O cão foi jogado de cima de uma ponte que havia cedido pelo forte volume de água Reprodução

 Um homem de 45 anos foi preso depois de jogar um cachorro na correnteza do Riacho do Curral Velho, que liga o município de Afogados da Ingazeira a Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, nessa segunda-feira (17). Ele foi preso e autuado por maus-tratos. O animal conseguiu se salvar a nado e foi entregue ao tutor. 

A Polícia Militar recebeu imagens do momento em que o cachorro Bolinha é arremessado na água, que ganhou força devido às chuvas na região. O suspeito foi levado à delegacia, prestou depoimento e foi liberado para responder ao processo em liberdade. Caso condenado, ele pode receber uma pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. A pena máxima poderia ter sido aumentada caso Bolinha tivesse morrido.  

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Em meio à campanha Abril Laranja, a Polícia Federal (PF) convoca a sociedade para reforçar o enfrentamento à crueldade animal. "Antes de aceitar um cão em casa, é dever do tutor planejar os futuros gastos e a nova rotina que terá com a chegada do animal. Muitos cães são maltratados e abandonados porque fazem xixi no lugar errado, destroem objetos, latem muito. Porém, impedir um cão de latir ou querer brincar é impossível, vai contra a natureza do animal [...] antes de adotar um animal é preciso pensar na qualidade de vida do animal. Cada fase do animal exige cuidados específicos como castrar, vacinar, alimentar corretamente e passear todos os dias", apontou em nota. O órgão também enfatizou importância de ajudar ONGs voltadas ao acolhimento de animais abandonados.  

De acordo com os dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), em São Paulo, de janeiro a novembro de 2021, foram feitas 16.042 denúncias de maus-tratos. E em outras regiões do Brasil, os números de violência contra pets também aumentaram durante esse período: 111% no Paraná; 64% no Distrito Federal; 57% em Juiz de Fora; 48% Minas Gerais; 21% no Rio de Janeiro.  

A legislação brasileira define maus tratos como atos ou omissões que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais. Dentro dessa definição, 15 infrações foram listadas pelas autoridades:  

1- Não prestar assistência médico veterinária; 

2- Submeter animal a situações que provoquem estresse e sofrimento; 

3- Manter animais sem a capacidade de prover cuidados básicos e boas condições de saúde; 

4- Expor o animal a trabalhos excessivos, sem descanso água e alimento; 

5- Promover maus-tratos de forma intencional e/ou continuada; 

6- Realização de atos intencionais que provoquem dor física ou mental no animal. 

7- Não oferecer água e comida todos os dias; 

8- Manter o local em que o animal vive em condições precárias de higiene; 

9- Deixar o animal 24 horas aprisionado com corrente; 

10- Utilizar animais para rinhas; 

11- Machucar ou mutilar o animal (incluindo procedimentos como conchectomia ou caudectomia (cortar as orelhas ou a caldas dos animais apenas para fins estéticos) 

12- Envenenar cachorro, gato ou qualquer outra espécie; 

13- Abandonar; 

14- Traficar animais silvestres; 

15- Exterminar qualquer animal; 

A PF também classificou cinco pilares de liberdades que devem ser adotados por quem acolhe um animal:  

1º Livre de fome, sede e má nutrição

A primeira liberdade dos animais é o direito à alimentação e hidratação adequadas para que possam se desenvolver com saúde e qualidade de vida. 

2º Livre de dor, doenças e injúria 

Qualquer animal de estimação deve ser livre para receber os cuidados de saúde necessários. Isso corresponde a oferecer carinho, respeito e cuidados para evitar doenças.

3º Livre de desconforto 

Todo animal merece acesso a um ambiente confortável livre de agressões, fome e frio, onde possam viver felizes, abrigados e bem cuidados. 

4º Viver sem medo ou estresse 

É direto do animal ter acesso a um ambiente que vise garantir que eles possam ter um ambiente saudável para viver, respeitando as características de cada espécie. 

5º Respeito aos instintos do animal 

É preciso garantir que eles tenham seus instintos naturais preservados. Cães, gatos e coelhos, possuem características que são inerentes à sua espécie. Por isso, o tutor precisa oferecer um local onde eles possam correr, latir, brincar e estimular o instinto de caça. 

Canais de denúncia de maus tratos contra animais

Delegacia de Polícia do Meio Ambiente - Telefone: (81) 3184-7119 

Polícia Militar – CIPOMA - (81) 3181-1700 

Centro de Vigilância Ambiental - Prefeitura do Recife - Telefone: (81) 3355-7705/7704 

Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais – Telefone: (81) 3355-8371 

IBAMA (no caso de animais silvestres): 0800618080 - www.ibama.gov.br/denuncias; 

Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet): www.safernet.org.br