Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública SVM

A conduta de um soldado da Polícia Militar suspeito de estuprar duas adolescentes de 14 anos em Fortaleza, sob a promessa de dar aparelhos celulares para elas manterem o fato em sigilo, está sendo investigada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). 

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o militar foi publicado em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (7). De acordo com o documento, “as mencionadas condutas, prima facie, ferem os valores da Moral Militar Estadual e caracterizam-se como transgressões disciplinares”. 

O caso aconteceu no bairro Granja Portugal, em 25 de setembro de 2021, mas só foi denunciado um mês depois por um familiar das vítimas, no dia 29 de outubro. 

Após a denúncia, a CGD abriu um processo administrativo disciplinar para “apurar as condutas transgressivas que lhes são atribuídas, bem como, a sua incapacidade moral para permanecer no serviço ativo da Polícia Militar do Ceará”.

O PM é investigado por estupro de vulnerável pelo inquérito instaurado na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). De acordo com o documento, “a documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, a ocorrência de conduta capitulada como infração disciplinar por parte do militar acima mencionado, passível de apuração a cargo deste Órgão de Controle Externo Disciplinar. A investigação criminal é sigilosa”.