeca

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