Instalações vazias no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, durante pandemia do coronavírus Leopoldo Silva/Agência Senado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta sexta-feira (7) ao Comitê Interministerial do governo federal que viajantes com passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias sejam submetidos às mesmas medidas definidas para os demais países.

A solicitação vem após a expansão da variante Ômicron da Covid-19, identificada em mais de 100 países, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde. Os procedimentos recomendados pelo órgão regulador estão em portaria do governo publicada em dezembro do ano passado.

O documento permite a entrada de passageiros de procedência internacional, brasileiros ou estrangeiros, desde que respeitados os seguintes procedimentos: apresentar antes do embarque resultado negativo de teste para covid feito até 72 horas antes da viagem, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e comprovante de vacinação contra a doença.

Caso não tenha recebido o imunizante, o passageiro precisa enfrentar uma quarentena de cinco dias após desembarque no País. No quinto dia, a pessoa fará um teste RT-PCR e, se o resultado der negativo, poderá sair do isolamento. O Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS) de cada região ficará responsável pelo monitoramento.

As restrições para os países africanos foram pedidas pela Anvisa em 26 de novembro, após a identificação da nova cepa. Na ocasião, a agência solicitou suspensão imediata dos voos procedentes das localidades e também da autorização de desembarque de passageiros que tivessem passado por algum dos países nos 14 dias anteriores à adoção da medida.