Multas aplicadas pelo Procon-SP superam R$ 3 milhões

Autuações são direcionadas aos estabelecimentos comerciais que desobedecem o Código de Defesa do Consumidor com práticas abusivas

por Alex Dinarte sex, 15/05/2020 - 15:48
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No estado de São Paulo, a multa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) aos estabelecimentos por prática de preços abusivos já supera os R$ 3 milhões. A punição afeta principalmente comércios como farmácias, supermercados e revendedores de gás. De acordo com o órgão, 34 empresas foram autuadas por desobedecerem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As multas são resultado da fiscalização do Procon-SP, que intensificou o trabalho para coibir que empresas do segmento comercial não elevassem a média de preço dos produtos. Muitos estabelecimentos aproveitaram a pandemia causada pelo novo coronavírus para explorar os consumidores impondo valores mais altos em mercadorias como máscaras de proteção, álcool em gel, gás de cozinha e alimentos. Entre as instituições autuadas estão 12 farmácias, 12 supermercados, oito fornecedores de gás e outras duas empresas de segmentos distintos.

De acordo com o Procon-SP, todos os estabelecimentos autuados têm direito à defesa prevista em Lei. Segundo o órgão, desde março deste ano, mais de 2,5 mil denúncias relacionadas às práticas abusivas foram registradas. Ainda de acordo com a instituição, 2.933 varejistas foram inspecionados desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de calamidade pública devido à pandemia.

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