Pedro Eurico Paulo Uchôa/LeiaJá/Arquivo

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva, de 72 anos, foi condenado pela Justiça a um ano e nove meses de reclusão pelos crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva concedida à ex-esposa dele, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. A sentença foi publicada na última quinta-feira (14) pela juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda. 

Eurico também foi multado em R$ 6.512, referentes a 148 dias de multa. O valor é baseado em 1/30 do salário-mínimo atual, o que seria R$ 44 por dia de multa, de um salário-base de R$ 1.320. O condenado poderá recorrer à decisão em liberdade e, de acordo com a defesa, será impetrado recurso para reverter a sentença. 

Pedro Eurico foi denunciado há dois anos, pela ex-mulher, Maria Eduarda. A vítima tornou públicos os seus relatos de agressões e ameaças de morte de autoria do ex-companheiro, em entrevista concedida à Globo e veiculada em dezembro de 2021. À época morando com a mãe, Eduarda disse temer a própria morte e relatou que havia registrado mais de dez boletins de ocorrência contra o então marido, ao longo dos anos; o último sendo em novembro daquele ano. Pouco após a denúncia, ele deixou o cargo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

A atual condenação se refere a crimes cometidos antes da divulgação das acusações contra Pedro Eurico sobre violência doméstica. Ele também foi acusado de estupro contra a ex-mulher e denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Além desse, há outros processos de violência doméstica contra o acusado. 

Por enquanto, Pedro Eurico ainda não pode ser preso. O ex-secretário só poderá ser preso em reclusão quando o processo for transitado em julgado, sem a possibilidade do ingresso de recursos. O processo segue sob segredo de Justiça e ainda não foi julgado pelo judiciário.