UNG realiza audiência simulada sobre polêmica da ANS

Audiência promovida como exercício do curso de Direito discutirá sobre o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar

LeiJápor Vinícius Tomei qua, 15/06/2022 - 19:26
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Nesta quarta-feira (15), os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Guarulhos, campus Itaquaquecetuba, participaram de uma simulação de audiência para discutir sobre o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tema em evidência nos últimos dias. A atividade será realizada às 19h30, no auditório da unidade, localizado na Avenida Uberaba, 251.

 O assunto tem sido discutido desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lista de procedimentos da ANS não é um rol exemplificativo, mas sim taxativo. A decisão significa que os planos de saúde não precisam cobrir tratamentos que não estejam na lista da ANS.

Durante a audiência simulada, os estudantes da disciplina de Estágio Supervisionado irão se dividir na função de advogados de defesa das famílias e das operadoras de saúde. A coordenadora do curso de Direito, Francine Delfino, irá desempenhar o papel de juíza do caso.

 Segundo a professora Delfino, é importante envolver os alunos em um debate de alta relevância social. “Eles terão a oportunidade de protagonizar a simulação de um caso real, polêmico e amplamente discutido. Os alunos elaboraram duas petições de defesa – uma sobre o rol taxativo e outra sobre o exemplificativo - que estava em julgamento no STJ. Sem dúvida, a experiência irá proporcionar um crescimento profissional e acadêmico. Convido toda a comunidade para acompanhar a audiência simulada”, afirma.

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